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Questoes De Topicos De Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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7.014 Trabalhos sobre Questoes De Topicos De Constitucional. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 12/4/2015
  • Jurisdição Constitucional

    Jurisdição Constitucional – SEMANA 1 Questão Objetiva: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador de Estado. Acerca da organização e competência do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta. a) Ação popular proposta contra o presidente da República é de competência originária do STF (ação popular é de competência do juízo de 1º grau, independentemente de quem seja a autoridade coatora. O rol das competências do STf estão no art.

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: jacquesrenata
  • QUESTÕES

    Ache o sinônimo das palavras: Ache o antônimo das palavras: Ganhar Pobre Apreciar Arrumar Decidiu: Quente mau Rir Calmo Leve Cerrar: Mau Contente Azedo Interrogar: Triste Divertido: Mal Corajoso:. Brilhante Saborosa Pouco Rezando: Começo Caminhar Responder Tranqüila Barulho Vadio: Paz Longe: Mais Auxiliar Perto Residência: Anão Gostar – ruim – fechar – alegre – orando – andar – casa – deliciosa – preguiçoso – ajudar – sossegada – distante -receber – perguntar – valente –

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    Tamanho do trabalho: 9.321 Palavras / 38 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: Joyceregina
  • Direito Constitucional

    Constitucionalismo pátrio a experiência constitucional brasileira Haroldo Valladão (1977, p.66) considera que: “costumes propriamente jurídicos não deixaram quase vestígios e nossa legislação. O direito português dominou soberano, varrendo todas as legislações aborígines, não se deixando influenciar por elas nem lhes aproveitando qualquer conteúdo de modo relevante, diferença de estágios culturais, além da natureza inicialmente predatória da colonização portuguesa, talvez explique essa imunidade do direito português a qualquer influência duradoura de instituições indígenas.” O Brasil declarou

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: Amandoca159
  • Direito Constitucional II

    Direito Constitucional II 1. Da Organização do Estado Brasileiro (Arts. 18/36, CRFB) A Constituição Federal de 1988 consagrou como forma de organização do Estado Brasileiro a forma federativa, admitindo como membros da federação a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, todos autônomos na forma do artigo 18, caput. da CRFB. Tal autonomia deve ser compreendida como a capacidade conferida a cada um dos entes federativos para atuar livremente, nos limites de competência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.093 Palavras / 41 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: Lord52
  • Resumo De Algumas Questões Da Agenda Sindical Nas últimas décadas

    Saúde e Segurança do Trabalho EPI’S Conforme a NR 06 (norma regulamentadora), EPI é todo e qualquer dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Sendo, a empresa, obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que, as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: heliahelena
  • Direito Constitucional A Previdência Social

    Direito Constitucional III A Previdência Social Conceito – A Previdência Social é direito fundamental garantido pelo Constituição. Ao lado de outros direitos fundamentais, como a saúde, a educação, o trabalho, está a Previdência Social, que vem acompanhada de outro importante direito também alçado ao nível de Direito Fundamental dos seres humanos: a assistência social (quando a Constituição fala em proteção à infância e assistência aos desamparados no mesmo art. 6º). Benefícios e Auxílios - A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: djonny
  • Tópicos Emergentes em Segurança Pública II

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Tópicos Emergentes em Segurança Pública II Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). O Brasil será sede de competições esportivas mundiais, como as Olimpíadas,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: sd339
  • Trabalho De Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo

    1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) 2. Joana abandona o próprio filho recém-nascido, deixando de alimentá-lo e causando-lhe a morte. Por que crime responderá Joana?  Por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: johncunha
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    Semana 3. Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? Caso 2 - Tema: Poder Constituinte Decorrente A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: fernandaley
  • Direito Constitucional 1

    Direito Constitucional 1 AULA 1 : ⦁ O pluralismo principiológico resumidamente explicitado nos primeiro artigos da CRFB/88, aponta de forma resumida , todas normas que se referem a soberania do Estado Brasileiro, os princípios fundamentais, direitos e garantias sociais, a organização dos estados, os direitos políticos, etc. Tudo isso sendo completado com os demais artigos que seguem , dando assim, estabilidade nas relações dos cidadãos com o Estado e entre os estados que compõem a

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    Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: mguerreiro_37
  • Direito Constitucional

    41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: aloma
  • A solução de questões relacionadas com a sociologia jurídica em nossos tribunais

    CASO 1 - A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: a3f1
  • Questões Direitos Humanos Aula Tema 1

    Questões Direitos Humanos Aula Tema 1 Question 1 Acertos: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: mrkappaun
  • Tópicos Emergentes Em Segurança pública

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de avaliação a distância (AD) | Disciplina: Tópicos Emergentes em Segurança Pública II Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). TERRORISMO/CRIME ORGANIZADO: O Brasil será sede

