Direito do consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.722 Trabalhos sobre Direito do consumidor. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Consumidor
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO FERNANDO NOGUEIRA LAUDELICE APARECIDA TELES FRAUDE Á EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES Itaúna 2018 ________________ FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE A CREDORES Trabalho realizado pelos alunos do 7° Período Noturno, turma única, para obtenção de nota para a disciplina Direito Processual Civil III, ministrada pela professora Márcia Pereira Costa. Itaúna 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 DESENVOLVIMENTO 2 3 CONCLUSÃO 10 4 REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2020 -
O PARECER JURIDICO DIREITO CONSUMIDOR
ATIVIDADE SIMULADA ESTÁGIO III PARECER CONSUMIDOR VALE 5 HORAS OAB CADA ATIVIDADE *atividade deve ser feita de forma individualizada José Carlos da Silva, compareceu ao seu escritório para uma consulta e informou que é cliente da operadora de plano de Saúde Hoje e Amanhã Ltda, desde o ano de 2010, ele como titular e sua esposa e filha como dependentes. Ele relata que me janeiro de 2020 sua filha sofreu grave acidente automobilístico, e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2020 -
O Direito Consumidor
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf Atividade individual Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais do Consumidor Módulo: 1 a 4 Aluno: Michele Quadros Turma: ONL020FP-ZOBLSP06T1 Tarefa:Atividade Individual Etapa 1 Identifique uma relação de consumo, dois direitos básicos e uma prática abusiva Venda casada: geralmente utilizado por gerentes de banco quando o cliente entrava em contato e necessitava de um empréstimo. Anteriormente o gerente induzia o cliente a contratar um seguro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 23/7/2021 -
A PROVA DIREITO CONSUMIDOR
1 – O CDC admite excludentes da responsabilidade civil do fornecedor, nos artigos 12 e 14. Discorra sobre o caso fortuito e a força maior como excludentes consumeristas. (2,5 pontos) A Lei n. 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, estabeleceu normas de proteção e defesa do consumidor de ordem pública e de interesse social. Essas normas têm como principal objetivo o equilíbrio entre as partes que estiverem participando da relação de consumo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2021 -
A AVALIAÇÃO MÚLTIPLA DIREITO CONSUMIDOR
AVALIAÇÃO MÚLTIPLA – PRÁTICAS ABUSIVAS II Disciplina: Direito do Consumidor Turma: D8MC Alunas: Ana Clara Lopes Teixeira, Ingryd Carmo de Lima, Lara Ferreira Garcia, Maria Luiza Mendanha, Mariana Campos Dores, Vitória Martins Daher Consequências das Práticas Abusivas Os atos considerados abusivos deverão ser punidos de maneira proporcional, pois muitas vezes o consumidor sofre um desgaste emocional e físico tentando resolver um problema que nem foi causado por ele, além do prejuízo que tem na hora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2022 -
O Resumo Direito Consumidor
DISCENTE: DOCENTE: DISCIPLINA: Direito do Consumidor TURMA/SEMESTRE: RESUMO: DIFERENÇAS ENTRE VÍCIO E DEFEITO O Código de Defesa do Consumidor, Lei n. 8078/90 é importante legislação para a defesa consumerista, sendo que traz a definição de fatos do produto a que o consumidor está sujeito e deverá ser protegido, os defeitos e vícios, que, apesar de cotidianamente utilizados como sinônimo, não devem ser assim compreendidos em aspecto técnico, havendo importante diferenciação entre ambos. Quanto à previsão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2023 -
Direito Do Consumidor
Direito do consumidor I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Relaciona-se com o principio da qualidade, que incentiva o desenvolvimento de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos ou serviços. Os produtos devem ter duração e confiabilidade. II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2013 -
Direito Do Consumidor
No atual Código Civil não há norma equivalente, porém o art. 104 realça a importância do elemento vontade ao dispor que: “A validade do negócio jurídico requer: I- agente capaz; II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III – forma prescrita ou não defesa em lei”. O contrato passou a ser o instrumento para a realização da Autonomia da Vontade. Roberto Senise Lisboa muito bem explicita sobre o tema: “Pelo princípio da autonomia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2013 -
Direito Do Consumidor
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Erick Lourencetti1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor. Traz seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Do Consumidor
Histórico O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
Aula-tema 07: Direito Do Consumidor
