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Folha de pagamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.193 Trabalhos sobre Folha de pagamento. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ (MUNICÍPIO Y) Xisto da Silva, brasileiro, administrador, solteiro, RG n. xxx e CPF n.xxx, residente e domiciliado na Rua X, n. xxx, no Bairro Z, município Y estado F,vem, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, instrumento de mandato incluso (Doc), com escritório profissional localizado na rua xxxx, número xxx, bairro xxx, CEP xxx, Cidade xx, Estado xxx, onde receberá as intimações, vem, respeitosamente, à presença

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    Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/7/2017 Por: Edson Maciel
  • Lições do vírus Jornal Folha resumo

    Lições do vírus Jornal Folha resumo

    Nome: Mariana Nascimento Souza Série: 1 ano M1 Professora Débora Anne Resumo O número de casos de Zika aumenta a cada instante, cada vez mais registros de microcefalia no Brasil e esse vírus não para por aqui. Esse vírus vem causando grandes impactos ,e gerando polemica se tornando grande alvo em objetos de pesquisas. A epidemia que assusta o Brasil e o mundo é o vírus Zika, um vírus que afeta o desenvolvimento cerebral de

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    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/7/2017 Por: marypanda33
  • Embasamento Legislativo para pagamento de Insalubridade para Riscos Biológicos

    Embasamento Legislativo para pagamento de Insalubridade para Riscos Biológicos

    FELIPE CARVALHO NUNES ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ENGST 14 - HIGIENE DO TRABALHO - RISCOS BIOLÓGICOS Tarefa 4.2 – (10 pontos) A CLT menciona em seus artigos 189 a 192, tendo no artigo 189 sua consolidação onde são consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza

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    Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/8/2017 Por: eng.felipenunes
  • Artigo - Folha pautada de peça

    Artigo - Folha pautada de peça

    INTRODUÇÃO No conjunto de normas penais, com intuito de que, uma pessoa possa ser imputada penalmente por um fato cometido, é necessário que apresente três características, ter praticado uma transgressão, no momento do fato ser capaz de compreender o ato ilícito e ter praticado livre arbítrio o delito. Levando em consideração os fatores acima mencionados, é aberta a possibilidade da inimputabilidade do acusando, levando se em conta a sua insanidade mental. Causas que levam a

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    Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/8/2017 Por: leiamariana12
  • Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em pagamento

    Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em pagamento

    IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Aluna: Tatiana Carvalho Ribeiro Seminário III – Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em pagamento, Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade Data de entrega: 16/09/2016 ______________________________________________________________________ 1. a) Conforme preceitua Rodrigo Dalla Pria, o interesse processual para a propositura da ação declaratória de inexistência de relação jurídica nasce quando o contribuinte vislumbra um evento ou fato social (atual ou iminente) que, potencialmente, possa ser objeto de incidência de

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    Tamanho do trabalho: 2.695 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/8/2017 Por: taticaribeiro
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    JUÍZO DA ... VARA DO TRABALHO DO FORO DE .../DF. ALFABETO PAPELARIA, microempresa, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ n° ..., sede em Taguatinga/DF, endereço ..., CEP n° ..., email: ..., vem, neste ato, representada pelo preposto ..., CPF n° ..., RG n°..., nascido em ..., filho de ... e de..., residente e domiciliado em ..., CEP n°, (conforme contrato social em anexo), por intermédio dos procuradores do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/8/2017 Por: brunofcs
  • Consignação em Pagamento por morte trabalhador

    Consignação em Pagamento por morte trabalhador

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE NOME EMPRESA, empresa privada, devidamente inscrita sob o CNPJ n.º XXX, com sede na XXXXXX, por intermédio de sua procuradora que a presente subscrevem, vem, com o devido respeito e acatamento, à ínclita presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 539 e 547 do Código de Processo Civil, subsidiariamente utilizado por força do art. 769, da CLT, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/9/2017 Por: LauraCRocha
  • CRIME DE SUPRESSÃO OU REDUÇAO DE TRIBUTOS, MOMENTO DE CONSUMAÇAO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO

