Direito Empresarial E Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.937 Trabalhos sobre Direito Empresarial E Tributario. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO EMPRESARIAL II
CASO CONCRETO 01 Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. RESPOSTA:Sim, na responsabilidade limitada a denominação, que é a forma utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Empresarial II
QUESTÃO OBJETIVA 01. Relativamente à formação do nome empresarial, é correto afirmar que: A) Deve observar os princípios da veracidade e informalidade. B) Pode coincidir com outro nome empresarial desde que a atividade praticada pelos empresários seja diferente. C) Serve para identificar o estabelecimento empresarial. D) Deve atender aos princípios da veracidade e novidade. CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Empresarial III
SEMANA 1 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Por ser um papel, documento formal, com força executiva, representativo de dívida líquida e certa, de circulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
“DIREITO EMPRESARIAL” ATPS DIREITO EMPRESARIAL ATPS apresentada no curso de Tecnologia em Gestão Pública da Anhanguera Educacional – Unidade 2, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública e aprovação na disciplina de Direito Empresarial. Alunos: Tutor: | Belo Horizonte, 20 de novembro de 2012. SUMÁRIO 1. Introdução ...........................................................................................................2. Direito Empresarial e Comercial................................................................................3. Reunidas SA.................................................................................4. Função Social da Empresa..........................................................................................5. Princípio da capacidade contributiva....................................................................6. Considerações finais ...................................................................................................7. Referências bibliográficas .......................................................................................... | pág
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito Empresarial
Litisconsórcio ________________________________________ Texto de : Raquel da Costa Branco Data de publicação: 29/01/2009 Como citar este artigo: BRANCO, Raquel. Litisconsórcio. Disponível em http://www.lfg.com.br. 29 de janeiro de 2009. INTRODUÇÃO Ocorre o litisconsórcio quando em um dos pólos da demanda ou em ambos há uma pluralidade de partes. Assim, haverá litisconsórcio quando houver mais de um autor ou mais de um réu na relação processual, ocorrendo um cúmulo subjetivo em um mesmo processo. O que justifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2013 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO E DIREITO EMPRESARIAL
1) Qual a importância do Direito para a vida em sociedade? R: O Direito é o que garante ao homem a possibilidade de viver em sociedade vem ai a importância do conhecimento geral de sua definição e princípios para o exercício de sua profissão, pois sem o direito, não haveria segurança jurídica na realização de negócios e os vínculos sociais romperiam , ficando os mais fracos ao arbítrio do poder dos mais fortes, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Empresarial III Aula 01 A 09
AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA - Se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Empresarial 3
CASO CONCRETO: Augusto emitiu uma letra de câmbio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) contra Bernardo e em favor de seu credor Cardoso, que endossou a cambial para Danilo que ao levar o título a aceite, obteve o aceite parcial modificativo de data de pagamento. Indaga-se: a) Pode o sacado, no caso acima, limitar o aceite? b) Quais os efeitos produzidos pelo aceite parcial? QUESTÃO OBJETIVA: Em relação ao aceite nas letras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Empresarial à Luz Do Código Civil Brasileiro
Direito empresarial à luz do Código Civil brasileiro Celso Marcelo de Oliveira Elaborado em 01/2003. INTRODUÇÃO. O Novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, está trazendo profundas mudanças no Direito das Empresas e na regulamentação das sociedades em geral, inclusive seus tipos societários, dentre eles a Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, Conta de Participação, Nome Coletivo, Comandita Simples, Sociedade Anônima, Comandita por Ações, Cooperativa e Dependente de Autorização. Devemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.244 Palavras / 33 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Empresarial IV
DIREITO EMPRESARIAL IV Professor: Roberto Ferreira (rob.ferreira@globo.com/7819-4394/9403-7778) Se aquele que não cumpre a obrigação for empresário ou sociedade empresária, além de ser executado judicialmente, há outra possibilidade que cabe ao credor, que é requerer a falência do devedor. O Direito Falimentar trata tanto da recuperação judicial da empresa quanto da sua falência (terminação, dissolução da sociedade empresária). LEI 11.101/2005 – Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência do Empresário e Sociedade Empresária. OBS: a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Empresarial III
CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção o de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Empresarial
AULA 1: CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, ambos questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - O que distingue o título de crédito dos outros tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? 2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação? RESPOSTA: 1) Neste diapasão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
