Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.732 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O ÔNUS DA PROVA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 BREVE HISTÓRICO SOBRE AS PROVAS PENAIS Seria imprudente dissociarmos a natureza história e a evolução do sistema probatório, das mudanças e aperfeiçoamentos havidos no Direito Penal. Retroagindo-se à era primitiva, vê-se que os regramentos de conduta social eram nada mais que um conjunto de costumes, tradições e superstições, ocorrendo a observância de sua mística pelos membros das comunidades que, não tendo a perspectiva de entender diversos fenômenos naturais, vinham a interpretá-los como manifestações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.871 Palavras / 40 PáginasData: 13/9/2013 -
Direitos Humanos - Filme Historias Cruzadas
Após assistir ao filme “Histórias Cruzadas” (The Help), responda à questão abaixo: Segundo Boaventura de Souza Santos (2006, p. 281): No caso do racismo, o princípio da exclusão assenta na hierarquia das raças e a integração desigual ocorre, primeiro, através da exploração colonial (escravatura, trabalho forçado) e, depois, através da imigração. No caso do sexismo, o princípio da exclusão assenta na distinção entre o espaço público e o privado e o princípio da integração desigual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
WEB-2 - direito civil iii
WEB-2 - direito civil iii PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE: • Teoria adotada pela CFB/88 • A autonomia dos entes federativos pressupõe a repartição de competências, se notar, então, que no sistema adotado pela Constituição Federal, as competências são repartidas horizontalmente, se forem privativas; verticalmente, se forem correntes e as competências delegadas. • É o próprio texto constitucional, mediante a adoção do Princípio da Predominância do Interesse, é quem estabelece as matérias atinentes a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Aplicado: Avaliação E Perícias
A sentença no processo civil em geral possui uma parte na qual o juiz fundamenta os fatos e os dispositivos legais que conduziram ao desfecho da sua decisão. .... que deveria este perito tomar e qual o texto legal que a fundamenta A sentença no Brasil, conforme artigo 162, § 1º, do Código de Processo Civil Brasileiro ... pedidos (em sua totalidade ou não) ou, ainda, quando for o caso, é o ato do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Сonstitucionalização do Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil
Caso 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Sistema Endocrino
Sistema Endócrino O sistema nervoso e as glândulas endócrinas são os dois principais mecanismos de comunicação e coordenação do corpo humano. Eles regulam quase todos os sistemas orgânicos. Embora o sistema nervoso e o sistema endócrino trabalham intimamente associados, eles possuem várias diferenças. O sistema nervoso comunica-se através de sinais elétricos chamados impulsos nervosos, que transmitem a informação rapidamente e, geralmente, realizam efeitos de curta duração. No sistema endócrino, ao contrário, a comunicação se faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.819 Palavras / 12 PáginasData: 13/9/2013 -
Como Sócrates E A Sofística Compreenderam O Conceito De Verdade? Há Diferenças Entre Tais Concepções?
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
A importância de monitorar as preferências do consumidor
Todavia, o fenômeno da Internet aponta para a melhoria do impacto na agilidade decisória. Percebemos, cada vez mais, que a crescente influência da mídia apresenta tendências no sentido de aprovar a manutenção das diversas correntes de pensamento. Caros amigos, a consulta aos diversos militantes promove a alavancagem dos modos de operação convencionais. Neste sentido, o acompanhamento das preferências de consumo talvez venha a ressaltar a relatividade do processo de comunicação como um todo. Assim mesmo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
ERA VARGAS A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. HISTÓRIA Desde a proclamação da república até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2013 -
DIREITO PENAL CASO CONCRETO 2
PLANO DE AULA 02 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Fontes Do Direito
Fontes do Direito Fontes do Direito em sentido técnico-jurídico, consiste nos modos de formação e revelação das normas jurídicas num determinado ordenamento jurídico. As fontes do direito podem-se distinguir em: FONTES IMEDIATAS OU DIRECTAS DO DIREITO São aquelas que criam normas jurídicas. FONTES MEDIATAS OU INDIRECTAS DO DIREITO São aquelas que não criam normas jurídicas, mas contribuem para a sua formação. São enumeradas tradicionalmente quatro fontes do direito: - A LEI; - O COSTUME; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito
Plano de Aula: O constitucionalismo liberal e a evolução para o Estado Social DIREITO CONSTITUCIONAL III Título O constitucionalismo liberal e a evolução para o Estado Social Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O constitucionalismo liberal e a evolução para o Estado Social Objetivos - Conhecer o estatuto jurídico do Estado Mínimo. - Analisar o processo de evolução para o Constitucionalismo Social. - Compreender as funções de uma Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Teoria da Criação do Conhecimento. Criação do Conhecimento como Processo Sintetizador. Da Administração à Promoção do Conhecimento
Aula-tema: Teoria da Criação do Conhecimento. Criação do Conhecimento como Processo Sintetizador. Da Administração à Promoção do Conhecimento. Esta atividade é importante para que você analise a velocidade das mudanças nas organizações e os efeitos dessas mudanças sobre os indivíduos. Identifique e compare a diferença entre uma empresa com Visão Tradicional e uma que aplica GC. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) 1. Leia o seguinte artigo: Gestão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Fundamentalisco
