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PLANO DE AULA 15 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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191.361 Trabalhos sobre PLANO DE AULA 15 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 17/4/2015
  • Aula Tema 3 Direito E Legislação

    Etapa 1 Resumo 1.1 - Análise e Projetos Orientado a Objetos A UML (Unified Modeling Language) é uma notação que normatiza um conjunto de diagramas. É uma linguagem para especificar, visualizar, construir e documentar os artefatos de software e também para a modelagem de negócios. A UML é uma indicação das melhoras práticas de engenharia que se mostram bem sucedidas na modelagem de sistemas. Existem três modos e se aplicar a UML o primeiro seria

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: kinha1990
  • Aula-tema 03: Direito Constitucional

    Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’) que o direito d o feto à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.342 Palavras / 14 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: irik
  • Atividade de autodesenvolvimento – aula-tema 03: direito constitucional

    ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA-TEMA 03: DIREITO CONSTITUCIONAL AVA – AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA-TEMA 03: DIREITO CONSTITUCIONAL Atividade de Autodesenvolvimento elaborada em forma de estudo de caso, situação problema, projeto. Essa atividade é fundamental para ampliar a compreensão sobre o conceito de trabalho, a evolução no mercado de trabalho e a empregabilidade no século XXI. SÃO PAULO 2014 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA-TEMA 03: DIREITO CONSTITUCIONAL

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: Thatahh
  • Aula Tema 02 Direito Empresarial E Triobutario

    Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. OK b. união de esforços entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. o objetivo de lucro. e. partilha dos resultados entre os sócios. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificada a sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: gnatyg
  • Aula Tema 2 Direito E Legislação

    Embriologia do Sistema Nervoso Central Origem do Sistema Nervoso A placa neural é o espeçamento do ectoderma na linha dorçal do embrião. O sulco neural é um sulco longitudinal e a goteira neural é a invaginação do sulco (quando afunda). O fundimento dos lábios da goteira neural dá origem ao tubo neural e as cristas neurais. São células que se desenvolvem de cada lado do tubo neural. As cristas neurais formam o Sistema Nervoso Periférico

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: maryservin
  • Endosso no Direito brasileiro

    Augusto emite uma letra de câmbio em face de Bernardo e a favor de Cardoso, que a endossa em preto para Danilo, o qual também endossa em preto para Eduardo que, porém, endossa em branco para Fernando. Este repassa o título por tradição a Gustavo, e assim vai por Hernani, Ivo, João e Karine. A esta foi exigida por Luiz, no momento da transferência, que fosse realizada por endosso, o que foi feito, porém, em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: bruno_oliveira
  • AULA TEMA 8 - DIREITO DO TRABALHADOR

    AULA TEMA 8 – DIREITO DO TRABALHADOR (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal d. de 8 (oito) horas, sendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: sfvanessa
  • Lei De Introdução às Normas Do Direito Brasileiro

    Tema: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Prof.: Agaíde Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: DL 4657/42 – com redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010. Ambos os diplomas possuem objetos de estudos distintos, a L.I. estuda as normas jurídicas, e o CC as relações humanas. A L.I. não introduz o CC e dele é autônomo, e sim é uma lei sobre leis, é um Código Geral sobre as Normas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: karenmodesti
  • ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da Constituição Federal são estabelecidos quais os direitos e deveres individuais coletivos e as garantias para disciplinar esse direitos, informando que:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: alysonsoarez
  • Caso Concreto 3 Historia Direito

    Caso Concreto 03 Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: eduns
  • Aula Tema 02 Direito Empresarial E Tributario.

    Aula tema 02 Direito Empresarial e Tributario. 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. união de esforços entre os sócios. b. partilha dos resultados entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. registro no órgão competente. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificadaa sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: NUVUm
  • Aula-tema 03: Direito Constitucional

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto Multidisciplinar I Aula-tema 03: Direito Constitucional 3.Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantia e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao Cidadão. Direito: são disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico, como por exemplo, o Direito de Ir e Vir; Direito à Liberdade e Igualdade. Garantias: traduzem-se em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2014 Por: Andressa76
  • Atividade De Autodesenvolvimento. Aula Tema 3: Direito Constitucional

    Atividade de Autodesenvolvimento. Aula tema 3: Direito Constitucional 1° Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Resposta: Eu acho que podem e devem sofrer alterações, pois muitas vezes as leis são criadas e abordadas de uma forma que futuramente necessitam ser mudadas ou alteradas, creio que muitas vezes são leis muito rigorosas e com o passar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por:
  • AULA TEMA 5 - DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem AULA TEMA 5 – DIREITO E LEGISLAÇÃO Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 3 junho 2012, 12:45 Completado em domingo, 3 junho 2012, 12:47 Tempo empregado 1 minuto 32 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100%) Question 1 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: karlakiola
  • Aula Tema 3- Direito Constitucional

