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Fato Tipico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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665 Trabalhos sobre Fato Tipico. Documentos 426 - 450

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Última atualização: 6/4/2015
  • Reparação pelo fato e pelo vicio do produto e do serviço

    Reparação pelo fato e pelo vicio do produto e do serviço

    FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DE DIREITO DJÉHSSYE CLÍCIA CORRÊA DOS ANJOS – 2102.01.30658-2 Turma:303-A/Noite Reparação pelo Vício e pelo fato do produto e do serviço MACAPÁ-AP 2015 Reparação pelo Vício e pelo fato do produto e do serviço A ideia de que os riscos do consumo correriam por conta e risco do próprio consumidor. Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, tudo isto muda, através da instituição da responsabilidade civil objetiva do

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    Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: Djehssye
  • EXERCÍCIO-FATOS QUE ALTERAM O VALOR

    EXERCÍCIO-FATOS QUE ALTERAM O VALOR

    EXERCÍCIOS – CAPÍTULO 10.09 - FATOS QUE ALTERAM O VALOR DOS ESTOQUES: 1 - Uma empresa comercial possuía em seu estoque no final do mês de julho/15, a quantidade de 500 unidades de uma mercadoria avaliada a R$ 50,00 a unidade. Em 01/08, comprou mais 80 unidades pelo custo de R$ 52,00 cada uma. Em 02/08, devolveu 10 unidades das mercadorias compradas em 01/08. Em 03/08, vendeu 400 unidades dessa mercadoria pelo preço de R$

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    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: wdss9147
  • REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO

    REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO

    André Uchimura de Azevedo 26/03/2014 Seminário I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO 1 - Que é regra-matriz de incidência tributária? Explicar cada um de seus critérios, bem como suas respectivas funções. Qual a importância da RMIT? (analisar o anexo I). Como incidem as presunções na regra-matriz de incidência? É correto afirmar que as presunções, quando ocorrem, repercutem apenas em um dos critérios da regra-matriz? A alteração de um

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    Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: albaze123
  • OS FATOS CONTÁBEIS QUE OCORRERAM NA EMPRESA

    OS FATOS CONTÁBEIS QUE OCORRERAM NA EMPRESA

    novo-logo-anhanguera Universidade Anhanguera - Uniderp Curso de Administração Matemática Aplicada e Contabilidade Geral Tatiane De Paula Rodriguês RA 8380843315 Desafio Profissional Empresa Glamour Tutor EAD:Profª Jeanne Dobgenski e Profº Me. Hugo David Santana Tutor Presencial: Voleguimar Pai Mel De Queiroz Pólo de Cassilândia – MS Entrega: 01/04/2015 INTRODUÇÃO O presente estudo tem o objetivo de mapear e consolidar de forma organizada e metodológica a destinação dos recursos disponibilizados, permitindo a identificação e mensuração dos resultados,

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    Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: Tati_89
  • Balanço Patrimonial: Atos e Fatos Contábeis e a Técnica da Contabilidade por Balanços Sucessivos

    Balanço Patrimonial: Atos e Fatos Contábeis e a Técnica da Contabilidade por Balanços Sucessivos

    Faculdade Anhanguera de Jacareí Ciências Contábeis Contabilidade Geral ATPS - Atividades Práticas Supervisionadas ETAPA 1: Introdução à Contabilidade. Patrimônio. ETAPA 2: Balanço Patrimonial. Atos e Fatos Contábeis e a Técnica da Contabilidade por Balanços Sucessivos. Demonstração do Resultado do Exercício. ETAPA 3: Plano de Contas e Contabilização do Débito e Crédito. ETAPA 4: Livros Contábeis. Balancete de Verificação. Alunos 3° CCO Aline da Silva Pereira................................................................RA: 4656888590 Alzira Leite Carvalho................................................................RA: 4488898972 Elisandra Pedro da Silva..........................................................RA: 4200052916

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    Tamanho do trabalho: 5.322 Palavras / 22 Páginas
    Data: 16/9/2015 Por: silvaelisandra
  • AÇÃO TRABALHISTA DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS

    AÇÃO TRABALHISTA DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM. HEITOR PERNA TORTA, brasileiro, solteiro, desempregado,inscrito no CPF sob nº 202, RG nº 559, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – AM, CEP: 999, por sua advogada infra firmada, com escritório profissional na rua Vive Almirante Abreu, nº 711, Centro, fone ( 53 ) 3232 6969 propor a presente AÇÃO TRABALHISTA Em desfavor de Trouxas S.A., com

