Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.978 Trabalhos sobre Maioridade Penal. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Redução da Maioridade Penal: Solução ou Ilusão?
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE/MS - UNIDADE I CURSO DE DIREITO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RA: 2135012719 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO? Campo Grande – MS 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE/MS - UNIDADE I RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RA: 2135012719 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO? Trabalho de Conclusão de Curso (TCCII) apresentado à banca do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-MS, Unidade I, como requisito para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.632 Palavras / 75 PáginasData: 7/5/2015 -
A redução da maioridade penal no Brasil.
A Redução da Maioridade Penal Um dos temas mais abordados e questionados em todo o âmbito nacional é a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil, este assunto se torna bastante pertinente e gerando diversas contradições entre diversos doutrinadores, especialistas, legisladores, juristas, e a massa em geral, cada qual ao seu gosto apontando sua opinião e possíveis soluções para o caso da contrariedade ao tema. Por um lado a ideologia da proposta aponta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
Maioridade Penal
1.Introdução A questão da redução da maioridade penal vem ganhando espaço em meio a população. Com o avanço da modernização, tecnologia, a sociedade está se desenvolvendo à cada dia mais, as crianças amadurecendo cada vez mais cedo. A legislação Brasileira precisa acompanhar tal desenvolvimento. No dicionário Formal o significado da palavra Inimputabilidade refere-se: ( Aquele que não pode ser responsabilizado por seus atos por ser doente mental, menor de idade, índio não aculturado, ou deficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2015 -
Redução da Maioridade Penal
Redução da Maioridade Penal De acordo com o Conselho Regional de Psicologia, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, não é a solução para acabar com a violência no Brasil. Segundo especialistas, a redução da maioridade penal demonstra irresponsabilidade e imaturidade, pois os presídios estão superlotados e com a redução da maioridade essa realidade só vai aumentar ao invés de diminuir as violências no país, além do mais o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
REDUÇÃO MAIORIDADE PENAL
RESUMO/ ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 2 BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Diante da temática apresentada, consideramos necessário apresentar um breve histórico sobre as legislações de direitos da criança e do adolescente no Brasil. A primeira legislação visando os direitos da criança e do adolescente foi a chamada Roda dos Expostos, criada ainda na época do Brasil-Colônia. Foi criada com o intuito de dar assistência às crianças que eram rejeitadas, após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2015 -
Maioridade penal
EMA – A maioridade penal e as consequências sofridas pela sociedade. DELIMITAÇÃO DO TEMA- Iremos abordar o tema sobre maioridade penal, ao examinarmos a questão da maioridade penal, analisaremos as consequencias que a sociedade irá sofrer caso o projeto de lei N° 4545 (Redução da Maioridade Penal) for, futuramente aprovado em âmbito nacional, analisemos os fatos que levaram a essa discussão. Os índices que revelam a realidade do menor infrator em nosso país, o convívio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2015 -
A MAIORIDADE PENAL
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Gabriel Washington dos Santos MAIORIDADE PENAL Barbacena 2014 ________________ CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Gabriel Washington dos Santos MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado no âmbito das atividades de Trabalho do Curso de Direito ao Centro de Estudos Superiores Aprendiz, como requisito parcial á obtenção de nota para a disciplina metodologia de pesquisa científica, professora Sirlene Cristina. Barbacena 2014 ________________ SUMÁRIO 1. PROBLEMATIZAÇÃO 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2015 -
Redução da maioridade penal
MAIORIDADE PENAL Delimitação: Redução da maioridade penal Problematização: Redução da maioridade penal em questão no Brasil e sua relação com a violência Problema: A constituição brasileira define em seu artigo 228, que são inimputáveis os menores de 18 anos. No Brasil. Esta idade coincide com a maioridade penal e menores de 18 anos respondem por infrações de acordo com o estatuto da criança e do adolescente. O aumento do envolvimento de crianças e adolescentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2015 -
REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL DE ANÁPOLIS GILVELIR FERREIRA DE ARAÚJO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ANÁPOLIS/GO 2015 ANANGUERA EDUCACIONAL DE ANÁPOLIS GILVELIR FERREIRA DE ARAUJO A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito a Banca Examinadora da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis como requisito parcial à obtenção do grau de Guilherme de Alencar. Bacharel em Direito Sob a orientação da Professora: Audra Alencar ANÁPOLIS/GO 2015 GILVELIR FERREIRA DE ARAÚJO REDUÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.928 Palavras / 100 PáginasData: 29/5/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE
CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE TERESINA - CEUT DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE TERESINA 2015 DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE Projeto de Pesquisa de Metodologia Jurídica I, da graduação bacharelado em Direito como requisito parcial como obtenção de nota. Orientador: Prof. Alexander Mendes. TERESINA 2015 SUMÁRIO 1 TEMA......................................................................................................................02 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA.................................................................................... 02 3 PROBLEMA...........................................................................................................02 4 HIPÓTESES...........................................................................................................02
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2015 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE NÉGOCIOS CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS Ana Flávia Schossler Andressa Cristiane Piveta Jaqueline Escher Dos Santos PAULA JAQUELINE MOSCARDI Suéle Kuhn REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TOLEDO 2014 Ana Flávia Schossler Andressa Cristiane Piveta Jaqueline Escher Dos Santos PAULA JAQUELINE MOSCARDI Suéle Kuhn REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor: Valdeci Freitas TOLEDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2015 -
PROJETO DE MONOGRAFIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
FACULDADE ALUNO PROJETO DE MONOGRAFIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Local e data ALUNO PROJETO DE MONOGRAFIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de monografia apresentada a FACULDADE como parte dos requisitos exigidos para conclusão do curso de Graduação em Direito. Orientador: LOCAL E DATA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL RESUMO O problema da diminuição da menoridade penal no Brasil é social, não jurídico. Embora já tenha sido largamente apoiado, no entanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2015 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A Redução da maioridade Penal é um tema contemporâneo polêmico que divide opiniões por toda a extensão territorial de nosso país. Nesta resenha serão apresentados quatro artigos de autores que são contra esta medida. No artigo “Redução da maioridade penal, para quê?” Leila Maria Torraca de Brito discorre a respeito das precárias condições do sistema carcerário brasileiro, onde seres humanos ficam amontoados como lixo vivendo em situações sub-humanas, a autora expõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2015 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS
Sumário INTRODUÇÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Tendo em vista o crescente aumento da violência e da criminalidade, e em razão da ocorrência cada vez maior de delitos praticados por menores, o tema da redução da maioridade penal tem voltado a ser assunto de grande discussão. Trata-se de um assunto muito polêmico. A população clama por segurança pública, por justiça, pedindo que o poder público faça algo com urgência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2015 -
A constitucionalidade da redução da maioridade penal
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SIMONE VALE ALVES MACAPÁ-AP 2014.2 SIMONE VALE ALVES A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Artigo Científico apresentado à Coordenação do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá - Estácio FAMAP, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Sebastião Cristovam Fortes Magalhães MACAPÁ-AP 2014.2 Dedico este trabalho aos meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.319 Palavras / 18 PáginasData: 10/6/2015 -
Maioridade Penal
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FIBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ANÁPOLIS 2012 SARAH JANUÁRIO MARTINS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. ANÁPOLIS 2012 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA .................................................................. 04 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ............................................... 06 3. DESCRIÇÃO DO PROBLEMA .......................................... 07 4. OBJETIVOS .......................................................................... 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.870 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2015 -
Ética - Maioridade penal
Capinha sexy ________________ 1. Redução da Maioridade Penal Antes de apresentarmos e discutir sobre o caso do nosso trabalho, devemos entender qual a importância do tema, a origem do debate, e o que seria a redução da maioridade penal, bem como, as suas causas. A maioridade penal é um tema muito polêmico, tanto para os pesquisadores, quanto para a sociedade em si. Nos últimos dias, esses tema tem gerado polêmicas nas redes sociais, conversas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.828 Palavras / 12 PáginasData: 15/6/2015 -
A Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL A PEC(Proposta de Emenda Constitucional) 171/93 que propõe a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos é um tanto polêmica, controversa. Porém, necessária, em minha opinião. Vivemos sob a legislação de um código penal de 1940, caduco, ultrapassado, onde o mundo globalizou mudou drasticamente e as leis continuaram as mesmas. Vivemos numa sociedade em que as gerações vivem bombardeadas digitalmente por informações, nossos jovens são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2015 -
A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO
FACULDADE DE DIREITO DE VITORIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO VITORIA-ES 2015 A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito de vitoria como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito Orientador: VITORIA-ES 2015 SUMARIO 1.APRESENTAÇÃO.................................................................................PAG.04 2.JUSTIFICATIVA....................................................................................PAG.05 3. BASE TEORICA E LEGAL..................................................................PAG.06 4 OBJETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2015 -
A Legalização do aborto, descriminalização de drogas e redução da maioridade penal
Cannabis, a erva da paz, pode trazer guerra? Temas como a legalização do aborto, descriminalização de drogas e redução da maioridade penal, têm ganhado muito espaço no cenário mundial. Posições contrárias e favoráveis à essas medidas, ambas com excelentes argumentos, geram inúmeros debates extremamente intrigantes. Uma das mais conhecidas dessas medidas é a descriminalização da Cannabis, popularmente conhecida como maconha, esta droga têm sido muito estudada para tratamento de doenças, porém, atualmente, é mais usada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2015 -
Redação Sobre Maioridade Penal
REDUÇÃO NÃO GERA CIVILIZAÇÃO. Uma sociedade civilizada é composta por indivíduos educados, e isto não atrela para a redução da maioridade penal, mas sim aos valores que lhes são passados. Fala-se muito sobre a redução da maioridade penal no Brasil, devido a fatos bárbaros que são cometidos por pessoas cada vez mais jovens, pautada na lei que não pune com severidade e não atina para leis que realmente intimidem o individuo de cometer tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2015 -
A redução da maioridade penal
Nos dias de hoje o que mais é discutido é a redução da maioridade penal, muitos são contas mas também muitos são a favor. dizem que os direitos humanos "defendem" demais esses individuos, prejudicando assim, todo o rendimento que ele poderia ter. Já varias pesquisas que mostram que reduzir a maioridade penal é um problemas mas como sempre tem dois lados da moeda, também há inumeras pesquisas que mostram que reduzir a maioridade penal é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2015 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado, a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP como pré-requisito para a obtenção de nota da NP2 referente à Disciplina Metodologia do Trabalho Científico, sob orientação do Professor Flaviano Lopes, no 5º período de Direito. MANAUS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................03 1.1 TEMA...........................................................................................................04 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................04 2.2 PROBLEMATIZAÇÃO.............................................................................04 2.3 HIPÓTESES................................................................................................04 2.4 OBJETIVOS................................................................................................04 2.5.1 Objetivo Geral.......................................................................................04 2.5.2 Objetivos Específicos............................................................................05 2.5 JUSTIFICATIVA.......................................................................................05 2.6 ESTRUTURA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2015 -
Redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal no Brasil já é discutida há algum tempo, a sociedade só se volta para o tema quando está diante de um momento de comoção social, quando ocorre algum fato criminoso que envolve um menor, fato este que clama por justiça. O fato criminoso realizado por um menor não pode seguir adiante sem nenhuma punição, sendo que no Brasil não possui norma que incrimine os tais. Os criminosos se aproveitam desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2015 -
Redução da Maioridade Penal no Brasil
Sumário RESUMO: TEMA PROBLEMA HIPÓTESES OBJETIVOS JUSTIFICATIVA REFERÊNCIAL TEÓRICO CRONOGRAMA REFERÊNCIA BIBIOGRÁFICAS RESUMO: Nesse trabalho discutiremos acerca da redução da maioridade penal no Brasil, pois a nossa população está clamando para tal ato. Veremos se a normal nos permite a redução, e se nos permiti e reduzirmos a idade penal, vimos reduzir os índices de violência que esta alta. Ressalto que, veremos se o art.228 da constituição é uma cláusula pétrea ou não, e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2015