    CRIME DE SUPRESSÃO OU REDUÇAO DE TRIBUTOS, MOMENTO DE CONSUMAÇAO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO

    CENTRO DE ESTUDOS NA ÁREA JURÍDICA FEDERAL- CEAJUFE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TATIANA PAULINE FERNANDES CRIME DE SUPRESSÃO OU REDUÇAO DE TRIBUTOS, MOMENTO DE CONSUMAÇAO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO Belo Horizonte 2009 ________________ TATIANA PAULINE FERNANDES CRIME DE SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS, MOMENTO DE SUA CONSUMAÇÃO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO Monografia apresentado pela aluna Tatiana Pauline Fernandes como requisito para conclusão do curso de Pós- Graduação do CEAJUFE

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    Tamanho do trabalho: 8.371 Palavras / 34 Páginas
    Data: 5/9/2017 Por: paulitati
  • SUBSEÇÃO IV – DA DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO EM TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA

    SUBSEÇÃO IV – DA DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO EM TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA

    SUBSEÇÃO IV – DA DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO EM TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA Segundo está subseção a desapropriação ocorre de várias formas entre elas em casos de áreas subutilizada que mesmo após avisos da prefeitura e à aplicação do IPTU progressivo por determinado prazo, o proprietário não acate a ordem de parcelar, edificar ou utilizar e com isso poderá ocorrer a desapropriação. Em nosso projeto de Urbanismo constatamos uma área onde hoje é subutilizada com estacionamento

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    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2017 Por: kauanhenri
  • Petição Inicial - Ação de consignação em pagamento

    Petição Inicial - Ação de consignação em pagamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Carla Larissa Braule Pinto, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, portadora do RG nº 000000 SSP/AM, endereço eletrônico carla@gmail.com, residente e domiciliada à Rua céu azul, n. 115, condomínio Nuvens Brancas, Alvorada, por intermédio de seu advogado subscrito (procuração em anexo), com endereço profissional à Travessa Arapari, n, 114, Cidade Nova I, e endereço eletrônico augusto@adv.com.br, vem respeitosamente perante Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/9/2017 Por: augustoprazeresj
  • AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE COM PERDAS E DANOS E PEDIDO LIMINAR C/C CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS.

    AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE COM PERDAS E DANOS E PEDIDO LIMINAR C/C CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS.

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ISIDORO MARTINS, brasileiro, advogado inscrito na OAB-RN 1301, portador do CPF n. 013.899.555, residente e domiciliado na rua João Martins, 1305, Parque 10, na cidade de Manaus-AM, e-mail, por seu advogado (...), OAB/RR(...), procuração anexa, com escritório estabelecido na rua ..., nº. X, Bairro ..., Caratinga/RR (local onde receberá as intimações), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor

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    Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/10/2017 Por: Kaylon Matos
  • TODAS AS FOLHAS DEVERÃO SER ASSINADAS E RECONHECER FIRMA NA ULTIMA

    TODAS AS FOLHAS DEVERÃO SER ASSINADAS E RECONHECER FIRMA NA ULTIMA

    MODELO DE PROCURAÇÃO (TODAS AS FOLHAS DEVERÃO SER ASSINADAS E RECONHECER FIRMA NA ULTIMA) NOME DA EMPRESA / PESSOA FISICA (no caso de mais de uma filial, por favor cite todos os endereços e CNPJs), ENDEREÇO COMPLETO, NUMERO DO C.N.P.J. / CPF, NUMERO DA INSCRIÇAO ESTADUAL, REPRESENTADA PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL, R.G., C.P.F., ESTADO CIVIL, NACIONALIDADE, PROFISSÃO, ENDEREÇO, doravante denominada OUTORGANTE, constitui e nomeia seus bastantes procuradores: 1. UMBERTO RODRIGUES FEIO JÚNIOR, despachante aduaneiro, inscrito

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    Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/10/2017 Por: madein brasil
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO NOVO CPC

