PLANO DE AULA 15 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Lei de introdução ao código civil (LICC) teve sua denominação alterada pela Lei n 12.376/2010, para Lei de introdução as normas do direito brasileiro (LINDB) Tem como tema a própria norma jurídica, por este motivo é conhecida como: lei das leis.(trata da própria lei) Vacatio legis: É o período de adaptação, e o prazo entre a publicação e a entrada em vigor. Art 1 do decreto-lei 4.651/42:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.760 Palavras / 12 PáginasData: 20/10/2016 -
Resenha critica " O poder das marcas e as leis que as regulamentam no Direito Brasileiro"
RESENHA LIMA, Fernanda Maropo de. O poder das marcas e as leis que as regulamentam no Direito brasileiro. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/46992/o-poder-das-marcas-e-as-leis-queas-regulamentam-no-direito-brasileiro. Acesso em: 22/05/2016. Acadêmica do Curso de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. RESUMO O artigo analisado teve como objeto de pesquisa as marcas e sua regulamentação jurídica e o método de pesquisa utilizado foi a revisão bibliográfica. Os objetivos do artigo foram analisar as relações entre marca e consumidor, a tutela jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2016 -
A utilização de termos em latim no Direito brasileiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES- CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DE TERMOS EM LATIM NO DIREITO BRASILEIRO CACOAL- RO 2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA- UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES- CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DE TERMOS EM LATIM NO DIREITO BRASILEIRO CACOAL- RO 2014 1 Introdução Para viver em sociedade, o homem precisa comunicar-se de diversas maneiras, e a língua é uma das formas mais antigas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2016 -
A Influência do Código Napoleônico no Direito Brasileiro
O Processo de Emenda à Constituição Brasileira A emenda constitucional é uma modificação imposta ao texto da Constituição Federal após sua promulgação para garantir que a Constituição seja modificada em partes, o que é fundamental para que ela se mantenha atualizada no decorrer dos anos, acompanhando as mudanças da sociedade. Entretanto, não podem ser propostas Emendas Contitucionais para suprimir as chamadas cláusulas pétreas (dispositivo constitucional imutável, que não pode sofrer revogação, e que tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2016 -
CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO – revisão bibliográfica FABI Birigui 2016 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO – revisão bibliográfica Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da FABI como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.322 Palavras / 90 PáginasData: 20/3/2017 -
O Conceito De Refúgio No Direito Brasileiro
SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................4 INTRODUÇÃO............................................................................................5 1. Asilo e Refúgio........................................................................................6 1.1 O Asilo Político......................................................................................6 1.1.1 O Asilo Político no Brasil..................................................................10 1.2 O Refúgio............................................................................................12 1.2.1 O Conceito De Refúgio No Direito Brasileiro...................................17 2.Fontes Do Direito Internacional Dos Refugiados...................................20 2.1Evolução Histórica................................................................................20 2.2 Tratados..............................................................................................21 2.3 O Costume Internacional.....................................................................24 2.4 Princípios.............................................................................................25 2.4.1 Princípios Gerais Do Direito.............................................................25 2.4.2 O Princípio Do “Non-Refoulement”...................................................27 2.5 As Decisões Judiciárias.......................................................................28 2.6 Doutrina...............................................................................................29 2.7 Equidade.............................................................................................31 2.8 Os Atos Unilaterais.............................................................................31 2.9 A Lei 9.474/1997 e o Sistema Brasileiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.273 Palavras / 42 PáginasData: 28/3/2017 -
LOCKOUT NO DIREITO BRASILEIRO
LOCKOUT NO DIREITO BRASILEIRO LOCKOUT IN BRAZILIAN LAW Gabriela Paris RESUMO: A greve é a arma mais eficaz de que dispõem os trabalhadores como meio para a obtenção de melhoria em suas condições de trabalho. A nossa Constituição Federal assegura o direito de greve, no entanto, veda qualquer manifestação no mesmo sentido dos empregadores, o que é chamado de lockout, no sentido de fechar as suas portas, proibindo os trabalhadores de adentrarem para laborar, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.424 Palavras / 18 PáginasData: 16/4/2017 -
O PLANO AULA
Trabalhar matemática na educação infantil não é necessariamente se preocupar com a representação dos números ou com registro no papel é preciso que a criança comece a aprender e desenvolva sua visão geométrica para que possa perceber as semelhanças e diferenças de objetos que confeccionou e das figuras que estão em seu ambiente usando suas percepções ,construindo assim sua autonomia .A criança precisa desenvolver vários tipos de raciocínio ,para que no futuro possa resolver problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2017 -
