Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.732 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PROCESSO FORMATIVO DA ANTROPOLOGIA
PROCESSO FORMATIVO DA ANTROPOLOGIA Descrição: Em face à necessidade de uma continuidade no processo interdisciplinar formativo, o curso de especialização em Antropologia, que pleiteamos, vem ao encontro das orientações e exigências do MEC, que recomenda cursos de Pós-Graduação que atenda no aprofundamento teórico, pedagógico, interdisciplinar aos cursos de graduação das Ciências Humanas e em especial os de Filosofia e História de nossa Universidade. O fato de pensarmos em realizar tal especialização recaiu também na demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 4/9/2013 -
A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE ABSOLUTA DO CONSUMIDOR
A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE ABSOLUTA DO CONSUMIDOR: A POSIÇÃO DO STJ FRENTE À PESSOA JURÍDICA E O PROBLEMA DA HIPOSSUFICIÊNCIA O presente ensaio tem como escopo a breve análise da posição do Superior Tribunal de Justiça – STJ frente à pessoa jurídica em relação à presunção de vulnerabilidade absoluta do consumidor. Empreendeu-se uma breve análise dos conceitos e uma análise crítica de jurisprudência selecionada do referido tribunal. A tudo principiar, de se dizer que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Da ética aristotélica para a ética na sociedade
Introdução. Ao longo do trabalho iremos elaborar um relatório sobre ética,e descobrir a importância dela no âmbito de trabalho e nas administrações,e como anda a ética na sociedade brasileira atual. Da ética aristotélica para a ética na sociedade. Trazendo a teria ética aristotélica para nossa realidade atual,a primeira vista que o cidadão brasileiro, em grande parte esqueceu ou optou por distanciar-se de certos valores formadores.Ressaltando que o comportamento ético é o ato de agir, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO
Ao iniciar seus estudos de DIREITO (1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO (2) de se aposentar, pois o DIREITO (3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO (4) que uma homem trabalhador e DIREITO (5) como ele tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO (6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Problemas Morais e Problemas Éticos
ÉTICA A ética é uma característica inerente a toda ação humana e, por esta razão, é um elemento vital na produção da realidade social. Todo homem possui um senso ético, uma espécie de "consciência moral", estando constantemente avaliando e julgando suas ações para saber se são boas ou más, certas ou erradas, justas ou injustas. Existem sempre comportamentos humanos classificáveis sob a ótica do certo e errado, do bem e do mal. Embora relacionada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Internacional
Caso Concreto 1 A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao político peruano Vitor Raúl Haya de La Torre pela Embaixada da Colômbia em Lima, Peru, decidiu que a concessão da medida humanitária era irregular. A decisão da corte baseou-se na interpretação literal da Convenção de Havana sobre asilo diplomático de 1928, concluindo que dois são os pressupostos para a concessão da medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Civil II
Direito Civil II SEMANA 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Em regra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Filósofos - pequenas reflexões: A Teoria Tridimensional do Direito
jshduasgdastdeyuasgvbgqw8eAULASATPSPEA 05/08/2013 - PEA Prof Jorge Márcio 13/08/2013 ETAPA 1 (tempo para realização: 06 horas) 02/09/2013 ETAPA 2 (tempo para realização: 04 horas) Aula-tema: Filósofos - pequenas reflexões: A Teoria Tridimensional do Direito. Esta atividade é importante para que você compreenda a Teoria Tridimensional do Direito e as diferenças e vínculos entre as dimensões ontológica, axiológica e gnosiológica, permitindo maior entendimento dessa teoria jusfilosófica e de sua importância para o direito brasileiro. Para realizá-la, devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Administrativo
à Surgimento do direito ADM. 200 anos atrás – Existia a Monarquia absolutista – Rei que era escolhido por Deus detinha todos os poderes nas mãos, mediante apoio do clero e das elites. Não havia regras administrativas. Revolução inglesa, após, a revolução americana e posteriormente a revolução francesa (principais destaques: Filósofo Roseau que entendia que todos devem ser iguais perante a lei e que o poder emana do povo. Filósofo Montesquieu que aperfeiçoou um pensamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.145 Palavras / 17 PáginasData: 6/9/2013 -
Direito Previdênciário
De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal, o financiamento da Seguridade Social será realizado por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. A Seguridade Social no Brasil adota o sistema contributivo, em que toda a sociedade deve colaborar para a cobertura dos riscos sociais, seguindo o modelo de repartição, onde as contribuições são reunidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Direito Constitucional
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Filosofia Caso Concreto 06
Caso 1 - Eles mantêm o cidadão refém Os líderes do movimento que levou medo à Bahia tentaram empurrar o mesmo sofrimento para outras partes do país. Para eles, nada é mais importante do que seus próprios interesses (...). A greve, iniciada no dia 31, fechou as portas de escolas e fez o comércio encerrar o expediente mais cedo. Provocou o cancelamento de centenas de pacotes turísticos para o Carnaval e triplicou os índices de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2013 -
