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PETIÇÃO DO RÉU Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.334 Trabalhos sobre PETIÇÃO DO RÉU. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 17/5/2015
  • PETIÇÃO

    EXMO. SENHOR. JUIZ DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RCIFE/PE. PROCESSO Nº : AUTOR : ________, representada pela Advogada infra-assinada, vem, nos autos da Ação de Usucapião sob epígrafe, em atenção à Carta de Intimação, expor e requerer a seguir: Pretende a parte Autora a declaração da aquisição prescritiva de imóvel por ela descrito em sua petição inicial. Ocorre que, conforme informação da Gerência Regional do Patrimônio da União em Pernambuco, através do ofício

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: nathalialopesfir
  • Resposta Do Réu

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS Processo nº GODOFREDO (Qualificação completa), através de seu advogado (instrumento de mandato em anexo) oferecer perante Vossa Excelência. RESPOSTA DO RÉU Com base no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, alegando o seguinte: 1 - DOS FATOS O Ministério Público ofereceu denúncia em face do Réu, imputando-lhe o crime previsto no artigo 217-A, § 1º

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: Mads2013
  • Petição inicial: crime de reclamação

    Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III (PENAL) Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: jucarol2308
  • Petição Inicial Pratica Simulada

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXX, SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 22.02.2005, contando, pois, 2 anos de idade, e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 11.07.2003, contando, pois, 4 anos de idade, ambas representadas por sua genitora, XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, cabeleireira, portadora da Cédula de Identidade RG

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: MCesar
  • Modelo Petição

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA... .............................(qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CIC nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., através de seu bastante procurador e advogado, infra-assinado, ut instrumento da mandato incluso, com escritório na Cidade de ...., na Rua .... nº ...., onde recebe intimações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, para propor ANULAÇÃO DE NEGÓCIO DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: maeve
  • A Resposta Do réu

    A resposta do réu De acordo com os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, recebida a petição inicial, e estando ela de acordo, o Juiz determinará a citação do réu. Citado, o réu poderá não apresentar defesa, tornando-se revel, ou poderá reconhecer a procedência do pedido inicial ou, ainda, apresentar, no prazo legal, contestação. Apresentando contestação o réu, reconhecer o fato e negar o direito e, em relação ao mérito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: VanessaElias
  • Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Clara (sobrenome), brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xx.xxx.xxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua: (endereço, número e CEP), por seu advogado(a), ao final assinado, conforme procuração anexada (doc.___), vem perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO PAULIANA Que segue o rito ordinário, com fundamento nos artigos 158 e seguintes do Código Civil,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: ana1020
  • PETIÇÃO INICIAL

    EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA.... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ALFA METARLUGICA LTDA, nacionalidade, localizada na rua Santa Maria, no 100, bairro Bonsucesso , CEP...., na cidade do Rio de Janeiro, capital Rio de Janeiro,vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado adiante assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional com endereço completo,onde recebe notificações e intimações, com fulcro no art. 494 e 853, ambos da CLT, propor INQUÉRITO JUDICIAL PARA

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    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: ericasss
  • Petição Trabalho

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ VARA TRABALHO DA COMARCA DE SAÕ JOSÉ/SC VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, Filha de Josiane Soares, inscrito no CPF sob número de 201.666.999-00, portador do RG 11243686-5, PIS n° 876554321, CTPS N° 1234, série 110/sc, residente e domiciliado na Rua das Acácias nº 155, apto. 804, Méier, São José/SC, CEP 22.222.040, vêm por meio de seu procurador, abaixo assinado, com escritório profissional na

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    Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: guibanetcope25
  • Petição Inicial

    Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda.". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: cleyton_dias
  • Estrutura De Uma Petição Inicial

    ESTRUTURA DE PETIÇÃO INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO... (observar art. 282, I do CPC e o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro – Codjerj) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxx, expedida pelo xxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a V.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: peixe123
  • Petição Inicial

    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA / ES ANTÔNIO E MARIA (nome, qualificação, endereço e número do CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n.º ..xx..), vem, respeitosamente, a V. Exa. Propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE VENDA DE BEM IMÓVEL DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE (Código Civil, arts. 496 e 166, IV) Pelo rito ordinário em face de JAIR (nome, qualificação, endereço

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: wesleygomes
  • Exercícios sobre a resposta do réu

    EXERCÍCIOS SOBRE A RESPOSTA DO RÉU. 01 - Q346765 Imprimir Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Resposta do réu; Considerando que, após citação em processo sob o rito ordinário, o réu tenha apresentado apenas reconvenção e que, por isso, o juiz tenha determinado que os prazos contra ele corressem independentemente de intimação, tendo, ao final, o declarado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: 99443634
  • Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES ANTÔNIO, brasileiro, solteira profissão XXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXXX e RG: XXXXXX, e MARIA, brasileira, solteira, profissão XXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXX e RG: XXXXXX com residência e domicilio em VILA VELHA/ES e representados pelo seu advogado xxxxxxxx, com endereço profissional localizado na AV: FAB, 1212, para fins do artigo 39, I, CPC, vem perante Vossa Excelência, mui respeitosamente, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: j05j07
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    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: marckosvini
  • Petição Inicial

