Estado Laico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.376 Trabalhos sobre Estado Laico. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Estados
Direito Estados >> TÓPICOS INTERDISCIPLINARES >> TEMAS TRANSVERSAIS ARTE, CULTURA E FILOSOFIA >> Temas Transversais Arte, Cultura e Filosofia Título Temas Transversais Arte, Cultura e Filosofia Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 3 Tema Temas Transversais Arte, Cultura e Filosofia ARTE, CULTURA E FILOSOFIA Por que um profissional do direito necessita entender um pouco de arte, de cultura e de filosofia? Esta é uma questão que pode ser o elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
ESTADO COMO ENTRADA DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS
INTRODUÇÃO Os serviços públicos existem para satisfazer as necessidades vitais e básicas da socie-dade, entretanto, apesar das suas imprescindibilidades, muitos deles não são realizados para a coletividade como um todo, ou seja, não são genéricos, mas específicos e divisíveis. Nestes últimos, o Poder Público deixa de prestar os serviços inerentes e obrigatórios ao Estado, para atuar como um agente econômico, v.g., através do fornecimento de água, energia elétrica, co-leta de lixo e etc., serviços estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2013 -
Teoroa Geral Do Estado
O Principe Maquiavel Na verdade, trata-se de uma indústria de armas, O Júri, somos forçados a refletir sobre a credibilidade dos julgamentos realizados por leigos. É uma questão bastante delicada,a idéia por trás de um julgamento realizado por populares é permitir que os indivíduos sejam julgados por seus pares, afastando-se o legalismo, a frieza das normas e privilegiando-se o clamor das multidões. Supõe-se que, em determinadas matérias, é mais importante atender às aspirações sociais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Estado de separação
INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo, um breve estudo sobre a divisão do estado, sem a pretensão de esgotar matéria. Abordaremos um dos mais intrigantes , e inesgotável tema que é a divisão do estado , faremos um passeio sobre alguns temas pertinentes ao estudo dessa matéria para que possamos ter uma boa compreensão do tema que é de suma importância na nossa graduação .Não podemos falar puramente da divisão do estado, sem antes falarmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2013 -
Formação Dos Estados
FORMAÇÃO DOS ESTADOS Os Estados possuem capacidade plena no âmbito interno e externo e três elementos fundamentais para a sua formação: população – homogênea ou heterogênea, ou seja, pertencentes de uma mesma nação ou de várias nacionalidades; território – não importando sua extensão, ou seja, domínio terrestre, aéreo e alguns espaços marítimos; governo – força política organizada que se manifesta por meio de órgãos governamentais (executivo legislativo e judiciário). Assim como todos os organismos vivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Aula-tema 02: Teoria Geral Do Estado
Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Caso tenha interesse, você poderá trocar ideias com o seu professor-orientador na sua unidade. Importante: Esta atividade deverá ser entregue ao seu professor-orientador na unidade de ensino e será avaliada para compor a nota do 1º bimestre. Esta atividade vale 3,0 pontos. Não perca o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
Diferenças entre os enunciados de uma formação histórica particular dos Estados Unidos da América e da França
As diferenças entre as declarações da formação histórica particular dos Estados Unidos e da França. Utilizando as sistematizações das divergências entre as duas declarações e de cada revolução. Podemos iniciar declarando a Revolução Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789, apesar de estarem separados por um oceano, foram movimentos muito próximos, mais em propósitos ficou nítida a diferença entre eles. Ambas, ditas revoluções Atlânticas, foram revoluções liberais, quer dizer, foram antifeudais e pró
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Responsabilidade Civil Do Estado
TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1. CONCEITO A responsabilidade civil, também dita extracontratual, tem como pressuposto o dano e se exaure com a indenização. Significa dizer que, sem dano, inexiste responsabilidade civil. Neste sentido o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) ao tratar do ato ilícito, no art. 186, averba que: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
O conceito da teoria geral do estado
