Instituições De Direito Unidade II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
47.610 Trabalhos sobre Instituições De Direito Unidade II. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Administrativo II
DIREITO ADMINISTRATIVO II 1a Prova: 01/10/2012 2a Prova: 03/12/2012 Avaliação Diagnóstica (questões objetivas) – 0,5 pts para segunda prova. 01/08/2012 UNIDADE I – Processo Administrativo FERRAZ, Sérgio e DALLARI, Adilson Abreu. Processo Administrativo. São Paulo: Malheiros. 1. CONCEITO Os autores divergem sobre o que é processo e procedimento. A mais aceita é a Lei Federal do Processo (L 9784/99 – lei federal que não se aplica ao município e estado. Apenas a União e autarquias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 58.367 Palavras / 234 PáginasData: 6/11/2017 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO II
DIREITO ADMINISTRATIVO II Plano de Aula * Contratos administrativos: conceito, características e forma de extinção. * Licitações (Lei 8.669, de 1.993): modalidades. * Intervenção do Estado sobre a Propriedade Privada: desapropriação, confisco, restrição administrativa, ocupação administrativa e limitação administrativa. * Responsabilidade civil do Estado: evolução, responsabilidade e relações jurídicas. Contrato administrativo * Contrato é todo acordo de vontades, formado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. O contrato cria uma relação que te
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2017 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL II
MATERIAL DE APOIO PARA AS AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. Me. Luís Flávio UNISAL – Lorena (2017) 1. O ESTADO 1.1. Conceito de Estado Encontrar um único conceito de Estado, que satisfaça a todas as correntes doutrinárias, é tarefa impossível. Isso porque é o mais complexo ente criado pelo gênio humano, podendo ser abordado sob diversos pontos de vista (político, econômico, jurídico, religioso, etc.). Além disso, são extremamente variáveis as formas de organização estatal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.501 Palavras / 91 PáginasData: 30/11/2017 -
Faculdade Juscelino Kubitschek Gama – Unidade II
Faculdade Juscelino Kubitschek Gama – Unidade II Curso de Administração – 2° Semestre de 2011. DÉBORAH LEITE GONÇALVES “FUNCIONÁRIO DO MÊS” GAMA – DF 2011 DÉBORAH LEITE GONÇALVES “FUNCIONÁRIO DO MÊS” Trabalho apresentado à Disciplina de Negociação e Gestão de Conflitos, do Curso de Administração 7º B, da Faculdade Juscelino Kubitschek. Docente: Rodrigo GAMA - DF 2011 FUNCIONÁRIO DO MÊS O filme retrata a relação mal harmoniosa de dois funcionários Zack e Vince que trabalha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 5/1/2018 -
DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL
DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL 1 – ESQUELETO Como montar o esqueleto da peça e das questões: o esqueleto é um formulário com 10 perguntas que temos a obrigação de preencher na hora em que olhamos o enunciado. 1. Quem é o meu Cliente. 2. Qual é o Crime e a respectiva pena. 3. Qual a Ação penal. 4. Rito processual. 5. Se o crime admite ou não Sursis processual. 6. Em que Momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.272 Palavras / 30 PáginasData: 22/1/2018 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL II
RESUMO PROVA CONSTITUCIONAL II – AV2 BLOCO CONSTITUCIONAL - Os franceses usam essa expressão “bloco de constitucionalidade”, a nossa constituição faz parte de um bloco de constitucionalidade. O bloco de constitucionalidade serve de paradigma de controle de constitucionalidade. Logo se você ofende uma súmula vinculante que é a interpretação do Supremo da Constituição, você está praticando um ato inconstitucional, por que a súmula vinculante faz parte do bloco de constitucionalidade. No parágrafo 5º da constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2018 -
O Direito Civil II
Trabalho Direito Civil II 1. O direito obrigacional consiste num vínculo jurídico pela qual o sujeito ativo (credor) pode exigir do sujeito passivo (devedor) determinada prestação. Constitui uma relação de pessoa a pessoa (direito relativo) e tem como objeto: a prestação pessoal, econômica, positiva e negativa. (Obrigações entre pessoas cujo vinculo se dá por um patrimônio) 1. Na noção de obrigação tradicional, ela é subdividida em dois aspectos simples: primeiro como vínculo jurídico entre sujeitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2018 -
O Direito Tributário II
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Direito Tributário II Trabalho GA – Turma 23 Marina Moewius de Souza 1. Quais os impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas, sem a observância do princípio da anterioridade anual e nonagesimal? São impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas, sem a observância do princípio da anterioridade anual: a) impostos de importação, exportação, IPI e IOF (art. 150,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.613 Palavras / 19 PáginasData: 16/4/2018 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO II