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara do Trabalho de Curitiba-Paraná Leonídia Santos, nacionalidade, estado civil, doméstica, portadora do RG nº , inscrita no CPF nº, CTPS nº, Pis nº, nome da mãe, residente e domiciliada à Rua, nº, bairro, CEP, São José dos Pinhais, Paraná, por seu advogado abaixo assinado (mandato em anexo), nome do advogado, inscrito na OAB/ nº, com endereço profissional à Rua, nº, bairro, CEP, cidade, estado onde recebe intimações e notificações,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: laudinete50
  • Petição Ação Monitória

    EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIRASSUNUNGA/SP. JOÃO DA PEDRA DURA, brasileiro, solteiro, professor, inscrito sob o n° 178.987.698-52 e portador do RG 17.455.698-8, residente e domiciliado na Rua XV de Novembro, nº123, bairro Centro, CEP: 13405-0, na cidade de Pirassununga-SP, vem através de suas procuradoras, Dra. Thais Tomazella Vieira, OAB/SP Nº10.1237-6 e Dra. Vanessa Maria Amaro Franco OAB/SP Nº10.0178-3, ambas com escritório situado na Rua Rotary Club, nº234, bairro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: vanessafranco
  • Petiçao Dano Moral

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP SÉRGIO SAMPAIO DE SOUZA, brasileiro, casado, vendedor, portador da CI RG nº 21.580.354 – 8/DF, inscrito no CPF sob nº 115.657.852 – 13, com filiação de Edson Sampaio de Souza e Marilene Marques de Souza, residente e domiciliado na Avenida dos Ex-Combatentes em Volta Redonda - RJ, vem, com o devido acato e respeito, por seu advogado infra assinado, a Dr.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: asdf0102
  • Petição

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ (AP) FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO contra GEOVANA, residente em Salvador, Bahia, pelo que passa a expor e requerer DOS FATOS FREDERICO foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pelo resgate de sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: nelciane.souza
  • PETIÇÃO INICIAL

    Aula 1 PETIÇÃO INICIAL – Parte 1 1- INTRODUÇÃO: o ápice da forma do processo está mais evidenciado na petição inicial - INÉRCIA DA JURISDIÇÃO: - FIXAÇÃO DOS LIMITES DA APRECIAÇÃO: - “PROJETO DA SENTENÇA”: A jurisdição é inerte, pois só o Estado resolve o conflito, que só utiliza desse poder se provocado. Ação dá inicio ao processo que é a forma da resolução do conflito. Através da petição inicial é que dá inicio ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.481 Palavras / 42 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: 0209dani
  • Modelo Petição Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/... sob nº ...., com escritório profissional sito na Rua .... nº ...., onde recebe notificações e intimações, vêm, com o respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: dominiqueathayde
  • Petição Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA __ VARA DO TRABALHO DE BALNEARIO CAMBORIU SANTA CATARINA Simone XXXXXX, brasileira, casada, bancaria aposentada, inscrita no CPF xxx.xxx.xxx-xx, RG xxx,xxx-xx CTPS xxxxx e serie xxx, residente e domiciliada na rua Alcides Maia, nº 400 Centro Balneário Comburiu, CEP 88330-000 Santa Catarina , por seu advogado e procurador (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fundamento no artigo 840 § 1º da CLT c/c artigo 282 do CPC,

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    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: mamuty
  • Petição

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CIVEL DA COMARCA DE MANAUS, AM. ANA, nacionalidade..., estado civil..., modelo profissional, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliado na rua ..., bairro..., Manaus, AM, CEP..., por seu advogado, com endereço profissional na rua ..., nº..., bairro..., cidade..., UF..., CEP..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem perante vossa excelência propor:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: Cristigon
  • PETIÇÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA ___ REGIÃO DE ___. Processo nº. __________ “A” qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, com fundamento na alínea “b” do artigo 897 da CLT, vem, pela presente, interpor o AGRAVO DE INSTRUMENTO, não se conformando, data venia, com o r. despacho denegatório da fls, ___ que julgou deserto o recurso ordinário por este agravante, pelas razões de fato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por:
  • Petição Inicial

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Campinas do Estado de São Paulo CÁSSIO DE BARROS, brasileiro, vendedor, casado, portador da Carteira de Identidade nº 54.865.773-8 SSP/SP, inscrito no CPF nº 342.735.534-87, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, nº 321, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo, por sua procuradora (nome adv.), advogada, casada, com escritório profissional situado à Rua , nº , na cidade e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: mayaraserra

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