Teoria Geral do Estado A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado para administrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 PáginasData: 26/11/2013 -
(OAB/Exame Unificado) O Governo Do Estado "X" Deflagra Licitação Para
Caso Concreto (OAB/Exame Unificado) O Governo do Estado “X” deflagra licitação para a construção de uma rodovia, concluindo o procedimento licitatório em maio/2011. Em curso os procedimentos para a subscrição do ajuste, o Governador tem a notícia de que os recursos que lhe tinham sido prometidos por agência internacional, destinados ao custeio parcial dessa mesma obra, não seriam oferecidos – e por conta disso, determina a anulação da licitação. Inconformado, o licitante vencedor atravessa pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Aquisição do estado
Um Estado por aquisição é aquele onde o poder soberano foi adquirido pela força. E este é adquirido pela força quando os homens individualmente, ou em grande número e por pluralidade de votos, por medo da morte ou do cativeiro, autorizam todas as ações daquele homem ou assembléia que tem em seu poder suas vidas e sua liberdade. Esta espécie de domínio ou soberania difere da soberania por instituição apenas num aspecto: os homens que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.014 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2013 -
ICMS E A Guerra Fiscal Entre Os Estados
RESUMO No Brasil, em meio a tantas outras guerras não convencionadas, o termo “guerra fiscal” vem se popularizando nos últimos anos devido a sua grande exposição na mídia. A guerra fiscal pode ocorrer nos planos municipal (normalmente relacionada ao ISS), estadual (normalmente relacionada ao ICMS) e até mesmo no plano intermunicipal, relacionada ao crescente comércio entre Países, em decorrência do processo de globalização. A guerra fiscal se caracteriza por concessões unilaterais, pelos Estados, Distrito Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2013 -
Redução Da Idade Penal: Quando O Estado Exclui, O Crime Inclui
Após 23 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tramitam no Congresso Nacional aproximadamente 30 propostas de leis e emendas constitucionais, sugerindo a redução da maioridade penal. Os projetos de lei retornam para discussão nos parlamentos, quando um ato infracional cometido por um adolescente ganhou repercussão nacional, destacado, sobretudo, pela grande mídia. É evidente que lamentamos a ocorrência desses crimes, só que somente o crime não justifica a alteração da Constituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
As Relações Do Serviço Social Com A Burguesia, Estado E Igreja Católica, Nas Direções Da Prática Profissional E Da Formação Profissional.
As relações do Serviço Social com a burguesia, Estado e Igreja católica, nas direções da prática profissional e da formação profissional. A questão da origem do serviço social estar ligada a questão de que no século XIX na Europa com o surgimento do sistema capitalista e a revolução industrial, onde a classe dominante à burguesia subordinavam as demais pessoas que eram utilizadas como mão de obra, chamada classe proletária. Os burgueses apoiados pela igreja católica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2013 -
Estado De Sitio
Estado de sítio é um estado de exceção, instaurado como uma medida provisória de proteção do Estado, quando este está sob uma determinada ameaça, como uma guerra ou uma calamidade pública. Esta situação de exceção tem algumas semelhanças com o estado de emergência, porque também implica a suspensão do exercício dos direitos, liberdades e garantias. O estado de sítio é declarado pelo Presidente da República, depois de ouvir o parecer do Conselho da República e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Estado De Direito
O ESTADO DE DIREITO O tema do Estado de direito adquiriu de novo um fôlego dialógico e crítico. À reapreciação crítica dos modelos de legalidade autoritários e totalitários acrescenta-se agora a implacável censura dirigida às instituições totalitárias da legalidade socialista. No entanto, a revivescência do tema do Estado de direito tem ainda outras razões. Uma delas está ligada à problemática do Estado social e da socialidade, ou seja, à da tendencial antinomia entre Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2013 -
SUS, o estado da política pública: o seu desenvolvimento e inseriu a procura de resultados
