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Introdução Ao Direito Caso Concreto 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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251.902 Trabalhos sobre Introdução Ao Direito Caso Concreto 10. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 16/4/2015
  • Caso concreto: Direito do Trabalho II

    CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: KARENEL
  • CASO CONCRETO 5 DIREITO CIVIL 3

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar

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    Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: 270294
  • Direito Penal II. Caso Concreto

    Direito Penal II Plano de Aula VI Caso Concreto I Questão 1 De acordo com Cleber Masson, em face de necessidade de produção de provas para aferição do requisito subjetivo (mérito do condenado), não é possível a progressão de regime prisional por meio da via célere e estreita do habeas corpus. Questão 2 Letra C Questão 3 Letra A Direito Penal II Plano de Aula V Caso Concreto I Questão 1 A. Supondo que todas

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: Jennifer_Pereira
  • Caso Concreto. Proteção de direitos autorais

    Caso Concreto Questão 1 Leia o caso concreto e faça o que se pede: A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Reescreva o texto, acrescentando modalizadores e informações relevantes para a defesa dos interesses da autora. Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assédio moral. Ana

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    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: eumarcelina
  • Caso Concreto 3 Teoria E Pratica Da Argumentacao Juridica

    Teoria e Prática da Argumentação Juridica – Caso Concreto 3 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos. 2) STJ Súmula nº 301 (18/10/2004) Ação Investigatória - Recusa do Suposto Pai -

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: mell.reis
  • Direito do trabalho II caso concreto

    Disciplina: CCJ0025 - DIREITO DO TRABALHO II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 8 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo recebido as verbas resilitórias, com a homologação da rescisão contratual pelo sindicato de sua categoria profissional. No entanto, ao sacar os valores de sua conta vinculada do FGTS percebeu que a importância depositada era muito inferior ao

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: SAULOJUCA
  • Direito Empresarial 1 Aula 1 Caso Concreto 1

    Aula 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos ?atos de comércio? que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ?empresa? de ?empresário?, trazendo as características de cada um. Res: Considera-se empresário

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    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: julioccezario
  • Caso Concreto VI - Direito Civil III

    CASO CONCRETO VI – DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: matheus22bolado
  • Caso Concreto 1 E 3 De Direito Civil 2

    Aula 1 Caso concreto 1 a- Sim, as normas do direito das obrigaçoes são as mais utilizadas tanto em frequência quanto em quantidade. b- sim. São principios basilares do novo código cívil, além da operabilidade. Os principios da eticidade e da socialidade que se ralacionam com a concepção social da obrigação não podem ser afastados do conceito do direito obrigacional. O conceito de eticidade baseia-se na ética e na boa fé em seus atos de

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: marianamelissa
  • Direito Penal I - Caso Concreto 1

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa.

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: ruycastro
  • Caso Concreto 1

    CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados ?Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: fsca
  • Caso Concreto De Filosofia

    Título O que é Filosofia? Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O que é Filosofia? Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Compreender a origem da Filosofia; • Conhecer o conceito de Filosofia e os seus objetos de investigação; • Compreender a Filosofia como a possibilidade de uma leitura crítica da realidade; Estrutura do Conteúdo Unidade 1 ? Filosofia, política e direito. 1.1. O

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    Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: 27413731
  • CASO CONCRETO I

    DIREITO CONSTITUCIONAL 4.º Semestre. Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A) A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B) Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: leontina
  • Caso Concreto Historia Do Direito Brasileiro 1

    Aplicação Prática Teórica Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: wildiney
  • Caso Concreto 02 Historia Do Direito

    Aula 01- Historia do direito Prof.ª Berenice Rosa Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: nandinhapio
  • Caso Concreto 1 Direito ADM

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público,

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: luldias
  • História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 3

    História do direito brasileiro Caso concreto 3 1- De acordo com o censo que foi realizado no ano 2000 éramos em média quase 170 milhões de habitantes no Brasil. Em 2010, esse número cresceu para mais de 190 milhões de habitantes. Desse total existem aproximadamente 97 milhões de mulheres e 93 milhões de homens, sendo distribuídos assim: 85% em áreas urbanas e 15% em áreas rurais. Com relação à questão salarial envolvendo homens e mulheres

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: iisamarinho
  • Casos Concreto De Direito Cvil V

    ENTIDADE: FACULDADE FASE – ESTÁCIO CURSO: DIREITO - TURNO: NOTURNO TURMA: 3001 MATERIA: DIREITO CIVIL V PROFESSOR: GEORGIA ALUNO REFERÊNCIA: SEMANA II – PLANO DE AULA II Caso concreto 01 1 – Cônjuge 2 – 2º grau, consanguíneo 3 – 1º grau, parentes por afinidade. 4 – 1º grau, consanguíneo 5 – 3º grau, consanguíneo 6 – 2º grau, consanguíneo. 7 – 3º grau, consanguíneo 8 – 4º grau, consanguíneo 9 – 4º grau, consanguíneo

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: fasefase
  • Direito Penal - Casos Concretos - Semana 1

    Resposta dos Casos Concretos da Semana 1 Aluno: Leonardo del Rio Gonçalves Matrícula: 201403449181 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: leodelrio
  • Caso Concreto Do 4 Ao 14 Historia Do Direito

    Caso Concreto 4 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser,

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    Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: clromer
  • Caso Concreto TNPJ

    Caso Concreto Aula 4 Questões Discursivas 1. A autora ajuizou ação indenizatória em face da empresa ré porque foi prejudicada em função das cobranças excessivas no tocante a batimento de metas comerciais, a autora relata que: “Passou por momentos de ridicularização diante de seus colegas de trabalho”, o que resultou na queda de suas vendas e em função de todo esse processo estressante a autora começou a desenvolver problemas psicológicos tais como depressão, apesar de

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: BrunaVieira28
  • CASOS CONCRETOS

    CASO CONCRETO: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grandecrise de desconfiança e conseqüentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco dobanco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. As instituições financeiras estão excluídas das regras da Lei 11.101/2005, de acordo com o artigo

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: KARINNEGOMES
  • Direito Falimentar - CASO CONCRETO 3

    CASO CONCRETO ­ SEMANA 1 ­ DIREITO EMPRESARIAL IV Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 ? Notícia disponível no site do CDL de Goiânia O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembléia Geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sexta­feira (28), no Estádio Serra Dourada. No documento

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: rodriigoantunes
  • CASO CONCRETO - PROCESSO CIVIL IV

    CASO CONCRETO – 3 Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes

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    Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: zizi8899
  • CASO CONCRETO SEMANA 2 DIREITO DE FAMÍLIA

    Caso Concreto SEMANA 2 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. Entre Camila e Gabriel existe um ancestral comum,

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: michele80

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