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PLANO DE AULA 15 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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191.323 Trabalhos sobre PLANO DE AULA 15 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 17/4/2015
  • AVA -Aula Tema 1 - Direito E Legislação

    1-Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes

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    Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/3/2015 Por: fbnpaula
  • Lei De Introdução às Normas Do Direito Brasileiro

    LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (Antiga LICC – Lei de Introdução ao Código Civil) 1 – CONTEÚDO E FUNÇÃO A vigente lei de Introdução ao Código Civil (Dec. N. 4.657, de 4-9-1942), atualmente denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei n. 12.376, 30-12-2010), revogou a antiga, promulgada simultaneamente com o Código Civil, substituindo-a em todo o seu conteúdo. Contém dezenove artigos, enquanto a primitiva continha vinte e um. Trata-se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.318 Palavras / 18 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: Moreno2015
  • Ava Direito E Legislação - Aula Tema 3 Direito Tributario

    Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. A conservação de estradas não é um serviço público. b. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. c. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. d. Impostos não podem ter base

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: kadu2014
  • LINHAS PRELIMINARES DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO

    LINHAS PRELIMINARES DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO O interesse em desenvolver linhas preliminares ao direito sucessório tem a ver com seus elementos significativos e básicos que devem alicerçar as primeiras linhas do estudo neste ramo do Direito. Bens e obrigações patrimoniais adquiridos durante a vida de um cidadão não desaparecem pela sua morte, tendo em vista as relações familiares existentes. O Direito das sucessões é definido por José Cretella Júnior 9 como sendo a

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2015 Por: Yago92
  • Aula 2 Tema Direito E Legislação Ava

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO Unidade ABC ENGENHARIA ELÉTRICA – FÍSICA I SALA 230 ATPS – PROJETO SARA São Bernardo do Campo 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO Unidade ABC ATPS – PROJETO SARA ATPS de física, apresentado a Universidade anhanguera de São Paulo como parte das exigências para obtenção de notas. Professor: Luiz Alberto Paoliello Alvim São Bernardo do Campo 2014 Sumário Introdução....................................................................04 Grandezas Física e Movimento Retilíneo......................05 Satélite SARA...............................................................06 Movimento Retilíneo.........................................................07 Movimento em

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    Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/3/2015 Por: nego_zago
  • AS MODALIDADES DE EMPRESAS E SOCIEDADES EXISTENTES NO DIREITO BRASILEIRO.

    AS MODALIDADES DE EMPRESAS E SOCIEDADES EXISTENTES NO DIREITO BRASILEIRO. Sumário 2 . TIPOS DE EMPRESAS E SUAS MODALIDADES 3 2.1 Empresa Familiar 3 2.2 Empresa de capital aberto 3 2.3 Empresa de economia mista 3 2.4 Empresa estatal 4 2.4.1 Empresa pública, que se subdivide em duas categorias. 4 2.4.2 Empresa pública unipessoal, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União. 4 2.4.3 Empresa pública de vários sócios governamentais minoritários, que unem seus capitais

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    Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/3/2015 Por: feguerra
  • As Modalidades De Empresas E Sociedades Existentes No Direito Brasileiro

    Sumário: Introdução – 1. Operações Societárias – 2. Objetivos da Reorganização Societária – 3. Da transformação – 3.1. Os efeitos e funções da transformação - 4. Da incorporação – 4.1. Extinção da incorporada - 5. Da fusão – 6. Da cisão – 7. Proteção aos credores – 8. O direito de recesso – 9. Obrigações fiscais nas operações societárias – Conclusão – Referências Bibliográficas. Introdução O movimento de globalização pode ser percebido nos mais diversos

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    Tamanho do trabalho: 6.857 Palavras / 28 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: DuduCorintiano
  • Aula Tema 01 Direito E Legislaçao

    Iniciado em segunda, 23 março 2015, 08:07 Completado em segunda, 23 março 2015, 08:14 Tempo empregado 7 minutos 43 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por:
  • Plano Aula

