Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.732 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direitos Humanos. O Sufrágio e o Voto
diretamente. explicita que no Brasil a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (democracia indireta), e, nos termos da lei, mediante iniciativa popular, referendo e plebiscito, instrumentos da democracia direta (também denominada participativa). A esse exercício misto da soberania popular, eleição direta dos parlamentares e dos chefes do executivo – democracia indireta ou representativa - e iniciativa popular, plebiscito e referendo – democracia participativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Rene Descartes
René Descartes René Descartes (1596-1650) foi um filósofo e matemático francês. Autor da frase "Penso Logo Existo". É considerado o criador do pensamento cartesiano, sistema filosófico que deu origem a Filosofia Moderna. Sua preocupação era com a ordem e a clareza. Propôs fazer uma filosofia que nunca acreditasse no falso, que fosse fundamentada única e exclusivamente na verdade. Uma nova visão da natureza anulava o significado moral e religioso dos fenômenos naturais. Determinava que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Caso Concreto 1 Psicologia Aplicada Ao Direito
A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
D. Do Consumidor
WEB AULA 7 Fabrício propôs uma ação de indenização por danos morais em face de supermercado Bom Preço. Narra que o supermercado colocou em oferta o café “torradinho”. Interessado no preço atrativo, dirigiu-se com sua esposa ao local e colocaram no carrinho 50 pacotes do produto, num total de vinte e cinco quilos. Ao chegarem ao caixa, contudo, foram informados que só poderiam levar cinco pacotes de cada vez. Inconformado, uma vez que na propaganda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Jacques Derrida
1. Jacques Derrida – Biografia Jacques Derrida, o filósofo francês mais conhecido, comentado e traduzido no mundo, sobretudo nos Estados Unidos. Embora enfermo, o filósofo vinha desde 2003 produzindo enormemente, assinando obras novas, viajando por vários países para participar de diversos congressos internacionais, onde seu trabalho era o centro de interesse. Nascido em 15 de julho de 1930 em El Biar, Argélia, de uma família judia, Jacques Derrida, em 1950 é admitido na Escola Normal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Do Consumidor
Direito do Consumidor O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
3º Período De Direito - Resumo Av1 Direito Constitucional
CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTO SOCIAL, POLÍTICO JURÍDICO, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É LIMITAR O PODER ATRAVÉS DE UMA CONSTITUIÇÃO. CONSTI. DA ANTIGUIDADE: CONSTITUCIONALISMO JUNTO AO POVO EBREU. OS PROFETAS TINHA ATRIBUIÇO DE AVERIGUAR OS ATOS DO PODE PÚBLICO PARA VER SE ERA COMPATÍVEL COM A BÍBLIA. CARTA MAGNA: 1215. OUTORGADA POR JOÃO I (JOÃO SEM TERRA), POIS DE FATO DE TODOS OS IRMÃOS FOI QUE Ñ RECEBEU DE SEU PAI A PARTE DA HERANÇA. ELE FOI UM TIRANO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito E Legislacao
direito e legislacao respostas avaEtapa-1. • Passo-1. Supor um próton que voa no interior do anel do LHC, numa região que o anel pode ser aproximado por um tubo retilíneo, conforme o esquema da figura 3. Supondo ainda que nessa região, o único desvio da trajetória se deve à força gravitacional Fg e que esse desvio é corrigido (ou equilibrado) a cada instante por uma força magnética Fm aplicada ao próton. Nessas condições, desenhar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Semana 01 Direito Do Trabalho
Semana 01 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia elétrica, vulgarmente denominado “gato”. Em virtude deste fato, a Concessionária esta fazendo cobrança retroativa de Macedo da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Submetido tal caso à apreciação do Poder Judiciário, através do rito ordinário, Macedo nega o alegado gato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito. Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC
presente ao profissional que atua individualmente (sem sócio) que, neste caso, deixará de ser autônomo para transformar-se em empresário. Há uma outra corrente doutrinária que sustenta que outras atividades, ainda que nãorelacionadas a profissões de cunho intelectual, também se enquadrariam na condição de sociedades simples, bastando, para tanto, não se encaixarem nos exatos termos do conceito de empresário, segundo uma interpretação restritiva às Exposições de Motivos que acompanharam o novo Código Civil. (Ver questão 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
ÉTICA, DIREITO E JUSTIÇA: SÓCRATES E PLATÃO CONTRA OS SOFISTAS
RESUMO CONCLUSIVO ÉTICA, DIREITO E JUSTIÇA: SÓCRATES E PLATÃO CONTRA OS SOFISTAS Os sofistas eram homens dotados de domínio da palavra e que ensinavam nos auditórios a arte da retórica, visando o incremento da arte persuasiva. Eles se tornaram os primeiros professores, pois, ensinavam, mediante recebimento de pagamento pelos interessados em exercer a cidadania por meio do discurso. Neste caso não se trata de uma escola, pois, seus componentes não partilhavam dos mesmos pensamentos. Vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
