Estado Laico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.376 Trabalhos sobre Estado Laico. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3) Caipirinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Você é A Favor Da Intervenção Do Estado Na Economia? Por Quê? O Estado Deve Ter Um Amplo Controle Sobre As Suas Atividades Econômicas, Deve Apenas Fiscalizá-las A Fim De Evitar Catástrofes, Ou não Deve Interferir Em Nada, Deixando O Mercado Se Co
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Unidade de Aprendizagem: Ciência Política Curso: Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 23/2/2014 -
OLÍTICA DE COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
UNIVERSIDADE DO ESTADOD A BAHIA ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMAS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Projeto de monografia elaborado pelos acadêmicos Cley de Castro Alves, Amable Alejandro Traviesa Zaragoza Neto, Danilo Mendes e __________________________________como exigência do curso de Especialização em Política e Estratégia da Universidade do Estado da Bahia, sob a orientação do professor Sérgio Loncan Salvador 2007 SUMÁRIO 1. Introdução.............................................................................................................................................. 02 2. Justificativa............................................................................................................................................ 03 3. Objeto.....................................................................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
O Estado social-democrata em DireitoEnviado
Estado Social e Democratico De DireitoEnviado por juareztapety, maio 2011 | 8 Páginas (1857 Palavras) | Consultas | 4.5 1 2 3 4 5 (1) | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO PÚBLICO... Envie Estado Social e Democrático de Direito A palavra Social, inserida na expressão Estado de Direito, pretende representar a correção do individualismo clássico liberal mediante afirmação da justiça social e concretização dos direitos sociais. Tem como justificativa ou finalidade compatibilizar, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.593 Palavras / 39 PáginasData: 24/2/2014 -
A EDUCAÇÃO ESPARTANA, O IDEAL HOMÉRICO E A DEFESA DO ESTADO
INTRODUÇÃO A cidade-estado de Esparta e seu rígido militarismo, a Educação Homérica e sua base de formação, relacionando-as a defesa do estado. A EDUCAÇAO ESPARTANA, O IDEAL HOMRICO E A DEFESA DO ESTADO Na Grécia havia varias polis com estrutura política e social própias. Onde constantemente havia conflitos seguidos de guerra, razão pela qual a educação espartana focava mais em fazer de seus cidadãos soldados, fortes, corajosos, obedientes e bem treinados. As criança até os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
Direito E Legislação - Aula Tema 2 (Teoria Geral Do Estado)
Direito e Legislação - Aula Tema 2 (Teoria Geral do Estado) 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 26/2/2014 -
Estado, Nação E Sociedade
1 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO 1.1 - Formas de Estado: O Estado unitário abrange três espécies: Estado unitário puro (absoluta centralização do poder); Estado unitário descentralizado administrativamente (a execução das decisões políticas é descentralizada) e Estado unitário descentralizado administrativa e politicamente (descentralização política e administrativa). Forma de Governo: República. Sistema de Governo: Presidencialismo. Forma de Estado: Federação. 2-FEDERAÇÃO 2.1 - Origem: A forma federativa do Brasil tem a sua origem nos Estados Unidos. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.478 Palavras / 26 PáginasData: 27/2/2014 -
Questões relevantes da intervenção do estado na economia
DIREITO ADMINISTRATIVO QUESTÕES RELEVANTES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA CASTANHAL - PARÁ 2013 QUESTÕES RELEVANTES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Trabalho apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal FCAT, como atividade complementar da disciplina Direito Administrativo, sob orientação do Profº Otávio Paixão. CASTANHAL - PARÁ 2013 1. Introdução Ao se discutir os pressupostos de intervenção direta do Estado no domínio econômico é possível se constatar que o legislador se preocupou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 27/2/2014 -
Liberalismo: Indivíduo, Sociedade e Estado e Poder