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO NOVO CPC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DE MACEIÓ-AL Zenga Modas Ltda,com inscrição no CNPJ nº 1.1.001/00,com sede na Rua Lopes Quintas,nº 10,Maceió,AL,CEP:___,vem respeitosamente perante Vossa Excelência através de sua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato incluso,doc.01) ingressar com AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, Com fundamento nos art. 539 à 549 do CPC combinado com o art. 769 da CLT ,em face de Joana Firmino, brasileira, casada, costureira, residente na Rua Lopes

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    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/10/2017 Por: 13ramonoliveira
  • INDENIZATÓRIA CONTRA PROP DE IMÓVEL POR NÃO PAGAMENTO DE LUZ

    INDENIZATÓRIA CONTRA PROP DE IMÓVEL POR NÃO PAGAMENTO DE LUZ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ________________________-SP _______________________, brasileira, casada, cirurgiã dentista, portadora da cédula de identidade com RG/SSP/MG nº ___________ e inscrita no CPF/MF sob nº ________________ residente e domiciliada na ________________________ – nº ___________ - __________-SP, CEP ________________, pelo presente instrumento, vem, respeitosamente ante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º e incisos da vigente Carta Magna, artigos 186 e 927 ambos do Código

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    Tamanho do trabalho: 3.526 Palavras / 15 Páginas
    Data: 23/10/2017 Por: Roberta Nardy
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO .

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO .

    PEÇA 03 AO DOUTO JUIZO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _____ Empresa L.V., CNPJ: XX.XXX.XXX/XXXX-XX, situada na Rua XXXX, XX, na cidade de XXXX, XX, CEP: XX.XXX-XXX, vem por sua advogada ANA CIBELE FERRUGEM, inscrita na OAB sob o nº 123.456/RS, com endereço profissional na Rua Chico Pedro, 4.400, Porto Alegre, RS, CEP: 91.910-530, onde a partir de então recebe intimação e notificação, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no

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    Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 Páginas
    Data: 23/10/2017 Por: acf.dirp
  • O PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO

    O PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO

    FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO DAIANA ROBERTA MARQUES JOSANA ABREU DE SOUZA LAURIANI ARAUJO ROSA RODRIGUES SEBASTIÃO LUIZ SIMÕES TAINAH GUEDES SANGLARD TIAGO SPANHOL FERNANDES PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO GUARAPARI 2015 DAIANA ROBERTA MARQUES JOSANA ABREU DE SOUZA LAURIANI ARAUJO ROSA RODRIGUES SEBASTIÃO LUIZ SIMÕES TAINAH GUEDES SANGLARD TIAGO SPANHOL FERNANDES PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO Trabalho acadêmico apresentado no Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Civil

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    Tamanho do trabalho: 4.380 Palavras / 18 Páginas
    Data: 24/10/2017 Por: Daiana Marques
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA .... VARA DO TRABALHO DE ... EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito..., inscrita no CNPJ sob o n°..., por seu advogado com endereço profissional na rua xxx, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pelo procedimento previsto nos arts. 539 e seguintes do CPC/15, em face de Jose, (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. DOS FATOS O consignatário foi

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2017 Por: carol3194
  • A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    PEÇA 03 AO DOUTO JUIZO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _____ Empresa L.V., CNPJ: XX.XXX.XXX/XXXX-XX, situada na Rua XXXX, XX, na cidade de XXXX, XX, CEP: XX.XXX-XXX, vem por sua advogadaxxx, inscrita na OAB sob o nº, com endereço profissional __________, UE, UF, CEP, onde a partir de então recebe intimação e notificação, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319, CPC e 840, CLT, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.536 Palavras / 11 Páginas
    Data: 31/10/2017 Por: acf.dirp
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    Web-aula 06 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ OSÉAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n°____, inscrito no CPF n°____, domiciliado e residente na ________, por seu advogado (infra assinado), com endereço profissional na______, que indica para os fins do artigo 106, inciso I do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 539 e seguintes do Código de Processo Civil, vem ajuizar a presente: AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2017 Por: Fabianosanjos
  • A PREVALÊNCIA DE PARASITOSES EM FOLHAS DE ALFACE (Lactuca sativa) LISA E RUGOSA, COMERCIALIZADAS NA GRANDE FORTALEZA, CEARÁ.