ESTUDO DE CASO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Avaliação a Distância (AD) | Disciplina: Gestão de Pessoas I Curso: Marketing Professor: Elaine Cristiane Surian Nome do aluno: Jaqueline Mello Marques da Cruz Data: 22/10/2012 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Filosofia Antiga
FILOSOFIA ANTIGA A filosofia é um saber específico e tem uma história que já dura mais de 2.500 anos. A filosofia nasceu na Grécia antiga - costumamos dizer - com os primeiros filósofos, chamados pré-socráticos. Mas a filosofia não é compreendida hoje apenas como um saber específico, mas também como uma atitude em relação ao conhecimento, o que faz com que seus temas, seus conceitos e suas descobertas sejam constantemente retomados. A história da filosofia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVIL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Ana, nacionalidade....,estado civil..., modelo profissional, portadora da carteira de identidade n...., expedida pelo....., inscrita no CFP/MF sob n..., residente e domiciliada a rua..., na cidade de Manaus/AM, por seu advogado, com endereço profissional....., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Pelo rito ordinário, em face da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Módulo 5 Profuncionário Pratiques
1. Como você estudou no Módulo dois, as conquistas trabalhistas que temos hoje são frutos das lutas dos trabalhadores. Em nosso país, durante o governo Vargas, essas conquistas transformaram-se em leis, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Atualmente, sob a alegação de que pagam muitos impostos, em razão de uma série de garantias trabalhistas que oneram muito e impedem de empregar mais funcionários, o empresariado tem pressionado o Congresso Nacional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20a VARA CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL- R.J. PROCESSO Nº GRACE KELLY, já qualificada nos autos em epígrafe por seu advogado que a esta subscreva (procuração anexa), vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar DEFESAS PRELIMINARES, com fundamento na Lei 9.099/95 c/c o CTB artigos 302 e 303 seguintes e do Código de Processo Penal, ante os fundamentos a seguir exposto DO DIREITO I- A INCOMPENTÊCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
O abuso de direito
O abuso de direito advém do predomínio da vontade do titular de um direito como condutor absoluto de seu exercício, dessa forma, na literatura moderna tem servido para demonstrar a funcionalização de uma cadeia de direitos, tais como os contratos e a propriedade. A conceituação do abuso de direito pela doutrina é ampla, no entanto, pode-se dizer que o abuso do direito é o exercício do direito de modo a contrariar/contradizer o valor que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Constitucional
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL Web aula 1 Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1- De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? R= Em relação a cobrança quanto a cobrança é um titulo de credito com facilidade e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Questão De Direito Empresarial
Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. partilha dos resultados entre os sócios. b. contribuição para o exercício da atividade. c. o objetivo de lucro. d. união de esforços entre os sócios. e. registro no órgão competente. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificada a sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro do Comércio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
QUESTÕES 1) - Em que se diferenciam as fontes materiais e as fontes formais do Direito? As fontes formais são aquelas produzidas pela sociedade e são classificadas em estatais, infra-estatais e supra-estatais. Nas estatais encontramos as leis criadas pelo Estado, onde, incluem-se 98% das normas e, também a jurisprudência que representa 5% destas normas. Nas infra-estatais, situam-se os costumes, as doutrinas, contratos e os princípios gerais do Direito. Nas supra-estatais, encontram-se os tratados internacionais, costumes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Tributario
Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Administrativo
Exercícios Direito Administrativo 1. A qualidade pela qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância, é denominada: A) imperatividade. B) exigibilidade. C) executoriedade. D) presunção de legalidade. E) presunção de legitimidade. 2. São exemplos de entidades da Administração Indireta: A) Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. B) União, Estados e Municípios. C) Distrito Federal, Estados e Municípios. D) Empresas Públicas, Estados e Municípios. E) União, Estados, Distrito Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Constitucional
De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercida pelo povo? De acordo com a doutrina, o titular do poder constituinte originário é o povo (e não da nação, como na teoria de Siyès). Como afirma a nossa Constituição, no parágrafo único do art. 1º: “Todo o poder emana do povo (...)”. “Povo”, porém, é um conceito jurídico complexo, que abrange não só os atuais viventes, mas também as tradições e valores das gerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013