TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Fato Tipico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

665 Trabalhos sobre Fato Tipico. Documentos 326 - 350

Ir para a página
Última atualização: 6/4/2015
  • Apelação Com Jurisprudencia - Fato Do Animal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA .... Processo nº .... ANTONIO (nome completo), menor impúbere, representado por Isabel (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Carteira de Identidade nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada no endereço ...... , por seu advogado, com endereço profissional na ......, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA que tramita pelo rito ...., que move em face de WALTER

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/11/2014 Por: b.cunha
  • Fatos Juridicos

    Fatos Jurídicos 1ª PARTE - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVILI – CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores(Miguel Reale); é o conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado país e numa determinada época. 2) Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modoobrigatório, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação. 3)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 Páginas
    Data: 12/11/2014 Por: enecris
  • Conhecer E Compreender Os Fatos Que Motivaram

    Desenvolvimento A vida social é quase tão antiga quanto à própria humanidade, mas a Sociologia, como um campo delimitado do saber científico, só emerge em meados do século XIX na Europa. A sociologia originou-se da Revolução Francesa e da Revolução Industrial, sendo estes movimentos a base da consolidação da sociedade capitalista. A sociologia nasce como um conjunto de ideias que se preocupou com o desenvolvimento da sociedade capitalista, buscando respostas para as questões sociais advindas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: garrador
  • FATO 50 - SOCIEDADE SECRETA ORDEM ROSACRUZ E MAÇONARIA

    FATO 50 - SOCIEDADE SECRETA ORDEM ROSACRUZ E MAÇONARIA 1 May 2012 FATO 50 – SOCIEDADE SECRETA ORDEM ROSA CRUZ E A MAÇONARIA INTRODUÇÃO - A crença de que a PEDRA FILOSOFAL DOS ALQUIMISTAS da Rosacruz transformava os metais inferiores em ouro, levou muitos vaidosos querendo ser ricos, a pertencerem esta sociedade secreta que aceita mulheres . Um conselho de Deus para as mulheres que procuram PEDRAS PRECIOSAS na Rosacruz. Está escrito - Provérbios 31:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.863 Palavras / 12 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: Tastgwe
  • Fato Gerador De Imposto

    Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, universidades, etc). Os impostos incidem sobre a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: Mabith
  • Definição De Fatos Jurídicos

    Um fato jurídico é todo o acontecimento de origem natural ou humana que gere consequências jurídicas. Segundo a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, ao lado da norma e do valor, o fato é elemento constitutivo do próprio direito. "O fato jurídico, estribado no direito objetivo, dá azo a que se crie a relação jurídica, que submete certo objeto ao poder de determinado sujeito. A esse poder se denomina direito subjetivo."1 Nem todo fato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: laykamel
  • Fato Jurídico

    1. Os Acontecimentos Jurídicos Os fatos jurídicos nada mais são do que acontecimentos, cotidianos, corriqueiros, alguns banais, outros mais complexos, mas são acontecimentos como outros quais querem. O fato jurídico não é qualificado quanto a sua origem, não é algo que se distingue, se diferencia de onde veio, mas sim para onde vai. Observação: todo fato jurídico é um acontecimento, mas nem todo acontecimento é um fato jurídico. Ex. Adquirir a propriedade de uma concha

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: icedoug
  • Fato Social

    Continuando o trabalho iniciado por Comte, o de fazer da Sociologia uma ciência, numa visão positiva, surge nessa história o sociólogo francês Émile Durkheim (1858-1917). Dar à Sociologia uma reputação científica foi o seu principal trabalho. É a partir desse pensador que a Sociologia ganha um formato mais “técnico”, sabendo o que e como ela iria buscar na sociedade. Com métodos próprios, a Sociologia deixou de ser apenas uma idéia e ganhou “status” de ciência.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: logan131996
  • Fatos Juridicos Naturais Ordinarios E Extraordinarios

    Inicialmente, convém saber o que seja o fato jurídico. A esse respeito, Caio Mário (2009, p.392), a partir da concepção de Savigny, enuncia que “fatos jurídicos são os acontecimentos em virtude dos quais começam, se modificam ou se extinguem as relações jurídicas”. Considerando a amplitude do fato jurídico, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2010, p.340) propõem o seguinte conceito: “Fato Jurídico em sentido amplo seria todo acontecimento natural ou humano capaz de criar,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: brunasoato
  • A moda é um fenômeno típico do sistema capitalista