Liberalismo: Indivíduo, Sociedade e Estado e Poder O Liberalismo teve origem no século XVII, onde o filósofo inglês John Locke publicava trabalhos sobre a política mas, só no século XVIII que ganhou força com os ideais do filósofo escocês Adam Smith. Um dos princípios defendidos era a igualdade perante a lei (estado de direito), tornando-se a ideologia da sociedade capitalista. Esta ordem política surgiu em oposição ao Absolutismo, uma teoria política que defende que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2014 -
Desenvolvimento E Mudança No Estado Brasileiro
1) Vídeos – Parte 1 e Parte 2 - “A nova classe média e a diminuição da desigualdade” Marcelo Neri, da FGV, fala acerca da desigualdade social em agosto de 2008. Começa discursando sobre a redução da desigualdade, momento histórico em que se encontrava. Apresenta alguns dados, tais como, que os 10% mais pobres da população tiveram crescimento renda per capita de 57% (2002-2006). A história da desigualdade nos anos 1960 e até 2000 houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2014 -
ESTADO DE SITIO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2014 -
Especialistas da Universidade de Nova York nos Estados Unidos
itçúltimos dois meses nossos Ieitores estão enlouquecidos por um produto natural de dieta que vém ajudando pessoas ao redor do mundo todo a perder gordura corporal. Este produto teve destaque em vários programas de TV. Diversas celebridades como a Ivete Sangalo, perderam uma grande quantia de gordura corporal com esta dieta milagrosa. A eliminação por ervas é clínicamente comprovada por Iimpar todas impurezas do seu corpo e derreter a gordura sem prejudica-lo. Continue Iendo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2014 -
Post Service Estados Unidos
Nos últimos anos, o United States Post Service (USPS), o serviço postal dos EUA, sofreu uma saraivada de críticas por suas tarifas (altas demais) e seu serviço (muito lento e com funcionários grosseiros). Como admite o Diretor Geral dos Correios dos Esta entende... os 500 bilhões de dólares necessários para salvar as empresas de poupança e empréstimo. Mas, sem dúvida, elas entendem quando você aumenta a tarifa postal de 25 para 29 centavos." Entre 1789
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2014 -
Quando O Estado Regulamenta Profissões E Ofícios Considerados Liberais
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ÍNDICES E DADOS 4 2.1 Produto Interno Bruto (PIB) 4 2.2 Índice de Gini 6 2.3 Curva de Lorenz 7 2.4 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 7 2.5 Pesquisa sobre os dados do IDH do Distrito Federal 8 3. BRICS 8 3.1 Análise da evolução dos indicadores desse bloco 9 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 5. REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO Antes de expor as metas que essa ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 4/3/2014 -
Estado Sitio Do Estado Democratico De Direito.
Tema: HISTORIA DO DIREITO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ TEMA: HISTORIA DO DIREITO Este Trabalho é para a Obtenção de uma nota de prova da , disciplina de Historia do Direito com a professora Cuiabá , Setembro ,2008 Sumario 1. Introdução ........................................................................pág.4. 2. Desenvolvimento..............................................................pág.5 3. Conclusão..........................................................................pág.8. 4. Referencias Bibliográfica...................................................pág. 9. Introdução O direito romano Justiniano, embora não prescinda de incursões nos juristas da época clássica, revela-se um organismo vivo, diferente do direito romano originário, projetando-se na história.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.052 Palavras / 13 PáginasData: 4/3/2014 -
Serviço Postal dos Estados Unidos
A United States Postal Service emprega actualmente por volta de 785,000 trabalhadores, sendo a terceira maior1 empregadora nos Estados Unidos da América, a seguir ao Departamento de Defesa2 e ao Wal-Mart (em inglês).3 A US Postal Service opera com a maior frota de veículos em todo o mundo, com um número estimado de 260,000 veículos, a maioria são facilmente identificados pois são Chevrolet/Grumman LLV, e os mais recentes são Ford/Utilimaster FFV (Flex-Fuel Vehicle), como é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
PEQUISA Conceitos Fundamentais Os Temas: Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