    A PREVALÊNCIA DE PARASITOSES EM FOLHAS DE ALFACE (Lactuca sativa) LISA E RUGOSA, COMERCIALIZADAS NA GRANDE FORTALEZA, CEARÁ.

    FACULDADE DE TECNOLOGIA INTENSIVA – FATECI CURSO DE GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA PREVALÊNCIA DE PARASITOSES EM FOLHAS DE ALFACE (Lactuca sativa) LISA E RUGOSA, COMERCIALIZADAS NA GRANDE FORTALEZA, CEARÁ. DANIELLE DE FREITAS BEZERRA Fortaleza- Ceará Dezembro/2016 FACULDADE DE TECNOLOGIA INTENSIVA – FATECI CURSO DE GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA PREVALÊNCIA DE PARASITOSES EM FOLHAS DE ALFACE (Lactuca sativa) LISA E RUGOSA, COMERCIALIZADAS NA GRANDE FORTALEZA, CEARÁ. DANIELLE DE FREITAS BEZERRA Projeto apresentado à coordenação do curso de Biomedicina

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    Tamanho do trabalho: 6.476 Palavras / 26 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: Danielle Freitas
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: COMPETÊNCIA E CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: COMPETÊNCIA E CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO xxxxxxxxxxxxx AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: COMPETÊNCIA E CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL SALVADOR 2017 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: COMPETÊNCIA E CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL Trabalho para avaliação da disciplina Direito Processual Civil IV, do Professor xxxxxxxxxxx, visando obtenção de nota complementar para primeira avaliação do semestre 2017.2 da referida disciplina. SALVADOR 2017 "... a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias.

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    Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: modalcontabil
  • AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, apresentado no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudo Tributário - IBET. UBERLÂNDIA 2011 SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quais os instrumentos processuais (judiciais)

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    Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: beatles06
  • Os Benefícios e Malefícios da diferenciação de preços devido à forma de pagamento

    Os Benefícios e Malefícios da diferenciação de preços devido à forma de pagamento

    Benefícios e Malefícios da diferenciação de preços devido à forma de pagamento No dia 26 de junho de 2017 foi sancionada a Lei 13.455/2017 que permite aos comerciantes cobrarem preços diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma de pagamento e do prazo. Anteriormente, não era permitido a cobrança de preços diferenciados nas compras com dinheiro e cartão de crédito e débito, pois a Portaria 118/94 do Ministério da Fazenda considera a compra com cartão

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: Natalia Mendonça
  • MODELO FOLHA DE ATIVIDADES DE PRATICA JURÍDICA (FAPEPE)

    MODELO FOLHA DE ATIVIDADES DE PRATICA JURÍDICA (FAPEPE)

    CURSO DE DIREITO PRATICA PROCESSUAL CIVIL 8º TERMO 2º SEMESTRE DE 2017 Nome:___________________________________________________________ R.A.: ____________________________________________________________ Professora: _______________________________________________________ DATA ATIVIDADE DESENVOLVIDA VISTO DO PROFESSOR DATA ATIVIDADE DESENVOLVIDA VISTO DO PROFESSOR OBSERVAÇÕES SOBRE O ALUNO PRESIDENTE PRUDENTE,_____/_____/_____ __________________________ PROFESSOR RESPONSÁVEL

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: Gabriel
  • Ação de Consignação em pagamento

    Ação de Consignação em pagamento

    QUINTA FEIRA 10 DE AGOSTO DE2017 Procedimentos Especiais 1. Ação de Consignação em pagamento 1.1 Hipóteses de cabimento Art. 539, NCPC Art. 335, C Civil 1.2 Legitimidade Devedor ou terceiro 1.3 Objeto Conforme a obrigação (dinheiro ou coisa) Obs: Art. 543 1.4 Competência 1.5 Espécies de Consignação a) Extrajudicial: Art. 539, $1° ao $4° b) Judicial 1.6 Requisitos da Inicial Art. 542 1.7 Contestação: Art. 544 e 545 1.8 Decisão: Art. 546 1.9 Dúvida acerca

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    Tamanho do trabalho: 3.967 Palavras / 16 Páginas
    Data: 24/11/2017 Por: jeffersanchess

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