Lei penal no espaço Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.067 Trabalhos sobre Lei penal no espaço. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Quiz sobre a lei civil
1 – Marque a resposta certa, ou letra “E” se todas as respostas estiverem erradas. A sentença no processo civil em geral possui uma parte na qual o juiz fundamenta os fatos e os dispositivos legais que conduziram ao desfecho da sua decisão. Esta parte é chamada de: A – Relatório. B – Fundamentação. C – Parte dispositiva. D – Justificativa. E – Nenhuma das respostas acima . 2 – Através das provas a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2013 -
As Leis Da Percepção
Para interpretar a informação captada pela visão, o homem utiliza-se de algumas estratégias segundo as leis da percepção sendo elas a Tendência à estrutura, Segregação figura-fundo, Pregnância ou Boa-forma e a Constância perceptiva. • Tendência à Estrutura – De uma forma natural o individuo é levado a organizar e estruturar os diferentes elementos que surgem no campo de estimulação. A estrutura pode ser feita de duas formas. Pelas semelhanças: quando os elementos têm cores, formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2013 -
RESUMO DIREITO PENAL
HOMICÍDIO É o tipo central de crime contra a vida, é tido como crime por excelência. Entende-se como a maior violação do senso moral de uma sociedade. Objetividade Jurídica – A vida humana Sujeito Ativo – Qualquer pessoa, crime comum Sujeito Passivo – Qualquer pessoa menos aquela que tiver induzimento a tirar a própria vida. Obs: A vida é bem jurídico indisponível. Se o sujeito passivo for Presidente da Republica, Senado, Camara dos Deputados ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2013 -
PROCESSO PENAL BATERIA X
BATERIA 04 01. Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência. Não.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2013 -
Quais são os crimes especificados no Código Penal
quais são os crimes especificados no Código Penal O código penal atribui o caráter sancionador referente à matéria tributaria nos seguintes artigos 293, 294, 295, 313-A, 313-B, 316, §1º, 318, 319, 320, 325 do Código Penal. (análise em sequencia). O primeiro objeto de estudo, falsificação de papéis públicos, em que a analise do núcleo do tipo é falsificar quer dizer reproduzir, imitando, ou contrafazer. Conjuga-se a conduta com as formas fabricar (manufaturar, construir, cunhar) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2013 -
Direito LEI COMPLEMENTAR Nº 116
LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 D.O.U. de 01.08.2003 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2013 -
LEI No 10.185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001
LEI No 10.185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001. Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. Art. 1o As sociedades seguradoras poderão operar o seguro enquadrado no art. 1o, inciso I e § 1o, da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, desde que estejam constituídas como seguradoras especializadas nesse seguro, devendo seu estatuto social vedar a atuação em quaisquer outros ramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2013 -
Questões Penal II
II.Dos Crimes contra a Pessoa. 1)Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta: (Exame OAB/Cespe - UnB) a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados. b)Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance para atingir a vítima, mas não conseguisse fazê-lo, ele só responderia por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.101 Palavras / 29 PáginasData: 19/6/2013 -
COMPROVAÇÃO EXPERIMENTAL DA LEI DE HOOKE
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO FACULDADE DE ENGENHARIA DE RESENDE CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO METAÚRGICA COMPROVAÇÃO EXPERIMENTAL DA LEI DE HOOKE ROTEIRO 20 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................2 2. OBJETIVO.......................................................................................................3 3. MATERIAL......................................................................................................4 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA......................................................................5 5. PROCEDIMENTO............................................................................................6 5.1 Determinação do Zero do Gancho-lastro.......................................................6 5.2 Massa e Peso................................................................................................6 5.3 Preenchimento da Tabela de Medições de Força e Elongação....................7 5.4 Gráfico de Força Versus Elongação da Mola Amarela..................................8 5.5 Força Restauradora Versus Elongação.........................................................9 5.6 Relação Matemática Entre Força e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2013 -
Lei das Cotas
Lei das Cotas Por Adriano Lesme • • • • • No final de agosto de 2012, a aprovação de uma lei polêmica alterou a forma de ingresso nos cursos superiores das instituições de ensino federais. A chamadaLei das Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012) obriga as universidades, institutos e centros federais a reservarem para candidatos cotistas metade das vagas oferecidas anualmente em seus processos seletivos. Essa determinação deve ser cumprida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2013 -