SEMANA 2 O Estado W resolve criar um hospital de referência no tratamento de doenças de pele. Sem dispor dos recursos necessários para a construção e a manutenção do ?Hospital da Pele?, pretende adotar o modelo de parceria público-privada. O edital de licitação prevê que haverá a seleção dos particulares mediante licitação na modalidade de pregão presencial, em que será vencedor aquele que oferecer o menor valor da contraprestação a ser paga pela Administração estadual.Está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
O Direito Constitucional II
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS Curso de Direito de Direito de Balneário Camboriú Período: 3º Turno: Matutino / Noturno Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico (a): ATIVIDADE CURRICULAR II - M2 * A atividade curricular terá peso 4.0, sendo constituída de 40 questões de Verdadeiro ou Falso, sendo que cada questão valerá 0,25. * A atividade curricular será realizada sobre poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 PáginasData: 3/5/2018 -
Direito Tributário II
TRIBUTÁRIO 2 – 2 PAE – 2018.1 QUESTÃO 01: Lei federal determinou à cobrança da Contribuição Confederativa e Sindical de todos os médicos de nosso país independente de sua filiação a organização de classe. O ato gerou diversos clamores ao longo do território brasileiro. O Governo Federal argumenta a medida na natureza tributária de ambas as contribuições. Pergunta-se: 1. Analise a legalidade do ato normativo federal? R: O ato normativo federal está errado. Porque a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2018 -
O Direito Administrativo II
Direito Administrativo II 1 - Licitações 1. - Princípios 2. - Obrigatoriedade 3. - Exceção do dever de licitar 4. - Modalidades 5. - Fases: concorrência 6. – Fases: pregão 1 - Licitações Trata-se do procedimento utilizado para realizar contratações de terceiros, em relação à aquisição de bens, serviços, etc. Tem como objetivo a contratação da proposta mais vantajosa para o interesse público. Art. 37, XXI/CF e Lei 8.666/93 Art. 37, XXI/CF – ressalvados os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.114 Palavras / 25 PáginasData: 5/6/2018 -
Direito Administrativo II
Direito Administrativo II 80 Horas e-mail: > RFPAULO@GAMIL.COM - Bibliografia: - Maria Sylvia Zanella di Pietro - Hely Lopes Meireles - Celso Antônio Bandeira de Melo Complementares caso goste de concurso > Bibliografia: - Alexandre Mazza - Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo - Fernanda Marinela Ementa: - Licitações > Lei 8.666/93 - Contratos Administrativos. - Concessões x Permissões. - Parceria Público Privada. - Intervenções do estado na propriedade privada. - Bens Público. - Processo administrativo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.486 Palavras / 26 PáginasData: 5/6/2018 -
DIREITO CIVIL II – Relações jurídicas obrigacionais
UNESC - DIREITO – 2 sem.2 per – 2017 DIREITO CIVIL II – Relações jurídicas obrigacionais Prof.EUCLIDE BERNARDO MEDICI – EXERCICIO DEVE SER RESPONDIDO ATÉ O DIA 30 DE OUTUBRO ATÉ AS 23,55 HS OS EXERCICIOS ENVOLVEM A LEI 10406/02 - dos arts.233 até ao art. 307- OBS. EM PRIMEIRO LUGAR VOCÊ DEVE IDENTIFICAR QUAL A MODALIDADE OBRIGACIONAL A QUE PERTENCE A PERGUNTA E ENTÃO RESPONDER AO QUE SE PEDE. 01 questão - Analise as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.255 Palavras / 34 PáginasData: 6/6/2018 -
Adaptação em Direito Penal II
CESV- Centro de Ensino Superior de Vitória Raquel de Oliveira Alves – Matrícula: 180451-3N – 4º período Adaptação em Direito Penal II FICHAMENTO GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, 20ª Edição. Rio de Janeiro, Editora IMPETUS, 2018, “Parte Geral, volume I”, p. 783 – 857. “[...] a sentença penal condenatória, impondo ao réu o preceito sancionador na norma incriminadora, tem como efeito principal submeter o condenado à execução forçada. Contudo, tal sentença, além de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 9/7/2018 -
Direito Penal II
Direito Penal II - 2º Bimestre Dos crimes contra a Honra: Art. 5º, X da CF: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. 1. Integridade moral 2. Consideração social 3. Auto-estima 4. Dignidade Crimes contra a honra: 1. Calunia (Art.138) imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Ex: acusa falsamente de furto o sujeito não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 6/8/2018 -
Direito Civil Atividade de Revisão: Direito Processual II
Projeção Atividade de Revisão: Direito Processual II 1. Indique a morfologia (sequência dos atos) do Procedimento Comum Ordinário; O procedimento comum é usado sempre de forma residual, ou seja, sempre que nenhum outro procedimento se encaixe adequadamente àquela demanda. O critério de escolha do rito é feito de acordo com a pena máxima aplicada, em abstrato, ao crime, isto é, segundo dispõe o art. 394, I, do CPP: “O procedimento será comum ordinário, quando tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2018 -
