PETIÇÃO DO RÉU Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.334 Trabalhos sobre PETIÇÃO DO RÉU. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição Disparo De Arma De Fogo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Alegações do artigo 406 _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, com todo acatamento e respeito, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em epígrafe, oferecer, no prazo legal, as alegações reclamadas pelo artigo 406 do CPP, aduzindo o quanto segue: Segundo sinalado pelo denunciado em seu termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
MODELO PETIÇÃO EXEC ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE brasileiros, menores impúberes, representados neste ato por sua mãe, , brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade R.G. nº e CPF/MF nº, residentes e domiciliados à Avenida, casa, Bairro em Cidade- UF, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Em, residente e domiciliado à Rua , Quadra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Atitudes Do réu
1ª Questão: Proposta ação de conhecimento visando à cobrança de determinado crédito, o réu argüiu, em contestação, exceção de contrato não cumprido, como também apresentou exceção de incompetência. A primeira (exceção), em função de não ter o autor cumprido sua obrigação, conforme estipulado em contrato, pelo que não poderia cobrar a parte do réu. A exceção de incompetência deu-se em função de não ter sido cumprido o art. 94, CPC. Ambas as exceções foram, oportunamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013 -
Petição Inicial
Centro Universitário Jorge Amado Enoque Rosalvo Ribeiro Curso de Direito IV semestre Turma B noturno. RESENHA: 50 ANOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - Número 10- Janeiro de 2002 – Salvador – Bahia – Brasil Autora: Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro Profª. Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. RESUMO O presente artigo apresentará os fundamentos dos direitos fundamentais bem como a sua localização material no Texto vigente brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2013 -
Petição Serasa
ICMS COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIO STJ admite uso de precatório para pagar ICMS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu a primeira decisão da corte que aceita a compensação de precatórios não-alimentares com ICMS. A decisão é inédita no tribunal, apesar de a tese já ser aceita no Supremo Tribunal Federal (STF) e em alguns tribunais locais. O resultado deve facilitar a vida de quem faz operações de planejamento tributário com precatórios -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Processo Civil - Resposta Do Réu
RESPOSTA DO RÉU O réu é citado para oferecer resposta - e não somente para oferecer contestação como muitos pensam. RESPOSTAS POSSÍVEIS Dentre as repostas possíveis do réu, estão a contestação¹, a reconvenção² e a exceção³. Sendo que está última (a exceção) pode ser de três tipos: (exceção) de incompetência relativa do juizo. (exceção) de suspeição do juiz. (exceção) de impedimento do juiz. OUTRAS ATITUDES que o réu pode fazer no prazo da resposta: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.799 Palavras / 24 PáginasData: 5/9/2013 -
Petição Requerendo Desconsideração Da Personalidade Jurídica
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARARANGUÁ. SC. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO TRABALHISTA n.º _____-2013-023-12-00-__, que move em face de CICLANO DE TAL INDÚSTRAI E COMÉRCIO LTDA., por seu procurador infra assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., para considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de (certidão de folha ____) aduzir e requerer o que segue: O Sr. Oficial de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
MODELO DE PETIÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CONDOMÍNIO ATRASADO
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... – ESTADO DE ....... FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, garçom, documento de Identidade nº. ...., CNPF nº. ....., residente e domiciliado na Rua ....., nº. ..., bairro ....., cidade de ....../...,, por seu procurador infra assinado (Procuração Anexa), com escritório profissional na Rua ........, nº. ...., sala ..., bairro ....., cidade de.../...., fone/fax.: (..) ......., Cep.: ......, onde recebe notificações, intimações e quaisquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2013 -
Petiçao Civil
QUEIXA-CRIME Em Direito Penal, na maioria das vezes, iremos defender o réu. Todavia, em alguns casos, poderemos ser advogado do ofendido. Quando a ação for Pública, poderemos ser Assistente de Acusação (muito improvável que caia na prova da OAB). Quando a ação for Privada, seremos responsáveis pela inicial, chamada de Queixa-Crime (peça com boas chances de cair na prova da OAB – mas não é minha aposta). - AÇÃO PENAL – pode ser: - Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2013 -
Petição Inicial
I – PETIÇÃO INICIAL 1. CONCEITO Conceito : “é a peça escrita em que o demandante formula sua demanda a ser objeto de apreciação do juiz e requer a realização do processo até o final provimento que lhe conceda a tutela jurisdicional”. 2. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL 2.1. Requisito intrínseco CLT, Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1º - Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do Presidente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Modelo De Petição -Ação De Indenização Por Acidente De Trabalho - Morte Do Empregado
EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... (Nome), (qualificação), residente e domiciliada na ...., portadora de Carteira de Identidade/RG sob o n.º... , e ...., menor impúbere, nascido no dia (data de nascimento) e (Nome), menor nascido no dia (data de nascimento), conforme se vê das inclusas certidões de nascimentos, devidamente representados por sua mãe (nome da mãe), acima qualificada, pela sua procuradora bastante no final assinada, vêm,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2013 -
Petiçao
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO Processo nº: Requerente: Requerido: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., já devidamente qualificado nos autos da Ação de Indenização por restrição ao crédito e danos morais, cumulados com pedido de antecipação de tutela que lhe promove, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
MODELO DE PETIÇÃO SIMPLES