O princípio da transparência no Direito brasileiro: a transparência administrativa e o controle social como instrumento de cidadania
Diego Miranda Marota Gustavo O princípio da transparência no Direito brasileiro: a transparência administrativa e o controle social como instrumento de cidadania Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito como exigência da disciplina Direito administrativo. Viçosa 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 OBJETIVO.................................................................................................................4 2.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................................4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS..................................................................................4 3 METODOLOGIA......................................................................................................5 4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA....................................................................................6 5 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.............................................................................9 1 INTRODUÇÃO Os princípios são bussolas que servem para orientar toda conduta, principalmente se esta for pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2017 -
Os Reflexos da Eutanásia no Direito Brasileiro: A Vida Como Direito ou Obrigação
S:\Imagens\download (6).jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS DISCIPLINA: SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA VII DOCENTE: CLÁUDIA MADALENA DISCENTE: MAURÍCIO LIMA TRINDADE “A Eutanásia E Seus Reflexos no Mundo Jurídico: A Vida Como Direito Ou Obrigação” Maurício Lima Trindade Brumado/Ba Dezembro de 2016 Maurício Lima Trindade “A Eutanásia E Seus Reflexos no Mundo Jurídico: A Vida Como Direito Ou Obrigação” Pré-projéto de trabalho de conclusão de curso apresentado na Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2017 -
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB
Maria Fernanda da Silva David Vinicius Domingues Teixeira Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-lei nº 4.657/42) Trabalho apresentando como requisito parcial de avaliação da Disciplina Direito Civil 12312, ministrada pelo Prof. M.Sc. Alexandre Shimizu Clemente. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2014 SUMÁRIO LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB (Decreto-lei nº 4.657/42) 3 1. DOS COSTUMES 3 1.1 Conceito 3 1.2 Requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2017 -
Pressupostos Essenciais para Desconsiderar a Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS PARA DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária. Lorena Guimarães Vieira Petrópolis 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS PARA DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária. Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da UCP como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.967 Palavras / 32 PáginasData: 19/5/2017 -
GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES NO DIREITO BRASILEIRO
GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES NO DIREITO BRASILEIRO. Projeto apresentado na disciplina de Conclusão de Curso como requisito no Curso de Direito da Instituição Anhanguera de Anápolis. Orientador: Rodrigo Bonfim ANÁPOLIS 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema............................................................................................................4 2 OBJETIVOS..............................................................................................................5 2.1 Objetivo Geral ou Primário.....................................................................................5 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários...................................................................5 3 JUSTIFICATIVA........................................................................................................6 4FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................................................................................7 5 METODOLOGIA........................................................................................................9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO...........................................................10 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO A pesquisa a ser apresentada para conclusão do curso é sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2017 -
Da desapropriação no direito brasileiro
Da Desapropriação 1. Conceito Segundo Maria Sylvia Zanella di Pietro a desapropriação é o procedimento administrativo pelo qual o Poder Público e seus delegados, impõe ao proprietário a perda de um bem, mediante ressarcimento do seu patrimônio por uma justa indenização, justificando-se por prévia declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social. A partir deste conceito pode-se inferir certas características deste instituto, quais sejam o aspecto formal (procedimento), o sujeito ativo (Poder Público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.598 Palavras / 11 PáginasData: 29/5/2017 -
TG PLANO AULA LETRAMENTO
Trabalho de grupo Pedagogia Alunas; Polo Rancharia - SP ________________ * TEMA: Quem eu sou * TEMPO DE DURAÇÃO: Duas aulas de 50 minutos (Turma : 1 ano ensino fundamental) * OBJETIVO DA ATIVIDADE: Conhecer o gênero textual, poema, bem como sua estrutura: versos, estrofes e rimas. * CONTEÚDO: Gênero textual, poema. versos, estrofes, o nome de cada um. * RECURSOS NECESSÁRIOS: - cartaz com o texto a ser trabalhado para leitura coletiva; - uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2017 -