Penal QUESTÃO
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2013 -
ÉTICA. LEI
Etapa 1 Diante das definições de Ética, Moral e Lei todas as pessoas caminham junto com os três valores, não podendo estar ligado somente a este ou aquele conceito. A ética é um dos temas que se destaca nos dias atuais, principalmente nas organizações. E departamento de recursos humanos é influenciado diretamente. O departamento de recursos humanos tem passado por varias alterações, a ideia de que o gestor de pessoas é responsável apenas pelo recrutamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.005 Palavras / 17 PáginasData: 20/6/2013 -
Espaço Confinado
Produção Literária : : ESPAÇOS CONFINADOS Versão para Impressão OBJETIVO GERAL: Difundir informações sobre os riscos, técnicas e cuidados necessários nas operações de socorro em espaços confinados, bem com estimular o debate sobre este assunto. OBJETIVO ESPECÍFICO: Propiciar, por meio do conhecimento, mais segurança para as equipes de bombeiros e até mesmo de civis, que atuam nas ações de salvamento em espaços confinados. ________________________________________ RESUMO: Em diversas atividades de produção e transporte, principalmente nas inerentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 PáginasData: 20/6/2013 -
Direito Penal
Joana, jovem de 23 anos, inconformada por ter engravidado ?por acidente? de um colega de faculdade, decide realizar o aborto e, para tanto, procura uma clínica abortiva clandestina situada em município próximo ao seu. Lá chegando, é prontamente atendida pela recepcionista da clínica que a esclarece sobre o procedimento cirúrgico, bem como exige que a mesma assine um termo eximindo o médico e sua equipe de qualquer responsabilidade em relação às possíveis conseqüências das manobras abortivas. Nervosa e ansiosa por resolver logo o problema, Joana assina a documentação, paga pelo procedimento e é encaminhada a uma sala na qual ingere uma droga para adormecer. No curso das manobras abortivas, Joana sofre grave lesão uterina da qual resulta intensa hemorragia, expulsão do feto vivo e, conseqüente perda do referido órgão reprodutor. Diante do caso concreto apresentado, assinale a alternativa correta em relação à conduta e respectiva responsabilização penal de Joana: a) Será responsabilizada pelo delito previsto no art.124 e o médico pelos delitos previstos nos art. 127c/c art. 129,§2°, III n/f do art 70, todos do CP. b) Será responsabilizada pelo delito previsto no art.124 e o médico pelos delitos previstos nos art. 126 n/f do art 14, II c/c art. 129,§2°, III n/f do art 70, todos do CP. c) Não será responsabilizada, por previsão expressa do art. 127 do CP, pois não se pune, em regra, a autolesão no Direito Brasileiro e o médico pelo delito previsto no art. 127 do CP. d) Não será responsabilizada, por previsão expressa do art. 127 do CP, pois não se pune, em regra, a autolesão no Direito Brasileiro e o médico pelos delitos previstos nos art. 126 n/f do art 14, II c/c art. 129,§2°, III n/f do art 70, todos do CP. ABORTO Conceito: é a interrupção da gravidez, cujo inicio se deu com a nidação (é o momento em que, na fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2013 -
Genetica II Lei De Mendel
DATA DE ENTREGA 15/06/2013 1) Uma planta que produz fruto vermelho e biloculado foi cruzada com outra de fruto amarelo e multiloculado, resultando 160 descendentes, assim distribuídos: 41 de frutos vermelhos biloculados 39 de frutos vermelhos multiloculados 38 de frutos amarelos biloculados 42 de frutos amarelos multiloculados. Quais os fenótipos e genótipos dos tipos parentais? a) fruto vermelho biloculado = AaMm; fruto amarelo multiloculado = aamm b) fruto vermelho biloculado = AAMm; fruto amarelo multiloculado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2013 -
Desafio da Lei
Desafio da Lei Baseado numa historia real, que passa na Suprema Corte dos EUA, o filme relata o julgamento de Virginia Mabes, condenada por realizar um aborto no inicio da década de 70. Virginia confessa ter praticado o aborto, sendo julgada e condenada em primeira instancia, pois considera-la inocente seria ir contra o Estado. Recebe o apoio de feminista onde recorre e aguarda o julgamento da Suprema Corte. Neste contexto os nove ministros da suprema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2013 -
Penal
Plano 4 CASO 1 Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 22/6/2013 -
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, torna pública, as condições para a inscrição e seleção de Estagiários nas áreas que especifica, com fundamento no disposto nas leis 11.788 de 25 de setembro de 2008
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, torna pública, as condições para a inscrição e seleção de Estagiários nas áreas que especifica, com fundamento no disposto nas leis 11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei Municipal nº 194 de 03.07.98 e decreto nº de 5317 de 15 de abril de 2013. 1. – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. A seleção visa o oferecimento das vagas para futuro provimento de Estagiários nas área que especifica;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2013 -
As Leis Tem Uma Força Superior Aos Laços Afetivos.
