Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.701 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fundamentos do Direito
Fundamentos do Direito. Pode-se iniciar a partir da afirmação de que a Teoria do Direito natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Europeia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todo os homens, por um direito mais justo, mais perfeito, capaz de protegê-los contra o arbítrio do governo. Considerado expressão da natureza humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.334 Palavras / 18 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Introdução Antes de iniciar nosso estudo, gostaria de fazer uma citação, para que nós todos reflitamos ao atender alguém quando estive¬rem exercendo sua profissão e, principalmente para criarmos a sensibilidade necessária a um bom atendimento consumerista. Fiquei observando os dois rapazes do bar fazerem seu trabalho e presenciando o respeito com que eles tratavam os clientes e seus colegas de trabalho. Aquilo me intrigou, por isso me dirigi a um dos rapazes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.875 Palavras / 40 PáginasData: 2/9/2013 -
Casos Concretos Semana 1 Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO semana 1 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Todo individuo tem o direito de nascer
Todo individuo tem o direito de nascer A expressão “aborto” se caracteriza pela morte do embrião ou feto, que pode ser espontânea ou provocada. Anomalias cromossômicas, infecções, choques mecânicos, fatores emocionais, intoxicação química acidental, dentre outros, podem ser considerados como sendo exemplos desse primeiro caso, que ocorre em aproximadamente 25% das gravidezes. Ele é caracterizado pelo término da gestação de menos de 20 semanas, sendo o sangramento vaginal um forte indício de sua ocorrência. Mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Programa de Direito do Consumidor
O texto adiante foi retirado da página 25 da obra Programa de Direito do Consumidor [1] , do Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, publicada pela Editora Atlas. Faça a leitura e reflita sobre o conteúdo do texto. Busque, também, na Internet, outras fontes. "As normas jurídicas, ensina a moderna dogmática, podem ser divididas em duas grandes categorias: regras e princípios. Segundo Luiz Roberto Barroso (A nova interpretação constitucional, Renovar, 2003, p. 30-31), a sistematização que fez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Discurso Cientifico
Discurso Científico : O que faz com que a filosofia se torne distinta da ciência é a sua linguagem e o seu modo de explicar a realidade. Discurso Filosófico : O discurso filosófico tem por objetivo provocar a indagação e a reflexão no leitor, enquanto que, o discurso científico é estruturado por meio de dados probatórios, com possibilidades de refutação, a ciência deve ser contraditória. Uma teoria que não pode ser contradita não é refutável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2013 -
Capitulo 6
O Nascimento da Filosofia Os historiadores da filosofia dizem que ela possui data e local de nascimento: final do século VII e inicio do século VI antes de Cristo, nas colônias gregas da Ásia Menor, na cidade de Mileto. O primeiro filósofo foi Tales de Mileto. A filosofia também possui um conteúdo ao nascer: é uma cosmologia, (cosmos = mundo ordenado e organizado/ logia = pensamento racional, discurso racional, conhecimento). Assim a filosofia nasce como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. b. partilha dos resultados entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. o objetivo de lucro. e. união de esforços entre os sócios. Question 2 Notas: 1 Constitui atividade própria de sociedade simples: Escolher uma resposta. a. a exploração de atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Exercícios de Filosofia
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Exercicio Exercicio Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Filosofia Enviado por: gustavo_alan 20 junho 2013 Palavras: 782 | Páginas: 4 Exercícios de Filosofia 1 - De acordo com o que foi visto no capitulo, que significa dizer que a filosofia está na história e tem uma história? Ela está na história pelo fato de se manifestar e exprimir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL - FALÊNCIA
SEMANA II FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E COMUNS 1- Sujeito Passivo Lei 11.101/2005 LF “Art. 1º - Esta lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor.” Obs.: atividades econômicas não empresariais: a) as exploradas por quem não se enquadra no conceito legal de empresário (CC arts 966 e 982); b) as exploradas por empreendedores rurais não optantes pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Civil-a responsabilidade legal e os direitos dos consumidores
Ato discricionário pode ser praticado pela administração com total liberdade de escolha, mesmo que haja violação de dispositivo legal.lá! Pronto(a) para mais uma aula? Agora nossa conversa tomará outra direção: vamos discutir temas alheios ao Direito Privado, isto é, temas que se inserem nas relações entre particulares. Vamos discutir dois temas muito importantes para o seu conhecimento sobre o direito: a responsabilidade civil (no âmbito do direito civil) e o direito do consumidor. Legal, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 3/9/2013 -
Aula 1 - Direito Financeiro E Tributário
Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos artigos. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Direitos Do Consumidor
Principios do direito do consumidor O presente trabalho retrata a enorme importância do estudo a cerca do tema, princípios gerais de direito, em que demonstra os caminhos por eles percorridos sob a ótica da Teoria Geral do Direito, desde a sua constitucionalização até a sua irradiação por entre outros ramos do Direito, e em particular, o sistema de proteção e defesa do consumidor brasileiro. A análise com maior grau de aprofundamento recai sobre a principiologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Do Consumidor
Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100 salários mínimos por danos morais. Em contestação, a Ré invoca aplicação da Convenção de Montreal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
O Que é O Direito Consuetudinário ? Ele Colaborou Pra Independência Das 13 Colônias ? Como ?
