Instituições De Direito Unidade II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
47.615 Trabalhos sobre Instituições De Direito Unidade II. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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IBET - DIREITO TRIBUTÁRIO II SEMINÁRIO DO MÓDULO IV
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. II SEMINÁRIO DO MÓDULO IV. Aluno: Rafael Rezende Torreão 23/03/2014 Questão 1 – Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei nº 9.868/99. O controle de constitucionalidade caracteriza-se como um mecanismo de fiscalização, adequação e compatibilização de lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 5/3/2017 -
DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
EXERCÍCIOS DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Diferencie a obrigação de dar coisa certa e obrigação de dar coisa incerta. Resposta: Certa: Quando vc tem obrigação de dar uma coisa delimitada, ex uma safra de soja. Isso é uma coisa certa. Incerta: Quando vc não sabe o que vai ter de entregar. Ex: quando vc compra um bezerro, ainda no ovulo, para ser entregue após nascer, vc não sabe se vai ser femea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.403 Palavras / 10 PáginasData: 13/3/2017 -
Direito Empresarial II. Patentes e Indicações Geográficas
Direito Empresarial II. Patentes e Indicações Geográficas. DAS PATENTES: As patentes referem-se às invenções e aos modelos de utilidade. O Prazo de proteção da patente da patente de invenção é de 20 anos e da patente de modelo de utilidade é de 15 anos, ambos a contar da data do depósito, sendo prorrogado, se for o caso, para inteirar, no mínimo 10 anos da data da concessão para patente de invenção e no mínimo 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2017 -
O Caderno Direito Tributário II
DIREITO TRIBUTÁRIO II Professor Fábio Borges MARIANA DAMIAN SILVESTRI NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A atividade financeira do Estado em relação à despesa não nos interessa. O que nos interessa efetivamente é a receita. Esta, dividi-se em dois grandes blocos: * Originais: Originam-se do próprio tributo. Esta são consideradas não tributárias. Por exemplo, alugar imóveis pelo Poder Público, preço público, dentre outros) * Derivadas: É a receita tributária. Isto porque, ela deriva do tributo, não se origina dela.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.020 Palavras / 45 PáginasData: 3/4/2017 -
O Direito Empresarial II
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas - CEJURPS Curso de Direito - Campus Balneário Camboriú Disciplina: Direito Empresarial II - Turma: 7º Matutino Professor: MSc. Everaldo Medeiros Dias Aluno: Caroline Soncini da Silva RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS Responsabilidade Limitada Atividade de Avaliação para a M1 Balneário Camboriú, 04 de abril de 2017. 1. Conceito Doutrinário de Responsabilidade dos Sócios A responsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade limitada, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2017 -
APOSTILA DE REVISÃO – DIREITO ADMINISTRATIVO II
APOSTILA DE REVISÃO – DIREITO ADMINISTRATIVO II 1. Assinale a alternativa correta: 1. De acordo com a Lei n. 9.784/99, os cidadãos ou associações não têm legitimidade para interpor recurso administrativo, mesmo quanto a direitos ou interesses difusos. 2. Conforme estabelecido na Lei n. 9.784/99, a Administração deve revogar seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode anulá- los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos. 3. Os preceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2017 -
APOSTILA DE REVISÃO – DIREITO ADMINISTRATIVO II
APOSTILA DE REVISÃO – DIREITO ADMINISTRATIVO II 1. Assinale a alternativa correta: 1. De acordo com a Lei n. 9.784/99, os cidadãos ou associações não têm legitimidade para interpor recurso administrativo, mesmo quanto a direitos ou interesses difusos. 2. Conforme estabelecido na Lei n. 9.784/99, a Administração deve revogar seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode anulá- los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos. 3. Os preceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2017 -
DIREITO EMPRESARIAL II – CADERNO DE EXERCÍCIOS
DIREITO EMPRESARIAL II – CADERNO DE EXERCÍCIOS AULA 1- INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO AULA 2- Empresário individual e empresário coletivo Caso 1: Solange, Sérgio e Jonas , profissionais em artes plásticas, começaram a atividade econômica de artesanato, confeccionando jarras e objetos diversos, todos de bronze, sem efetuar o registro no órgão competente. Admitiram empregados para fazer face à demanda de clientes , e todos os operários têm sua Carteira de Trabalho assinada e os devidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.602 Palavras / 19 PáginasData: 3/5/2017 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO II