RESENHA UNIDADE II DO LIVRO PROFETICO
RESENHA UNIDADE II DO LIVRO PROFETICO Mesmo sendo Palavra de Deus, a Bíblia nasce das circunstâncias humanas. Alegrias, sonhos, projetos, bem como tristezas, derrotas, decepções, ou seja, tudo é parte do conjunto da Escritura e traz consigo a mensagem do Deus da Aliança. O Antigo Testamento é a história teológica do encontro entre Deus e seu Povo. Inicialmente, é um Deus e, aos poucos, se mostra como o Único Deus. E os que o ouvem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2018 -
Plano de Negócios / Livro Texto - Unidade II
Plano de Negócios Unidade 2 - questão 2 Resposta correta: alternativa C. A) Alternativa incorreta. Justificativa: desenvolver uma estratégia de crescimento e para isto a remodelagem da infraestrutura física para o ganho de novos espaços – Neste momento a Kodak se preocupou com a sua restruturação mesmo que para isto fosse necessário fazer reduções, que foi o que aconteceu. A modificação da planta da empresa foi uma tarefa para atender aos objetivos estratégicos de acomodar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2018 -
JOHN RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES
JOHN RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES 24.1 Justiça como equidade As reflexões que se propõem a respeito de John Rawls (1921-2002) estão basicamente lastreadas em seu marcante escrito intitulado Uma teoria da justiça (A theory of justice, Harvard University Press, 1971). Este escrito, na verdade, representa a condensação de inúmeros artigos que movimentaram a opinião deste marcante professor titular da Harvard University, Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos, em seu sacerdócio intelectual dentro da teoria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.035 Palavras / 33 PáginasData: 15/10/2018 -
O Direito constitucional II
Aluna: Bruna S. Balestreri Disciplina: Direito constitucional II Discorra sobre o sistema de freios e contrapesos, mostrando a relação entre os três poderes. A teoria da tripartição de poderes tem base teórica no pensamento de Aristóteles, o filosofo acreditava que poderiam existir três poderes distintos que seriam exercidas pelo poder soberano. Porém, foi Montesquieu que visualizou a tripartição dos podres, que tais poderes, poderiam ser classificados com órgãos distintos, autônomos e independentes entre si. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2018 -
O Assunto Abordado em Direito Empresarial II
Assunto abordado em Direito Empresarial II ORIGEM DA NOTA PROMISSÓRIA em Tópicos: Fatos históricos: * Antiguidade: Existência de Comércio * Romanos Utilizavam Empréstimo À Risco * Pecunia Projetio = Dinheiro entregue em uma praça para outra. * Não tinham Feição Jurídica, apenas com..... * Ricardo Negrão – Evolução e Surgimento da Letra de Câmbio na Idade Média * Idade Média, Séc. XVII, Surgimento das Ordenações Comerciais; * Necessidade de Troca de Moeda: * Principalmento os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
Cadastro de automóvel Direito Penal II
Cadastro de automóvel Direito Penal II Paulo Coen Concurso de pessoas: é o cometimento da infração penal por mais de uma pessoa. Tal cooperação da prática da conduta delitiva pode se dar por meio da coautoria, participação, concurso de delinquentes ou de agentes, entre outras formas. Concurso de causas: o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa, por ação ou omissão sem a qual o resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.077 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2018 -
O Direito Civil II
DISCIPLINA: Direito Penal IV Semestre/Ano: PERÍODO: 5º CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas CARGA HORÁRIA TOTAL 60 Horas PROFESSOR (A) Gabriel Borges da Silva Ementa: Tipos penais. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso. Crimes contra o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes e crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a paz pública, crimes contra a fé pública. Crimes contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 28/12/2018 -
Direito Tributário II - Fichamento Completo Das Aulas
DIREITO TRIBUTARIO II Aula 1 A Constituição Federal fala bastante do Direito Tributário a partir do art. 145. Ela tem 3 tarefas, que podem se resumir a 2: estabelecer as competências tributarias, ou seja, dizer que ente federado pode cobrar que tributo (ex: taxa - federa/estadual/municipal) e limitar o poder de tributação, o poder de retirar as riquezas dos membros da sociedade, por ser um poder muito forte, pode ser mal utilizado pelo Estado, então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.552 Palavras / 51 PáginasData: 29/1/2019