Questoes De Topicos De Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.014 Trabalhos sobre Questoes De Topicos De Constitucional. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional
Caso Concreto – Tema: Repartição de Competências Lei n.º 9.346/90 do Estado do Pará faculta a matrícula escolar antecipada, em classe de 1ª série regular de 1º grau, de crianças que vierem a completar seis anos de idade até o final do ano letivo da matrícula. O Governador daquele Estado propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da referida lei, alegando que a norma contestada, ao dispor sobre diretrizes de educação, violou o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Constitucional
Caso Concreto – Tema: Intervenção Federal “STF RECEBE PEDIDO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA CORTE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE O CASO, quinta-feira, 11/02/2010. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal. No pedido, Roberto Gurgel faz um histórico do escândalo de corrupção no Distrito Federal desde o ano de 2009, com investigações relativas a crimes como fraude a procedimentos licitatórios,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Questões De História
O Aluno Deverá: 1. Preencher todas as informações no cabeçalho (nome completo, data etc.); 2. Usar caneta azul ou preta; nunca, vermelha; 3. Não rasurar as questões. Caso aconteça, reescrever corretamente após, não riscando a resposta errada; 4. Não usar corretivo líquido; 5. Atenção à ortografia! Serão descontados pontos aos erros, por todos os professores; 6. Para que suas respostas possam ser entendidas e não ocasione nenhuma dúvida no momento da correção pelo professor, faça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2013 -
3) Qual O Bem Jurídico Ambiental, Objeto Da Presente Jurisprudência E Como Está Prevista Constitucionalmente Sua Proteção Na Constituição Federal E Qual O Conflito Constitucional Instaurado
urídico ambiental, objeto da presente jurisprudência e como está prevista constitucionalmente sua proteção na Constituição Federal e qual o conflito constitucional instaurado O ART. 4º DO CÓDIGO FLORESTAL E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-67/2001: UM AVANÇO EXPRESSIVO NA TUTELA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. - A Medida Provisória nº 2.166-67, de 24/08/2001, na parte em que introduziu significativas alterações no art. 4o do Código Florestal, longe de comprometer os valores constitucionais consagrados no art. 225
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Constitucional.
Nome: Vitório Varrasquim Neto RA: 201001455657 Plano de Aula 03: O neoconstitucionalismo DIREITO CONSTITUCIONAL III Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de idéias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Questão Discursiva: Leia A Letra Da música Asa Branca De Luis Gonzaga E Responda As Questões Propostas: Quando Olhei A Terra Ardendo Qual Fogueira De São João Eu Perguntei A Deus Do céu, Ai Por Que Tamanha Judiação? Que Braseiro, Que Fornalha Nem
Questão discursiva: Leia a letra da música Asa Branca de Luis Gonzaga e responda as questões propostas: Quando olhei a terra ardendo Qual fogueira de São João Eu perguntei a Deus do céu, ai Por que tamanha judiação? Que braseiro, que fornalha Nem um pé de plantação Por falta d'água perdi meu gado Morreu de sede meu alazão Por farta d'água perdi meu gado Morreu de sede meu alazão Até mesmo a asa branca Bateu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Constitucional
QUESTÃO DISCURSIVA: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Questões De 01 A 08; Referentes à Unidade 5 - Filosofia Política; Capítulo 21 - Política: Para Quê?
