Direito Processual Civil II Semana 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.823 Trabalhos sobre Direito Processual Civil II Semana 1. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O presente roteiro não esgota a totalidade do conteúdo programático, servindo apenas como orientação para que o aluno possa seguir um caminho especificado em seu estudo. A bibliografia indicada pela Universidade e pelo professor da disciplina traz de forma clara todos os pontos do programa, sendo necessário o seu completo estudo para realização com êxito das provas e a conseqüente aprovação. O presente roteiro deverá ainda ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.177 Palavras / 37 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Processual Civil
A prescrição na ação de improbidade administrativa www.rizzardoadvogados.com.br/.../a-prescricao-na-acao-de-improbidad... A prescrição faz desaparecer a ação atribuída a um direito que deixa de ser ... que abrangem as de recuperação de bens, de indenização e de reposição de valores. ... e o prazo estabelecido para a prescrição das faltas disciplinares, cuja pena é a ... 8.112/90, concede-se o lapso temporal de cento e quarenta dias para a ... A natureza satisfativa da exibição e a desobrigatoriedade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Casos Concretos Plano de Aula: 01 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não prevista no contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Jurisdição. Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I-72h/a Jurisdição. Direito Processual Civil. Princípios Processuais. Organização Judiciária. Competência. Tipos de Processo. Ação e Elementos Identificadores das Ações. Condições da Ação. Classificação das Ações. Processo e Procedimento. Relação Jurídica Processual. Atos Processuais. Prazos Processuais. Preclusão. Pressupostos Processuais. Ministério Público. Partes, Capacidade Processual, Representação e Assistência. Sucessão e Substituição Processual. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. O presente material tem cunho meramente acadêmico, com as seguintes fontes bibliográficas destacadas, e com cópias e reprodução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PERÍODO MATUTINO
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DIREITO 5° PERÍODO MATUTINO LITISCONSÓRCIO NATAL 2013 Trabalho apresentado a Professora Esp. Virginia da disciplina Direito Processual Civil I como requisito para obtenção de nota da AV1. NATAL 2013 1. Espécies de litisconsórcio. Litisconsórcio. Do Latim “litis consortium”. Litis – lide; consortium – associação, comunhão de bens, direitos e deveres, ou ainda, participação. Trazendo tal sentido para o lado processual pode ser entendido ainda como um litígio contra ou entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Processual Civil
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula – 01 Curso de: Direito - Disciplina: Direito Processual Civil I - Data: 08/03/2013 – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período: 5º - Profª. Daniela Fontan 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Processual Civil
AULA Nº. 01 A reforma do Código de Processo Civil. Análise da redação de alguns dos novos dispositivos que estão sendo elaborados pela Comissão especialmente designada para a criação do novo Código de Processo Civil. Conteúdos: Substitutivo do anteprojeto do novo CPC Análise das principais alterações no CPC. Objetivos específicos Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as principais propostas do projeto que se destina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Processual Civil
APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: AULA 05 1ª Questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. RESPOSTA DISCURSIVA Deverá ser proposta a execução autônoma, onde há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Processual Civil DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Direito Processual Civil II DO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O Código de Processo Civil, a partir do art. 282, trata do procedimento ordinário, que está dividido em quatro fases: • Fase Postulatória: Fase em que o Autor apresenta à petição inicial e o Réu a resposta. Nesta fase prevalecem os atos de requerimentos das partes. • Fase Ordinatória: Fase em que o Juiz saneia o processo e aprecia os requerimentos de provas formulados pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.184 Palavras / 37 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Penal II
SEMANA 2 CASO CONCRETO: O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do réu, em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Civil
3 modalidades conhecidas de processo! - processo de conhecimento - processo de execução - processo cautelar. Processo de conhecimento ou processo cognitivo. Processo de conhecimento pela doutrina. Alexandre câmara.=> o processo de conhecimento ele é uma técnica de colheita de alegações( para realizar o acertamento do direito) e provas. Processo de conhecimento => situação fática=> leva ao conhecimento ao juiz. É trazida para o juízo. Finalidade => acertamento do direito=> é definir quem tem razão=>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.978 Palavras / 16 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Civil 1
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Processual Civil III - Estácio
SEMANA 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - SEMANA 4
CASO CONCRETO: TERMINA NO DIA 28.09.2010, DE ACORDO COM O ARTIGO 184 DO CPC, EXCLUI O PRIMEIRO DIA E INCLUI O ÚLTIMO, A CONTAGEM COMEÇA DIA 20.09.2010, POIS A INTIMAÇÃO SE DÁ 48 HORAS APÓS A NOTIFICAÇÃO, SENDO ASSIM, DIA 20 O PRIMEIRO DIA ÚTIL. QUESTÃO OBJETIVA 01: D QUESTÃO OBJETIVA 02: B CASO CONCRETO: TERMINA NO DIA 28.09.2010, DE ACORDO COM O ARTIGO 184 DO CPC, EXCLUI O PRIMEIRO DIA E INCLUI O ÚLTIMO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV SEMANA: 01 TEMA: Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cautelares APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Objetivos - Conhecer e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Processual Civil 1
1. Questão João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no polo passivo um litisconsorcio entre João e José. Indaga-se: a) agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique b) Forma no pólo passivo da relação processual um litisconsorcio necessário? Justifique. 2 questão objetiva Considere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª Questão. Marcos promove ação de conhecimento em face de Daniel. Postula na inicial a condenação do réu a pagar a título de dano moral o valor de R$ 10.000,00 e a título de dano material o valor de R$ 15.000,00. As partes na audiência preliminar (art. 331 do CPC), por sugestão do juiz chegam à transação em relação aos danos materiais, no valor de R$ 10.000,00, do que o juiz homologa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
SEMANA: 09 TEMA: Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar. APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA Aplicação Prática Teórica 1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Processual Civil
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Processual Civil I
Caso concreto: Gabriela e Marcos exercem atividade econômica no ramo de Restaurante, na capital Paulista, e pretendem futuramente, dado o sucesso da empreitada, abrir filiais em Curitiba e Natal. Efetuaram o registro da sociedade, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo, sob a forma de sociedade limitada. Neste caso analise se o registro e a forma societária estão de acordo com a legislação vigente. Resposta: Sim. Questão objetiva: O registro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Processual Civil
Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o credor (pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Processual Civil
1) Redija sobre os princípios do processo específicos ao de execução do direito processual brasileiro, citando, inclusive, os respectivos dispositivos da lei adjetiva (cpc) e da carta maior, traçando um breve paralelo com os princípios do direito alemão. 2) O contrato de abertura de credito é titulo executivo extra judicial? Justifique sua resposta à luz da jurisprudência pátrua do STJ, considerando inclusive a possiblidade de existir nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
CASO1: (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R.: O JUIZ DEVERÁ ABSOLVER O RÉU, RELATIVIZANDO A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 5º, 56 DA CF/88, PORQUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013