c) notificar Anderson por intermédio da Comissão de Ética e Disciplina da OAB para que este se manifeste no prazo de quinze dias corridos e, caso Anderson não se manifeste, continuar defendendo os interesses de João em consonância com os preceitos éticos da advocacia. d) denunciar Anderson ao Tribunal de Ética da OAB por omissão culposa. 5. Acerca do que dispõe o Código de Ética e Disciplina da OAB a respeito das relações do advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Empresarial
CASO CONCRETO ?O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo.? ( Resp. 849535/RS ? Recurso Especial 2006/0110468-9 ). A jurisprudência acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL I
DIREITO EMPRESARIAL I 1. Conceitue EMPRESA. É uma atividade economica organizada para produção ou circulação de bens e serviços. 2. Conceitue EMPRESARIO. É quem exerce profissionalmente e é titular da Empresa. 3. Para ser considerada Empresa, o que deve-se ter: Produção , Mão de Obra, Técnologia e Mercadorias. 4. Quala finalidade Social da Propriedade. Gerar dinheiro e economia . 5. O que é Registro do Empresario na JUNTA COMERCIAL. É o que determina o regulamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Empresarial
AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA - Se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Empresarial
ATPS 1ª ETAPA - DIREITO EMPRESARIAL – TEMA: O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário O Direito Brasileiro já incorporava na doutrina, na jurisprudência e em leis esparsas a teoria da empresa mesmo antes da entrada em vigor do Código Civil de 2002, com a aprovação do mesmo. O Direito Privado Brasileiro adota expressamente a teoria da empresa. Para isso, ficou em transição quase 27 anos no Congresso. O empresário constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL I
AULA 1 1.1 Caso Concreto: “Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado, em 1882, por um outro, e este, em 1942, substituído pelo Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.952 Palavras / 16 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Empresarial E Empresa
ROTEIRO DE AULA DIREITO EMPRESARIAL RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL FONTES PRIMÁRIAS OU DIRETAS FONTES SECUNDÁRIAS OU INDIRETAS CARACTERÍSTICAS: ESPECIALIDADE, COSMOPOLITISMO, DINAMISMO, FRAGMENTARISMO, PRIVATIVISMO, LIBERALISMO, ONEROSIDADE E MASSIFICAÇÃO EMPRESA CONCEITO ESPÉCIES: QUANTO A ATIVIDADE: NATUREZA MERCANTIL OU COMERCIAL E CIVIL; QUANTO A NATUREZA JURÍDICA: PÚBLICA, PRIVADA OU DE ECONOMIA MISTA; QUANTO A NACIONALIDADE: BRASILEIRA OU ESTRANGEIRA LIVROS EMPRESARIAIS LIVROS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Empresarial
Na época a produção de roupas e utensílios era feitos pelos próprios moradores em suas residências e as sobras eram feitas de trocas na praça e com os vizinhos. Na Roma antiga isso não se restringia só a família e incluía os escravos. Com o passar do tempo e o aumento do comércio houve troca entre culturas distintas e com isso iniciou-se o progresso e guerras. Na Idade Média o comércio passou a ser realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Empresarial
CAPÍTULO 1 - O DIREITO DE EMPRESA I - INTRODUÇÃO 1) CONSEQÜÊNCIAS DO ADVENTO DA LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2.002: - junção dos códigos e da legislação esparsa; - revogação expressa da Parte Primeira do Código Comercial; - revogação tácita da quase totalidade do Decreto nº 3.708/19 (limitadas); - revogação tácita parcial da Lei nº 5.764/71 (cooperativas). 2) TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO X TEORIA DA EMPRESA Teoria dos Atos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Empresarial
WEB AULA 1 Caso Concreto: 1)- Resposta : - É a de promover uma ação autônoma de execução, pautada me título executivo extrajudicial. - A circulação de crédito foi tem como seu fundamento principal, a Negociabilidade. 1)- Resposta : Porque é um título de apresentação por causa do Princípio da Cartularidade ou Documentalidade. Questão Objetiva : Resposta Letra “ C” Web aula 2 Caso Concreto; 1)- Não vai ser acolhida a defesa pelo juiz da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Empresarial
\ Obrigações comuns a todos os empresários e sociedades empresárias I- Seguir um sistema de contabilidade, com base na escrituração uniforme de seus livros. II- Levantar anualmente o balanço patrimonial e de resultado econômico. III- Conservar em boa guarda toda escrituração, correspondência e demais papéis correspondentes à sua atividade, enquanto não ocorrer a prescrição ou a decadência no tocante aos atos neles consignados. IV- Fazer registrar no RPEM todos os documentos, cujo registro for expressamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Empresarial
Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial Quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade. O empresário e aquele que exercita a atividade empresarial, contem a categoria mais elevada na empresa, assumindo a liderança na mesma, eficiência e o sucesso nas atividades exercidas. De acordo com o cod. 966 do código civil de 2002, aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Empresarial 3
CASO CONCRETO Um credor pessoal do sócio verificando que o mesmo transferiu intencionalmente, durante o litigio de cobrança entre eles, seus bens para a sociedade em que integra como sócio, sem que restasse nenhum bem pessoal para a satisfação da dívida questiona você – especialista na matéria – se seria possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Fundamente. QUESTÃO OBJETIVA Em relação ao nome empresarial é incorreto afirmar: A) As sociedades que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013