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Lei De Diretrizes E Bases Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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7.802 Trabalhos sobre Lei De Diretrizes E Bases. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Com uma ação no Supremo tribunal federal sobre a inconstitucionalidade da lei 8899/1994

    Caso Concreto 01 A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: ialli
  • A primeira lei de Ohm

    A primeira lei de Ohm Considere um fio feito de material condutor. As extremidades desse fio, são ligadas aos pólos de uma pilha, como mostra a figura abaixo. Desse modo, a pilha estabelece uma diferença de potencial no fio condutor e, consequentemente, uma corrente elétrica. Para se determinar o valor da corrente elétrica, coloca-se em série no circuito um amperímetro e, em paralelo, um voltímetro que permititrá a leitura da tensão. A montagem do circuito

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: giovanne2013
  • PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler Os Capítulos 1 E 2 Do Livro-Texto Da Disciplina (identificado Ao Final Da ATPS). Passo 2 (Equipe) Com Base Nos Conteúdos Revistos No Passo 1, Em União Com Seus Conhecimentos, Resolver Os Exercícios A Seguir, Referentes Ao C

    A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população. O índice de insatisfação com a qualidade e o atendimento à saúde é maior no Brasil do que na média da América Latina, aponta um relatório

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: dengozza
  • Diretrizes Para A Leitura, Análise E Interpretação De Textos

    Leitura e Documentação Diretrizes para a leitura, análise e interpretação de textos Os textos de filosofia e de ciência existem obstáculos que nem sempre são insuperáveis. Em outros textos como os literários tem outros recursos disponíveis durantes seus estudos, ele possui uma sequencia de raciocínios, o enredo é apresentado dentro de quadros referenciais apresentados pela imaginação onde é mais fácil compreensão. Nos textos de pesquisa positiva precisa-se de um raciocínio maior, pela a apresentação de

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    Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: brunaqa
  • O pedido de liminar com o objetivo de fixação de processo judicial com base no comportamento atípico devido à queda do princípio da insignificância

    Caso 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar

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    Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: rodrigomm
  • Campo Elétrico. Lei de Gauss

    ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões

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    Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: Rafaelvieira
  • Campo Elétrico. Lei de Gauss

    Anhanguera Educacional Unidade Sumaré Engenharia Elétrica ATPS FISICA 3 Marcio de Carvalho Miranda 4° semestre Elétrica RA: 25714683 Vitório Rosalem Thomasin 4° semestre Elétrica RA: 1129330302 Rafael Rodrigo Mendes 3° semestre Elétrica RA: 3251573842 Edson Efrain da Costa Junior 4° semestre Elétrica RA: 2505002224 Professor HUGO Sumaré SETEMBRO/2012 Marcio Miranda 4° semestre Elétrica RA: 25714683 marcio.miranda@aedu.com Vitório Rosalem Thomasin 4° semestre Elétrica RA: 1129330302 vitorio.rosalem@aedu.com Rafael Rodrigo Mendes 3° semestre Elétrica RA: 3251573842  rafael.mendes@aedu.com Edson Efrain

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    Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: vilseira
  • LEI DOS TRÊS ESTADOS

    Lei dos três estados Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Text document with red question mark.svg Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde dezembro de 2009) Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. Lei dos três estados é a coluna principal na

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    Data: 15/9/2013 Por: gabbylisboa
  • Aplicando a segunda lei de newton

    SUMÁRIO OBJETIVO Pagina 04 ETAPA 1: Aplicando a segunda lei de newton Pagina 05 Conclusão Pagina 07 ETAPA 2: Variação na força resultante sobre um sistema Pagina 07 Conclusão Pagina 09 ETAPA 3: Energia de um sistema de partículas Pagina 09 Conclusão Pagina 11 ETAPA 4: Determinando o centro de massa de um sistema de partículas Pagina 11 Conclusão Pagina 17 BIBLIOGRÁFIA Pagina 18 OBJETIVO Este trabalho tem como principal objetivo, fazer com que os

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    Tamanho do trabalho: 3.587 Palavras / 15 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: freneesy
  • LEI DO INQUILINATO

    VII - por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação." Art. 83. Ao art. 24 da Lei n° 4.591, de 16 de dezembro de 1964 fica acrescido o seguinte § 4°: "Art. 24. ............................................................... ............................................................................. 4° Nas decisões da assembléia que envolvam despesas ordinárias do condomínio, o locatário poderá votar, caso o condômino locador a ela não compareça." Art. 84. Reputam-se válidos os registros dos contratos de locação de imóveis, realizados até a

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    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: walmir
  • Lei de Newton

    Solução: Considere a figura abaixo: Dados do problema: m1=0,05 kg m2=0,025 kg a1= 100 m/s2 d=5 m a2 = ? q1 =q2 =? Como sabemos da Segunda Lei de Newton o módulo da força é dado por: Então calculando o módulo da força sobre a carga q1 teremos: A carga 2 exerce a força de 5N sobre a carga 1 (F21.=5 N). Como sabemos as forças entre as cargas obedecem à Terceira Lei de Newton

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: carlosbarcelos
  • Leis de Newton

    ATPS – FÍSICA Etapa 1 – Aula tema: Leis de Newton. Esta atividade é importante para que você aprenda a identificar, representar e calcular as principais forças da mecânica. Passo1 : Escolher a sua equipe de trabalho, que deverá ter no máximo 2 integrantes. Passo 2: Para evitar o deslizamento de pedras na encosta de um morro, uma sugestão oferecida é a ancoragem delas por meio de um cabo de aço fortemente fixado as rochas.