    Plano de Aula 1) IDENTIFICAÇÃO: Ano: 9º Turma: Única Data: Dia da semana: Turno: Manhã Número de aulas: duas aulas 2) ASSUNTO: Geometria; Seguimentos de medidas; 3) OBJETIVOS: Reconhecer as medidas de seguimento; 4) CONTEÚDOS: Seguimentos medidas; 5) LINHA DE AÇÃO: PROCEDIMENTOS, RECURSOS, ATIVIDADES DO ALUNO: Utilização do quadro negro, giz e apagador; O professor disponibilizará para cada aluno um polígrafo sobre seguimentos, após, fará explanação oral sobre o conteúdo: Ponto: Ao colocar o bico

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: rsc1971
  • Aula 3 Ava Direito E Legislação

    Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. O povo. c. O direito. d. A soberania. Correto e. O território. Resposta correta:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: brunamendes1
  • Plano aula

    Plano aula

    Description: logo1 UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados Curso de Pedagogia a Distância Disciplina de Abordagens Didática para Educação de Jovens e Adultos - EJA Aluno(a):Marcia Helena de Castro Araújo. RGM:053.2655. Professoras: Elizabete Velter Borges & Terezinha Bazé de Lima Aulas 07-08: Sugestões para o funcionamento de curso na modalidade educação de jovens e adultos/ Avaliação da aprendizagem na educação de jovens e adultos. AULAS 07 e 08 - atividade deverá ser encaminhada via

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: Elaine Souza
  • WEB AULA 04 – Curso: Direito – Disciplina: Direito Financeiro e Tributário I -

    WEB AULA 04 – Curso: Direito – Disciplina: Direito Financeiro e Tributário I -

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. ALFREDO, (nacionalidade), (estado civil), (CPF: XXX-XXX-XXX-XX), (RG: XXX-XXX), residente e domiciliado no (endereço), vem por meio de seu advogado, (nome do advogado), (OAB), (endereço em anexo), com base nos fundamentos da lei nº 12.016, no Artigo 5º, vem propor: MANDADO DE SEGURANÇA COM ATENCIPAÇÃO DE TUTELA Contra ato ilegal do Senhor Reitor...., (CPF) ....., (RG), da Universidade Federal de Alagoas – UFAL,

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    Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/5/2015 Por: chingling
  • Aula Tema 1 Direito e Legislação

    Aula Tema 1 Direito e Legislação

    Você acessou como ISABELA HERNANDES DE FREITAS SAIR Graduação GRADLA5R_20131 Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Web Aula Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3: Direito Constitucional Aula tem a 4: Direito Civil - Parte Geral Aula tem a 5: Direito de Fam ília e das Sucessões

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    Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/5/2015 Por: isabelafreitas
  • Autodesenvolvimento aula 3 ava direito e legislação

    Autodesenvolvimento aula 3 ava direito e legislação

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome MARIANNE DE LIMA FELISBINO GORZONI RA 9093474200 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O Principio da capacidade contributiva existe apartir da Lei §1º do art. 145 da Constituição Federal, que constitui que os impostos

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: Marianne Gorzoni
  • ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA TEMA 3: DIREITOS HUMANOS

    ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA TEMA 3: DIREITOS HUMANOS

    FACULDADES ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE VALINHOS. Curso: Administração. Disciplina: AVA –Direitos humanos . Turma: 2º Ano – 4 sem. B. ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA TEMA 3: DIREITOS HUMANOS Nome: Yara Mara da Silva RA: 6817456158. Valinhos, 06 de Outubro de 2014. Atividade de autodesenvolvimento: Direitos humanos Titularidade e objetivo do direito a saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Direito a saúde é um dos direitos fundamentais essenciais à qualidade de

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: Yara123456
  • As Especies de ação Penal no direito brasileiro

    As Especies de ação Penal no direito brasileiro

    Quais são as espécies de ação penal no direito brasileiro? A ação penal pública (exclusiva do Ministério Público), ainda há outra subdivisão: Ação penal pública incondicionada: é aquela em que o Ministério Público promoverá a ação independentemente da vontade ou interferência de quem quer que seja, bastando, para tanto, que concorram as condições da ação e os pressupostos processuais. Ação Penal Pública condicionada: nesse caso, a atividade do Ministério Público fica condicionada à manifestação de

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: Byaabrito
  • A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO

    A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO

    FACULDADE DOCTUM DA SERRA CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NATHALIA CLÁUDIA OLIVEIRA SOARES RESENHA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO Serra 2015 FACULDADE DOCTUM DA SERRA CURSO DE DIREITO NATHALIA CLÁUDIA OLIVEIRA SOARES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO Resenha apresentada para a disciplina Introdução ao estudo do Direito, no curso de Direito, da Faculdade Doctum da Serra. Prof(a). Maria Rita de Cássia Almeida Serra 2015 RESENHA A Evolução Histórica do Direito Brasileiro

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    Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/5/2015 Por: Nathalia Claudia
  • Aula de TGE Direito

    Aula de TGE Direito

    Antes mesmo de seu nascimento, o homem e envolvido no “laço” do estado e das constituições, com a proteção dos direitos de seu neonato, e ate mesmo depois de sua morte com o cumprimento de seus últimos desejos. Com isso o estudo da teoria geral do estado e da constituição tem como objetivo mostrar a origem, a organização, a estrutura, e evolução da mesma, para que o jurista saiba os princípios fundamentais da sociedade política

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: Silvana Jordão
  • Colônia / A base do Direito Brasileiro

    Colônia / A base do Direito Brasileiro

    Colônia / A base do Direito Brasileiro * O Direito Brasileiro contemporâneo prevê pena de morte? R. Sim, em casos de guerra declarada somente. * . Qual é à base do direito brasileiro? R. A origem romana, O Civil Law, não é original é originário, canônico. * Qual é a logica economia com relação à metrópole colônia? R. As leis econômicas eram de monopólio, que o sistema usado foi às capitanias hereditárias. Império / Constituição

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: Vitória Oliveira
  • AULA DE HISTÓRIA POR MEIO DA CINEMATOGRAFIA

    AULA DE HISTÓRIA POR MEIO DA CINEMATOGRAFIA

    O filme “No” (2012), dirigido por Pablo Larraín, com roteiro de Pedro Peirano, é um grande estudo de caso sobre a política e a mídia chilena no final dos anos 80 e como elas se correlacionam, trazendo uma lição de história, sem cair na mesmice dos documentários. Baseado na obra “El plebiscito” de Antonio Skármeta, filósofo e escritor chileno que passou 16 anos em exílio político, a película cinematográfica conta como ocorreu a consulta popular

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    Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/7/2015 Por: Fernanda Torres
  • A Lei de Introdução ao Direito Brasileiro

    A Lei de Introdução ao Direito Brasileiro

    Direito Civil Lei de Introdução ao Código Civil I- Considerações gerais Trata-se, na realidade, do Decreto Lei nº 4657/42. Embora ela anteceda o CC, estando a ele anexada, ela não se aplica apenas às normas civis, mas sim a todas as demais leis. Portanto ela é uma lei autônoma e independente. Este tipo de lei, como é o caso da Lei de Introdução, é denominada pela doutrina alemã de norma de sobredireito, que é aquela

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    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/8/2015 Por: fernandocunha10
  • Aulas Sobre O Direito e Legislação

    Aulas Sobre O Direito e Legislação

    Aula 5 - Direito e Legislação Aula Tema 05 1) O testamento lavrado por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, na presença de duas testemunhas, denomina-se: Resposta correta: público. Comentário sobre a resposta correta: o testamento público é lavrado por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, na presença de duas testemunhas.

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2015 Por: droswaldo
  • Atividade de Autodesenvolvimento-aula tema 03 Direito Constitucionais

    Atividade de Autodesenvolvimento-aula tema 03 Direito Constitucionais

    Atividade de Autodesenvolvimento-aula tema 03 Direito Constitucionais Nome: Pesquisar no resumo e nos conceitos Fundamentais os temas: Direito: São dispositivos declaratórios que imprimem a existência do direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos previstos por lei, tais como: liberdade de pensamento, da religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade a inviolabilidade do lar, sigilo de correspondência, direito de propriedade e direito do consumidor. Mas no caso deste texto é o direito

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: gisele_prieto
  • AVA - AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO

    AVA - AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome: Thiago Gonçalves de Lima RA: 8404992285 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Direito Tributário Imposto de Renda e o princípio da capacidade contributiva. A capacidade contributiva é um conceito que estuda e tem o objetivo

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: tglima
  • Template Aula Tema 3 Direitos Humanos

    Template Aula Tema 3 Direitos Humanos

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Caio Felipe de Oliveira Souza RA 6658410128 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado

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    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: giukiara

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