Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.732 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Direito do Consumidor é o ramo do Direito que trata das relações de consumo do cidadão comum e as garantias de que este pode dispor para ter o seu direito respeitado e levado em conta pelo comerciante. Seu repertório busca evitar que o consumidor seja “coisificado”, ou seja, tratado meramente como destinatário de produtos e serviços fornecidos por indústrias que podem às vezes não ter como objetivo dos mais importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Penal III Semana 15 Da Falsidade Documental
Plano de Aula: Da Falsidade Documental DIREITO PENAL III Título Da Falsidade Documental Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Certidão ou atestado ideologicamente falso; Falsidade de atestado médico; Uso de documento falso; Falsa identidade; Adultaração de sinal identifiador de veículo automotor - artigos 301, 302, 304, 307, 308 e 311, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2013 -
Aristoteles
1- Quais os motivos pelos quais se atribui a Aristóteles o nascimento da metafísica? R: Diferentemente de seus dois predecessores, Aristóteles não julga o mundo das coisas sensíveis, ou a natureza, um mundo, aparente e ilusório. 2- Quais os principais sentidos da palavra grega kínesis? R: A palavra grega para ‘’movimento’’ e kínesis, significa toda ou qualquer mudança que um ser sofra ou realize. 3- Qual a posição de Aristóteles a respeito da mudança ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. b. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.717 Palavras / 15 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Civil IV - Coisas
SEMANA: 06 Caso Concreto: Apesar da afirmação feita pelo proprietário do imóvel que fica à beira do álveo abandonado do rio Tietê, na margem oposta à empresa Especial Veículos, que é pertinente visto que abalizada por correto dispositivo legal, devido à obra que gerou o álveo abandonado ter sido efetuada pela prefeitura de São Paulo, pode esta pessoa jurídica de direito público reivindicar a propriedade do álveo, com base do artigo 1228 § 3º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Empresarial IV
DIREITO EMPRESARIAL IV Professor: Roberto Ferreira (rob.ferreira@globo.com/7819-4394/9403-7778) Se aquele que não cumpre a obrigação for empresário ou sociedade empresária, além de ser executado judicialmente, há outra possibilidade que cabe ao credor, que é requerer a falência do devedor. O Direito Falimentar trata tanto da recuperação judicial da empresa quanto da sua falência (terminação, dissolução da sociedade empresária). LEI 11.101/2005 – Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência do Empresário e Sociedade Empresária. OBS: a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. RESPOSTA: Conforme artigo 157 do CPP, todo processo que contenha uma prova ilícita deve ser anulado, total ou parcialmente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direitos Humanos
Este artigo visa informar sobre os Direitos Humanos de forma a contribuir para o processo de transparência legal no que concerne à facilidade informacional. Porém, é interessante a procura pelos textos integrais e órgãos oficiais, dependendo da pesquisa e do objetivo individual. Aprovada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos contou com a participação de vários países do globo. A Declaração foi influenciada diretamente pelos17 artigos da Declaration des Droits de L’Homme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Ambiental
Dessa forma, não restam dúvidas que, a sadia qualidade de vida e do meio ambiente se toma um patrimônio, um bem jurídico de toda a coletividade, pois se configura o direito fundamental à vida, e será exatamente esse direito que vai definir e determinar todas as formas de atuação do Poder estatal no que concerne a tutela do meio ambiente. o objeto do Direito ambiental – objetivo maior do presente – seria à garantia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito
Aluno(a):________________________________________________ RM: _________________ Prof. M.Sc. Fernando Vidotti Favaron 10° Semestre Data: 16-08-2013 ATIVIDADE PRÁTICA Júlio, no exercício da função de diretor da sociedade comercial Mercearia Secos e Molhados Ltda., no dia 3 de dezembro de 2012, alienou e entregou mercadorias a Gilberto, motivo da emissão da nota fiscal nº 1.102, série A, no valor de R$ 40.000,00. Gilberto quitou a referida obrigação por meio do cheque nº 104.765-9, série AA, de sua emissão, sacado contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
Questões Direitos Humanos Aula
Questões Direitos Humanos Aula Tema 2 Question 1 Acertos: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Tcc Direito Do Consumidor