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    Data: 16/9/2013 Por: EwertonMendes
  • Notícias que envolvemexplosões de fábricas que têm produtos que geram ou são a base de pó

    notícias que envolvemexplosões de fábricas que têm produtos que geram ou são a base de pó. Passo 2.Supor que o pó (produto) de sua empresa esteja carregado negativamente e passando por umcano cilíndrico de plástico de raio R= 5,0 cm e que as cargas associadas ao pó estejam distribuídas uniformemente com uma densidade volumétrica ρ . O campo elétrico E aponta para o eixo do cilindro ou para longe do eixo? Justificar.R: Porque está bem

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    Data: 16/9/2013 Por: kiezo
  • LEI DO INQUILINATO

    LEI DO INQUILINATO LEI N.º 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DA LOCAÇÃO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Da locação em geral Art. 1º A locação de imóvel urbano regula-se pelo disposto nesta lei: Parágrafo único. Continuam regulados pelo Código Civil

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    Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: 1111111
  • Direito. A lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos Territórios

    UniCEUB/FAJS / Curso: DIREITO /Disciplina: Língua Portuguesa /Professora: Scheyla I- Considerando os elementos organizadores do texto legislativo, complete o seguinte trecho da CF/88: Seção II DOS TERRITÓRIOS Art. 33. A lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos Territórios. § 1º - Os Territórios poderão ser divididos em Municípios, aos quais se aplicará, no que couber, o disposto no Capítulo IV deste Título. § 2º - As contas do Governo do Território serão submetidas

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    Data: 16/9/2013 Por: Lisbela
  • LEI DAS DOZE TÁBUAS

    Lei das doze Tábuas – Código de Hamurabi O monólito com o código de Hamurabi foi encontrado no ano de 1901, pela expedição de Jacques de Morgan, na região do atual Irã. O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Tinha como objetivo principal

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    Data: 16/9/2013 Por: NINJAHB
  • Rrevoga a lei 3812 de 22 de novembro de 1983 e a lei 5868 de 30 de dezembro de 2003, altera o sistema tributário do município na parte relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS

    “REVOGA A LEI 3812 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 E A LEI 5868 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NA PARTE RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS”. O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 51, inciso III, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: TÍTULO I Das

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: 15021990
  • Apostila Lei Orgânica Comentada

    EXTRATOS DA REALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: Objetivos Gerais, Específicos e Atividades. EXTRATOS DA REALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: Objetivos Gerais, Específicos e Atividades Autora: Vênus Déa Vargas Aragão Professor orientador: Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende Artigo apresentado à Faculdade de Educação Física - Universidade de Brasília – em 10 de junho de 2005 pela conclusão do curso de Especialização em Educação Física Escolar. Resumo: Esta análise pretende descrever alguns dos dados coletados

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    Tamanho do trabalho: 4.735 Palavras / 19 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: venus.ef
  • As alterações no Novo código Civil, na lei de governança corporativa e seus princípios

    Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um R: Empresa e a organização

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: jensenfight
  • Campo Elétrico. Lei de Gauss

    Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões de

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    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: JFSC
  • A Historia LEI

    Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. A princesa Imperial, Regente em Nome de Sua Majestade o Imperador o Senhor D. Pedro li, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral Decretou e Ela sancionou a Lei seguinte: Art. 1º É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Manda portanto a todas

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: NANYSONSINI
  • As Diretrizes Curriculares Nacionais

    caso concreto Karina e mariana residem no pensionato de ester, local em que dormem e realizam as suas refeiçoes, ja que gabriela proprietaria do pensionato, contratou abigail para exercer as funçoes que de acordo com a norma legislativa do direito pode se referir ao uso de contençoes na rferida situaçao de onde possamos parecer qualquer forma de alugar um jatinho Este artigo abordará uma questão espinhosa para quem se prepara para concursos públicos: a classificação

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    Tamanho do trabalho: 4.436 Palavras / 18 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por:
  • As Diretrizes Curriculares Nacionais

    Este artigo abordará uma questão espinhosa para quem se prepara para concursos públicos: a classificação dos institutos jurídicos. Consoante ensina Maurício Godinho Delgado, “classificação é o procedimento de investigação e análise científicas pelo qual se agrupam seres, coisas ou fenômenos, segundo um elemento relevante de comparação entre eles. A Ciência do Direito apropria-se do procedimento classificatório para construir tipologias concernentes a figuras e institutos jurídicos.[1]” Depois de efetuada a devida classificação, é possível determinar a

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    Tamanho do trabalho: 4.383 Palavras / 18 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por:
  • As Diretrizes Curriculares Nacionais

    Abigail, que trabalha no pensionato de Gabriela, não é doméstica, tendo em vista a finalidade lucrativa da atividade desenvolvida pela empregadora. Helena, por sua vez, é doméstica, pois trabalha em uma república de estudantes, em atividades de mero consumo por parte dos tomadores de serviço (limpeza do local e preparo das refeições para os estudantes moradores da república). A resposta é letra “C”, pois tanto as empregadas em geral quanto as domésticas têm direito à

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    Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por:
  • Lei De Hook

    SUMÁRIO REFERÊNCIAS OBJETIVOS Temos como objetivo desta experiência, determinar a constante elástica de uma mola, e verificar que o período de oscilação de um objeto que se encontra suspenso por uma mola é proprocional à raiz quadrada da constante elástica da própria mola. INTRODUÇÃO Durante o experimento, estudamos o comportamento de um sistema composto por uma base com suporte, uma mola e um conjunto de massas. As medidas necessárias para este experimento foram a posição

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: ludy_12

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