Cada um dos sistemas de religião criados pelo homem modificou sua forma de lidar com o transcendental, mas também influenciou sua vida temporal. A Igreja de Jesus, por exemplo, teve um papel fortíssimo na evolução dos códigos de leis que normatizam a vida das sociedades humanas. No livro que estou quase terminando, Uma História que não é Contada, diz (p. 206): “Desde o surgimento dos bárbaros no Império Romano do Ocidente, as leis eram apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2013 -
Direito Penal
Retribuição: as medidas coercivas são aplicadas como resposta do ordenamento à censurabilidade da conduta do ofensor e como reparação pela inobservância da norma, não devendo ficar além ou aquém da reprovação social que lhe embasa; Aflição: por conta de seu carater retributivo, a coersão penal sujeita o violador a um sofrimento, pois, de acordo com a cultura humana, quem comete um erro deve ser castigado ( padecimento espiritual mais que o físico ) Prevenção: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2013 -
Estdo Do Direito Penal
O estudo da parte especial do código penal é voltado para tipificação dos crimes contra pessoa, protegendo a tutela da vida, da integridade corporal, da honra, da liberdade, bem como pressupostos e atributos da personalidade humana. Abrange assim, o titulo I da legislação em comento a busca integral da proteção a vida, não só na sua realidade física como também moral. O homicídio é o primeiro tipo de crime presente nos crimes contra pessoa, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2013 -
Lei Maria Da Penha
Resumo da lei maria da penha 1. Se aplica à violência doméstica que cause morte, lesão, sofrimento físico (violência física), sexual (violência sexual), psicológico (violência psicológica), e dano moral (violência moral) ou patrimonial (violência patrimonial); 1.1.No âmbito da unidade doméstica, onde haja o convívio de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; 1.2.No âmbito da família, formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2013 -
A mídia E Sua Influencia No Sistema Penal
ntrodução A idéia de que vivemos num mundo globalizado em todos os seus sentidos faz parte do cotidiano do cidadão, mais precisamente do brasileiro, acostumado a todo tipo de sobressalto, quer seja no campo econômico ou político, mormente na seara da edição de uma lei. Nosso país, com certeza, deve ser um dos recordistas, principalmente quando falamos em direito penal, pois, em geral, o nosso povo acredita que mais leis e mais dispositivos e talvez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2013 -
Regulamento da lei Nº 997, de 31 de maio de 1976, que prevê a prevenção е o controle da poluição do meio ambiente
DECRETO Nº 8.468, de 08 DE SETEMBRO DE 1976 (Atualizado com redação dada pelo Decreto 54.487, de 26/06/09, que passa a vigorar em 180 dias após sua publicação em 27/06/09) Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente. Paulo Egydio Martins, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.310 Palavras / 38 PáginasData: 25/6/2013 -
Direito Penal
CASO CONCRETO 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2013