    Moda A moda é um fenômeno típico do sistema capitalista. Está ligada à diferenciação entre grupos e pessoas. Foi o capitalismo que abriu espaço para o surgimento de um novo tipo de elite, a burguesia, sustentada não pela hereditariedade e títulos de nobreza, mas fundamentalmente pela riqueza, originada pelas atividades de comércio e manufatura. Com dinheiro no bolso, a burguesia passou a investir em sua imagem em busca de poder e ascensão social. Como resposta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: reinaldopassoni
  • Vida E Morte são Acontecimentos Naturais Que Passam A Ser Fatos Jurídicos Quando, Pela Incidência Da Norma, Deles Exsurgem Direitos, Faculdades, Deveres, Obrigações E Responsabilidades Para As Pessoas. É Que O Direito Origina-se Da Incidência Da No

    Vida e morte são acontecimentos naturais que passam a ser fatos jurídicos quando, pela incidência da norma, deles exsurgem direitos, faculdades, deveres, obrigações e responsabilidades para as pessoas. É que o Direito origina-se da incidência da norma sobre fatos. Os fatos jurídicos são, segundo Savigny, os "acontecimentos em virtude dos quais as relações de direito nascem, bem como se modificam e se extinguem." A relação jurídica é o vínculo que se estabelece entre pessoas que,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.781 Palavras / 28 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: usufgsfgsuifs
  • Fatos E Negócios Juridicos

    Decadência Na decadência há a perda de um direito previsto em lei. O legislador estabelece que certo ato terá de ser exercido dento de determinado tempo, fora do qual ele não poderá mais efetivar-se porque dele decaiu o seu titular. A decadência consubstancia, pois, no decurso infrutífero de um termo prefixado para o exercício do direito. O tempo age em ralação à decadência como um requisito do ato, pelo que a própria decadência é a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por:
  • Fato legal

    Fato Jurídico Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos), ao passo que no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.967 Palavras / 20 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: weliton
  • A Desaceleração Econômica Causada Pela Crise Global, Desde O Fim De 2008, Na Maioria Dos Países Provocou Desemprego, E Muitos Projetos De Desenvolvimento Foram Adiados. Este Fato Influenciou Diretamente A Emissão De Gases Poluentes Na Atmosfera. Como

    1 INTRODUÇÃO Conceito de Separação de Misturas. Separações de misturas são utilizadas para isolar substâncias (ou outras misturas) em um sistema qualquer nos dois ou mais componentes originais. Dentre os métodos, alguns, por mais que pareçam ter pouca utilidade, são essenciais em processos de mineração ou análises farmacêuticas. Os métodos são: filtração, destilação, decantação, cromatografia, derivatização, centrifugação, entre outros. Cada método de separação é utilizado para certo tipo de sistema, que pode ser dividida basicamente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: Kell14
  • Principais Desenvolvimento Típicos Em Oito Períodos Do Desenvolvimento Da Criança.

    Tabela 1-1 Principais desenvolvimento Típicos em Oito Períodos do Desenvolvimento da Criança. Segunda a tabela 1-1 do PLT Desenvolvimento Humano, o período Pré-natal ocorre a concepção por fertilização normal ou por outros meios. Desde o começo, a dotação genética interage com as influências ambientais, o desenvolvimento Cognitivo, desenvolve-se na capacidades de aprender e lembrar, bem como as de responder aos estímulos sensoriais e o desenvolvimento Psicossocial é quando o feto responde à voz da mãe

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: raissamaximo
  • O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL

    “O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL” 1. A origem da teoria do domínio do fato e as razões concretas de seu desenvolvimento. Refazer o caminho da Teoria do Domínio do Fato seria muito mais do que um artigo onde houvesse uma mera introdução descrevendo o problema. Refazer este caminho exige uma avaliação completa da importância da obra,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: LaisBF
  • Fatos Que Se Excluem Da Necessidade De Comprovação

    01. Em relação ao incidente de insanidade mental, o Código de Processo Penal a)condiciona a sua instauração a requerimento feito pelo Ministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge. b)admite a sua instauração ainda na fase de inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente. c)prevê que o juiz nomeie curador ao acusado somente depois de os peritos concluírem pela sua inimputabilidade. d)estipula que nenhum ato ou diligência seja praticado durante o período

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: mimsanrod
  • A Desaceleração Econômica Causada Pela Crise Global, Desde O Fim De 2008, Na Maioria Dos Países Provocou Desemprego, E Muitos Projetos De Desenvolvimento Foram Adiados. Este Fato Influenciou Diretamente A Emissão De Gases Poluentes Na Atmosfera. Como