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: DARLY
  • DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS

    DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM. HEITOR PERNA TORTA, brasileiro, solteiro, desempregado,inscrito no CPF sob nº 202, RG nº 559, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – AM, CEP: 999, por sua advogada infra firmada, com escritório profissional na rua Vive Almirante Abreu, nº 711, Centro, fone ( 53 ) 3232 6969 propor a presente AÇÃO TRABALHISTA Em desfavor de Trouxas S.A., com

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: valentinamborges
  • Direito civil dos fatos juridicos

    Direito civil dos fatos juridicos

    Roteiro de direito civil Invalidade do negócio jurídico - invalidades - conceito - espécies { - absoluta/ nulidade/negocio jurídico nulo kkkkkkkkkkkkk- relativa /anulidade/negocio jurídico anulável Invalidade absoluta ( art 166) Invalidade relativa ( art 171) se possui prazo é relativa. Interesse tutelado Interesse público Interesse privado Legitimidade p/ jnknknalegação “ Ex ofício “ ( toma a decisão sem o consentimento do representante ). Apenas Prejudicados Possibilidade de confirmação Não Sim Desaparecimento do vício pela defesa

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: kaabelmonte
  • O que é Fato Social

    O que é Fato Social

    Durkheim Émile,1858-1917 “As Regras do Método Sociológico” 1° edição - 1995 153 páginas O que é fato social A definição de fato social vem logo no inicio do livro, onde Durkheim ressalta que o termo usado para definir fato social, é usado de maneira errada para designar toda e qualquer ação expressa pela sociedade. Sendo que na verdade é um fenômeno ocorrido em um determinado grupo de pessoas. Durkheim diz que quando um individuo desempenha

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: nik13
  • O Fato Gerador

    O Fato Gerador

    O que é fato gerador: Representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. as despesas e receitas devem ser reconhecidas no momento da ocorrência do fato gerador, independentemente de seu pagamento. Conceito de obrigação tributária principal: A obrigação é principal quando o contribuinte tem por prestação (por dever) o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária (multa em dinheiro) Exemplos do que

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    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: lizmel
  • Os Fatos geradores de imposto, taxa e contribuição de melhoria

    Os Fatos geradores de imposto, taxa e contribuição de melhoria

    ETAPA 03 Passo 01 Fatos geradores de imposto, taxa e contribuição de melhoria. IMPOSTO: Tem por seu fato gerador uma situação que independe de atividade estatal específica relativa ao contribuinte, ou seja, é uma obrigação prevista em lei de maneira coercitiva onde não há contraprestação direta e determinada ao valor arrecadado. Seu fato gerador pode ser possuir um imóvel (incidência de IPTU ou ITR), um automóvel (IPVA) ou uma transmissão de herança (ITCD). TAXA: Conforme

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    Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: gordors
  • Acórdão sobre fato jurídico ordinário

    Acórdão sobre fato jurídico ordinário

    Acórdão sobre fato jurídico ordinário: Descrição do caso: Autor de uma ação onde pede indenização por danos morais, por uso indevido de seu nome, com fraude por parte do réu. Decisão de 1º. Grau: A decisão foi julgada procedente, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando nulo o negócio representado pelo contrato social de fls. 28/35, determinando a exclusão do autor da respectiva sociedade, condenando os réus ao pagamento

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: leilaors
  • Dos fatos juridicos

    Dos fatos juridicos

    DOS FATOS JURÍDICOS Segundo o autor Pablo Stolze Gagliano, todo acontecimento, natural ou humano, que determine a ocorrência de efeitos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos e obrigações, na orbita do direito, denomina-se fato jurídico. Conceito de fato jurídico em sentido amplo Fato jurídico é qualquer acontecimento que cria, modifica ou extingue uma determinada relação jurídica. Esse fato ser natural, quando independe da conduta humana, mas que mesmo assim repercute na esfera humana, ou fato

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    Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: reginaldoms
  • O fato de a vítima estar embriagada não tira a seriedade das ofensas

