Estado Laico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.376 Trabalhos sobre Estado Laico. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Defesa Do Estado
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS A defesa do Estado e das instituições democráticas traduz-se por um conjunto de normas constitucionais destinadas a garantir o equilíbrio e a estabilidade da ordem constitucional. Defender o Estado é proteger: • O território brasileiro contra invasões estrangeiras (arts. 34, II, e 137, II da CF/88); • A soberania nacional (art. 91 da CF/88); • A Pátria (art.142 da CF/88). Com efeito, o equilíbrio e a estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.961 Palavras / 12 PáginasData: 31/3/2014 -
TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTADO
TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTADO 1) Conceitue: a. Estado Moderno; b. Estado Nacional; c. Estado Constitucional; d. Soberania Externa e Interna a. O Estado Moderno é caracterizado pela unificação do poder, das armas e do direito, visando pôr ordem no caos que existia na Europa, no século XVI, formando, assim, um poder central, que representaria a vontade da sociedade em geral. b. O Estado Nacional é uma construção histórica em torno da idéia de vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Os valores mais altos de um Estado de direito democrático
(C) O compromisso da República Federativa do Brasil com a manutenção da paz e com a não beligerância é enfatizado por referências textuais da Lei Maior à solução pacífica de controvérsias na ordem internacional. R -> Esta correta, pois trata justamente dos incisos V E VI do artigo 4 da CF (C) O Brasil, que consagra constitucionalmente o princípio da igualdade das nações, é membro da ONU, órgão em cujas decisões esse princípio nem sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2014 -
Propriedades das Soluções, Química do Estado Coloidal e de Superfícies
Propriedades das Soluções, Química do Estado Coloidal e de Superfícies. 1) Defina propriedades coligativas, enumerando-as e estabelecendo condições de contorno comumente aceitas a fim de evitar complexidade nos estudos. Propriedades coligativas são propriedades de uma solução que dependem da concentração de partículas do soluto e solvente que fazem as propriedades físicas, ponto de fusão, ponto de ebulição e pressão de vapor variar e não da sua natureza. Cada uma dessas propriedades depende da diminuição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2014 -
União, estados, distrito federal
Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I impostos; II taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. § 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2014 -
Página Inicial » Diversos Aula-tema 2: Teoria Geral Do Estado
Iniciado em quarta, 21 março 2012, 16:47 Completado em quarta, 21 março 2012, 16:48 Tempo empregado 1 minuto 27 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5( 100%) Question 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
RESPOINSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO
INTRODUÇÃO O Estado, pessoa com personalidade jurídica de Direito Público, é capaz de contrair direitos e deveres na esfera civil, bem como causar prejuízos aos seus administrados, através de comportamentos comissivos ou omissivos. A responsabilidade civil do Estado surge com a imposição à Fazenda Pública de uma obrigação de compor os danos causados. Sabendo-se que na conduta omissiva o Estado não atua diretamente na produção do evento danoso, mas tinha o dever de evitá-lo, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.707 Palavras / 31 PáginasData: 31/3/2014 -
Estados Unidos
01/04/2013 Estados Unidos enviam aviões de combate para a Coreia do Sul: Chegaram, nesta segunda-feira (30), à Coreia do Sul , os equipamentos enviados pelos Estados Unidos para reforçar a defesa contra um possível ataque da vizinha, Coreia do Norte. A resposta às ameaças foi pelo ar e pelo mar. Para reforçar a segurança da Coreia do Sul, os Estados Unidos mandaram dois jatos de combate F-22 para a região. Um radar e um navio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2014 -
Os Elementos Essenciais Do Estado
Glossário: 1. Emana – que tem origem em; que procede de. Conceitos Fundamentais Estado: Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, "Estado é a instituição político-administrativa dirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum." Brasil: nome do país. Cidadania: Como descreve PALAIA, cidadania "é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Teoria Geral Do Estado
Dalmo de Abreu Dalari Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 2ª edição, atualizada 1998 Editora Saraiva PREFÁCIO (Da 2ª edição) Este livro foi escrito em 1971 para servir de texto didático de apoio às aulas, aos seminários, aos estudos e às pesquisas no âmbito da Teoria Geral do Estado e nas áreas afins. A generosa e continuada acolhida dos colegas, possibilitando agora a 20a edição, permite acreditar que esse objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA POLÍTICA: ESTADO E SOCIEDADE. ESPAÇO PÚBLICO E POLITIZAÇÃO DAS RELAÇÕES COMUNITÁRIAS. MOVIMENTOS SOCIAIS, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Plano de Aula: MUDANÇA SOCIAL E DIREITO: ASPECTOS POLÍTICOS SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título MUDANÇA SOCIAL E DIREITO: ASPECTOS POLÍTICOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA POLÍTICA: ESTADO E SOCIEDADE. ESPAÇO PÚBLICO E POLITIZAÇÃO DAS RELAÇÕES COMUNITÁRIAS. MOVIMENTOS SOCIAIS, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Objetivos • Reconhecer a provisoriedade e a mutabilidade das normas de Direito em face da mudança social; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Estados Unidos
Em 1890 o censo dos Estados Unidos utilizou cartões perfurados e máquinas de ordenação desenhadas por Herman Hollerith para controlar os dados do censo da década conforme previsto na constituição. A companhia de Hollerith tornou-se posteriormente o núcleo da IBM. Herman Hollerith (29 de Fevereiro de 1860, Buffalo, Nova York - 17 de Novembro de 1929) foi um empresário estadunidense e o principal impulsionador do leitor de cartões perfurados, instrumento essencial na época para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Aula-tema 02: Teoria Geral Do Estado
