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Direito Romano Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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39.630 Trabalhos sobre Direito Romano. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Direito Constitucional III

    Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside no interior do estado de Pernambuco. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com a CF, que, em 2009, a) é proibido a Abdul adquirir a empresa de radiodifusão, pois não possui mais de dez anos na condição de naturalizado brasileiro.

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2013 Por: BABR
  • Responder A Seguinte Questão: Existe Hierarquia Entre Os Direitos Fundamentais? Justificar Sua Resposta, Buscando A Fundamentação Jurídica (usar Jurisprudências).

    Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. O povo escolhe seus representantes, que agindo como mandatórios, decidem o destino da nação. O poder delegado pelo povo a seus representantes, porém não é absoluto, conhecendo varias limitações como direitos e garantias individuas e coletivas do cidadão relativamente aos demais e ao próprio estado. A Constituição Federal do Brasil traz em seu título II o gênero de

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    Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/5/2013 Por: Razinha
  • INTRODUÇAO AO DIREITO

    Faculdade Estácio de Sá “O caso dos Denunciantes invejosos.” O caso dos denunciantes invejosos, um livro com autoria de Lon L. Fuller, “The morality Of. Law”, é uma tradução de Dimitri Dimoulis “A MORALIDADE DO DIREITO foi publicada em 1964, a obra contém uma originalidade histórica. O texto apresenta um desequilíbrio político num país que vivia em paz, sob um regime democrático e constitucional, o enredo da história inicia-se com o surgimento de conflitos gerados

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    Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/5/2013 Por: HUDSANTOS
  • Direito Processual Civil II Semana 10

    1ª Questão. Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/5/2013 Por: marion01
  • Historia Do Direito

    Exercício aula 3 1- Visite o site http://fejiano.com/2009/04/20/feriado-de-tiradentes-mas-quem-foi-tiradentes/ e informe o que entendeu pela expressão? castigo exemplar? Resposta: “Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, nascido em Fazenda do Pombal e morto em 21 de abril de 1792, foi dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político que atuou no Brasil colonial, mais especificamente nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Brasil, é reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira. O castigo era

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    Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/5/2013 Por: jpjanjao
  • DIREITO EMPRESARIAL

    Aula 10 Caso Concreto: Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interessa-se na compra de um estabelecimento empresarial no ramo de alimentação. Marcus Vinicius e procura você advogado sobre as cautelas necessárias para a aquisição do estabelecimento em relação às obrigações já constituídas pelo alienante. Questão Objetiva: Quanto à Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial, é correto afirmar que: a) é um sujeito de direito; b) é uma universalidade de direito;

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/5/2013 Por: FernandaLF
  • Direito E Legislação

    Atividade de auto desenvolvimento PASSO 02: AO ENTENDER AS REAIS DIFERENÇAS ENTRE OS REGIMES, RESPONDA PERGUNTA. 1. Se tivesse que escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, nos dias atuais o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a sua escolha. Deveríamos levar em consideração primeiramente na diversidade cultural, o país em que vivemos é um país de dimensões continentais, sendo assim, é correto que casa federação do estado possua sua

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/5/2013 Por: sa_correa
  • Direito Civil

    Anacleto, Josivaldo, Fabiano, Ariovaldo e Raimundo foram denunciados por crime de concussão (art. 316 e formação de quadrila art. 288, todos do Código Penal. O juiz recebeu a denúncia, mandou citar os réus para que apresentassem resposta conforme art. 396 e 396-A do CPP. Atendendo a requerimento do Ministério Público, decretou a prisão preventiva dos acusados e expediu mandado. Todos os acusados são funcionários públicos, sendo que Josivaldo e Ariovaldo aposentaram-se após a descoberta dos

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    Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/5/2013 Por: Natasha1212
  • Direito E Sociedade

    Direito e Sociedade Assim, a finalidade do Estado de Direito, é manter pacífica a convivência social, através de “regras de conduta” capazes e eficazes de sustentar e manter a solidez social. Dentre as definições acima verifica-se um real entrelaçamento entre sociedade e direito, onde um não subsiste sem o outro. Podemos até mesmo dizer que, atualmente, o homem não vive sem sociedade e que a sociedade não sobrevive sem o direito, portanto, o homem não

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: Camilabraga
  • Ciências Sociais Análise Da Prova No Direito Previdenciário Rural

    EXM0(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA 7° JUIZADO ESPECIAL NO ESTADO DE ALAGOAS. PROCESSO 001.2008.008.826-1 ALUISIO LINS, já qualificado na inicial, por seu procurador, vem perante V. Exa. com data vênia, Expor e Requer: 1- O caso em apreço é de fácil deslinde, senão vejamos, foi firmado um acordo em 13/01/2009, no qual o réu se comprometeu a devolver o valor descontado ilicitamente do autor R$ 1.300,00 e uma obrigação de fazer, para cessar os

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    Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: MANOELLINO
  • DIREITO DE VIZINHANÇA

    CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: THACIOKF
  • ESTADO ROMANO

    um povo Diversos conflitos resultaram na dispersão dos judeus pelo mundo, em especial a partir de 70 d.C., quando este povo promoveu uma grande rebelião contra o domínio romano. De qualquer modo, mesmo dispersos, sem um território que os abrigasse, os judeus conseguiram se manter como um povo ou uma nação, devido ao imenso apego às suas tradições religiosas e culturais. Em 2 mil anos de exílio, os judeus sempre constituíram minorias em outros países,

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: estherlee
  • ILUMINISMO E DIREITOS HUMANOS

