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Questoes De Topicos De Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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7.014 Trabalhos sobre Questoes De Topicos De Constitucional. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 12/4/2015
  • Topicos Emergentes Em Seguranca Publica 2

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Disciplina: Tópicos Emergentes em Segurança Pública II Curso: Tecnólogo em Segurança Pública Professor: José Carlos Noronha de Oliveira Nome do aluno: Van dame Data: 22/08/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). O Brasil será sede de competições

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    Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: 7512512
  • Direito Constitucional

    INTRODUÇÃO O princípio da proporcionalidade, tão importante instrumento a ser utilizado na manutenção da ordem estabelecida pela Constituição Federal e na proteção aos direitos fundamentais dos indivíduos, é uma máxima que ainda engatinha no sistema jurídico brasileiro. Um dos fundamentos sobre os quais se assenta o Estado constitucional de direito é a divisão ou separação dos Poderes. A rígida separação dos Poderes, fez com que este princípio tivesse trajetória acanhada no Brasil. Luis Roberto Barroso,

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    Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: Rezinha
  • Constitucional Na Idade Media

    Constitucionalismo na Idade Média (consoante Matteuci)[editar] O princípio da primazia da lei, a afirmação de que todo poder político tem de ser legalmente limitado, é a maior contribuição para a história do Constitucionalismo. Contudo, na Idade Média, ele foi um simples princípio, muitas vezes pouco eficaz, porque faltava um instituto legítimo que controlasse, baseando-se no direito, o exercício do poder político e garantisse aos cidadãos o respeito à lei por parte dos órgãos do Governo.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: agenor de souza filho souza filho
  • Questões Fundamentais De Hermenêutica - Resumo

    A Hermenêutica é um problema fundamental da atualidade, também o objetivo que ele designa tornou-se mais incisivo, sobretudo nas questões da justa compreensão bíblico-teológica. Toda compreensão e interpretação, porém, tanto no sentido bíblico-teológico, como no histórico ou no das ciências do espírito, remonta essencialmente a pressupostos, cuja investigação e esclarecimento é tarefa da filosofia. Dessa maneira, formulam-se questões de importância básica para filosofia em geral. O termo hermenêutica provem do grego que significa: declarar, anunciar,

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    Tamanho do trabalho: 3.641 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: elmadan
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    Direito Penal e 25 anos da Constituição Se houve uma espécie de descontentamento da população com a lei penal, nós estamos em um momento de ouvir e de chegar a um consenso para que se mude a lei penal, de acordo com as exigências da sociedade brasileira”, disse o professor, complementando que um dos maiores problemas da área penal hoje é a falta de investimento público. “Sabemos a realidade das cadeias, que são uma fábrica

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    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: jamira
  • Questões Para Aprendizado

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 31 maio 2013, 19:06 Completado em sexta, 31 maio 2013, 19:12 Tempo empregado 6 minutos 40 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Estabelece a remessa do nome

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    Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: nayssousa
  • Http://www.trabalhosfeitos.com/topicos/caso-dificuldade-para-o-desenvolvimento-e-implementa%C3%A7%C3%A3o-do-processo-de-planejamento-global-na-cooperativa-capric%C3%B3rnio/0

    Os textos técnicos e científicos, também considerados como acadêmicos, são os mais indicados como referência para a ampliação das reflexões realizadas em sala de aula com colegas e professor ou para subsidiar a pesquisa e o conhecimento do que já se produziu sobre assuntos de interesse para a sua formação profissional.Textos acadêmicos referem-se a textos com os quais lidamos, no dia a dia de nossos estudos, na universidade, com o objetivo de ampliar nossos conhecimentos

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: taniaevellyn
  • Direito Constitucional

    Semana 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: jessy21
  • ECONOMIA: QUESTÕES INICIAIS

    Primeiramente, é preciso destacar para que serve uma definição. Podemos dizer que ela nos direciona para entender o significado de algo. A definição da palavraeconomia é antiga, surgiu na Grécia, da junção de duas outras: - a palavra oikos que significa casa, fortuna e riqueza e, - a palavra nomos que significa lei, regra e administração. Hoje atinge dimensões maiores se referindo desde administração das pequenas unidades de produção, incluindo as grandes e chegando à

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    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: MAIARASILVACORRE
  • ESTUDO DIRIGIDO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL

    ESTUDO DIRIGIDO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR: BRUNO AMORIM 1. Quais leis e atos normativos podem ser objeto de ADI? As leis e atos normativos federais ou estaduais e do DF , no uso de sua competência estuadual. 2. As medidas provisórias podem ser objeto de ADI? E os decretos autônomos e regulamentadores? As medidas provisórias podem ser enquadradas como atos normativos e desta forma, podem ser objeto de ADi. O decreto executório ou regulamentador

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    Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: alysson.eloy
  • Processo Constitucional