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: guarda
  • Questões para acompanhamento da aprendizagem de responsabilidade social

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 (Adaptado de ANTT 2008) A questão da responsabilidade social é inerente às organizações. Muitas empresas estão publicando espontaneamente seus balanços sociais, evidenciando a responsabilidade social corporativa. Sobre o balanço social, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. É o documento que avalia a situação da empresa na dimensão social, registrando realizações no campo da educação, cultura e qualidade de vida. b. É

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    Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: GustavoAline
  • Características teorias de gestão, dentro da visão sistêmica de processos administrativos, observados nas questões fundamentais da administração

    Introdução A finalidade deste trabalho é mostrar as Teorias da Administração, dentro da visão sistêmica de processos administrativos, observadas nos considerações fundamentais da administração. Nos estudos realizados sobre as atividades sugeridas, trataremos os acontecimentos históricos no estudo da Teoria da Administração das empresas. A outra questão surge da constatação de que ainda existem empresas que aplicam conceitos antigos por falta de conhecimento e porque não dizer, por falta de uma política empresarial de gestão do

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    Tamanho do trabalho: 4.168 Palavras / 17 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por:
  • Questões para o ensino de monitoramento níveis tróficos

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 20 agosto 2013, 23:07 Completado em terça, 20 agosto 2013, 23:13 Tempo empregado 5 minutos 30 segundos Notas 4/6 Nota 1 de um máximo de 1.5(67%) Question 1 Notas: 1 Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. imagem1 Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Biosfera. b. Equilíbrio sustentável c. Cadeia alimentar.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: soneliopinheiro
  • Questoe COEMP

    Platão Savioli e Francisco Fiorin em sua obra “Lições de Texto: Leitura e redação” apresentam a definição de texto. Leia as alternativas abaixo e assinale a única alternativa que não condiz com a definição correta de texto. a) Texto é um todo organizado, histórico e independe da forma, não é delimitado e o sentido é solitário. b) é um todo organizado de sentido; é um objeto integralmente lingüístico e integralmente histórico. c) Tem como propriedade:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: ju223502113
  • As questões econômicas fundamentais

    Demanda = f(utilidade). Utilidade – capacidade que o bem tem em satisfazer necessidades humanas. Necessidade humana – qualquer manifestação de desejo que envolva a escolha de um bem econômico capaz de contribuir para a sobrevivência ou para a realização social do indivíduo. OBJETIVO DA ECONOMIA – analisar os problemas econômicos e formular soluções para resolvê-los, de forma a melhorar a nossa qualidade de vida. Questão central do estudo da economia - como alocar recursos produtivos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: zaxz
  • Abordagem Constitucional Alienação

    ABORDAGEM CONSTITUCIONAL O presente artigo trata da Síndrome da Alienação Parental, visando abordar seus aspectos sociais e jurídicos, e principalmente a interdisciplinariedade entre o Direito e as Ciências Psicológicas. Levando-se em conta que cada vez mais as decisões judiciais consideram as análises principiológicas, que permeiam todo nosso ordenamento, esta primeira abordagem trará os Princípios Constitucionais que estão interligados ao tema escolhido. 1. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O Princípio da Dignidade Humana é visto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: caazmarques
  • Constitucional

    Com fundamento na recente Lei n. 1.234, do Estado Y, que exclui as entidades de direito privado da Administração Pública do dever de licitar, o banco X (empresa pública daquele Estado) realiza a contratação direta de uma empresa de informática - a Empresa W - para atualizar os sistemas do banco. O caso vem a público após a revelação de que a empresa contratada pertence ao filho do presidente do banco e nunca prestou tal

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: Greatsimon
  • Direito Constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL NATUREZA: Ramo do Direito Público CONCEITO: Direito Público fundamental que se diferencia dos demais ramos do direito pela natureza do seu objeto e pelos princípios peculiares que o informam. Destaca-se como ramo do direito público por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos básicos do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. Sendo assim, aponta, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado. 2.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: lorencosta
  • Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo

    1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) R: ( DIREITO ADQUIRIDO) - Constitui-se num dos recursos de que se vale a constituição para limitar a retroatividade da

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    Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: legion2004
  • Tópicos Emergentes em Segurança Pública II

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Tópicos Emergentes em Segurança Pública II Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). O Brasil será sede de competições esportivas mundiais, como as Olimpíadas, Copa do Mundo de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: michelleflor
  • Contabilidade Questões

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. união de esforços entre os sócios. b. registro no órgão competente. c. contribuição para o exercício da atividade. d. o objetivo de lucro. e. partilha dos resultados entre os sócios. Question 2 Notas: 1 Constitui atividade própria de sociedade simples: Escolher uma resposta. a. a do empresário individual

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: amandabq

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