FACULDADE BANDEIRANTE – UNIBAN A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ANTE A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SÃO JOSÉ 2010 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ANTE A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Graduação apresentado ao Curso de Direito da Faculdade União Bandeirante como requisito à obtenção do título bacharel em Direito. Orientador: MScxxxxxxxxxxxxx xxxxx Autora: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Título: A Inversão do Ônus da Prova Ante a Vulnerabilidade do Consumidor Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.540 Palavras / 39 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Administrativo
Direito Administrativo III SEMANA 6 (OAB/ Exame Unificado) José, nomeado, pela primeira vez, para cargo de provimento efetivo no serviço público, foi exonerado de ofício, durante o período de estágio probatório, em razão da extinção de seu cargo. Inconformado, José requereu a revisão de sua exoneração alegando que a extinção do cargo, durante o estágio probatório, deveria garantir-lhe, pelo menos, a prerrogativa constitucional da disponibilidade. Com base na situação hipotética acima apresentada, responda, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 PáginasData: 28/8/2013 -
A METAFISICA
23- Explique como e porque, para Platão, a filosofia consiste em passar da aparência sensível à essência inteligível das coisas, da opinião à ideia. R: Conhecer significa tornar o pensante semelhante ao pensado. Deste modo ele estabelece uma correspondência entre ser e ciência, que é o conhecimento verdadeiro. Conhecer é estabelecer uma relação de identidade como o objeto em cada caso, ou uma relação que se aproxime o máximo possível da identidade. Platão distinguiu os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Plano De Aula 3 Direito Civil II
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. R: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Os Pilares Do Pensamento
1. Qual a importância da Filosofia? R: Para Carneiro, “Deixar de pensar, portanto, é desumanizar-se”. A filosofia contribui no processo de humanização, compreende-se por que e como raciocinamos assim, passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. 2. Como o autor fundamenta a utilidade da filosofia nos tempos atuais? R: Ele fundamenta nos mostrando a forma de ver determinados valores(os pilares do pensamento) nos dando os exemplos desde a Grécia antiga e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Das Obrigacoes
O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem o dever de prestar e o outro tem o direito de exigir essa prestação, ou seja, um deve fazer algo e o outro deve receber esse algo. Diz –se do ramo do Direito Civil que trata dos vínculos entre credores e devedores, somente trata das relações pessoais, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Civil IV - Semana 2
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO PENAL E AS DIFERENÇAS SOCIAIS
Trataremos da distinção entre o Direito Penal dos Ricos e o Direito Penal dos Pobres. O fato descrito abaixo que trata da perpetuação do tratamento desigual praticado por aqueles que detêm o poder para com os que pertencem os grupos vulneráveis da sociedade, é de fácil identificação no contexto histórico da formação do Brasil, quando analisamos a composição do seu povo, costumes, tradições e governo. “os sonegadores, pertencentes basicamente à classe média e alta, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: AULA TEMA 01 – DIREITO TRIBUTARIO A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou a transição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2013 -
Metafisica
1: Quais os principais sentidos da palavra grega Kínesis ? 2: Qual a posição de Aristóteles a respeito da mudança ou movimento? Explique como ele emprega a ideia de movimento para distinguir os diferentes tipos de seres? 3: explique o que Aristóteles entendeu por filosofia primeira ou metafisica? 4: quais são os três estudos que cabem a metafisica ? 5:explique o que são e quais são os primeiros princípios ,segundo Aristóteles ? 6: explique o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito do Consumidor AULA 01
Direito do Consumidor AULA 01 (Lei 8.078/90) A edição do Código (Lei n. 8.078, de 11.09.1990) O Código de Defesa do Consumidor é estruturado no direito social de proteção ao economicamente mais fraco, buscando um justo equilíbrio de forças. Explicita os direitos do consumidor; os bens jurídicos protegidos; o sistema institucional de controle e de fiscalização; o sistema privado de defesa; os mecanismos individuais e coletivos de reação possíveis; e meios processuais mais céleres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2013 -
Jurisprudência como fonte do direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 1
1) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-ser a interpretação mais favorável ao aderente? Assim, as cláusulas contraditórias ou ambíguas deverão ser interpretadas da forma que for mais favorável ao aderente. Com isso, resguarda-se o aderente, que está numa posição contratual menos vantajosa que a do ofertante. Além disso, “Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2013