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Plano De Aula 8 Direito Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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63.395 Trabalhos sobre Plano De Aula 8 Direito Penal. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • Semanas Direito Penal 1 A 6

    Caso Concreto 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma.Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: ThuannyAmaral
  • Topicos De Direito Penal - Semana 3

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL Processo nº ANTÔNIO LOPES, brasileiro, agente de Polícia Federal, residente na rua castra, 170, apartamento 201, vem por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer sua RESPOSTA DO RÉU Com base no Artigo 396 do CPP, alegando o seguinte: 1 – DOS FATOS A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe notícia crime

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: leandrabit
  • Direito Penal I

    CASO CONCRETO 1 A tortura consiste na provocação de um sofrimento físico/psicológico excessivo à vítima. É a imposição da dor física por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura; nela o dolo é causar intenso sofrimento. O crime de maus- tratos, previsto no art. 136 do CP, consiste na exposição ao perigo à vida ou saúde de outrem, sujeitando essa pessoa à trabalho excessivo e/ou

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    Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: teresailla
  • DIREITO PENAL

    RETRATAÇÃO DO AGENTE 1. INTRODUCAO O presente trabalho tem como objetivo buscar o entendimento sobre o que é a retratação e sua aplicação no direito penal. A retratação é cabível tão somente naqueles casos especificados em lei e estes estão devidamente previstos nos artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e o no parágrafo segundo do artigo 342 (falso testemunho ou falsa perícia), todos do Código Penal Brasileiro e no do art. 26 da Lei de Imprensa.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: DEIAURSULA
  • Direito Penal

    História do Direito Penal Tempos Primitivos: Não havia, nessa época qualquer normatização de penas aos delitos cometidos, portanto naturalmente o que regia as punições era a vingança, a resposta ao crime cometido. Não havia qualquer preocupação com proporcionalidade da vingança ou com sua justiça. A ofensa, e consequentemente o direito de vingança, era de todo o clã. Como na vingança prevalecia a força física, a principal determinante para que se fizesse justiça era a força

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.882 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: luarawesley
  • Direito Penal Atps Etapa 3 Passo 2

    ETAPA 3 / PASSO 2 O crime em seu conceito analítico, define-se como fato típico + antijurídico (ou ilícito) + culpável. Verificando-se a existência de um fato típico (que é composto por 4 elementos, que são: conduta+resultado+nexo causal+tipicidade) e antijurídico, verificar- se- à o elemento subjetivo (dolo ou culpa em sentido estrito) e assim, a culpabilidade. O crime existe em si mesmo, por ser um fato típico e antijurídico, e a culpabilidade não contém o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: luanaacastro
  • Direito Penal 2

    Teoria Geral da Pena Conceito Pena É a sanção imposta pelo Estado ao sujeito que pratica conduta ilícita, que transgride a regra. Evolução 1º Momento: corpo do agente – nos primórdios da sociedade – aquele que transgridia a regra, pagava com o próprio corpo, a pena era aplicada em seu próprio corpo. Penas cruéis e violentas. 2º Momento: sistema Pensilvânico Não havia mais o pagamento com o corpo – o sujeito já era encarcerado, mas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: werneck12
  • Direito Penal

    O direito penal do inimigo Ainda na “família” do Direito Penal Máximo, como um de seus membros mais agressivos, podemos destacar o chamado Direito Penal do Inimigo, desenvolvido pelo professor alemão Günter Jakobs, na secunda metade da década de 1990. Jakobs, por meio dessa denominação, procura traçar uma distinção entre um Direito Penal do Cidadão e um Direito Penal do Inimigo. O primeiro, em uma visão tradicional, garantista, com observância de todos os princípios fundamentais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: Rythelly
  • Direito Penal

    João da Silva foi denunciado pelo Ministério Público porque teria causado em Antonio de Souza, mediante uso de uma barra de ferro, as lesões corporais que o levaram à morte. Durante a instrução criminal, o juiz, de ofício, determinou a instauração do Incidente de Sanidade Mental do acusado. A perícia concluiu ser este portador de esquizofrenia grave. Duas testemunhas presenciais arroladas pela defesa afirmaram, categoricamente, que no dia dos fatos Antonio de Souza, após provocar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: prige
  • DIREITO PENAL E DESIGUALDADE SOCIAL

    RESUMO: Este artigo tem finalidade de mostrar através de bibliografia e análise legal, que a desigualdade social perante o Direito Penal Brasileiro, vem sendo sustentada pela criminalização secundária, realizada pelo Sistema de Justiça Criminal, e por criminalização primária pelo Direito Penal (definição legal de crimes e de pena), restringe a liberdade de pessoas majoritariamente da classe subalterna, projeto com longo histórico de fracasso, tem como conseqüência o resultado inverso ao desejado, o condenado entra em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: juliorocha
  • Direito Penal

    Aula 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: zamirate
  • Direito Penal

    CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Viannas
  • DIREITO PENAL

    eja constrangida a praticar algum crime.Primeiramente, devemos destacar o fato de que o CP, em seu art. 22, sob a rubrica da coação irresistível eobediência hierárquica, determina: “Se o fato é cometido sob a coação irresistível ou em estrita obediência a ordemnão manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem”.O coato, neste caso, não passa de mero instrumento nas mãos do coator, tratandose, portanto, de situaçãoque traduz a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: 56123523
  • Direito Penal

    Filosofia Geral e Judiciária Estudo de Caso 1 Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: samantharamos
  • Direito Penal Geral

    1. Direito Penal Comum é aplicado a todas as pessoas e atos em geral, ao contrário do Penal Especial que esta dirigida a uma classe especifica, dependendo de sua qualidade especial. 2. São as teorias das atividades considera-se comentido o delito no momento da ação ou omissão, aplicando-se ao fato, portanto, a lei vigorante ao tempo da ação ou omissão. Teoria do resultado: considera-se comentido o delito no momento da produção do resultado. Mista tanto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: thaisa070817manu
  • Direito Penal 1 Topicos

    Teoria do Erro Direito Penal I Erros essenciais Erro • De tipo o Invencível - Atipicidade o Vencível - Punção por crime culposo • De proibição o Invencível - Potencial consciência da Ilicitude o Vencível - Pena diminuída • De tipo de permissivo - o sujeito ele acredita agir amparado por uma excludente dilicitude, quando na verdade essa excludente não se configura, ou seja, o sujeito ativo acredita que a sua conduta é justificada quando

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: priscillabrito
  • Direito Penal IV

    Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homem-entrega-moto-e-e-morto-por-assaltantes-no-jabaquara,10281,0.htm 05 de maio de 2013 | 14h 31 SÃO PAULO - Um homem de 28 anos foi morto durante um assalto no Jabaquara, zona sul da capital, na noite desse sábado, dia 4. A mulher da vítima, que presenciou o roubo, disse que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: CHUCHUCOLORIDO
  • Direito Penal IV

    Aplicação Prática Teórica Questão 1 Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homem-entrega-moto-e-e-morto-por-assaltantes-no-jabaquara,10281,0.htm 05 de maio de 2013 | 14h 31 SÃO PAULO - Um homem de 28 anos foi morto durante um assalto no Jabaquara, zona sul da capital, na noite desse sábado, dia 4. A mulher da vítima, que

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    Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: PPPPPPPITULITO
  • DIREITO PENAL III

    PENAL III – SEMANA 3 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: llucinha
  • Resposta Caso Concreto De Direito Penal II

    Aula 2 Teoria geral da pena Questão 1. Com base nos direitos e garantias do preso, não é justo que Abelardo, diante do seu direito de progredir de regime, perca sua garantia por falha do Estado que não dispõe de casas de albergados. Aula 4 aplicação da pena criminal Questão 1. Nao. Pois o que se invalida, extingue após 5 anos é a reincidencia, nao os antecedentes criminais. Estando constitucionalmente justa a sentença do Adam.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: leticiasilva
  • Direito Penal

    Direito Penal ILICITUDE PENAL Ilicitude. Conceito e Importância. Conceito. Na lição de Fragoso, antijuricidade é o juízo de “desvalor” (valor negativo) que recai sobre a conduta típica, tendo em vista as exigências do ordenamento jurídico. A antijuridicidade é a contrariedade ao ordenamento jurídico. Ilicitude ou antijuricidade. A reforma da parte geral do código penal de 1984 seguiu a orientação de Francisco de Assis Toledo, adotando a termologia “ilicitude” no lugar de antijuridicidade. Uma vez que,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: 30011993
  • Conceitos de direito penal, constitucional e administrativo

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso:Tecnólogo em Segurança Pública Professor: Valmir Lemos Nome do aluno: Alex da Silveira da Silva Data: 19/08/2013 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: alexbilo
  • Direito Penal IV

    Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: Lara24
  • Resumo Direito Penal III

    RESUMO – DIREITO PENAL II TEORIA DA ACESSORIEDADE ESSA TEORIA VISA EXPLCAR AS RELAÇÕES PUNITIVAS ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE. 1. TEORIA DA ACESSORIEDADE MÍNIMA – O PARTÍCIPE SERÁ PUNIDO SE O AUTOR TIVER COMETIDO FATO TÍPICO, MESMO QUE HAJA EXCLUSÃO DE ILICITUDE NÃO HAVERÁ EXCLUSÃO DE PUNIBILIDADE. 2. TEORIA DA ACESSORIEDADE MÉDIA – O PARTÍCIPE SERÁ PUNIDO SE AUTOR COMETER ATO ILÍCITO E ANTIJURÍDICO. MESMO SE O AUTOR FOR IMPUTÁVEL NÃO HAVERÁ EXCLUSÃO DE PUNIBILIDADE.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: diogenesfillho94
  • Caso Concreto Direito Penal 1

    Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 7 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: joicerlane

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