    A desaceleração econômica causada pela crise global, desde o fim de 2008, na maioria dos países provocou desemprego, e muitos projetos de desenvolvimento foram adiados. Este fato influenciou diretamente a emissão de gases poluentesNa última década, as grandes empresas transnacionais, boa parte dos governos do mundo e os meios de comunicação de massa passaram a defender a adoção de um modelo de desenvolvimento que ficou conhecido como economia verde e que tem recebido análises e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: dricamelo
  • Fato legal extraordinário

    Fato Jurídico Extraordinário O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido de que compete à Justiça Federal processar e julgar mandados de segurança contra atos de dirigentes de sociedade de economia mista investida de delegação concedida pela União. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 726035, interposto ao Tribunal por candidato eliminado em concurso da Petrobras, na fase de realização de exames médicos. A matéria teve repercussão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: 4439l
  • Fatos E Atos Admnistrativos

    MÓDULO III – CONTABILIDADE GERENCIAL ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS ATOS ADMINISTRATIVOS – São as ações que não causam mudanças no patrimônio da entidade. Os atos administrativos não são do interesse da contabilidade. Exemplo: Análise de currículo dos candidatos à vaga de assistente administrativo, elaboração de um ofício para ser enviado à SEFAZ, transferência de um diretor para um novo departamento etc.; FATOS ADMINISTRATIVOS – São as ações que causam mudanças no patrimônio da entidade, sejam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: crisley2014
  • Como organizar a cronologia dos fatos do caso

    Ao longo do semestre, estudamos todo o conteúdo necessário à produção das narrativas jurídicas. Neste encontro, já a título de revisão para as últimas provas, vamos aprimorar pontualmente algumas orientações sobre como organizar a cronologia dos fatos do caso concreto. Se houver eventuais pontos controvertidos, sugerimos seguir a ordem cronológica e, no ponto da controvérsia, por meio da polifonia, mostrar as duas versões. Se, porém, as partes possuem versões muito diferentes sobre grande parte dos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: Francis15
  • Um fato social normal e uma solidariedade orgânica

    1 – (I) Fato social normal e solidariedade orgânica. (II) Direito restuitivo, pois tem como restaurar essa formação. 2 – Letra E. Foi no estudo das características e contradições deste último que Marx empreendeu seu esforço analítico com maior rigor. 5- Relações estruturais Para Marx, a estrutura de uma sociedade se forma a partir do conjunto de suas relações de produção e delas se derivam outros tipos de relações sociais, como as religiosas, as culturais,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: nathanbp
  • Fatos Juridicos Ordinario E Extraordinarios

    O autor expõe a ideia que o direito, assim como o ser humano tem seu ciclo de vida, ou seja, nasce, desenvolve- se e extingue- se, essas fases denominam- se fatos jurídicos. Nem todo acontecimento é fato jurídico, apenas os acontecimentos que tem relevância para o direito são considerados fatos jurídicos, mesmo que esse fato seja ilícito, assim pode- se ter o entendimento que se o fato não alcançar a esfera do direito, esse fato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: kahue_direito
  • DESCRIÇÃO DOS FATOS CONTABILÍSTICOS

    1 INTRODUÇÃO Este portfolio e de suma importância para o entendimento da contabilização de uma entidade sem fim lucrativo. Isso porque dinamiza o entendimento mediante caso prático de cada lançamento face ao novo modelo de plano de contas a ser estudo face ao já conhecido. 2 DESCRIMINANDO OS FATOS CONTÁBEIS O grupo criança feliz precisa apresentar relatórios trimestrais de balanço social e demonstração de superávit ou déficit aos seus associados para isso vamos mostrar os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: jacyh
  • Os principais fatos da história do Brasil colonial

    Principais fatos da História do Brasil Colonial (Cronologia) 1500 - Em 22 de abril, comandados por Pedro Álvares Cabral, os portugueses chegam ao Brasil: Descobrimento do Brasil. 1501 - Américo Vespucci faz uma expedição exploratória na costa brasileira 1532 - Fundação da cidade de São Vicente (22 de janeiro) 1530 a 1533 - Martin Afonso de Souza realiza sua expedição de reconhecimento do Brasil. Primeiras mudas de cana-de-açúcar são plantadas em território brasileiro. 1530 -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: Neuza1802

Ir para a página