Aula-tema 3: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Esta atividade é importante para você compreender a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações de emprego. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 1: Leia o seguinte texto extraído de: https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UH-EdjhNUF9Hd1pUU08xbW9SZ3cyS2NMQQ “...Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
O estado e o monopólio do uso da força
Ciências políticas O teórico aristóteles,dizia que naturalista,O homem é um ser social,e precisa se relacionar em viver em sociedade,para o seu desenvolvimento(aristóteles,cícero,são tomás de aquino) A teoria contratualista já diz o contrário que o homem se associa a sociedade por vontade própria.(thomas hobbes,john locke,rousseau) Vontade geral:atende ao interesse comum,a vontade pública. Vontade de todos:é a soma da vontades particulares.o interesse é privado. Comunidade x sociedade O vínculo afetivo orienta o relacionamento na comunidade,diferente na Sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Formas e regimes do estado
Question 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Aula-tema 02: Teoria Geral Do Estado
Graduação GRADLA4_A5_20141 Questionários Revisão da tentativa 1 AVA | GRADUAÇÃO Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula-tema 04: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões Aula-tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Aula-tema 07: Direito do Consumidor A aula não está liberada Aula-tema 08:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DANO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CATIANE PORTO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DANO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO Palhoça 2013 CATIANE PORTO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DANO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Patrícia Oliveira França, Msc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.174 Palavras / 37 PáginasData: 2/4/2014 -
Atividade colaborativa: Teoria Geral do Estado
ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado TAREFA 2 Observar e analisar como foi confeccionada a cartilha, com disposições gerais sobre cidadania, disposta no site: http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dh/cartilha_cidadania_direito_ter_direitos.pdf Último acesso em: 23/11/2010 Passo 1. Esta pesquisa servirá de parâmetro para a construção da cartilha da equipe, mas lembre-se, a Cartilha que servirá como modelo contêm vários temas para a educação do cidadão e você escolheu apenas um tema como proposta na aula passada. Passo 2. Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Teoria Geral Do Estado
BASTOS,CELSO RIBEIRO.CURSO DE TEORIA DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA.4.ED.SÃO PAULO:SARAIVA,1999.P.-108. CAPÍTULO 6 1-O PODER O PODER É DIVERSIFICADO NO RELACIONAMENTO HUMANO,QUE CONSISTE NA VONTADE QUE O CIDADÃO TEM DE AGIR.O PODER NÃO É MERO MEIO DE COAÇÃO E SIM EM SANÇÕES DAQUELE QUE ENFRENTA O PODER. O PODER PODE ESTÁ PRESENTE EM TODO O TIPO DE RELACIONAMENTO HUMANO.O PAI TEM PODER SOBRE O FILHO,O DENTISTA SOBRE O PACIÊNTE,NAS RELAÇÕES AMOROSAS QUANDO UM PARCEIRO DOMINA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2014 -
ESTADO DE DEFESA OU SITE
DIREITO É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. O direito objetivo engloba tanto a legislação de cada país quanto o conjunto das normas jurídicas de determinado ramo do direito, por exemplo, direito administrativo, direito civil, direito penal, entre outros. O direito como conjunto de normas também se divide em positivo ou natural. O direito positivo são as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
O Estado Em Direito Internacional
O Estado em Direito Internacional Passo 3: Identifique, agora, quais dos direitos estudados estão presentes em cada um dos dispositivos da Carta das Nações Unidas citados no primeiro passo. Analisando e estudando o art. 2º, item 1 da Carta das Nações Unidas, percebe-se que estão presentes os seguintes direito: • Direito a liberdade e a soberania; • Direito a igualdade; • Direito ao respeito mutuo; • Direito de defesa e conservação; • Direito internacional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Descreva as missões e funções do direito penal em um estado democrático de lei de lei
1. Discorra sobre as missões e funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. Missão de limitação punitiva do Estado Funções: - Assegurar que o cidadão só será punido quando o ato praticado estiver previsto em lei; - Proteger bens jurídicos de grande relevância social; - O cidadão só será punido quando respeitada sua dignidade; - Certeza 2. O que se quer dizer com a importância de se ter uma visão interdisciplinar do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
O papel do Estado na proteção dos mais fracos
O Estado protege de maneira peculiar as mulheres nas relações de trabalho[4] porque há situações específicas em que ela está em desvantagem em relação aos homens. O Estado protege, com maiores garantias, as crianças e os adolescentes[5] porque são mais fracos que os adultos. O Estado protege os consumidores[6] nas relações de consumo porque há situações específicas em que eles estão em desvantagem relativamente às empresas. Então... É papel do Estado proteger os mais fracos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
Testes de disciplina "Estado e Direito"
Iniciado em sexta, 21 março 2014, 16:33 Completado em sexta, 21 março 2014, 16:37 Tempo empregado 3 minutos 30 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito estado de incerteza transitória
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa fornecidas. O contrato foi firmado pelo período de um ano e com remuneração mensal fixada em R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014