Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.701 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Psicologia E Direito
Esses conceitos, citados no período acima tem relação direta com o descobrimento que cada pessoa faz de si. Muitas vezes vivemos com a impressão que somos felizes, que temos liberdade de ir e vir, de agir, de ser quem quisermos e, principalmente de pensar como quisermos. Porém, quando passamos por algum momento de transição mais forte na vida, como uma transformação política em nosso país, uma ruptura em um ciclo de nossa vida, ou até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2013 -
Direitos Humanos
Como o direito natural é o fato da nossa vida que não pode ser esquecido e que é fundamental que seja aplicado. A nossa constituição visa preservar esses direitos com normas que são consideradas divinas pela qual o homem estaria subordinado como ser individual ou coletivo que se manifesta na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que atrai o conteúdo de todos os direitos fundamentais do homem. A Declaração dos Direitos do Homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Semanas 12 E 13 - Ciência Políticca
Tema: Regimes de Governo Semana 11 Caso Concreto 1 A leitura dos textos acima sugerem alguns fundamentos essenciais do fascismo em suas manifestações na Alemanha e na Itália. Indentifique-os. Tema: Formas de Estado Semana 12 Caso Concreto 1. Como podemos estabelecer a distinção entre Estado Unitário e Estado Federal? Estado Unitário: E aquele estado em que não há divisão territorial exclusivamente a direção de todos os serviços públicos, centralizando o poder, mesmo que esse estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Civil VI
Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança proposta pelo banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Aristóteles E A Praxis
Aristóteles e a práxis Se devemos a Sócrates o início da filosofia moral, devemos a Aristóteles a distinção entre saber teorético ou contemplativo e saber prático. O saber teorético ou contemplativo é o conhecimento de seres e fatos que existem e agem independentemente de nós e sem nossa intervenção ou interferência, isto é, de seres e fatos naturais e divinos. O saber prático é o conhecimento daquilo que só existe como conseqüência de nossa ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. registro, constituição, abertura e funcionamento. b. constituição, abertura, funcionamento e registro. c. constituição, registro, abertura e funcionamento. d. abertura, constituição, registro e funcionamento. e. abertura, registro, constituição e funcionamento. Question 2 Notas: 1 Assinale a alternativa em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Do Consumidor.
No Brasil As primeira associações civis e entidades governamentais foram criadas na década de 70: 1974 – CONDECON (Conselho de Defesa do Consumidor) – RJ 1976 – ADOC – Associação de Defesa e Orientação do Consumidor – Curitiba 1976 – Dec. 7.890 – PROCON - SP 1976- PROCONS/SP- APARTIR DA crfb E QUE EFETIVAMENTE NASCEU A PROTECAO E A DEFESA DO CONSUMIDOR NO Brasil. Tem origem constitucional., mas e uma norma infra constitucional. Ela sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Penal 4
AULA 01 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Constitucional
(Servidor do MP/PB - Direito - Coperve) 55. Os Estados poderão instituir regiõesmetropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos deMunicípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funçõespúblicas de interesse comum, mediantea) decreto.b) lei complementar.c) lei ordinária.d) regulamento administrativo.e) resolução da Assembléia Legislativa.Comentários: Para que os Estados instituam regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões,constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, para integrar a organização, oplanejamento e a execução de funções públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Empresarial
Na época a produção de roupas e utensílios era feitos pelos próprios moradores em suas residências e as sobras eram feitas de trocas na praça e com os vizinhos. Na Roma antiga isso não se restringia só a família e incluía os escravos. Com o passar do tempo e o aumento do comércio houve troca entre culturas distintas e com isso iniciou-se o progresso e guerras. Na Idade Média o comércio passou a ser realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Eleitoral
CONCEITO E FONTES DO DIREITO ELEITORAL. Conceito. Joel José Cândido: “O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e as eleições, em todas as suas fases, como forma de escolha dos titulares dos mandatos políticos e das instituições do Estado” (Cândido, 2006, p. 27). Djalma Pinto: “O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que disciplina a criação dos partidos, o ingresso do cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Civil
DIREITOS REAIS – INTRODUÇÃO 1. Conceito O direito realou direito das coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem1. 2. Teorias sobre a distinção entre direitos reais e pessoais 2.1 teoria unitária realista: procura unificar os direitos reais e obrigacionais a partir do critério do patrimônio, considerando que o direito das coisas e o direito das obrigações fazem parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2013 -
Casos de violações de direitos humanos básicos
1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2013 -
NOÇÕES DE DIREITO
