Especies Tributarias Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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EXPLICANDO COMO SE ORGANIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, CONCEITUANDO SUAS ESPÉCIES NORMATIVAS. EXPLIQUE A RELEVÂNCIA DO BIS IDEM E DA BITRIBUTAÇÃO NESTE CENÁRIO.
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMPUS NITERÓI III Resenha Crítica de Caso Daniela da Silva Vieira Trabalho da disciplina Direito Tributário I Prof. Maíra Niterói 2020 ELABORE UM TEXTO EXPLICANDO COMO SE ORGANIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, CONCEITUANDO SUAS ESPÉCIES NORMATIVAS. EXPLIQUE A RELEVÂNCIA DO BIS IDEM E DA BITRIBUTAÇÃO NESTE CENÁRIO. Referência: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Manual de Direito Tributário, 9. ed. Ref., ampl. E atual, São Paulo Atlas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2020 -
Contabilidade Tributária
EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE APÓS A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL EUROPÉIA ATÉ OS DIAS ATUAIS” Histórico: Supõe-se que a contabilidade tenha surgido juntamente com as primeiras manifestações do homem civilizado, a cerca de 8.000 anos atrás. Provas arqueológicas datadas da pré-história mostram que inicialmente a história da contabilidade se confundiu com a história da conta. Esta foi a primeira etapa do conhecimento contábil. A partir daí, inicia-se a Idade de Sistematização ou Idade Média Contábil, caracterizada pelo surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.935 Palavras / 20 PáginasData: 11/8/2012 -
RELATÓRIO: AÇÕES REFLEXAS SOMÁTICAS E VISCERAIS NA ESPÉCIE HUMANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE BIOFÍSICA E FISIOLOGIA DISCIPLINA: FISIOLOGIA PARA EDUCAÇÃO FÍSICA 2010.2 CURSO: EDUCAÇÃO FÍSICA RELATÓRIO: AÇÕES REFLEXAS SOMÁTICAS E VISCERAIS NA ESPÉCIE HUMANA TERESINA 2010 RELATÓRIO: AÇÕES REFLEXAS SOMÁTICAS E VISCERAIS NA ESPÉCIE HUMANA TERESINA 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................. OBJETIVOS................................................................................................................. METODOLOGIA........................................................................................................... RESULTADOS E DISCURSÕES................................................................................. CONCLUSÃO.............................................................................................................. INTRODUÇÃO O relatório tem como objetivo principal estudar algumas manifestações reflexas dos seres humanos, como os atos reflexos somáticos e viscerais. Onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2012 -
INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
A Contabilidade Tributária é a disciplina ou o ramo da Contabilidade que se dedica ao estudo dos princípios, conceitos, técnicas, métodos e procedimentos aplicáveis à apuração dos tributos devidos pelas empresas e entidades em geral, à busca e análise de alternativas para a redução da carga tributária e ao cumprimento das obrigações acessórias estabelecidas pelo Fisco. A Contabilidade Tributária tem sido objeto de estudo de diversas disciplinas, como: Economia, Direito, Contabilidade, Administração, Psicologia e Sociologia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2012 -
Legislação Tributária
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. Lei e legislação De acordo com a terminologia adotada pelo Código Tributário Na¬cional, lei e legislação tributária não se confundem. Para melhor entender a distinção, recorde-se o significado da palavra lei. Em sentido formal, lei é o ato jurídico produzido pelo Poder compe¬tente para o exercício da função legislativa, nos termos estabelecidos pela Constituição. Diz-se que o ato tem A forma de lei. Foi feito por quem tem competência para fazê-lo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.580 Palavras / 19 PáginasData: 19/11/2012 -
A Diferença Entre Imunidade Tributária, Isenção E não Incidência
A diferença entre imunidade tributária, isenção e não incidência Considerar a imunidade tributária como uma simples limitação constitucional ao poder de tributar é um tanto vago, já que tal expressão abrange outros institutos que se apresentam bem diferentes da imunidade. A Constituição Federal do Brasil de 1988 define a competência tributária dos diversos entes da Federação para instituir seus tributos. No entanto, a própria Constituição consigna que determinadas situações materiais não sejam oneradas com tributos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2012 -
ANÁLISE GENÉTICA DE ESPÉCIES DO GÊNERO Hypostomus Sp DO RIO IVAÍ, ATRAVÉS DE MARCADORES MOLECULARES ISSR
Os Loricariidae, da ordem Siluriforme, constituem a segunda maior família de peixes neotropicais em número de espécies, sendo Hypostomus o gênero mais especioso. Conhecidos como cascudos, possuem ampla distribuição e diversidade biológica e são considerados animais de acentuada importância ambiental. Sua ampla variação intraespecífica na morfologia e no padrão de coloração são problemas que dificultam a identificação de espécies. Nos tributários da região há mais de 16 espécies do gênero sem uma correta identificação, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2013 -
Contribuição Ao Estudo De Algumas Espécies Medicinais.