PASSO: 3 Pesquisa : Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direito: são disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico, como por exemplo, o Direito de Ir e Vir; Direito à Liberdade e Igualdade. • Garantias: traduzem-se em disposições assecuratórias desses direitos, ou seja, são meios voltados para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Reforma do Estado
Reforma do Estado: A reforma do Estado, iniciada em 1995, com o início do Governo Fernando Henrique Cardoso, estabelece mudanças na ordem econômica, nos direitos sociais, nos sistemas político, judiciário e tributário, produzindo efeitos imediatos sobre a vida dos cidadãos, servidores ou agentes públicos. Esta reforma, baseada no estabelecido pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, aprovado em novembro de 1995 pela Câmara da Reforma do Estado do Conselho de Governo que apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2014 -
Estado, Classe E Moviemntos Sociais
ESTADO, CLASSE E MOVIMENTOS SOCIAIS - Capítulo 2 . Classe social, consciência de classe e luta de classes Capital e trabalho no MPC Capital – processo que valoriza o dinheiro – processo que no final conclui com um valor superior ao inicial – produção de mais valia pelo trabalhador Capital: expressa uma relação social; com a separação entre produtor e meios de produção, capital e trabalho precisam estabelecer uma relação; relação de compra e venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2014 -
O PAPEL DO ESTADO NO DOMÍNIO DA EMISSÃO DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Pensar em políticas públicas, de uma forma geral, significa pensar em instituições de uma sociedade, ou ainda, significa pressupor a existência de um interesse comum que consolide e justifique a existência dessas instituições. Maximizar o bem-estar social requer a elaboração de planos gestores que visem à mitigação de conflitos e obtenção de ganhos, o que resultará no alcance do interesse comum. Caberá sempre ao Estado empenhar-se para alcançar os fins da sociedade, sejam eles no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 7/3/2014 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Question 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um mandato durante o qual responde pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2014 -
Estado Max Weber
Caso concreto 4 Tema: Estado para Max Weber Analise a expressão "monopólio legítimo da força" utilizada por Weber para caracterizar o Estado O Estado moderno tem como uma de suas características a detenção do uso legítimo da força de maneira monopolizada, lembrando que a palavra monopólio se associa à administração de escassez, que por sua vez traz a idéia de “conflito, tensão, disputa, busca de hegemonia”, logo o que se disputa no jogo de violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2014 -
Função do estado
urisdição[editar | editar código-fonte] Função do Estado de atuar a vontade do Direito Objetivo em um caso concreto. Trata-se de uma das três funções classicamente atribuídas ao Estado (ao lado da função legislativa e da administrativa). Essa função é inerte, ou seja, só é exercida mediante provocação da parte interessada. Além disso, é uma função substitutiva, ou seja, é uma função que o Estado exerce em substituição à atividade que deveria ter sido exercida pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2014 -
A CONSULTA POPULAR NA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL, ANÁLISE E PERSPECTIVAS.
A CONSULTA POPULAR NA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL, ANÁLISE E PERSPECTIVAS. Ilton Nunes dos Santos Pós graduando em Controle da Gestão Pública - UFSC Professor da Área das Ciências Sociais Aplicadas - ACSA Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC iltonnunes@yahoo.com.br Sergio Murilo Petri Doutor Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC RESUMO O tema do estudo de insere na discussão sobre as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.972 Palavras / 32 PáginasData: 9/3/2014 -
Explique O Que É Estado Representativo E Dê Exemplos Para Ilustrar
Disciplina: Administração Pública Gerencial. Curso: Gestão Em Segurança Pública Professor: NÉLIO HERZMANN Nome do aluno: Alan Carmo De Lima Ruffo Questão 1 – O que é o Estado democrático de Direito, quais seus fundamentos básicos e como seus princípios se efetivam na Administração Pública entendida em várias esferas de ação (educação, saúde, segurança, etc..)? (3,0 pt). qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014