É a área que cuida das contas de uma empresa, por meio do registro e do controle das receitas, das despesas e dos lucros. O contador planeja, coordena e controla os registros negociais (compras, vendas, investimentos e aplicações) de uma empresa, permitindo que se tenha uma visão precisa do patrimônio. Ele interpreta eventos econômicos e fornece informações aos dirigentes da companhia para que tomem decisões sobre a direção do negócio. Orienta, mostra e indica os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito
Questão 1: A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. ________________________________________ Questão 2: Qual é o ramo do direito que se preocupa com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Do Trabalho Semana 1
O empregado distingue-se dotrabalhador autônomo, porque, além de ficar juridicamente subordinado ao poder de comando do empregador, este é que assume todo o risco da atividade econômica empreendida. Já o autônomo executa o trabalho que contrata por vontade própria e assume o risco dessa atividade, explorando sua força de trabalho em seu benefício. Daí a definição legal: "Trabalhador autônomo é aquele que exerce habitualmente, e por conta própria, atividade profissional remunerada" (art. 4º, “c”, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial de Trabalho; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 840, da CLT c/c art. 282 do CPC): I – o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 1/9/2013 -
Direitos Da Mulher
DIREITO DA MULHER Os termos Direitos da Mulher referem-se aos direitos objetivos e subjetivos reivindicados para mulheres em diversos países. Em alguns lugares, esses direitos são institucionalizados e garantidos pela legislação, pelos costumes e comportamentos, enquanto em outros locais eles são suprimidos ou ignorados. A discriminação contra a mulher tem sido, notada em países subdesenvolvidos, um dos principais obstáculos à efetividade do direito à educação e à saúde de crianças e adolescentes. Mas ela não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Desenvolvimento Humano
Infância e Atualidade: A Concepção de Infância na Prática Educativa Autor: Kelly Cristina Teixeira Data: 24/04/2009 Resumo Este trabalho discute a questão da concepção da infância na atualidade, a partir da perspectiva social e educacional, de modo a focalizar qual o conceito que ambas trazem sobre a infância. A orientação teórico-metodológica foi baseada em autores que discutem a concepção de infância historicamente e na atualidade, como Áries, Andrade, Paula, e também os referenciais curriculares nacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.563 Palavras / 23 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Financeiro
Aula 7: Medidas de Proteção, Medidas Aplicáveis aos Pais ou Responsáveis e Medidas Socioeducativas Como mostrado no vídeo, muitas crianças e adolescentes ainda necessitam, e muito, da proteção daqueles que façam cumprir o que determina o ECA. Assim, o legislador teve a grande preocupação de criar medidas que cumpram as determinações legais, garantindo direitos às crianças e adolescentes, e que os restabeleçam ao seu status quo ante, no caso de violação de direitos, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado, alertado para que o ato não se repetisse e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013 -
Proteção E Direito A Vida
Proteção do direito à vida deve prestigiar políticas do SUS Luis Felipe Galeazzi Franco No dia 7 de janeiro de 2013 foi veiculada no site Consultor Jurídico notícia 1 de que: “A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que determina que o Estado disponibilize o medicamento Risperidona para uma criança da comarca de Pitangui. A mãe da paciente ajuizou ação para solicitar o fornecimento gratuito do remédio, indicado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2013 -
Discutir, Entre O Grupo, Sobre Os Textos Lidos E Os Aspectos Polêmicos A Respeito Do Tema E Da Decisão Importantíssima Do STF. 2 Elaborar Um Relatório Prévio Com Os Assuntos Debatidos.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: Zetelo da Silva, Casado, brasileiro, Coveiro, portador do RG nº 570948 SSP/MT, e inscrito no CPF de nº 171011302, Residente e domiciliado na Rua Darcy Degaspery nº 1200 , Jardim Buriti, Rondonópolis, MT. Notificado: Tibúrcio Souza, viúvo, brasileiro, Estivador, portador do RG. n º2198540 SSP/MT, e inscrito no CPF de nº 169452773-51, residente e domiciliado na Avenida Goiânia 4372, Jardim Tropical, Rondonópolis - MT. Termos da Presente Notificação Pelo presente instrumento particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Historia Do Direito Do Brasil- 05
Caso concreto 05 Historia do Direito Brasileiro- Estacio de Sá – Primeiro período Questao numero 01- A despeito da pressão inglesa, o Império brasileiro estava baseado na ordem escravocrata. Nesse sentido, em termos práticos, era temerária qualquer atitude mais consistente em relação ao tráfico de negros, pois isso colocaria em risco a própria base do sistema que se procurava construir. Desde a década de 1830, a cafeicultura se tornou a principal atividade agroexportadora do Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013 -
Prointer
Etapa 4 Passo 1 Os problemas de comportamento detectados nas etapas 1 a 3 ,veja a seguir quais foram eles : Personalidade e comportamento , Percepção/Concepção , Comportamento individual,Motivação / Stress Gerencial,Formação dos Grupos/ Sua transformação em equipe e da equipe:tipos, desenvolvimento e atuação. Na etapa 1 podemos descrever sobre cada personagem do Pet Glamour ,com os seguintes aspectos como é definir o comportamento individual dos funcionários e proprietários. E para melhor explicar essa etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013