O que é o direito Consuetudinário ? Ele colaborou pra Independência das 13 colônias ? Como ? O Direito Consuetudinário é baseado nos costumes. O direiro é um conjunto de regras, nao há sociedade sem direito nem direito sem sociedade. Essas regras sao criadas por custume que as vezes demoram anos para se consolidar. Nao se se o direito Consuetudinário ajudou para as 13 Colônias, mais esse direito baseado nos costumes é o direito "utilizado"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Empresarial Trabalho Recuperação Judicial
ANÁLISE DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL I. INTRODUÇÃO O art. 47 da Lei 11.101/2005 enuncia os objetivos para evitar que a crise na empresa acarrete a falência de quem a explora. Art. 47. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.366 Palavras / 18 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Do Consumidor
Introdução Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou Contratassem qualquer serviço. Se você comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, você ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer. Em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90 que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Esta lei veio com toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
História Do Direito
Questões objetivas: 1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o século XVIII (reinados de D. João V, de D. José I e de D. Maria I) destacou-se o de D. José I, especialmente pela atuação de seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que se dedicou à tarefa de promover mudanças de natureza institucional, jurídica e política voltadas para a adaptação de Portugal e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Qual a relação que podemos estabelecer entre os sofistas, a retórica e a democracia, no período socrático?
Qual a relação que podemos estabelecer entre os sofistas, a retórica e a democracia, no período socrático? No período, com o desenvolvimento das cidades, do comércio, do artesanato e das artes militares, Atenas tornou-se o centro da vida social, política e cultural da Grécia, vivendo seu período de esplendor, conhecido como o Século de Péricles. É a época de maior florescimento da democracia. A democracia grega possuía, entre outras, duas características de grande importância para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Av1 Nocoes De Direitos
119945695 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta 2 - A Federação. Questão 2: Nota:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito O Artigo 282
359. PETIÇAO INICIAL. O Artigo . 282. Nos fala que A petição inicial indicará. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Sociologia Jurídica Semana 3 E 4
semana 2 Caso 1 1- Pois com a mediação você soluciona os conflitos para esses não serem levados aos tribunais, onde tem como função a solução do conflito mas com as decisões todas tomadas pelos agentes do conflito onde somente é acompanhada por um terceiro que não dá sugestões, apenas acompanha esse resolução do conflito. O que não ocorre na conciliação onde lá o terceiro além de acompanhar ele da sugestões onde tem um grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Introdução Ao Estudo Ao Direito
Resumo de Introdução ao Estudo do Direito Sociedade e Direito a) Fora da vida social não nos é possível alcançar a segurança, o amor, a estima e a auto-realização (exigências básicas da vida social). b) A sociabilidade é comum aos homens e animais irracionais, mas não é idêntica: HOMEM ® é evolutiva e consciente; ANIMAL ® é natural e estática (instintiva). a) Não há vida social sem a presença de regras que venham a reger,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.146 Palavras / 17 PáginasData: 4/9/2013 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Civil III
Caso Concreto – Aula 1 Caso Concreto 1: A)Fundamentada no art. 421 do código civil, onde a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. B) A função social visa satisfazer o coletivo e não o individual, mas não usando o instituto como escudo para a inadimplência, podendo a função social conviver com o princípio do pacta sunt servanda. Questão Objetiva 1: Letra C. Questão Objetiva 2: Letra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013