Plano De Aula 13 De Direito Do Trabalho 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
198.597 Trabalhos sobre Plano De Aula 13 De Direito Do Trabalho 1. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aula 1 Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Aula 4 - Direito Tributário III
Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da XX Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro SPORT CLUBE BOLA AZUL, (qualificação completa do art. 282, CPC), com sede à rua XXXXX (endereço completo), vem, por meio de seu advogado, regularmente constituído por procuração em anexo, com escritório profissional à rua XXXXX (endereço completo), com fundamento no art. 4º, I, do Código de Processo Civil, c/c art. 273, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Trabalho
Base de Cálculo: é a expressão financeira do aspecto material. É o valor da operação do negocio jurídico. A expressão material do FG. Este valor pode se dar: - Monetária R$ - Por unidade de medida (m2, Kg, L) Exemplo: Auferir Renda Exemplo 2: Circular Mercadoria Alíquota: é o percentual que se aplica a determinada BC para descobrir o quanto deve ser pago. Compete a lei instituidora do tributo, definir alíquotas aplicáveis para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2014 -
Aula 2 Direitos Humanos
AULA 2 AVA Diretos Humanos 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2014 -
Aula 1 - Processo Trabalho
CASOS CONCRETOS - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Semana 1 CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Caso Concreto Aula 01 Direito Penal I
Questão n.1. A partir da análise da reportagem apresentada e da manchete de jornal, abaixo transcritas, responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: I. Jovem morre em acidente de trânsito. O motorista do carro foi autuado por homicídio culposo... Fonte: http://www.cgn.inf.br/?system=news&action=read&id=5736 Publicado em 30 de Março de 2010, às 8h40min | Patrícia Sonsi| Fonte: CGN Cristiane Galvão, 23 anos, morreu ontem (29) em virtude de um acidente de trânsito na Avenida Tarquínio Joslin
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
DIREITO TRABALHO II
01 - CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Aula 7 Direito Penal
SEMANA 7 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo se ele responderá pelo Código Penal ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Aula 6 Direitos Humanos
O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. Do controle de constitucionalidade c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder e. Da manutenção da força Constitucional vigente Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Ava Aula 1 Direito Empresarial
Aula Tema 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Peça Direito Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE... Maria, nacionalidade, estado civil, empregada domestica, portadora do RG n°xxxxxxx, inscrito no CPF sob n°xxxxxxxxxxx, com carteira de trabalho e previdência social sob o registro xxxx, residente e domiciliada em xxx, vem por meio de seu advogado com procuração acostada aos autos, apresentar reclamação trabalhista em face de Cristina, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada xxxxxx, portadora do RG de n°xxxxxxx, e inscrita sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Aula 1 Direito Empresarial
Direito empresarial e tributário - Aula tema 1 1 - A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: RESPOSTA CORRETA: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. COMENTÁRIO: Parabéns! A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. A transformação representou a transição de uma fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Respostas Aulas Ava Direito Empresarial
DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 1 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2014 -
Ava Aula 4 Direitos Humanos
Question1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No caráter universal dos direitos humanos. b. No primado da Constituição. c. Na concepção jusnaturalista do direito. d. Na visão marxista dos direitos humanos. e. No princípio da judicialidade. Resposta correta: No primado da Constituição. Comentário resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Trabalho I
QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Empreendimentos Ltda., alegando ter sido dispensado sem justa causa. Postulou a condenação da reclamada no pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS, bem como na obrigação de fornecimento das guias para levantamento dos depósitos do FGTS e obtenção do benefício do seguro-desemprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Aula 0 Direito Do Consumidor
Direito do Consumidor – Aula 6 Caso Concreto No início de 1999, milhares de consumidores que haviam celebrado contrato de financiamento de veículo (leasing) com cláusula de reajuste atrelado ao dólar sofreram trágicas conseqüências em razão da forte desvalorização do real – o valor da prestação quase dobrou. Milhares de ações, individuais e coletivas, foram ajuizadas em todo o país em busca de uma revisão contratual. Bancos e financeiras resistiram à pretensão com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Trabalho
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. DIREITO DO TRABALHO. PROFESSORA: LUCIANA PENGO RELATÓRIO O estudo dos princípios se prova ser um dos mais importantes para a vivência no âmbito juslaboral, por se tratarem de bases que sustentam afirmações de doutrinadores, e por servir de auxílio para muitos legisladores ao realizarem seu trabalho, podendo sempre buscar fontes de ajuda nos princípios gerais do direito. O Direito do Trabalho também se submete aos princípios gerais de Direito, que na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
AULA 1 DIREITOS HUMANOS
QUESTIONÁRIO AULA 1 DIREITOS HUMANOS 1) Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Trabalho I
Art. 427. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta: I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante; II - se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Ava Aula 5 Direito Humano Tema 5
Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Disciplinar. b. Discricionário. c. Vinculado. d. Hierárquico. e. De polícia. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2014 -
Ava Aula 4 Direitos Humanos
Questionário 4 do ava Revisão da tentativa 2 Iniciado em sábado, 4 outubro 2014, 19:16 Completado em sábado, 4 outubro 2014, 19:21 Tempo empregado 5 minutos 9 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2014 -
AVA 2014 - AULA 01 DIREITO DO CONSUMIDOR
Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Trabalho
REFLEXÃO SOBRE AS QUESTÕES A Constituição Federal de 1988 prevê limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho. De acordo com o art. 7, Inc. 8, a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Há diferença no caso de trabalho em ambiente insalubre, pois de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Aula 06 Direitos Humanos
Aula 05 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Disciplinar. b. Vinculado. c. De polícia. d. Hierárquico. e. Discricionário. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2014 -
Aulas De Direito Tributário - Professor Geilson Salomão
1. Conceito e natureza jurídica dos tributos: - art. 3º, CTN; - art. 4º, CTN. >> Tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou algo que possa ser nela expresso, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. >> O tributo tem como objeto um dar: transferência de recurso do particular para o público. >> O termo pecúnia (moeda) indica que o tributo só pode e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.546 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2014