PETIÇÃO DO RÉU Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.334 Trabalhos sobre PETIÇÃO DO RÉU. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX-XX. CLARA, brasileira, absolutamente incapaz, nascida no dia 05 de OUTUBRO de 2012, neste ato representado por sua genitora, SRA AINE, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xx. xxx.xxx-x, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Logradouro, nº xx, Bairro, XXXXXX/XX, CEP: xxxxx-xxx, telefone (11) xxxx-xxxx, por intermédio de seu Advogado infra-assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
Petição
EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ______________________ Processo nº: xxxxxxxxx AGRAVANTE: Tício Romano AGRAVADO: Tício Romano (QUALIFICAÇÃO), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r. decisão proferida pelo Exmo. Sr. Juiz da _______________________, requerendo desde já o seu recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. José prenome, brasileiro, desempregado, domiciliado no Município “ABC”, portador da cédula de identidade..., inscrito no cadastro de pessoa física sob o número..., por seu advogado constituído na forma do art. 5º, § 1º da Lei nº 8.906/1994, com endereço profissional a ... local que indica para receber intimações, vem perante V.Exa., com fundamento nos art. 196 da Constituição Federal de 1988, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2014 -
Petição Modelo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. LIMPMAX DISTRIBUIDORA LTDA., e SÉRGIO FONSECA FILHO, já devidamente qualificados, por seu advogado infra-assinado, nos autos do PROCESSO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 001.2002.021.8-4/03, vêm expor e requerer a V. Exa. o seguinte: Que foi ordenado bloqueio de numerário em contas bancárias das empresas executadas através do sistema Bacen-Jud, conforme se verifica dos autos. Denota-se que as executadas estão ocultando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx), expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxxx), (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), ex empregado de (empregador), por seus advogados infra assinados, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra (empregador – nome), (endereço- rua), (número), (bairro), (cidade), (estado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Resposta Do Réu E Prova
PROCESSO CIVIL RESPOSTA DO RÉU E PROVA Danilo D. Oyan Segundo Moacyr Amaral Santos, ao “exercer o direito de defesa o réu está também exigindo do Estado a prestação jurisdicional que componha a lide” [1]. É afirmação freqüente, mas equivocada. Objeto do processo é o pedido formulado pelo autor. Salvo nos casos das ações dúplices ou em que haja reconvenção (hipóteses em que o réu é também autor), o réu nada pede. Não precisa pedir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.043 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2014 -
Petição
João foi processado perante a ____ Vara Criminal da Capital por, supostamente, em 10.02.06, ter, mediante violência, levado para sua casa, Maria, dançarina da casa noturna “Noites de Prazer”, com fins libidinosos. Em seu interrogatório, afirmou, primeiramente, não ser Maria pessoa honesta. Por outro lado, asseverou ter convidado a moça para sua casa, no que esta teria concordado, mediante remuneração pecuniária. Alegou, ainda, que, em momento posterior, ambos discutiram sobre o valor a ser pago,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Petição De Herança
PETIÇÃO DE HERANÇA É quando da abertura da sucessão, ocorre a imediata transferência de bens aos herdeiros (artigo 1.784 do Código Civil). É o princípio de sausine. No entanto, existe a possibilidade de a herança cair em mãos de quem não detém a condição de herdeiro, não excluindo, com isso, o direito sucessório de quem é verdadeiramente herdeiro. Entretanto o verdadeiro sucessor pode ter sido preterido, por exemplo, porque não era conhecido, porque não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Petição De Suspensão De Processo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR- FILIPE DEMETRIO LOPES - DD PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO - ESTADO DE SÃO PAULO INQUÉRITO CIVIL: xxxxxxxxx OFÍCIO Nº 0264/2014 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número CNPJ/MF 05.876.269.0001/50, com sede na Rua Santa Catarina, número 169, Sala 01, Distrito Industrial III, Itápolis, vem, à elevada presença de Vossa Excelência, com fundamento no art.7º, inciso V da Resolução 23/2007
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Petição Inicial
40º EXAME (2009.3 - CESPE) Peça) Jorge Luís e Ana Cláudia são casados no regime de comunhão parcial de bens desde 1979. Em 17/8/2005, sem que Ana Cláudia ficasse sabendo ou concordasse, Jorge Luís, em garantia de pagamento de contrato de compra e venda de um automóvel adquirido de Rui, avalizou nota promissória emitida por Laura, sua colega de trabalho com quem mantinha caso extraconjugal. O vencimento da nota promissória estava previsto para 17/9/2005. Vencida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
"Características Da Narrativa Jurídica". (Texto Jornalístico, Petição Inicial, Contestação E Relatório)
Estudo Dirigido sobre o Texto: “Características da Narrativa Jurídica”. (Texto jornalístico, Petição inicial, Contestação e Relatório). 1) Quais as diferenças entre a prática discursiva jurídica e a prática jornalística? 2) De que recursos linguísticos devem utilizar os operadores de direito para sanar incoerências ou lacunas das informações do texto jornalístico? 3) Qual o cuidado que devem tomar os estudantes de direito quanto ao acesso de informações, via texto jornalístico? 4) Qual será a diferença entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. ADRIANO KNAUTH, brasileiro, maior, separado, inscrito no CPF sob nº 396.346.200-00, residente e domiciliada à Avenida 1º de Março, nº3628, apto 02, Bairro Industrial, na cidade de Novo Hamburgo/RS, por seus procuradores abaixo firmados, instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.361 Palavras / 38 PáginasData: 6/6/2014 -
