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Plano De Aula 8 Direito Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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63.395 Trabalhos sobre Plano De Aula 8 Direito Penal. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • Direito Penal Iv

    ALUNO: MATRÍCULA: PROF: RENAN MARQUES – Penal IV Atenção ! – o presente material foi elaborado com base nos livros de Rogério Sanches Cunha(Direito Penal: Parte especial, 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010 e Código Penal Para Concursos, 5ª Ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2012), Rogério Greco(Código Penal Comentado, Ed. Impetus, 2011) e Fernando Capez (Curso de Direito Penal: Parte Especial: dos crimes contra os costumes a dos crimes contra a administração pública,Volume

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.848 Palavras / 40 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: ericktravassos80
  • Direito Penal: Respondendo a crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração pública

    CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: HermanoLeite
  • Conceitos de direito penal

    Direito Penal, também chamado de Direito Criminal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico “patrimônio”; no homicídio, há lesão ao valor jurídico “vida humana”; na coação, uma violação à liberdade individual.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: ThamyresArruda24
  • Os pontos mais importantes para determinar o regime do direito penal medieval do crime de traição e engano

    No que respeita ao termo aleive, a doutrina tem discutido a sua etimologia, muito em função da distribuição geográfica do termo na península e do exacto significado das suas possíveis origens. Desde logo, apontam-se dois possíveis termos de grupos linguísticos distintos. De origem árabe, teríamos o termo aib, que designa a acção censurável. De raiz germânica, o termo at-lêweis, que se refere ao traidor. A maior relevância do estudo etimológico reside no contributo para a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: luarawesley
  • Direito Penal 1

    Trata-s do principio da espoecialidade uma vez que temos mais de uma norm incidentes num mesmo assunto, porem u a delas trata-se espoecificamente do fato em qurstão. Aptopriacao indebita art. 168 CP, que é a norma geral e art. 312 CP, peculato que é a norma especial. No caso de conflito aparente de normas o principal meio de resolucao é que a norma especial prevalece sobre a geral (especialidade). Questão n. 1) Abelardo Rocha foi

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: deborapes
  • Direito Penal

    Art. 1º CP: “Não há crime sem lei anterior que o defina; não há pena sem prévia cominação legal” Para uma primeira corrente, este artigo do CP, traz os princípios da Legalidade ou Reserva Legal; Para a segundo corrente, o art. 1º do CP, adotou o princípio da Reserva Legal, uma vez que toma a expressão Lei no sentido restrito, e o princípio da legalidade toma a expressão lei no sentido amplo, contrariando o espírito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: nanawerneck
  • Direito Penal

    Direito penal Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. NoFonti.svg Este artigo ou se(c)ção cita uma ou mais fontes fiáveis e independentes, mas ela(s) não cobre(m) todo o texto. Por favor, melhore este artigo providenciando mais fontes fiáveis e independentes e inserindo-as em notas de rodapé ou no corpo do texto, conforme o livro de estilo. Encontre fontes: Google — notícias, livros, acadêmico — Scirus — Bing. Veja como referenciar e citar as fontes. Direito penal é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.054 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: alenas93
  • Principiologia Constitucional Democrática E Inaplicabilidade Do Direito Penal Do Inimigo No Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Principiologia Constitucional Democrática e Inaplicabilidade do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar as propostas do Direito Penal do Inimigo e aduzir a sua inaplicabilidade ao atual Estado Democrático de Direito, já que este é caracterizado por ser um Estado promotor de justiça social, amparado no princípio da dignidade da pessoa humana protegido pela Constituição, bem como alertar sobre os malefícios trazidos pelo totalitarismo, entre eles,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: danielethais
  • CONCEITO DE DIREITO PENAL

    CONCEITO DE DIREITO PENAL Direito Penal Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.150 Palavras / 33 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por:
  • Aula 2 Penal 2

    Roselene Martins Carneiro Leite Penal ll aula 02 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: romanesca
  • Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II

    Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: dyegod1
  • Questionário sobre Direito Penal

    Questionário 1ª - Qual o critério para a identificação do rito a ser seguido? R: Para identificarmos o procedimento a ser adotado (rito), necessário se faz no primeiro momento identificarmos no preceito secundário do tipo penal a sanção imposta pelo Estado, jurisdição criminal ao caso concreto. Verificaremos no decorrer de cada rito suas especificidade que tem por objetivo final a sentença, visualizando-se a mesma como efetiva entrega da atividade jurisdicional em apreciação. Assim, no CPP

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: CristianeSilva
  • Direito Penal 1

    1) Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua na Zona Sul da cidade. Sendo descoberto, foi indiciado pelos homicídios. Uma vez condenado, o juiz aumentou sua pena com base no § 6º do art. 121 do CP em razão dos crimes terem sido praticados em atividade de grupo de extermínio. Considerando que a lei que acrescentou o referido parágrafo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: tainaoli
  • Direito Penal