    Direito Constitucional Todas as pessoas participantes de uma sociedade, tem direitos e deveres assegurados pela Constituição Federal, sendo esta responsável por estabelecer um nível harmonioso referente às relações estabelecidas no território nacional, trabalhando na construção de uma sociedade inclusiva e cada vez mais justa. Em um exemplo temos a lei Maria da Penha, ela é responsável pelas punições nos casos de agressões contra mulher, é um exemplo claro de como um indivíduo tem seus direitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por:
  • Plano Aula I - Processo Civil III

    PLANO DE AULA 1_ Processo Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: conceicao.almeid
  • Lei de Emendas às Normas de Direito Brasileiro

    ... Direito Brasileiro  1.1. A importância da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro;  1.2. Princípio da obrigatoriedade e da continuidade das leis;  1.3. Vigência da lei e conhecimento da lei.  1.4. Revogação da lei  -rogação;  1.5. Repristinação no ordenamento jurídico brasileiro.   2. Direito intertemporal no contexto da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro e da Constituição brasileira  2.1. A questão da retroatividade, irretroatividade e ultratividade das leis;  2.2. Obstáculos constitucionais à retroatividade da lei nova:      2.2.1. Ato Jurídico Perfeito;      2.2.3. Coisa Julgada.  Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 8530928407 Nome do capítulo: Capítulo  XXIV  A eficácia da lei no tempo e no espaço N. de páginas do capítulo:  11 1. Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos  1.1. Normas, regras e princípios. Conceitos e distinções.  2.1. Estrutura escalonada de Kelsen; 2.2. Hierarquia e constitucionalidade das leis; 2.3. Sistema e ordenamento jurídico à luz da Constituição Brasileira;  2.4. A visão sistemática do Direito. Referências bibliográficas: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. Ajustada ao novo Código Civil, São Paulo: Saraiva,  2009.ISBN 8502041266 Nome do capítulo: Capítulo XV  Experiência jurídica e direito objetivo. N. de páginas do capítulo: 11 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo  das duas aulas ...  do direito. É o princípio da plenitude do ordenamento  jurídico. Se ele não fosse sem lacunas e autossuficiente, não poderia cumprir precisamente sua missão. Os elementos do ordenamento jurídico brasileiro estão estruturados,  na forma de atenderem à obediência, aos ditames da Constituição Federal. Todo o nosso direito positivo,  ...

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/6/2014 Por: Taina2014
  • WEB AULA 1 DE DIREITO CIVIL II

    WEB AULA - 1 a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Princípio da Eticidade: neste princípio

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/7/2014 Por: viniciussat
  • Aula Tema 5 Direitos Humanos

    Aula-tema 5: 1 Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Resposta correta: O Poder Judiciário. Question 2 A educação e a cultura são típicos direitos: Resposta correta: Sociais, de segunda geração dos direitos. Question 3 “Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/8/2014 Por: BeatrizEliane
  • Ava Aula Tema 1 Direitos Humanos

    Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 19 agosto 2014, 03:45 Completado em terça, 19 agosto 2014, 03:55 Tempo empregado 9 minutos 30 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: Gelouco
  • Ava Aula Tema 1 Direito Humanos

    do Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. b. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. c. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. d. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: alejuan
  • AVA Aula Tema 1 Direitos Humanos

    Questionário - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: GleicaFonseca
  • Previsão em direito brasileiro

    Natureza Jurídica[carece de fontes][editar | editar código-fonte] Entende-se que não se trata de ação anulatória nem de ressarcimento de danos, as quais geram ineficácia em relação aos credores, razão pela qual teria natureza declaratória negativa. Por outro lado, há o entendimento de que seria espécie do gênero ação anulatória, detendo natureza constitutiva negativa e se sujeitando a prazo decadencial. Uma 1ª Corrente (tradicional) se baseia no art. 165 CC, (Nelson Neri Júnior, Moreira Alves) sustenta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: jovina123
  • Resposta Aula Tema 8 Direito

    (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras.

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/8/2014 Por: ritinhaplatinada
  • Aula-tema 03: Direito Constitucional

    Introdução. Um acusado de lesão corporal grave contra sua companheira, vendo que não poderia se aproximar mais do local onde ela mora, deu entrada num habeas corpos preventivo para proteger seu direito de ir e vir. Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: Tiago0007

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