Questão 01: Qual é a relação entre poder e força? O poder supõe intrinsecamente a força não como violência, mas como capacidade de agir. A violência se faz à revelia de umas das partes, porque leva a imposição da vontade de um sobre o outro. No entanto, se o poder é visto como uma relação, as partes estão em equilíbrio: só se obedece a quem se decide obedecer, não pela violência, mas pela persuasão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2013 -
Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem Aula Tema 1 Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Aula-tema 01: Panorama mundial e nacional – ecossistemas Questões para Acompanhamento da Aprendizagem (1).Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. [figura] Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Equilíbrio sustentável b. Cadeia alimentar. Correto c. Biodiversidade. d. Biota. e. Biosfera. Resposta correta: Cadeia alimentar. (2).São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Escolher uma resposta. a. O Pantanal mato-grossense. b. A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
Topicos D Processual Semanas 1 A 7
SEMANA 01 Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Constitucional
Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: 1. - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição 2. - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição 3. - A proibição de apresentação de projetos de emenda à Constituição durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Questões Direitos Humanos Aula
Questões Direitos Humanos Aula Tema 2 Question 1 Acertos: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.184 Palavras / 13 PáginasData: 28/8/2013 -
Caso Concreto Dir Constitucional
Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Constitucional
O que se entende por Constituição dirigente ou compromissória? - Denise Cristina Mantovani Cera Salvar • 0 comentários • Imprimir Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás 0 Constituição dirigente ou compromissória é aquela que traça os objetivos a serem perseguidos pelo Estado. Recebem, ainda, o nome de constituição programática ou diretiva. A constituição programática (diretiva ou dirigente) se caracteriza por conter normas definidoras de tarefas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
Constitucional 2
Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: 1. - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição 2. - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição 3. - A proibição de apresentação de projetos de emenda à Constituição durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Caso 1 - Interpretação Constitucional
Ronaldo, militar do exercito, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade localizada no município do Rio de Janeiro. por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou a sub-reitoria de graduação da UERJ, transferência do curso de direito da referida universidade particular para o mesmo curso na universidade do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Questões para o ensino de monitoramento: os elementos que caracterizam a sociedade sustentável
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 Identifique os itens que descrevem uma sociedade sustentável: I. União de pessoas vivendo em equilíbrio com os seus semelhantes. II. Proteção e controle para o equilíbrio dos ecossistemas. III. Pessoas focadas no desenvolvimento sustentável. IV. Preocupação com a qualidade de vida e a felicidade no planeta. V. Percepção da Terra como um grande ser vivo e dinâmico. VI.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Questões Concursos
Guarda Municipal pode prender em flagrante delito? Veja o que diz o Superior Tribunal de Justiça a respeito do assunto. 28/05/2012 23:45 JURISPRUDÊNCIA ACERCA DE PRISÃO EM FLAGRANTE EFETUADA POR GUARDA MUNICIPAL Jurisprudência fonte SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo HC 109105 / SP HABEAS CORPUS 2008/0135091-2 Relator(a): Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA (1128) Órgão Julgador: T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento: 23/02/2010 Data da Publicação/Fonte: DJe 22/03/2010 Ementa PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2013 -
Questões de direito, no jornal O Estado de São Paulo
Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira. Ao todo, o magistrado obteve R$ 1,4 milhão em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empréstimos realizados pelo magistrado. Esse desconto assegurou uma economia de R$ 636 mil a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Questões Do Sus
QUESTÕES SUS 1. A Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Segundo a Lei, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) devem obedecer a certos princípios. Com relação aos princípios do SUS, assinale a alternativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
CONSTITUCIONAL 3
Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Questoes Gerencial
Respondas as questões: 1. Uma determinada empresa vendeu, em janeiro de 2010, R$ 100.000, tendo recebido 50% à vista e 50% com 60 dias, e incorreu em despesas de R$ 35.000 totalmente pagas. Observando o Princípio da Competência, o resultado do mês seria de: a) Prejuízo de R$ 45.000. b) Prejuízo de R$ 50.000. c) Lucro de R$ 15.000. d) Lucro de R$ 65.000. 2. “Desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2013 -
Recomendações para responder às questões de múltipla escolha
1 - Você está recebendo o seguinte material: a) este caderno, com as questões de múltipla escolha (objetivas) e discursivas das partes de formação geral e componente específico da área, e com as questões relativas à sua percepção sobre a prova, assim distribuídas: Partes Número das questões Peso das questões Peso dos componentes Formação Geral/Múltipla Escolha 01 a 08 60% Formação Geral/Discursivas 09 e 10 40% 25% Componente Específico/Múltipla Escolha 11 a 37 85% Componente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Noções De Direito Penal, Constitucional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. De acordo com o inciso LV do artigo 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2013