Resenha sobre artigo: sus, política pública de estado: seu desenvolvimento instítuido e a busca de saídas. Este texto tem por objetivo discutir a evolução das políticas de saúde no Brasil, como subsídio para uma melhor compreensão dos aspectos históricos que influenciaram a conformação de um sistema de saúde no Brasil reconhecidamente ineficaz e ineficiente no enfrentamento dos problemas de saúde da população. Esta situação crítica impôs a necessidade de mudanças nesse sistema e desencadeou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2013 -
Estados Unidos
A História dos Estados Unidos é a história de um país relativamente jovem, tendo declarado sua independência em 4 de julho de 1776, da Inglaterra. Esta independência seria reconhecida pelos britânicos em 1783, no Tratado de Paris. O território que atualmente constitui os Estados Unidos fora habitado por dezenas de tribos nativas, anteriormente à chegada dos primeiros exploradores europeus na região. Durante o século XVI e o século XVII, estes territórios passaram a ser colonizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.033 Palavras / 25 PáginasData: 27/11/2013 -
Responsabilidade civil do Estado em relação aos indivíduos
Responsabilidade civil do estado Galdiana dos Santos Silva Resumo: O presente estudo procura analisar a responsabilidade civil do Estado perante os particulares, com o objetivo de clarear as hipóteses em que o ente público é chamado a reparar os danos que seus agentes provocarem a terceiros. Foi utilizado o método dedutivo e a pesquisa qualitativa na elaboração deste trabalho, que chegou a conclusão de que toda vez que um terceiro for prejudicado pelo exercício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.507 Palavras / 39 PáginasData: 27/11/2013 -
DEFESA DO ESTADO
O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Estado Sitio E De Defesa
O que é Estado de sítio: Estado de sítio é um estado de exceção, instaurado como uma medida provisória de proteção do Estado, quando este está sob uma determinada ameaça, como uma guerra ou uma calamidade pública. Esta situação de exceção tem algumas semelhanças com o estado de emergência, porque também implica a suspensão do exercício dos direitos, liberdades e garantias. O estado de sítio é declarado pelo Presidente da República, depois de ouvir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
O estado de direito e o princípio da legalidade
1. O ESTADO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Os conceitos estão intimamente ligados, visto que o Estado de Direito, criado justamente para retirar o poder das mãos do soberano, demanda que todos se subordinem à lei posta. O Estado de Direito é um Estado submetido a um regime de direito. O princípio da legalidade surgiu no anseio de estabelecer na sociedade regras permanentes e válidas, que pudessem proteger os indivíduos de uma conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Estabelecimento e Estados-Membros
Criação e países membros O Mercado Comum do Sul ( Mercosul ) foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste importante bloco econômico da América do Sul são os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai (suspenso temporariamente do bloco e função da deposição do ex-presidente Fernando Lugo em junho de 2012) e Venezuela. A suspensão do Paraguai irá até abril de 2013, quando ocorrerão eleições no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
QUESTÃO 4 A Pessoa Jurídica Ômega Comércio E Representação Ltda., Em Estado De Insolvência, Decidiu Reunir Seus Credores Para A Renegociação Global De Suas dívidas, Propondo Um Plano De Recuperação Extrajudicial. Nessa Situação Hipotética
QUESTÃO 4 A pessoa jurídica Ômega Comércio e Representação Ltda., em estado de insolvência, decidiu reunir seus credores para a renegociação global de suas dívidas, propondo um plano de recuperação extrajudicial. Nessa situação hipotética, qual a natureza dos créditos que não poderão ser objeto do plano de recuperação extrajudicial? Fundamente sua resposta e discorra, ainda, acerca de três requisitos objetivos para a homologação em juízo do plano de recuperação extrajudicial de Ômega. RESPOSTA: “Estão fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E A CRISE DO ESTADO
1 INTRODUÇÃO A sociedade atual é uma sociedade de riscos: há riscos na produção de veículos, há riscos na produção de remédios, há riscos na produção de combustíveis etc. A humanidade pós-moderna encontra-se, neste momento, tentando mensurar o impacto da atividade produtiva em sua vida. Com lastro neste entendimento, cresceu a importância de se compreender as consequências das ações humanas sobre o ambiente, a fim de serem evitadas. Ganha espaço neste cenário a diferenciação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.580 Palavras / 23 PáginasData: 1/12/2013