    O fato de a vítima estar embriagada não tira a seriedade das ofensas

    WEB AULA 1 – DIREITO PENAL III CASO CONCRETO Qualificadora objetiva. O fato de a vítima estar embriagada não tira a seriedade das ofensas. Adamastor alegou que matou sobre o domínio da violenta emoção e logo em seguida a injusta provocação da vítima. O pedido de nulidade foi julgado improcedente. OBS.1: No Direito Penal se trata na defesa com teses sucessivas. Ou seja, por exemplo, eu peço absolvição e caso o Juiz entenda que não

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: Luciana Goulart
  • Breve História dos Fatos que levaram à Proclamação da República Brasileira

    Breve História dos Fatos que levaram à Proclamação da República Brasileira

    Breve História dos Fatos que levaram à Proclamação da República Brasileira Final do Século XVII: , Napoleão Bonaparte decretou o Bloqueio Continental: os demais países da Europa ficariam impedidos de comercializar seus produtos com a Inglaterra. Portugal violou essa lei e Napoleão decidiu invadir Portugal. A família real portuguesa viu-se obrigada a se transferir para o Brasil. Surge a Biblioteca Real, a Imprensa Régia, o Banco do Brasil e o Supremo Tribunal. Abertura dos portos

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2015 Por: SCATTER
  • Atos e Fatos Administrativos

    Atos e Fatos Administrativos

    Atos e Fatos Administrativos Atos e fatos Administrativos compõe o capítulo 4 do livro Contabilidade básica fácil 6. ed. do Autor: OSNI MOURA RIBEIRO (Editora Saraiva, 2003, pg 367) que é um livro da Série Fácil, uma das principais coleções do mercado editorial brasileiro, que traz ao leitor a compreensão dos principais procedimentos contábeis necessário aos registros dos fatos que comumente ocorrem nas empresas. Com o constante movimento do Patrimônio das empresas, o autor descreve

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/10/2015 Por: 1233211239
  • O Fato do Planejamento, Plano de Aula e Avaliação

    O Fato do Planejamento, Plano de Aula e Avaliação

    ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................2 DESENVOLVIMENTO.................................................................................................3 PLANO DE AULA......................................................................................................5 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................8 ________________ ________________ INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos abordar o fato do planejamento, plano de aula e avaliação. Planejamento é de suma importância para o desenvolvimento de um bom trabalho, comtemplando as diversas habilidades que devem ser desenvolvidas aos alunos. Planejar a aula que será ministrada traz mais benefícios e praticidade no momento da aula, pois o professor tendo o seu plano, estará preparado para ministrar

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    Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/10/2015 Por: Vandima
  • CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL DOS FATOS ADVOGADO DATIVO

    CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL DOS FATOS ADVOGADO DATIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ............................ESTADO DE ...... . Autos nº. Ação Reivindicatória Requerente: Requeridos: Drª.(ADVOGADO), inscrito na OAB/MG ..............., nomeado Curador Especial dos requeridos, .................................... e,......................................., pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ............................estado de MG, nos autos do processo em epígrafe às Fls. 135, conforme Artigo 9º, inciso II do CPC, vem mui respeitosamente à presença de V. Exª. apresentar: CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL DOS FATOS,

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    Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/11/2015 Por: jairovicter
  • NULIDADE – AUSÊNCIA DE COMRPVOAÇÃO DOS FATOS

    NULIDADE – AUSÊNCIA DE COMRPVOAÇÃO DOS FATOS

    NULIDADE – AUSÊNCIA DE COMRPVOAÇÃO DOS FATOS Depreende-se da análise dos presentes autos que a forma como foi praticado tal ato, não está em consonância com o que o Art. 9º, inciso VI, da Portaria nº148, de 25 de janeiro de 1996: Art.9° - O auto de Infração, pré-numerado sequencialmente, será lavrado em 3 três) vias e conterá os seguintes elementos: (...) VI – elementos de convicção; A Douta Fiscal afirma que seus elementos de

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    Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/11/2015 Por: Matheus Nicolas
  • Fatos Contábeis

    Fatos Contábeis

    Segundo a Teoria Patrimonialista que é nos dias atuais é mais aceita e usada diz que as contas são divididas em dois grandes grupos, as contas patrimoniais e as contas de resultado, o Patrimonialista, tem a definição de que o patrimônio é um objeto da contabilidade, já que o mesmo é uma grandeza real que se transformam com o decorrer do desenvolvimento das atividades econômicas, alguns fundamentos dessa “doutrina” se baseiam em: • O objeto