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA _VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE –MS JOÃO DA SILVA, setenta anos, viúvo, pedreiro, desempregado, inscrito no CPF sob o nº 123.456.789-00, e portador da cédula de identidade cujo nº 123.456-78 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua da Amargura, nº000 Bairro da Tristeza, nesta capital, vem por intermédio de seu advogado (mandato incluso), propor a Vossa Excelência: AÇÃO DE ALIMENTOS: Contra, João da Silva Filho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Petição ação Deantecipação De Tutela
AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MELO BARROS, brasileira, casada, gerente de loja, portadora da carteira de identidade n˚ -SSP/CE, CPF n.º, e MOREIRA LIMA, brasileiro, casado, vendedor, portador da carteira de identidade n˚91001001349-SSP/CE, CPF n.º 702.938.643-49, ambos residentes e domiciliados nesta capital, na Rua Ametista, nº. 64, apartamento 104, Bairro Castelão, CEP:, Fortaleza-CE, vêm com o devido acatamento, por intermédio do Defensor Público, que esta subscreve, perante Vossa Excelência, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.535 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2013 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CIVIL DA COMARCA DE PETROPOLIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CARLOS, nacionalidade..., estado civil..., profissao..., portador da identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua... n º... ,EM Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MIGUEL FELÍCIO, portador do RG XXXXXXX e do CPF XXXXXXX, residente e domiciliado à Rua Senador Machado CEP xxxxxxxxxxxxx, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/CE nº123456, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS causados em acidente de veículo de via terrestre, com fulcro nos artigos 186, 927 e 932, III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ______VARA DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ. A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE DIREITO, por si, e por sua COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, cujos respectivos titulares e advogados subscrevem esta peça inaugural fazem-se respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para promover a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n.0123456789, com endereço para citação na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2013 -
Requisitos (elementos) da petição inicial – art. 282 CPC
Requisitos (elementos) da petição inicial – art. 282 CPC 1. Deve obedecer as regras de competência para propositura da ação; 2. A petição inicial deve conter a qualificação das partes, tais como: prenome, endereço, profissão etc. Caso o autor não tenha a qualificação do réu poderá informar ao juiz na própria petição inicial que a qualificação é ignorada, para assim, propor a ação. 3. A petição inicial deve trazer os fatos, isto é, o acontecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO 10 a 12 linhas (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade ..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF ..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na rua (endereço completo – art,. 39,I do CPC ), vem propor (ou ajuizar) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pelo rito _______,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL TRABALH
Marina José da Silva, brasileira, casada, secretária, nascida em xx.xx.xxx, portadora do RG. Nº xx.xxx.xxx-x CPF\ME xxx.xxx.xxx.xx e da CTPS. Nº xxx.xx série 00000 PE, residente e domiciliada na Av. Acre, nº 320, Centro – Recife – PE, CEP 000000-000, por seu advogado que esta subscreve, com endereço para notificações à Rua xxxx, nº xx, Centro – Recife – PE, CEP xxxxx-xxx, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Petição Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTANA Lucas da Silva Ribeiro, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe Maria do Carmo Silva, brasileira, vendedora, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 478.899.67-0, residente e domiciliada na Rua Helena do Sacramento nº 324, por intermédio de sua procuradora, com instrumento de mandato em anexo (doc.1), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, constituído na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Respostas Do réu No Procedimento Sumário E No Sistema Dos Juizados Especiais cíveis. Em Outros Procedimentos Especiais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Plano de Aula 4: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão: Foi proposta, perante uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital (Justiça Estadual), determinada ação de indenização em face de pessoa jurídica de direito privado, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por seu funcionário, pleiteando, no total, a quantia de R$ 20.000,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DO TRABALHO DA 50º VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Reclamação trabalhista nº: ASA BRANCA, CNPJ, com sede em, neste ato representado por seu advogado, OAB nº com escritório na rua, bairro, cidade, pra os fins do art 39, I do CPC, oferecer a sua: CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue: DAS PRELIMINARES: DO MÉRITO: Ao contrário do que diz a peça inicial, o Reclamante não laborou em ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Casos Concretos Processo Civil - Resposta Do Réu
RESPOSTA DO RÉU Como advogado do Sr. João de Deus interponha a peça processual cabível: Carlos Almeida (brasileiro, casado, autônomo RG 3000 CPF 1522, residente e domiciliado em Guaraciaba do Norte/CE na rua B, nr. 10) ingressou com ação de Reintegração de Posse em desfavor do Sr. João de Deus (brasileiro, casado, engenheiro, RG 2000 CPF 1239, residente e domiciliado em Sobral/CE na Rua A, nr. 20) alegando ser possuidor de referido imóvel há mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
MODELO DE PETIÇÃO VARA DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE COXIM/MS. ANTONIA MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG-XXX-SSP/MS e da CTPS nº, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na cidade de São Gabriel do Oeste, neste Estado, à Avenida Dois nº 200, Centro, por seu advogado que esta subscreve XXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, inscrito na OAB/MS nº XXXX, com escritório profissional na cidade XXXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2013