    O ABSOLUTISMO ESTATAL FOI IMPORTANTE EM SUA ÉPOCA. PARA THOMAS HOBBES, AUTOR DE LEVIATÃ, PROCLAMOU QUE, EM SEU ESTADO NATURAL, A VIDA HUMANA ERA "SOLITÁRIA, MISERÁVEL, DESPREZÍVEL, BESTIAL E BREVE"; BUSCANDO ESCAPAR DA GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS, OS HOMENS UNIRAM-SE EM TORNO DE UM CONTRATO PARA FORMAR UMA SOCIEDADE CIVIL, LEGANDO A UM SOBERANO TODOS OS DIREITOS PARA PROTEGÊ-LOS CONTRA A VIOLÊNCIA. HOBBES DEFENDE A TEORIA DE QUE UM REI SÓ PODERIA SUBIR AO

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    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: Ljuniosilva
  • Direito Civil

    O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido acordo. É marcada

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    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: sebastiao3000
  • Direito Penal IV

    Aula: 12 Caso Concreto: 1 - No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: adrianaalparone
  • Direito Administrativo

    a) Ônus da Prova Esse ponto, no processo penal, ganha muita relevância por conta do princípio da presunção da inocência. “Ônus da prova, ou ônus probandi, é o encargo que recai sobre a parte de provar a veracidade do fato por ela alegado.” Isso é tranquilo, e é estudado também no processo civil. Se eu quero entrar com ação de indenização contra alguém. Se eu não consigo me desincumbir do ônus de provar isso, terei

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    Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: drdavid
  • História Do Direito Brasileiro

    Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil – EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: A – Ela

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    Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: smitth
  • Historia Do Direito

    Questão objetiva Tomando como referência a reforma eleitoral implantada a partir de lei ordinária (Lei Saraiva de 09 de janeiro de 1881), podemos afirmar que: I - Manteve-se o critério de renda mínima para o exercício do direito de voto, sendo que a comprovação da renda de 200 mil réis foi bastante flexibilizada em relação às exigências anteriormente existentes. II - A votação passou a ser direta e em turno único (eliminando-se, com isso, a

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: Rayssanara
  • Fases do Direito Comercial

    Desde a época antiga, o assunto Direito Comercial já era considerado importante e devido a isso já existiam institutos que tratavam de vários assuntos, como os contratos de sociedade, de depósito e de comissão, como o Código de Hamurabi (já postei um artigo sobre o Código de Hamurabi aqui neste Blog). A evolução do Direito Comercial divide-se em três partes: O período subjetivo-corporativista, o período objetivo e a terceira e última que foi marcada agora

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    Tamanho do trabalho: 8.138 Palavras / 33 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: andreiaszaa
  • Direito Empresarial

    Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Profº. MSc Manuel Palmeiras Tecnologia em Logística Tutor à distância: Vanessa Neves de Oliveira Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Logística Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial e Tributário para a obtenção

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    Tamanho do trabalho: 4.000 Palavras / 16 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: twnq43
  • Direito Processual Penal

    Graduação em Direito / Coletânea de Exercícios Disciplina: Direito Processual Penal III Aluna: Andrea de Araujo Soares Marçolla Teixeira Matricula: 2009-01.28.009-1 Aula: 1 Data: 01/08/2011 Espaço reservado ao (a) Professor (a) Visto em: Caso concreto 1 Resposta: O parquet deve aplicar o art. 66, § único c/c 63 da lei 9099/95. O processo é remetido ao a vara criminal comum, onde será adota o procedimento sumario, conforme art. 538 do CPP, é feita a citação

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    Tamanho do trabalho: 5.173 Palavras / 21 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: matuca
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Positivismo jurídico Diz respeito ao movimento da burguesia, que uma vez conquistado o poder, passa a lutar contra o negativismo do movimento iluminista (o qual utilizou para ascender ao poder!), que era contra a autoridade religiosa e política. Uma vez no poder, buscará a burguesia restabelecer os elementos da "ordem", a fim de se conquistar o "progresso" (Auguste Comte). Deriva do cientificismo, do evolucionismo social inspirado em Darwin. Positivo significa o real, frente ao quimérico,

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    Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: Coutinhooo
  • Aula 2- Direito Constitucional III

    Questão discursiva: O art. 7º, I, da CRFB/88 estabelece como direito dos trabalhadores a proteção à relação de emprego contra demissão arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar (até hoje não editada). Por sua vez, o art. 10 do ADCT estabelece que, enquanto não for editada a aludida lei, a proteção ali referida fica limitada à multiplicação por quatro do valor da multa estabelecida na Lei 5.107/66 (FGTS). Suponha que um projeto

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: carolinemasioli
  • Atps - Direito Civil 3 Etapa 3 E 4- Anhanguera - Completa

    Etapa 3 Passo 2: Artigos Relacionados ao Código Civil sobre Pagamento em Consignação 1. CONCEITO O pagamento em consignação consiste no depósito, pelo devedor, da coisa devida, com o objetivo de liberar-se da obrigação. E meio indireto de pagamento, ou pagamento especial. Instituto jurídico colocado à disposição do devedor para que, ante o obstáculo ao recebimento criado pelo credor ou quaisquer outras circunstâncias impeditivas do pagamento, exerça, por depósito da coisa devida, o direito de

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    Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: rafa_magrello
  • Direito Empresarial

    INTRODUÇÃO Neste trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a sua participação na sociedade. Sem dúvida que o comércio tem o papel fundamental no desenvolvimento da humanidade. Ajudado pelo avanço tecnológico, que vem facilitando muito a aquisição de bens e serviços. É claro ver o grande fascínio pelo consumismo na vida das pessoas. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante

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    Tamanho do trabalho: 5.048 Palavras / 21 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: DENISNINA

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