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    Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/11/2015 Por: Karenn Priiss
  • Educação no ensino - Aprendizagem um fato social

    Educação no ensino - Aprendizagem um fato social

    EDUCAÇÃO NO ENSINO APRENDIZAGEM UM FATO SOCIAL Acadêmico: Odair Ribeiro Profª. Tutora Externa: Carmem Lucia Jorge Fraga Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Sociologia (0037) – Estágio III 13/05/2015 RESUMO O presente trabalho de natureza teórico-metodológico efetuado em um estudo bibliográfico seguido da prática de estágio III desenvolvida em duas etapas na unidade escolar concedente, aplicado através de uma observação em sala de aula, referente ao tema Fatos Sociais de Emile Durkheim. Nos temas

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    Tamanho do trabalho: 3.334 Palavras / 14 Páginas
    Data: 9/12/2015 Por: odariber
  • Apostila de Fatos Jurídicos

    FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NEGÓCIO JURÍDICO; * Negócio jurídico é “ espécie de ato jurídico que, além de se originar em um ato de vontade, implica em declaração expressa da vontade, instauradora de um relação entre dois ou mais sujeitos tendo em vista um objeto protegido pelo ordenamento jurídico.” (Miguel Reale). * Através do negócio jurídico se cria, modifica, conserva, transfere ou extingue direitos. TEORIAS: * O antigo Código Civil adotava a Teoria

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    Tamanho do trabalho: 17.731 Palavras / 71 Páginas
    Data: 22/12/2015 Por: filosofrimento
  • Habeas Corpus - BREVE RELATO DOS FATOS

    Habeas Corpus - BREVE RELATO DOS FATOS

    I – BREVE RELATO DOS FATOS O paciente foi preso em virtude de flagrante delito incurso nas penas do artigo 121 § 2º inciso IV do Código Penal. Cumpre esclarecer que os seguintes fatos referentes ao crime ocorreram exatamente conforme narra o inquérito policial, houve uma fatalidade cometida quando o paciente sofreu a injusta agressão, porém sem qualquer premeditação, e sim uma tentativa de acalmar os ânimos da vítima que estava totalmente descontrolada, vindo ao

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    Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/2/2016 Por: Jeferson Nunes Arantes Führ
  • REGISTRO DE UM FATO OCORRE COM OS LANÇAMENTOS CONTABEIS

    REGISTRO DE UM FATO OCORRE COM OS LANÇAMENTOS CONTABEIS

    CONTABILIDADE GERAL CONCEITO:CIÊNCIA OU TÉCNICA QUE ESTUDA, REGISTRA E DEMONSTRA FATOS CONTABEIS REGISTRO DE UM FATO OCORRE COM OS LANÇAMENTOS CONTABEIS CONJUNTO DE LANÇAMENTOS, CHAMAMOS DE ESCRITURAÇAO CONTABIL DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS É FEITA ATRAVÉS DAS DEMONST. CONTABEIS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS OBRIGATÓRIA PARA CAPITAL ABERTO BP= BALANÇO PATRIMONIAL DER = DEMONSTRTIVO DE RESULTADO DE EXERCÍCIO DLPA= DEMONST. DE LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADO DFC= DEMONST. DE FLUXO DE CAIXA DVA= DEMONSTR. DE VALOR ADICIONADO OU AGREGADO DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/2/2016 Por: pqueiroz
  • FATO GERADOR DO DIREITO CIVIL

    FATO GERADOR DO DIREITO CIVIL

    ICMS FATO GERADOR: * CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA * SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL * SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO * MERCADORIA QUE VEIO DO EXTERIOR (QUE FOR NÃO) * TRIBUTO SELETIVO (VARIA DE ACORDO COM PRODUTO) BASE DE CÁLCULO: CABE À LEI COMPLEMENTAR INSTITUIR A BASE DE CÁLCULO – 146 (CF) 1. ESTADOS E DF – COMPETENCIA 2. LEI COMPLEMENTAR 87/96 -ART 13, PARAG. 1 – BASE DE CÁLCULO: * MONTANTE * SEGUROS, JUROS, OUTRAS IMPORTANCIAS,

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    Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/2/2016 Por: clarissa.branco

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