PENAL III AULA 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
22.801 Trabalhos sobre PENAL III AULA 8. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONSTITUCIONAL III AULA 5
AULA 5 Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
PENAL IV AULA 01 À 05
PA1 -Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2014 -
Processo PEnal II Aula 01
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. O art. 5º, LVI traz ao ordenamento jurídico brasileiro a teoria dos frutos da árvore envenenada, “segundo a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Semana 01 - Penal III
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Semana 2 - Penal III
Aplicação Prática Teórica 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
ATPS Penal III
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Dos processos em espécie: procedimentos especiais. Esta atividade é importante para que você analise de forma mais aprofundada como a doutrina e a jurisprudência se posicionam sobre questões relevantes ao procedimento do Júri. Este trabalho mostra-se de grande valia, pois questões como as que serão enfrentadas não são possíveis de terem esgotado o estudo em sala de aula. Por esse motivo, as pesquisas realizadas pelo grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
CASO CONCRETO- SEMANA 1- PENAL III
CASO CONCRETO – SEMANA 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
PENAL III
PETRECHOS PARA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA – ARTIGO 291 Petrechos para falsificação de moeda Art. 291 - Fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA OBJETO JURÍDICO: A fé pública. SUJEITOS DO DELITO SUJEITO ATIVO: Crime comum, pode ser praticado por qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Penal III
CURSO: Direito Penal III PROFESSOR (A): Glauco DATA: 05/11/2013 PERÍODO: 5° TURMA: A VALOR: 04 pontos TRABALHO DE DIREITO PENAL III COMENTE SOBRE OS TIPOS PENAIS ABAIXO, ESPECIALMENTE, ABORDANDO NOS COMENTARIOS: SUJEITOS ATIVOS E PASSIVOS, NUCLEO DO TIPO, CONSUMAÇÃO E TENTATIVA E PRINCIPALMENTE, BEM JURÍDICO TUTELADO: Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. O furto é a subtração de bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2014 -
PENAL III
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2014 -
Direito Penal III
DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Estupro de vulnerável; Corrupção de menores; Satisfação da lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - arts. 217 a 218-B, do Código Penal Aplicação Prática Teórica Questão 1. Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2014 -
Atps PeNaL III
1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto são os crimes contra a vida, que estão tipificados em nosso Código Penal nos artigos 121, 122, 123, 124 a 128 respectivamente. (CAPEZ, 2013, p.22) HOMICÍDIO O Homicídio acontece quando uma pessoa tira a vida de outrem, é considerado um dos crimes mais graves, ferindo o primeiro dos bens que possuímos que é a vida. (CAPEZ, 2013, P.22) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.067 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2014 -
ATPS PENAL III
Resumo: O presente estudo tem por objetivo realizar uma breve análise da culpabilidade penal para possibilitar uma melhor compreensão do instituto e das controvérsias doutrinárias existentes. Abordar-se-ão, de forma concisa, as questões básicas em matéria de culpabilidade, como conceito, posição sistemática, evolução histórica e funções, para que melhor se entendam os contornos do instituto e os momentos de sua aplicação. Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito e Posição Sistemática. 3. Evolução Histórica. 4. As Funções da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.779 Palavras / 20 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito Penal - III E IV
ETAPA III Crimes contra o Patrimônio 1.0 – FURTO 1.1 – FURTO SIMPLES Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. O Furto consiste em subtrair coisa móvel alheia para si ou outrem e encontra-se disposto no artigo 155 do Código Penal. É classificado como crime contra o patrimônio. Para entendermos este conceito, é de suma importância destrinchar a própria definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.413 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2014 -
PENAL IV - Aulas 10 à 15
Aula 10 Questão 1: A diferença entre o crime de tortura previsto no artigo 1º, caput, II da Lei 9.455/97 e o crime de maus tratos tipificado no art. 136 do CP está na intensidade do sofrimento da vitima. Desse modo podemos afirmar que o elemento diferenciador dos crimes em análise encontra-se na quantidade da dor e do sofrimento infligido sejam eles físicos ou mentais. Portanto o torturador por meio da violência ou grave ameaça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Revisão De Penal III
DIREITO PENAL III PARTE ESPECIAL DO CP EXERCÍCIOS DE REVISÃO AV1 1. Assinale a opção correta acerca dos crimes de furto e roubo. a) Segundo pacífico entendimento do STJ, excetuadas as hipóteses de furto qualificado, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa ao réu primário que tenha furtado bem de pequeno valor. b) A jurisprudência do STJ tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Penal III - Caso Conreto 11
Semana 11 Corrigido Caso Concreto: Josemar, que se diz médium, promove todos os meses sessões de "cirurgias espirituais" em um sítio na periferia da Capital do Estado. Em uma dessas sessões, Josemar atendeu Sirlene, 20 anos de idade, que apresentava graves problemas de coluna, garantindo que poderia curá-la através de uma cirurgia na qual incorporaria o espírito de um famoso médico. Sirlene, crendo nos poderes sobrenaturais de Josemar, aceitou se submeter ao referido ato, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Penal III
QUESTÕES OBJETIVAS Nas questões a seguir, indique a alternativa correta. A solução de 8 das 15 questões já garante 1 ponto do trabalho. 1. (08) De acordo com o Código Penal, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Assim, caso o condômino subtraia coisa comum fungível, é alegável tal excludente? a) Não, tendo em vista que a assertiva é falsa. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
Casos Concretos Penal III
DIREITO PENAL III AULA 01 - CORRIGIDO QUESTÃO 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.520 Palavras / 35 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Penal 3 Aula 1,2
AULA 01 Corrigido a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Não, está errado o parágrafo 1 do artigo 155 pois o furto noturno não pertence ao furto qualificado e sim ao furto simples. Deve ser denunciado apenas pelo artigo 155, parágrafo 4, incisos I e IV.Art. 155 ,lº e 4º. b) A ordem de habeas corpus deve ser concedida? R- Não, STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Constitucional III - Aula 7
Aula7 A Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67), editada durante o regime militar, disciplinava a responsabilidade penal e civil de todos aqueles que, através dos meios de informação e divulgação, praticassem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação, foi objeto de uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 130). Tal ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), cuja argumentação se apoiava na ideia-força de que a referida lei não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2014 -
DIREITO PENAL 1 - AULA 1 E 2
Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente preventivo, retributiva e ressocializador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Ad Direito Penal III
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Unidade 2: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Curso: Direito. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 01) Esta Avaliação a Distância consiste em um trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2015 -
Direito Penal III
Disciplina: Direito Penal III Data: 16/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Faça uma pesquisa para que você possa se informar sobre os crimes do Código Penal. Para começar a atividade, leia a matéria jornalística abaixo: TIRO DE ESPINGARDA FERE MÃE E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2015