Fundamentalismo: O livro de Leonardo Boff repassa o significado do fundamentalismo de vários pontos de vista, mas em um só conceito. Fundamentalismo neoliberal, fundamentalismo cristão, fundamentalismo islâmico, fundamentalismo científico. O fundamentalismo não está relacionado a nenhuma corrente de pensamento, religião ou doutrina específica. Se buscarmos a própria origem do termo, ali mesmo veremos que o fundamentalismo não é algo específico do Islã. Este termo foi cunhado em 1915, antes, o fundamentalismo é uma forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Espiritismo
O Espiritismo é uma doutrina de cunho científico-filosófico, estabelecida no século XIX, por Denizard Hippolyte Leon Rivail, mais conhecido como Allan Kardec. Diferentemente do que se imagina, Kardec não foi algum tipo de místico ou excêntrico que sempre se dedicou ao mundo imaterial. Grande parte de sua vida foi dedicada às aulas ministradas na escola gerenciada por Johann Pestalozzi. Suas primeiras experimentações com o mundo dos espíritos aconteceram durante seus estudos envolvendo o magnetismo. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Você deve saber que a nossa disciplina tem a intenção de pensar sobre algumas “noções” de Direito. Isso significa que vamos, em decorrência do objetivo da disciplina, e em virtude da extensão desta web aula, introduzir o estudo do Direito Constitucional, por meio da análise introdutória da Constituição Federal e do papel do Estado Democrático de Direito. Mas, isso não lhe impedirá de se aprofundar e conhecer outros temas do Direito Constitucional, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.003 Palavras / 21 PáginasData: 13/9/2013 -
Direitos Humanos
A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? A Magna Carta foi criada especificamente para os Ingleses. Ela foi criada com objetivo de parar os abusos do Rei contra o povo que na época não tinha direito algum só dever, pagavam impostos altíssimos e eram agredidos moralmente e fisicamente (mercado de pessoas, mulheres abusadas e homens presos injustamente e espancados), herança e adquirir terras e bens não existiam, o abuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Filosofia
DISCURSO FILOSÓFICO É o discurso marcado por questionamentos sucessivos a cada afirmação, por fundamentação e crítica sobre o saber afirmado. Exercício: fazer reflexão crítica sobre o discurso mitológico, científico ou religioso, anotando: 1 – título, autor e época de produção do texto. 2 – Qual é o objeto de estudo e assunto tratado? 3 - quais são as idéias principais e de que forma são apresentados? 4 – realize o questionamento filosófico sobre o texto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil
Pontos visitados no centro da cidade: um pequeno resumo do pouco que sobrou da antiga Fortaleza. Praça dos Leões Em fevereiro de 1887 resolução da Câmara dá ao largo o nome de Praça General Tibúrcio e em 8 de abril de 1888 foi ali inaugurada a primeira estátua erigida em Fortaleza, a do general Antônio Tibúrcio Ferreira de Sousa, fundida nas oficinas de Thiebaut Fréres, e o pedestal de mármore foi esculpido, em Fortaleza, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2013 -
O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário
Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Função Social Do Direito
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO Vencida a fase da discussão a respeito da gênese do Direito e do estabelecimento da Sociologia Juridica como disciplina autônoma, resta, ainda, saber se o Direito possui (ou não) uma função social. Sob um ponto de vista simplista, todas as condutas humanas são passíveis de interesse do Direito, seja por seus aspectos desviantes, seja por suas ações antijurídicas. Esse é caso, por exemplo, de um transeunte que atravessa uma rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
А subversão impacto para os atenienses a posição de Sócrates
Foi no momento de esplendor de Atenas e da democracia ateniense que Sócrates (470-399 a.C) floresceu, expressão que tradicionalmente designa o período de atuação dos filósofos, em especial da Antiguidade. Sócrates estudou as doutrinas de seus antecessores (os chamados pré-socráticos) e concluiu que elas eram um emaranhado de teorias conflitantes, além de inexistir um modo efetivamente satisfatório de se decidir por uma delas. Além disso, Sócrates também questionou o interesse do conhecimento desenvolvido pelos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito
O ADVOGADO COMETE FALTA DE ÉTICA AO DAR TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE OS CLIENTES DE DIFERENTES NÍVEIS SOCIAIS? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA. Sim. Quando o advogado é nomeado pelo juiz ou indicado pela OAB para patrocinar a defesa do réu pobre, é exigido inteiramente á normativa ética. Quando se tratar de defesa criminal constituído ou nomeado, o advogado tem o dever de exercê-la sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado. Esse dever é decorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Biografia e trabalhos filosóficos Platão
Platão Biografia e obras filosóficas deste importante filósofo da Grécia Antiga, História da Filosofia, frases de Platão Biografia Este importante filósofo grego nasceu em Atenas, provavelmente em 427 a.C. e morreu em 347 a.C. É considerado um dos principais pensadores gregos, pois influenciou profundamente a filosofia ocidental. Suas ideias baseiam-se na diferenciação do mundo entre as coisas sensíveis (mundo das ideias e a inteligência) e as coisas visíveis (seres vivos e a matéria). Filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013