Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.978 Trabalhos sobre Maioridade Penal. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Redução Da Maioridade Penal
Redução da maioridade penal Um tema muito discutido atualmente no brasil, é a redução da maioridade penal. Onde menores infratores cometem crimes e não são punidos por não terem completado 18 anos . Todos os dias a mídia mostra para a sociedade que menores cometem crimes gravíssimos , criando polêmica e vindo à tona o assunto de maioridade penal. Um adolescente de 16 anos , tem sim consciência dos seus atos , roubam , matam,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (posicionamento favorável) Atividade apresentada na Universidade José do Rosário Vellano, como parte das exigências do Curso de Direito como trabalho acadêmico da Disciplina de Psicologia Jurídica. Professora Orientadora: Dra. Cláudia Martins. Alfenas - MG 2014 O cenário atual brasileiro dos menores como autores da violência social é a caracterização de uma sociedade desamparada pelas garantias de eficácia jurídica e marcada pela inércia em meio às mudanças e problemas sociais como resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2014 -
Maioridade Penal
A maioridade penal no Brasil é dezoito anos e ao atingir essa idade o individuo já responde por seus atos praticados. A redução da maioridade penal está sendo muito repercutida ultimamente, sendo alguns contra e a grande maioria da população a favor dessa redução. O grupo contra a redução da maioridade penal tem como principal argumento a não eficácia das leis e não o limite para responsabilidade dos crimes. Para eles a redução da maioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Razões Para não Reduzir A Maioridade Penal
Na última semana uma tragédia abalou todos os funcionários e alunos da Faculdade Cásper Líbero, onde estou terminando o curso de jornalismo. O aluno de Rádio e TV Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto por um assaltante na frente do prédio onde morava, na noite da terça-feira (9). O crime chocou não só pela banalização da vida – Victor Hugo entregou o celular ao criminoso e não reagiu –, mas também pela constatação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
Maioridade Penal
A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupantes, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2014 -
Maioridade Penal
Maioridade Penal “Educai a criança para que não seja necessário punir os adultos.” Pitágoras Volta e meia surge no Brasil a discussão sobre a maioridade penal. Dessa vez o responsável é o Deputado Efraim Filho do Partido Democratas, segundo ele, nosso código penal é antigo (1940) e como as situações sociais se alteraram especialmente ao aumento ao acesso de informações, os jovens de hoje seriam mais maduros do que aqueles que a legislação buscava proteger.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2014 -
Redução Da Maioridade Penal
Desenvolveremos neste tópico um argumento comparativo, no qual será defendida a redução da maioridade penal através de referências à lei penal que trata sobre o assunto em outros países. A maioridade penal varia imensamente entre os diferentes países, conforme a cultura jurídica e social de cada um, indicando uma falta de consenso mundial sobre o assunto e mostrando o resultado de diferentes visões de mundo, concessões e teorias jurídicas entre as nações. A Resolução n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Reducao Da Maioridade Penal
Redução da maioridade penal: à favor ou contra? O aumento da violência praticada no país por menores de idade tem causado grande apreensão na população e repercutido nos debates parlamentares. Algumas propostas de emenda à Constituição versando sobre o assunto têm sido discutidas, mas parece difícil haver um consenso, visto que a matéria é controversa. De um lado, estão aqueles favoráveis à redução da maioridade penal para que a “justiça seja feita” e os menores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Redução Da Maioridade Penal
Argumentos contra Argumentos a favor Os menores de dezoito anos não têm formação biológica suficiente para assumir a responsabilidade pela prática de crimes. Casos concretos recentes revelaram que menores de idade cometeram atos infracionais dias antes de completar dezoito anos. Não há argumento razoável para estabelecer que, em alguns dias, a capacidade de entendimento de um indivíduo se modifique, naturalmente, do absolutamente inexistente para o absolutamente existente. A redução não contribuiria para a diminuição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
MAIORIDADE PENAL
Dedicatória Este trabalho é dedicado a todos que nos acompanham neste momento, a todos que partilham de nossos sonhos, dúvidas e sentimentos. “É preciso educar as crianças para que não seja necessário castigas os adultos” Pitágoras Resumo No mês de junho de 2013 teve inicio a formação dos grupos na disciplina de informática que iriam realizar o trabalho de pesquisa em um tema livre. Após a escolha dos grupos houve a escolha por unanimidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 PáginasData: 12/9/2014 -
Maioridade Penal
1- Se uma pessoa, menor de 18 (dezoito) anos, pode trabalhar, contratar, casar, matar, roubar, estuprar, transar e votar, por que não pode então responder por seus crimes na cadeia? Hoje, uma pessoa com 16 ou 17 anos já é capaz de ter sua personalidade formada, tendo ciência acurada do certo e do errado. Logo, colocar esses marginais na prisão com penas equivalentes aos crimes por eles cometidos não pode ser configurado como um ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
Maioridade Penal
Diuturnamente o Brasil é abalado com a notícia de que um crime bárbaro foi praticado por um adolescente, penalmente irresponsável nos termos do que dispõe os artigos 27 do CP, 104 do ECA e 228 da CF. A sociedade clama por maior segurança. Pede pela redução da maioridade penal, mas logo descobrirá que a criminalidade continuará a existir, e haverá mais discussão, para reduzir para 14 ou 12 anos. Analisando a legislação de 57 países,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Maioridade Penal