    Plano de Aula: Do Fato Típico. Da Conduta DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Da Conduta Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Da Conduta Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer as funções do conceito de ação. Identificar as teorias acerca dos conceitos de conduta: causalista; finalista e social. Reconhecer e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: Manulinda
  • Psicologia E O Direito Penal

    Psicologia e o Direito Penal Segundo o Prof. Menelick de Carvalho Netto, o Direito tem um objeto. Esse objeto do direito não é da conduta humana, mas a fixação de um padrão de conduta. Para se atingir esse objeto, o Direito necessita deparar com a oposição ao desejável, ou seja, Situação que ocorre exatamente o contrario do que recomenda. Assim é relevante para o Direito que alguém mate alguém, porque ai ele pode funcionar e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: netodelvalle
  • Direito Penal

    Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave. Parágrafo único - A pena é duplicada: Aumento de pena I - se o crime é praticado por motivo egoístico; II - se a vítima é menor ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: edevaldo1956
  • Direito Penal

    A lei atual, Lei 7.783/89, não tratou do pagamento do salário referente aos dias de greve. Os termos do art. 7° desta lei, corresponde á suspensão do contrato de trabalho, porém, se as partes ajustarem o pagamento dos dias parados, sendo atendidas ou não as reivindicações da greve, será perfeitamente lícito. Inclino-me, junto com a doutrina majoritária e a maior parte da jurisprudência, a defender a greve como causa de suspensão do contrato de trabalho.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Jude
  • Caso Concreto 1 - Direito Penal 3 - Estácio

    DIREITO PENAL III. AULA 1. QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: krion
  • CASO CONCRETO DIREITO PENAL

    101. ALICE TRABALHAVA, COMO DIARISTA, FAZENDO LIMPEZAS SEMANAIS NO APARTAMENTO DE RITA. NO DIA SEGUINTE À REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE SUA PATROA, ENCONTROU, ENQUANTO TRABALHAVA, UMA BOLSA EM CIMA DE UM MÓVEL NO CANTO DA PAREDE, ESTAVA SOZINHA E SUBTRAIU O OBJETO, PENSANDO QUE FORA DEIXADO POR ALGUMA CONVIVA. MAS, QUANDO CHEGOU EM SUA CASA DESCOBRIU QUE A BOLSA LHE PERTENCIA E FORA ESQUECIDA NAQUELE LOCAL NA SEMANA ANTERIOR. NESTA SITUAÇÃO, CARACTERIZOU-SE: a.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: marianaalencar
  • Direito Penal

    Como comentei no post anterior, é muito importante que o examinando, durante a preparação para a segunda fase, treine exaustivamente as peças práticas. Sem esse treino, as chances de aprovação despencam. Contudo, em relação às questões, a preparação segue outra linha. Isso porque, atualmente, as questões são compostas por problemas práticos, que devem ser resolvidos com raciocínio e pesquisa. Por isso, deixe para lá essa história de decorar conteúdo. Não é necessário! Para mandar bem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: MARCELODINIZ
  • Direito Penal

    Direito Processual Penal lll Semana 01 Caso concreto. Fabiano, autor de crime de homicídio, foi denunciado pelo Ministério Público. Recebendo a denúncia, o juiz determinou a citação do réu. Fabiano, para não ser preso preventivamente, devidamente citado por mandado, fugiu, mas antes constituiu advogado para patrocinar a sua defesa. O juiz, diante da ausência do réu na data aprazada para Audiência de Instrução e Julgamento, declarou a sua revelia e suspendeu o curso do processo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Carametade
  • Direito Penal

    caso concreto 6 1) alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador e reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. considerando que o referido morador vem a morrer e que alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. justifique. resposta:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: larissa24
  • Direito Penal

    Semana 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Tay3710
  • Resumo tópicos De Direito Penal

    Semana 01 Bibliografia: Volume IV do Fernando Capez. Lei dos crimes hediondos: lei 8072/90 Base constitucional: Artigo 5º, XLIII, CR. O critério adotado pelo legislador para definir quais seriam os crimes hediondos foi o critério legal que trouxe no artigo 1º da lei um rol taxativo. O tráfico ilícito de drogas, a tortura e o terrorismo não são crimes hediondos porque não estão elencados no rol do artigo 1º da lei 8072/90, porém são equiparados

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.977 Palavras / 28 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: FILIPETRINDADE
  • Casos Concretos Direito Penal 2 Dia 8.

    Simplício ingressou em um ônibus linha Centro Jardim Violeta, no centro da cidade do Rio de Janeiro com o dolo de subtrair pertences dos passageiros. Meia hora após o ingresso no ônibus sentou ao lado de um passageiro que cochilava e subtraiu-lhe a carteira dentro da mochila sem que ele percebesse. Em seguida, com emprego de grave ameaça, atemorizou Abrilina e Lindolfo, obrigando-os a entregar seus celulares. Ante o exposto, sendo certo que, no caso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: kairos05

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