    Controle de Constitucionalidade Noção Vivemos numa democracia, e existem várias formas de se estudar a democracia (direta, indireta, administrativa). No controle de constitucionalidade o que vale é que agimos indiretamente através dos nossos representantes. Democracia Quando votamos em alguém, automaticamente estão votando em pessoas que nos vão nos representar, seja no Legislativo ou no Executivo. Essas pessoas que estão lá, vira e mexe precisam reformar, atualizar as normas, por causa das nossas necessidades. Assim sendo,

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    Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: Marih
  • Direito Constitucional

    Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: camillesgiraldo
  • Tópicos Processo Civil

    SEMANA 01 Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata

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    Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: Juninane
  • Tópicos Interdisciplinares

    V EXAME DE ORDEM A respeito da deliberação dos sócios na Sociedade Limitada, é correto afirmar que: 1) a assembleia somente pode ser convocada pelos administradores eleitos no contrato social. 2) as formalidades legais de convocação são dispensadas quando todos os sócios se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia. 3) a deliberação em assembleia será obrigatória se o número dos sócios for superior a cinco. 4) as deliberações tomadas

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: mouralaranjeira
  • Jurisdição Constitucional

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO. SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ..., inscrição estadual n.º ..., sediada na ..., por meio de seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 4º, I, combinado com os artigos 273 e 282, todos do CPC, propor AÇÃO DECLARATÓRIA

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    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: Grace
  • Direito Constitucional

    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar,

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: mariana
  • Resposta Aula-tema 01: O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem

    Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O objeto deste contrato é

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    Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: Suzy1
  • OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO CONSTITUCIONAL

    RELATÓRIO DA PASLETRA: OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO CONSTITUCIONAL A primeira parte da palestra foi apresentada pelo professor Silvio J. Botelho Calderón, sobre os novos desafios do Direito Civil, as citações se iniciaram pelo desenvolvimento econômico, pois conforme Silvio, somente valemos quando somos úteis para o mercado, ou seja, só valemos quando geramos lucros para o mercado econômico. Com o desenvolvimento econômico apresentam-se desafios para o regime da contratação, a responsabilidade

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    Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: 1207
  • Um estudo sobre os critérios de avaliação e de valorização de empresas, algumas questões de risco e retorno

    Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Sumário Introdução Pág. 04 Capítulo 1 – Administração Financeira Pág. 05 Capítulo 2 – Sociedades Empresariais Pág. 06 Capítulo 3 – Valor do Dinheiro no Tempo Pág. 07 Capítulo 4 – Risco e Retorno Pág. 09 Capítulo 5 – Valor Pág. 12 Conclusão Pág. 14 Bibliografia Pág. 15 Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Introdução O desafio proposto é a elaboração de estudo

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    Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: varleism
  • Direito Constitucional

    DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: rogeriopereira
  • Quinto Constitucional

    Quinto Constitucional O Quinto constitucional previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil é um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto, ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros - quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, TRF, TST e TRT sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos integrantes tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo,

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    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: Vickferreira
  • Logistica Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 8 setembro 2013, 02:44 Completado em domingo, 8 setembro 2013, 03:00 Tempo empregado 15 minutos 53 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Cadeia alimentar. b. Equilíbrio sustentável c. Biodiversidade. d. Biosfera. e. Biota. Resposta correta: Cadeia

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    Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: a.eudes
  • Questões Com Descritores

    Exemplo de item do descritor D5: Ciça, In: Folha de São Paulo, 7 jul. 1985, Suplemento Mulher. O comportamento da personagem Pina no terceiro quadrinho sugere (A) caridade. (B) entusiasmo. (C) gratidão. (D) interesse. (E) satisfação. D12 – Identificar a finalidade de textos de diferentes gêneros. A habilidade que pode ser avaliada por este descritor refere-se ao reconhecimento, por parte do aluno, do gênero ao qual se refere o texto-base, identificando, dessa forma, qual o

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: Crisartes
  • Ava Questoes

    a. A estrutura da rede viária influi no transporte de passageiros. b. Os passageiros podem viajar dentro de baús de caminhões, pois a legislação permite. c. O transporte rodoviário de passageiros é o transporte suburbano. d. O tamanho da frota não depende da demanda. e. Não importa a capacidade de cada ônibus para o transporte de passageiros. Resposta correta: A estrutura da rede viária influi no transporte de passageiros Comentário resposta correta: Parabéns, você acertou!

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: brunosegunda
  • ABORDAGEM CONSTITUCIONAL

    2. DESENVOLVIMENTO 2. 1. ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Considerando que toda Constituição há de ser compreendida como uma unidade e como um sistema que privilegia determinados valores sociais, pode-se afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elege o valor da dignidade da pessoa humana em seu artigo 1º, inciso III, como essencial, isto é, o valor da dignidade humana, por estar pautado no direito à vida, informa e imprime uma feição particular a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.770 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: papinistar

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