DIREITO TRIBUTÁRIO II 1º BIMESTRE - Texto de dto positivo x norma jurídica: norma jdca é um juízo de significação à partir da leitura dos textos de direito positivo, é uma construção interpretativa da lei; o texto é o mero suporte físico das leis. - Tipos de normas jurídicas: a) normas de estrutura: são aquelas que tem caráter orgânico por que tratam da forma como se dará a criação e extinção de orgãos, de procedimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.161 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2017 -
Prova de Teoria do Direito Penal II
UFJF – Faculdade de Direito 2ª Prova de Teoria do Direito Penal II ( DPM 083 ) – Turma N - Valor: 100 pontos Data: 27 de janeiro de 2016. Professor: Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Questão 01: Reincidência ( 20 pontos ) Edgar praticou crime de homicídio, na forma tentada e foi preso, assim permanecendo por 1 ano e 6 meses. Conseguiu um habeas corpus e respondeu ao restante do processo solto. Ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2017 -
ATPS Direito Civil II 3 e 4
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO ATPS (ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS) DIREITO CIVIL II SANTO ANDRÉ 2015 ÍNDICE ETAPA 03 3 FRAUDE CONTRA CREDORES 3 Descrição do caso 3 Decisão do 1º grau 3 Órgão julgador 4 Razões de reforma ou manutenção 4 Opinião do grupo sobre o caso 4 AÇÃO PAULIANA 5 Descrição do Caso 5 Decisão de 1º Grau 5 Órgão julgador 5 Razões de reforma ou manutenção 6 Opinião do grupo 6 INVALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2017 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL II
DIREITO CONSTITUCIONAL II 1) DA NACIONALIDADE 1.1) Conceito: vínculo jurídico-politico que liga um indivíduo a um determinado Estado e que faz deste sujeito de direitos e obrigações. Pontes de Miranda: “A nacionalidade faz do indivíduo um elemento componente da dimensão pessoal do Estado. 1.2) Espécies de nacionalidade: a) primária ou originária (involuntária) - imposta pelo nascimento - critérios: * ius sanguinis – o que interessa é a ascendência e não o local de nascimento –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.103 Palavras / 33 PáginasData: 24/5/2017 -
Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA aline marcolino cardoso valim abecê da fotografia Içara 2017 ________________ aline marcolino cardoso valim abecê da fotografia Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência,da Universidade do Sul de Santa Catarina,como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Dr. Gilson Rocha Reynaldo. Içara 2017 ________________ sumário 1 a fascinante história da fotografia 3 1.1 o avanço das máquinas fotográficas 4 1.2 CONCLUSÃO 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2017 -
Direito Empresarial II Exercícios para fixação de conteúdo
Direito Empresarial II Exercícios para fixação de conteúdo. Com base nos conhecimentos adquiridos em sala de aula, responda: 1. Conceitue os princípios que regem os títulos de crédito. Princípio da cartularidade: exige a existência material do título, que confere ao possuidor o direito ao crédito nele existente; Princípio da literalidade: define que o título vale pelo que nele está expressamente mencionado; Princípio da autonomia: estabelece que o que circula é o título de crédito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2017 -
ATPS de DIREITO CIVIL II
Faculdade Anhanguera de anápolis Curso de Direito DIREITO CIVIL II ATPS de DIREITO CIVIL II Alunos: Angélica Crisóstomo de Souza RA 4997013449 Beatriz de Albuquerque Borges RA 42117865 Fernando Afonso de Castro Leão RA 3708613129 Gilson Gomes da Silva RA 1107323576 Mayra Pricylla P. da Costa RA 3724694903 Rayane de Oliveira Costa RA 3726633117 Prof. Jean Carlo Anápolis_Go Abril/2013 ________________ Sumário INTRODUÇÃO 3 DOS FATOS JURÍDICOS 4 Fato jurídico em sentido estrito extraordinário 4 DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.863 Palavras / 24 PáginasData: 14/6/2017 -
O Direito Penal II
FACULDADES DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ANA GABRIELA REIS DANIELA FONSECA DE LIMA IARA MARIA SANTANA LARA RAIANE RAMOS MENDES NÚBIA LUIZA CAMPOS TRABALHO DE DIREITO PENAL Montes Claros 09 de Junho de 2017 FACULDADES DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ANA GABRIELA REIS DANIELA FONSECA DE LIMA IARA MARIA SANTANA LARA RAIANE RAMOS MENDES NÚBIA LUIZA CAMPOS TRABALHO DE DIREITO PENAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal – Parte Geral II, ministrada pelo Professor Willian,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2017 -
O Direito Tributário II - Praça da Liberdade