Etapa 03-Direito Civil
Etapa 03¬ Passo 02: Discutir com sua equipe os casos hipotéticos: 1)João alugou um carro do estacionamento ‘’Estacione Tranquilo’’. Pagando por aluguel diário o valor de R$200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito Defesa do Consumidor
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto e por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito De Obrigação
1) OBRIGAÇÃO CIVIL E NATURAL Antes de passarmos à distinção propriamente dita entre obrigações civis e obrigações naturais é necessário reter uma noção geral de obrigação, sendo que, de acordo com o Artigo 397º C.C, “obrigação é um vínculo jurídico por virtude do qual uma pessoa fica adstrita para com outra à realização de uma prestação”. Obrigação civil - Dever jurídico de reparar o dano emergente e cessante decorrente do ato ilícito. A abolitio criminis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.579 Palavras / 15 PáginasData: 8/9/2013 -
Udson
Isso q vc postou é a sua visão ou a q o seu professor falou? Ah, boa tarde, abri agora o facebook Esssa e a minha Boa tarde Oo q o meu prof disse o nome do q foi morto . Ele disse q era Philmore Evandro mais nao é certo, vamos lá..... Pq vc ta Off ?? pq nãoo consigo tc com todos q me chama p/conversar vc tentou procurar alguns artigos na internet
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Jean Piaget
Jean Piaget Vida e obra Jean Piaget, nasceu em 9 de agosto 1896, na Suíça, cidade de Neuchâtel, foi um epistemólogo suíço, considerado o um dos mais importantes pensadores do século XX. Aos sete anos de idade, Piaget já revelava sua capacidade científica e, se interessava por Filosofia e Psicologia, aos dez, publica um artigo sobre o Pardal Branco, na revista da Sociedade dos Amigos da Natureza de Neuchâtel. Aos onze anos, torna-se assessor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2013 -
KANT
KANT: Como já foi dito na introdução, Kant dizia que agir por dever é agir em função da reverência pela lei moral; e a maneira de testar se estamos a agir assim é procurar à máxima, ou princípio, com base na qual agimos, isto é, o imperativo ao quais as nossas ações se conformam. Há dois tipos de imperativos: os hipotéticos e os categóricos. O imperativo hipotético afirma o seguinte: se quisermos atingir determinado fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Resumo Direito Sucessões
Testamento: ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável, pelo qual alguém, dispõe de seu patrimônio para depois de sua morte ou determina providências de caráter pessoal ou familiar. Bem não patrimonial = instituição de bem de família voluntário; paternidade; nomeação tutor; reabilitação indigno; instituir fundações. Ato personalíssimo: não admite procurador ou representant Ato unilateral: se aperfeiçoa com única vontade, são proibidos testamentos conjuntivos (mancomunados), como: simultâneo (que contém disposições comuns em favor de terceiros); recíprocos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito Empresarial
ATPS – Direito Empresarial Etapa 2 – Relatório. Tudo começará através do Contrato Social que é a certidão de nascimento de uma empresa, O contrato social deve ser elaborado com extrema cautela, pois é ele que determina qual será o objeto social da empresa, o que ela fará, em qual setor atuará (comércio, indústria, locação ou serviços), ou seja, um contrato onde tenha como obrigação a constatação dos seguintes itens: - Nome empresarial. - Capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Cultura As meninas-lobo
A CULTURA As meninas-lobo Na Índia, onde os casos de meninos-lobo foram relativamente numerosos, descobriram-se, em 1920, duas crianças, Amala e Kamala, vivendo no meio de uma familia de lobos. A primeira tinha um ano e meio e veio a morrer um ano mais tarde. Kamala, de oito anos de idade, viveu até 1929. Não tinham nada de humano e seu comportamento era exatamente semelhante àquele de seus irmãos lobos. Elas caminhavam de quatro patas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 PáginasData: 9/9/2013 -
A PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
A PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO Deve ser interpretado como um processo cujo Estado interfere legislativamente com a finalidade de assegurar àqueles que se encontram em condições de vulnerabilidade, seus direitos numa relação jurídica. A necessidade de uma maior intervenção do Estado em áreas com grande relevância social e bastante complexidade fez com surgisse a publicização fazendo ela subtrair do direito privado algumas matérias e até em alguns casos transformar em ramos autônomos como: o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013 -
AULA TEMA 1 - O Direito Comercial, O Direito Da Empresa E O Empresário
RESPOSTAS: AULA TEMA 1 O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Civil 3
. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código Civil, quando há no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, nem sempre adota-se a interpretação mais favorável ao aderente. Contudo, nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio. II. É nulo o negócio jurídico quando: celebrado por pessoa absolutamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Administrativo II
SEMANA 1 CASO CONCRETO (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subseqüente de penhora.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013