Contribuição ao estudo das espécies botânicas A- Quebra – pedra (Phyllanthus niruri L) B- Romã (Punica granatum L) C- Terramicina (Alternanthera brasiliana (L.)) O.Kuntze Discente: Rondonópolis-MT 2011 Discente: Contribuição ao estudo das espécies botânicas A- Quebra – pedra (Phyllanthus niruri L) B- Romã (Punica granatum L) C- Terramicina (Alternanthera brasilian (L.)) O.Kuntze Trabalho elaborado e apresentado com Exigências da disciplina de Botânica Geral do curso de Ciências Biológicas. Rondonópolis-MT 2011 Índice Introdução.................................................................................................................... 04 Objetivo....................................................................................................................... 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.638 Palavras / 15 PáginasData: 26/3/2013 -
Contratos Em Espécie. Contrato De Depósito.
DIREITO CIVIL V Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de depósito e o tratamento doutrinário e jurisprudencial dado ao tema. PASSOS: Passo I Estudar os capítulos correspondentes no livro texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v.4) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo II Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2013 -
IOF TAXAS TRIBUTARIAS
IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros), e é um imposto federal no Brasil. O fato gerador do IOF ocorre: • Em operações relativas a títulos mobiliários quando da emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes títulos. • Em operações de câmbio, na efetivação do pagamento ou quando colocado à disposição do interessado. • Em operações de seguro, na efetivação pela emissão de apólice ou recebimento do prêmio • Em operações de crédito, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2013 -
Prática Teórica Sabemos Que Uma Das Expectativas Dos Estudantes Do Curso De Direito é Iniciar, Quanto Antes, A Produção Das Principais Peças Processuais, Em Especial A Petição Inicial. As Disciplinas Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica (segun
Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em especial: a) organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2013 -
Limitações Tributarias
Limitações constitucionais do poder de tributaria. Sabe-se que o poder de tributar não é absoluto. Estamos diante de uma relação jurídica tributária em que ambas as partes devem respeito ao ordenamento jurídico vigente. É o nosso Sistema Tributário Nacional. E esse nosso sistema impõe certas linhas que devem ser seguidas pelos entes públicos, garantindo o particular contra os excessos do Fisco. Se, por um lado, a Constituição Federal outorga competência tributária para que aquelas pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Tributaria
Sobre os Princípios, marque o número do nome correspondente ao conteúdo correto. (Correlacione). 1 – Princípio da Legalidade 2 – Princípio da Anterioridade 3 – Princípio da Igualdade ou Isonomia 4 – Princípio da Capacidade Contributiva 5 – Princípio da Irretroatividade 6 – Princípio do Não Confisco 7- Princípio da Liberdade de tráfego de pessoas e bens 8 - Princípio da Uniformidade Territorial ou Geográfica a) (5) De acordo com este princípio a lei tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
INTERAÇÕES ENTRE ESPECIES
INTERAÇÕES ENTRE ESPECIES DICIPLINA: ECOLOGIA INTRODUÇÃO Inquilinismo O inquilinismo é uma relação ecológica intra-específica harmônica em que apenas uma das partes obtém benefício, sem prejuízo da outra. Geralmente essa associação ocorre como mecanismo de proteção, vivendo uma espécie (inquilina) sobre a superfície ou no interior da outra (hospedeira). Esse termo é normalmente empregado para associações de espécies vegetais, contudo também aplicável a organismos animais. Nos animais, uma interação bem evidente, é a situação de inquilinismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2013 -
PROVAS EM ESPÉCIE
PROVAS EM ESPÉCIE; AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; RECURSO DE AGRAVO Criar um caso, atendendo as seguintes diretrizes: a) deve existir um autor da ação e um réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido da ação principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
O Pensamento Econômico Teve Contribuição De Diversos Teóricos. Para Um Teórico Em Especial O Capital não é Simplesmente O Conjunto De máquinas E Equipamentos, Mas Sim Uma Relação De Produção Que Surge Com O Aparecimento Da Burguesia
O pensamento econômico teve contribuição de diversos teóricos. Para um teórico em especial o capital não é simplesmente o conjunto de máquinas e equipamentos, mas sim uma relação de produção que surge com o aparecimento da burguesia. Estas afirmações referem-se especificamente ao pensamento de: Alternativas: John Maynard Keynes;Karl MarxAdam Smith;David Ricardo;Alfred Marshall Os economistas clássicos formularam diversas teorias para tentar explicar o funcionamento da economia. Neste sentido, David Ricardo formulou a teoria do valor, esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2013 -
Como Estrela Na Terra Toda Criança E Especial.