1. Considere o seguinte dispositivo da legislação municipal do RJ Art. 62 (...) Suponha que você tivesse sido procurado pelo prefeito do município X, que lhe questionou sobre a conveniência de ser enviado projeto de lei a câmara municipal, promovendo alteração legislativa a fim de que, naquele município X, o locatário fosse considerado o contribuinte do IPTU, caso o imóvel estivesse locado. Que tipo de resposta você considera que NÃO seria condizente com as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2017 -
Direito Administrativo II - questões
Curso de Direito – 8º Período - Direito Administrativo II A - João Grillo, réu em ação de desapropriação promovida pela União, que visava à construção de uma rodovia sobre terras de sua propriedade, discordou do preço encontrado pela avalição, uma vez que a União atribuiu ínfimo valor a vasto trecho situado em área de preservação permanente, coberto por matas, por onde passar estrada. A justificativa apresentada pela União foi o valor baixo do imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2017 -
Atividade III de direito adm II
Atividade III 1. O que se entende por domínio público? A expressão domínio público ora designa o poder que o Estado exerce sobre todas as coisas de interesse público (domínio eminente), ora o poder de propriedade que exerce sobre o seu patrimônio (domínio patrimonial). 1. Diferencie domínio eminente de domínio patrimonial, explicando as situações em que se verificam. O domínio eminente não constitui um direito de propriedade; é o poder que o Estado exerce potencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2017 -
Questionário Unidade II
* 0,25 em 0,25 pontos Correta Resposta Selecionada: Correta b. Oferta, demanda e R$ 90,00. Respostas: a. Oferta, demanda e R$ 20,00. Correta b. Oferta, demanda e R$ 90,00. c. Demanda, oferta e R$ 20,00. d. Demanda, oferta e R$ 90,00. e. NDA. Feedback da resposta: Alternativa: B Comentário: o preço é o eixo y, logo, o ponto de equilíbrio é R$ 90,00 e a oferta é um gráfico crescente. * Pergunta 2 0,25 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2017 -
Atividade Teleaula - Unidade II
Estatística Aplicada Atividade Teleaula - Unidade I A probabilidade de que Antonio esteja vivo daqui 10 anos é igual a 80% e de que Paulo o esteja daqui 10 anos é de 70%. Então, a probabilidade de que os dois estejam vivos daqui 10 anos é igual a: C ) 56% A probabilidade de um vendedor atingir a meta de vendas é de 60%. Qual é a probabilidade de que em uma equipe de 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2017 -
DIREITO TRIBUTÁRIO II .
Estacio_09_H_Luxo_cor.jpg ATIVIDADES ESTRUTURADA NOME DA DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II 1. CASO O Estado X em procedimento de fiscalização constatou que determinado contribuinte teria simulado uma compra e venda no lugar da doação de um imóvel. As partes sabendo que a alíquota de incidência do ITBI é menor do que a referente ao ITD praticaram tal dissimulação com intuito de pagar menos imposto. Assim, considerando que o contribuinte simulou a venda, mas de fato o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2017 -
A Petição Direito Penal II
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Processo nº ... Embargante: PATRÍCIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA Embargado: KAMYLLA PROENÇA DE ALBUQUERQUE Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Douto Procurador de Justiça PATRICIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado devidamente bem representado, com fundamento no art. 619 do Código de Processo Penal, vem mui respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
Teoria Geral do Direito Penal II
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ -UNOCHAPECÓ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Disciplina: Teoria Geral do Direito Penal II Professor: Alexandre Adriano Cichovicz APLICAÇÃO DA PENA OBS: Esta é uma síntese (roteiro) referente a aplicação da pena: os estudos deverão ser complementados com doutrinas e jurisprudências. Objetivando a fiel aplicação do princípio constitucional da individualização da pena e para evitar que esta seja padronizada, o julgador, dentro dos limites estabelecidos pelo legislador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.431 Palavras / 26 PáginasData: 18/10/2017 -
Comportamento humano unidade II
Feedback da resposta: Justificativa: Os fatores motivacionais estão intrinseca mente ligados ao que deixa o co laborador sa tisfeito em seu ambiente de trabalho, enquanto os f atores higiêni cos estão lig ados ao que pode, de f ato, motivá-lo. Her zberg ainda diz qu e se resolverm os os fatores de insatisfação, não necessariam ente levarem os o profiss ional a fatores de satisfação Pergunta 9 0,25 em 0,25 pontos Segundo Robbins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2017