O PAPEL DO ADMINISTRADOR O administrador possui muitas funções na gestão de uma empresa, ele deve desempenhar com atenção e comprometimento seu papel, servindo de exemplo para funcionários e indicando os rumos que a instituição deve seguir, bem como, tomar decisões para atingir os objetivos e otimizar recursos na busca de eficiência e eficácia. Na prática, cada organização, pública ou privada, possui suas necessidades e condições, neste caso, o administrador deve se adequar à empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Do Consumidor
As empresas e o conceito de consumidor: possibilidade de enquadramento Liliane Fonseca Campos* Considerada uma norma de função social, a Lei n°. 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor (clique aqui), visa tutelar um grupo específico de indivíduos, considerados vulneráveis no mercado de consumo, denominados pelo Código na acepção técnica e genérica de Consumidor. O artigo 2º do CDC define como consumidor "toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Do Consumidor
Unidade 1 - CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1.1. Origem. 1.2. Dispositivos Constitucionais: arts. 1º, (1º,III), 3º, 7º, (7º,XIX, XX) a 11, 201, 202, 218 e 219, 5º, LXX, LXXIII, § 2º do art. 103, do art. 149, do art. 225, art. 170, V, 1.3. Finalidade e campo de incidência 1.4. O Código Civil de 2002 e o CDC – a eticidade, sociabilidade, operabilidade estão em consonância com a boa-fé e o interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Do Consumidor
Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares, quais sejam, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2013 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Plataforma Moodle Aula Online AULA TEMA 07 www.unianhanguera.edu.br DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito do Consumidor
No que diz respeito às centrais de atendimento, quais as possíveis soluções que você apEsta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Caso tenha interesse, você poderá trocar ideias com o seu professor-orientador na sua unidade. Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá entregá-la ao seu professor-orientador na unidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2013 -
Direitos Do Consumidor
No que diz respeito às centrais de atendimento, quais as possíveis soluções que você apontaria para melhorar o atendimento e punir as empresas Muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR. Abaixo listamos algumas dicas elaboradas pelo MJ sobre como se prevenir das PRÁTICAS ABUSIVAS (Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Do Consumidor
07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2013 -
Cartilha Sobre O Direito Do Consumidor
Cartilha sobre o direito do consumidor Histórico O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2013 -
Aula - Tema : Direito Do Consumidor
-tema 07: Direito do Consumidor Essa atividade é importante para você adquirir mais conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?pagina=1&idarea=47&idmodelo=11193 – acesso em 30 de nov. 2010. Consumidores sofrem para reclamar de produtos e serviços Os consumidores brasileiros enfrentam muitas dificuldades na hora de reclamar de um serviço. As atendentes que tentam resolver o problema nem sempre estão preparadas. A sensação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
O Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares, quais sejam, o de aperfeiçoamento constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Do Consumidor
Vício é um termo técnico adotado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) que, genericamente, indica disparidades entre as condições do produto ou serviço informadas pelo fornecedor, no momento anterior à contratação, e do produto e serviço que foi, efetivamente, prestado. De acordo com o CDC, o fornecedor deve não apenas entregar o produto em perfeitas condições de uso ou prestar o serviço de forma adequada, mas fazê-lo em conformidade com as informações que foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Atividade Colaborativa Direito Do Consumidor
1- Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores 2-o que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: . A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Do Consumidor
direito do consumidor O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Do Consumidor
Sumário INTRODUÇÃO ___________________________________________________1 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR_____________________________2 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR_____________________________3 O QUE É__________________________________________________________4 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR_____________________________3 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR_____________________________3 INTRODUÇÃO A informação é um direito fundamental da pessoa humana. No caso do consumidor, o ato de informar tem duplo alcance, pois, além de dotar o indivíduo de conhecimentos para que exerça sua cidadania plenamente, também cumpre função educativa. Mesmo sendo uma lei de ampla aprovação da sociedade, o Código de Defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2013