Como o próprio nome diz especial porque são estrelas, que brilham e iluminam nossas vidas, trazendo amor, aprendizado e nos fazendo ver que vale apena viver”. Uma família que tem dois filhos um especial e outro super inteligente um exemplo, o outro passa o tempo todo brincando para ele não existe o tempo, qualquer coisa o distraí, na escola a professora não consegue ter sensibilidade de entender quando ele fala que as letras dança, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2013 -
Material De Apoio Para Peças Processuais Tributárias
CABIMENTO DAS PEÇAS PROCESSUAIS Após o nascimento do tributo, mas antes do lançamento • Ação Declaratória de Inexistência (ou existência) da relação jurídica tributária • Mandado de Segurança Preventivo. Após o nascimento do tributo e após a notificação do contribuinte para pagar em 30 dias (após o lançamento ou auto de infração) • Ação Anulatória de Débito Fiscal (ou do Lançamento Tributário) • Mandado de Segurança Repressivo. Proposta a execução, citado para pagar em cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
A Origem Das Especies
A Origem das espécies A partir dessas ideias, de observações e de estudos de material fóssil, além de experiências, os cientistas puderam traçar a linha de evolução dos seres vertebrados, afirmando que teriam surgido no mar, de organismos menores. Entre os primeiros vertebrados estariam os peixes, em seguida os anfíbios, e na sequência, os répteis, as aves e os mamíferos. Entre os mamíferos, teria aparecido, há cerca de 13 milhões de anos, a ordem dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2013 -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Educação Especial Como Modalidade de Educação Escolar. LEI 9394/96 – A Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional é uma lei criada desde 1971 e que foi realmente reconhecida como tal em 1996 no Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. A LDB só veio acrescentar informações e obrigatoriedades de extrema importância na educação do Brasil, pois de acordo com ela, a educação é um direito de todos e as crianças precisam ter acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2013 -
Resenha Como As Estrelas Na Terra Toda Criança é Especial.
O Filme retrata a história de um garoto indiano com 9 anos com dislexia e que devido a falta de informação dos professores de uma escola regular onde foi matriculado, essa criança sofreu discriminações e foi encaminhado para um internato por seus pais que também não tinham informações sobre sua deficiência. Esta história foi vivenciada na Índia, pais onde a cultura é muito forte e nem sempre, existem escolas preparadas para a inclusão de crianças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2013 -
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
PUC-MG INSTITUTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E GERENCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA PROF. EXERCÍCIO CONCEITO DEPESAS DEDUTÍVEIS E INDEDUTIVÉIS (LUCRO REAL - EXERCÍCIO I) 1. O que são adições/ exclusões temporárias? São os ajustes que produzem efeito temporário nas apurações do Lucro Real e da base de calculo da CSLL atual, devendo resultar em consequências opostas nas apurações futuras. Estes valores devem, obrigatoriamente, ser controlados na parte “B” do Lalur. Entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2013 -
DIREITO TRIBUTARIA ITR
2) Explique a diferença entre competência tributária e capacidade tributária. Um único ente tributante pode acumular as duas funções? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,5 pontos) A competência tributária consiste na capacidade de criar, instituir tributos por meio de lei. Trata-se da competência que os entes da federação (União, Estados-Menbros, DF, Municípios) detêm de por meio de lei instituir tributos. A repartição da competência tributária está prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 30/4/2013 -
A Origem Das Especies
Primeira edição de A Origem das Espécies, de Charles Darwin, esgotou-se no dia do lançamento Charles Robert Darwin Em 24 de novembro de 1859, o cientista inglês Charles Robert Darwin lançou o livro A Origem das Espécies, onde apresentava questões relacionadas à gênese, ao desenvolvimento da vida. Nele, rejeitou o princípio de fixidez das espécies, aderindo à noção de variação gradual dos seres vivos graças ao acúmulo de modificações pequenas, sucessivas e favoráveis e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2013 -
Diversidade Historica,Diversidade Linguistica,diversidade CulturalINTRODUÇÃO No Brasil, A Proteção Dos Direitos De Todo Ser Humano são Articuladas E Colocadas Em Prática Com O Auxílio Da Secretaria Especial Dos Direitos Humanos (SEDH), Da Presidê
INTRODUÇÃO No Brasil, a proteção dos direitos de todo ser humano são articuladas e colocadas em prática com o auxílio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República. Para a defesa dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, das minorias e das pessoas com deficiência, são desenvolvidos programas de inclusão e postos em prática os princípios estabelecidos em estatutos. Assim, caminha-se para garantir que a rica diversidade da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2013