Petição De Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... Autos nº .... DE ALIENAÇÃO JUDICIAL Renato, já qualificado nos autos acima epigrafados vem, com acatamento e respeito, perante V. Exa., apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO nos seguintes termos. I. Da Preliminar Evocada "A ação judicial é um direito que todos têm de movimentar a máquina judiciária para pedir proteção, fazendo cessar a violação de um direito subjetivo, desde que tenha interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2014 -
Petição Efiteuse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EFITEUSE, localizado na Rua ..., nº ..., na cidade da São Paulo/SP, representado por seu síndico, MANUEL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua, bairro, (cidade / estado), CEP:, vem, por seus advogado abaixo assinado, com escritório na Rua, bairro, (cidade / estado), CEP: xxxxxx, para onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
Petiçao
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Distribuição com urgência Leopoldo Dos Santos pereira, brasileiro, Casado, mecânico portador da Cédula de Identidade numero xxxxxx e inscrito no CPF sob o numero xxxxxx residente e domiciliado na Rua... numero... CEP:.. em Barretos –SP, por seu advogado que a esta subscreve (doc. 1), com escritório na Rua.... numero ...CEP...Cidade-Estado, local onde recebera todas as intimações, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
MODELO PETIÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014 -
Peticao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL..... DA COMARCA CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO, em face de XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
Petição Inicial Fraude Contra Credores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVIL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), Vitória, Espírito Santo e HERON (sobrenome), menor impúbere, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora ANA MARIA (sobrenome) nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2014 -
Modelo De Petição De Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Cidade e Comarca de Pirassununga-SP Processo nº: 0009099-30.2013.8.26.0457 APELANTE 1, APELANTE 2, APELANTE 3, já qualificados nos autos da ação em epigrafe, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls.___, Interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, pelos fundamentos fático jurídicos a seguir expostos, requerendo o recebimento e processamento nos termos da lei. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
Petição Incial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA Frederico, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade de n° expedida pelo, inscrito no cpf sob o nº, residente e domiciliado, vêm, perante V.Ex.ª, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional..., para fins do art 39, I do CPC, propor a presente. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de Geovanna, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
Petição Penal
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de xxxx Tício, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim, que após recebida, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
PETIÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE GURUPI-TO PEDRO AFONSO, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do Registo Geral sob n° 432.402 SSP-TO, inscrito no CPF n° 123.323.323-98, residente e domiciliado na Rua 5 nº 1430, através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/TO sob nº 1231, com escritório profissional sito na Rua 4 nº 1540, onde recebe notificações e intimações, vêm, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... TERESA, brasileira, solteira, ..., portadora da carteira de identidade ... e do CPF ..., residente e domiciliada ..., no CEP ..., através de seu advogado vem: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COMBINADO COM PERDAS E DANOS E LIMINAR JUDICIAL RITO ORDINARIO em face de TARDIM, ... casado ..., portador da carteira de identidade... e do CPF ..., residente e domiciliado... no CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2014 -
Narrativa jurídica valorada (Parcial- a favor do réu)
NARRATIVA JURÍDICA VALORADA (Parcial- a favor do réu) Juca Cipó, 40 anos, Jagunço, foi preso em 07/05/99, sob a acusação de ter antecipado a morte de cinco pacientes em estado grave na UTT do Hospital Salgado Filho, no Méier, pelo que foi indiciado. A direção do hospital, desconfiada do número elevado de mortes em determinados plantões, chamou a policia,alertada pela morte de cinco pacientes em 04/05/99, no plantão de Juca Cipó. Segundo a direção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Atitudes do réu
Resposta do Réu → Citação do réu art 203 CPC Direito de defesa/resposta O réu não é obrigado a se defender. 1) Atitudes do réu: ← Inércia; ← Réu reconhece o direito do autor; ← Defesa ( ofereça a defesa) Art 297 CPC → Contestação; → Exceção → Prazo de 15 dias após a → Reconvenção citação válida (art 241CPC) válida para o rito ordinário, podendo ser em dobro de acordo com o art.298 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.270 Palavras / 18 PáginasData: 16/6/2014