No Brasil, entre os anos de 1808 e 1830, estavam vigentes as Ordenações Filipinas, onde a imputabilidade penal começava aos sete anos de idade, concedendo a estes redução da pena, e aqueles entre dezessete e vinte e um anos a alternativa de serem condenados à pena de morte ou diminuição da penalidade. Portanto, neste período, a maioridade penal começava aos vinte e um anos de idade. O primeiro Código Penal brasileiro surgiu em 1830 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2014 -
Redição Da Maioridade Penal
18 Razões As 18 Razões CONTRA a Redução da Maioridade Penal 1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 21/9/2014 -
Redução Da Maioridade Penal
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADE VILA VELHA JHONATA PATRICK FALCÃO STORCK 6º período RESENHA CRÍTICA VILA VELHA 2012 JHONATA PATRICK FALCÃO STORCK RESENHA CRÍTICA Resenha Crítica apresentada ao curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá – Vila Velha, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Professora Mestra Vanuza Almeida Bezerra. VILA VELHA 2012 IDADE PENAL (MAIORIDADE) NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DESDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Maioridade Penal
Maioridade penal seria a idade mínima pela qual se pode julgar um cidadão, para que ele possa responder pelos seus atos. Tendo em vista esse fato, acho que qualquer pessoa independente de sua idade tem total consciência de seus atos, sendo assim capaz de responder pelos seus delitos. Para que isso ocorra à justiça do país deve ser mais rigorosa em decretar punições para os que já atingiram a maior idade, pois a casos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
MAIORIDADE PENAL
MAIORIDADE PENAL O país já cansou de assistir cenas estarrecedoras de violência, como a que ocorreu em São Paulo ano passado , captada pela câmera de segurança de um prédio residencial e reproduzida pelas principais emissoras de televisão e pela internet: um jovem estudante chegava em casa quando foi abordado por um assaltante armado, que lhe roubou o celular e, sem qualquer reação da vítima, desferiu-lhe um tiro na cabeça. O menino morto chamava-se Victor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
A Favor Da Redução Da Maioridade Penal
Um dos assuntos polêmicos comentados atualmente é a maioridade penal, e se a mesma deve ou não ser diminuída para os 16 anos. Essa vem gerando muitos debates, tanto pelas autoridades quanto pela sociedade e é o tema que será defendido aqui, a Redução da Maioridade Penal. Atualmente, se uma pessoa comete um fato definido como crime em alguma lei penal, só sofrerá a pena ali prevista se ela tiver a idade igual ou superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2014 -
Criança E Adolescente Cabimento Da Diminuição Da Maioridade Penal
1. Questões introdutórias e conceituais O presente texto discorrerá sobre o direito da criança e do adolescente, que tem como base o princípio do reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família e de seus direitos inalienáveis de igualdade e liberdade Tais direitos foram proclamados nas cartas das Nações Unidas em 1945, com o intuito de proteger a infância e possibilitar a assistência especial à criança elencada as Declarações Universal dos Direitos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.839 Palavras / 20 PáginasData: 20/10/2014 -
Maioridade Penal
MAIORIDADE PENAL A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas de seus atos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2014 -
Maioridade Penal
Maioridade Penal Introdução Atualmente a redução da maioridade penal é um dos temas mais debatidos em nosso país, tendo um alto índice de aprovação pela sociedade, que em sua maioria acredita que o menor em conflito com a lei não é penalizado. Ao contrário do que grande parte da sociedade acredita, os atos infracionais praticados por um jovem menor de 18 anos é punido, não pelo Código Penal, mas sim pelo Estatuto da Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2014 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: TESE CONTRARIA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PEC (Projeto de emenda à Constituição) REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL AKTERAÇÃO DO Art. 228 (Constituição federal de 1988) SALVADOR – BA 2014 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - PROJETO PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC) Projeto que altera a Constituição no seu artigo 228. “Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.” Introdução O art.228 da Constituição federal, dispõe sobre a maioridade penal, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2014 -
Conheça as 10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal
Conheça as 10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal: 1. A adolescência é uma das fases do desenvolvimento dos indivíduos e, por ser um período de grandes transformações, deve ser pensada pela perspectiva educativa. O desafio da sociedade é educar seus jovens, permitindo um desenvolvimento adequado tanto do ponto de vista emocional e social quanto físico; 2. É urgente garantir o tempo social de infância e juventude, com escola de qualidade, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS
FACULDADE DE NATAL (FAL) CURSO DE DIREITO RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS NATAL 2014 RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS Monografia apresentada à Faculdade de Natal – FAL, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº...................... Mudar nome da faculdade. NATAL 2014 DEDICATORIA Dedico este trabalho: A Deus por ter me oferecido a oportunidade de viver, evoluir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.867 Palavras / 40 PáginasData: 28/11/2014 -
A Maioridade Penal
E se fosse com você? Os Brasileiros encontram-se em um mato sem cachorro: “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”! A lei sobre a maioridade penal ficou no vácuo. Tenho minha opinião formada sobre isso, sou sim a favor de que a maioridade penal seja a partir de 16 anos, e que os menores infratores comecem mais cedo a pensar que poderão ser punidos pelos seus atos e que caia sobre eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2014