O Complementar n. 95/98 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O Art. 2044 do Código Civil de 2002 estabeleceu: “Art. 2044. Este Código entrará em vigor 1 (um) ano após a sua publicação.” Tal determinação viola regra estabelecida no Art. 1º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro? Explique. Não viola, pois em termos legais não infringe a lei estabelecida, o Art. 1°consta que a lei no Brasil, entrará em vigor 45 dias após a data de sua publicação caso não conste na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2017 -
Plano aula - Criando um plano
Unoeste Cor ________________ Plano de Aula Disciplina: Matemática Ano: 5º - Ensino Fundamental I Professora: Silmara Cristina Manoel Tempo estimado: 2 aulas (100 minutos) Tema: Frações Conteúdo: * Exploração do conceito de fração no todo contínuo e discrete; * Representação gráfica de uma fração; * Leitura e escrita de frações; Objetivos: * Geral: * Proporcionar o conhecimento dos principais conceitos de fração, bem como a sua representação. * Específicos: * Representar numericamente uma fração, identificando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2017 -
A TUTELA DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO DO PROJETO A TUTELA DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO 1.2 AUTOR Maria Aparecida Soavinsky. Rua: Dep. Chafic Curi, 79 Bairro Mercês. CEP: 80.810-330. Celular: (41) 9623 3692. Correio Eletrônico: aparecidasoavinsky@yahoo.com.br 1.3 ORIENTADOR Prof.ª Marília Cruz 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO Pré-projeto apresentado a disciplina de Monografia do 8º periodo do curso de Direito da Faculdade de Pinhais - FAPI. 1.5 LINHA DE PESQUISA Direito de Família 1.6 ÁREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 24/8/2017 -
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO Alessandro Max Ribeiro da Silva Dayanne Silmara Luiz da Silva DIREITO CIVIL I OSASCO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO RA 98630160 – Alessandro Max Ribeiro da Silva RA 848317980 - Dayanne RA: 8411181602 - Silmara Luiz da Silva ________________ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: TEORIA PURA DE HANS KELSEN FONTES DO DIREITO Trabalho apresentado à disciplina Introdução do Estudo ao Direito, ministrado pela Professora Deyse dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.820 Palavras / 20 PáginasData: 10/9/2017 -
O Divórcio no Direito Brasileiro
Faculdade Boa Viagem Curso de Direito A Realização do Divórcio Atualmente no Direito Brasileiro 1. 1. Recife 2014 A Realização do Divórcio Atualmente no Direito Brasileiro 1. 2. Pré-projeto apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, no segundo semestre do ano de 2015, ministrado pelo Profº Diogo Henrique Helal, como composição para pontuação referente à nota da Ap1. Recife 2014 1. 2. 3. 4. 5. SUMÁRIO 3.1 Objetivos gerais 7 3.2 Objetivos específicos 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2017 -
A Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG UNIDADE ACADÊMICA DIVINOPÓLIS/ABAETÉ A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO CARLOS RODRIGUES PINTO PERLA LETÍCIA CAMPOS DE ALMEIDA SILVANA APARECIDA DE SOUSA ABAETÉ – MG NOVEMBRO DE 2015 CARLOS RODRIGUES PINTO PERLA LETÍCIA CAMPOS DE ALMEIDA SILVANA APARECIDA DE SOUSA A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina Instituições de Direito I como avaliação parcial da terceira etapa do 4º período do curso de Administração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 PáginasData: 17/10/2017 -
Resenha do Artigo : A Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
JUNIOR, Gilberto Andreassa. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf Acesso em: 30/10/2017 O artigo publicado pelo Advogado Gilberto Andreassa Junior traz o tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. O referido fala sobre o contexto diante de uma legislação omissa e as discussões que tomam conta dos tribunais. A obra mostra toda evolução da responsabilidade civil no ordenamento jurídico, bem como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2017 -
A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Vinicius de Souza Jorge Trabalho da disciplina Elementos do Direito Civil Constitucional Tutor: Prof. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Queimados RJ 2017 Artigo: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cliente-de-plano-por-adesao-ja-pode-migrar-imp-,0894 O artigo proposto para estudo, aborda a responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Onde no referido artigo o autor demonstra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Vinicius de Souza Jorge Trabalho da disciplina Elementos do Direito Civil Constitucional Tutor: Prof. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Queimados RJ 2017 Artigo: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cliente-de-plano-por-adesao-ja-pode-migrar-imp-,0894 O artigo proposto para estudo, aborda a responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Onde no referido artigo o autor demonstra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: cbpos2 ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Curitiba, 2013. O artigo aborda o tema do instituto da parda de uma chance, inicialmente recordando que o seu surgimento é fruto do amadurecimento do direito, surgido da evolução social. Ocorre que com a evolução da sociedade, percebeu-se que por vezes mesmo quando presentes os elementos essenciais da culpa e do danos tornava-se inviável a demonstração de existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017