Redação Jurídica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.485 Trabalhos sobre Redação Jurídica. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Natureza Jurídica Das Plataformas
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................2 ESTRUTURAS OFFSHORE..............................................3 PLATAFORMAS OFFSHORE NO DIREITO BRASILEIRO....................................................4 CONCLUSÃO....................................................................6 BIBLIOGRAFIA................................................................7 INTRODUÇÃO: Apesar de a uniformidade ser frequentemente mencionada no que diz respeito à indústria do petróleo, ressaltando a importância regulatória, ainda não há um instrumento internacional que defina e determine a natureza jurídica, a estrutura, a exploração, o funcionamento e as respectivas responsabilidades nas diversas esferas jurídicas que envolvem a atividade offshore. É de interesse dos Estados que haja um marco internacional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
ARGUMENTAÇÃO JURIDICA - PLANO DE AULA O1
PLANO DE AULA 01 – ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Texto 1[1] Não é de hoje que eu defendo que o advogado e qualquer cidadão podem gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre eles a pessoa do Magistrado que a preside. Antigamente, isso era impossível de ocorrer por conta do tamanho dos gravadores e da necessidade de estarem próximos de quem falava para obtenção nítida da voz. Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Narrativa Juridica
O que você entendeu por retórica ? é a arte de falar bem , além de ser a arte da persuasão pelo discurso. É saber se expressar, é usar de argumentações convincentes, mesmo havendo controvérsia, é saber persuadir . É a maneira como se constrói um discurso, utilizando corretamente os elementos gramaticais e lógicos que uma pessoa pode conquistar a simpatia de querer escutar. Uma figura de linguagem , pode comover o ouvinte ou entendê-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Sociologia Juridica
Respostas a) Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta. R: Associação Nacional dos Juízes Eleitorais, a Ordem dos Advogados do Brasil. Ambas apoiam a eleição para cargos de tribunais estaduais do Judiciário. A forma de luta tem sido a divulgação através dos sindicatos e com projetos de leis que já tramitam no senado. b) Quais os instrumentos de democratização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica
CASO 01: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURIDICA. ACADÊMICA: ROMILDA SILVA PRAZERES Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.304 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2013 -
Sociologia Juridica
Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Sociologia Jurídica E Judiciária
Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Aplicação Prática Teórica CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
NOVO CÓDIGO CIVIL - PESSOAS JURÍDICAS, EMPRESÁRIO, SOCIEDADE, ESTABELECIMENTO, NOME COMERCIAL E/OU NOME EMPRESARIAL, PERDAS E DANOS E PRESCRIÇÃO
NOVO CÓDIGO CIVIL - PESSOAS JURÍDICAS, EMPRESÁRIO, SOCIEDADE, ESTABELECIMENTO, NOME COMERCIAL E/OU NOME EMPRESARIAL, PERDAS E DANOS E PRESCRIÇÃO Revista dos Tribunais | vol. 798 | p. 11 | Abr / 2002 Doutrinas Essenciais de Direito Civil | vol. 2 | p. 1095 | Out / 2010DTR\2002\236 José Carlos Tinoco Soares Doutor em Direito da Propriedade Industrial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado. Área do Direito: Geral Sumário: 1.Introdução - 2.Das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.811 Palavras / 28 PáginasData: 26/9/2013 -
Teoria e prática da Argumentação Jurídica
Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria e prática da Argumentação Jurídica OBJETIVO - Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. - Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. - Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. - Identificar que a parte argumentativa da peça inicial refere-se ao ?Do Direito?. TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2013 -
Característica Da Norma Juridica
Plano de aula 5 Caso concreto 1 A) A afirmação do Síndico não está correta, uma vez que o condomínio figura como ente despersonalizado, ou seja, embora possa ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. B) Embora não tenha personalidade jurídica, o condomínio é capaz de adquirir direitos e obrigações, por este motivo, este é capaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Narrativa Jurídica
TEXTO[1]: CPI pede ajuda da Interpol para rastrear negócios de Cachoeira A CPI Mista que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários pediu ajuda da Interpol, a polícia internacional, para rastrear os negócios do contraventor. O requerimento pedindo ajuda da Interpol foi de autoria do vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e foi já encaminhado para a Polícia Federal, responsável por repassar a solicitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 1 Argumentação Jurídica
Texto 1 [1] gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre eles a pessoa do Magistrado que a preside. Antigamente, isso era impossível de ocorrer por conta do tamanho dos gravadores e da necessidade de estarem próximos de quem falava para obtenção nítida da voz. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, são inúmeras as ?traquitanas? que gravam voz a distância e com excelente resultado em termos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Prática Jurídica
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Direito ... da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – MG. Aparício,brasileiro, divorciado ,engenheiro, portador de carteira de identidade nº xxxxxxxxx, IFP.expedida pelo IFP RJ, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua das Camélias, nº 200, Belo Horizonte , MG, Cep: xxxxxxxx, telefone: 3322-1212 ou 2412-1544 vem,representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua Moises Andrade, xxx,Centro, Minas Gerais, MG, Cep:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Personalidade jurídica: aquisição e perda
SITES INDICADOS: Assista ao documentário ?Uma História Severina?, de Debora Diniz e Eliane Brum, no Google Video . Assista ao documentário ?Quem são elas??, de Debora Diniz, no Google Video . Saiba tudo sobre anencefalia. Faça o download do dossiê Anencefalia: o pensamento brasileiro em sua pluralidade no site da Anis. Caso Concreto 1 Personalidade jurídica: modos de aquisição. O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Teoria Argumentaçao Juridica
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATARINENSE - FACVEST CASSIANO ANDREATTA TEORIA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Lages – SC 2012 Posso com plena convicção tomar partido da segunda decisão onde o tribunal de justiça enquadrou o agente em furto e lesão corporal. O furto obviamente se consumou por necessidade pois os antecedentes do réu mostram sua idoneidade até então, e a lesão corporal foi conseqüência da atitude da agressão imputada ao réu portanto legítima defesa. Dispõe no artigo 155 do CPB(Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 8 Teoria E Pratica Da Argumentaçao Juridica
ROSANA ROSA CAVALCANTI DEVE SER CONDENADA PELA MORTE DE SEU FILHO ,FERNANDO MORÃES JUNIOR,3 a, E APÓS , OBTER O PERDÃO JUDICIAL, POR TER ABANDONADO SEU FILHO NO 26° ANDAR DE UM DOS PRÉDIOS DO CONDOMÍNIO BARRAMARES,BARRA DA TIJUCA, RJ ,CAUSANDO-LHE A MORTE, COMO SE PODE NOTAR ESTE ATO LHE CAUSOU UM ENORME SOFRIMENTO. OPORTUNO SE TORNA DIZER QUE DE ACORDO COM O ART.133, § 2°, E O ART.121, § 5°, DO CP, ROSA CAVALCANTI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
RELAÇÕES JURÍDICAS
GRUPO 03 – As Espécies de Relação Jurídica 2.4. Relações jurídicas públicas e privadas; 2.5. Relações jurídicas pessoais, obrigacionais, reais. 2.4.a) RELAÇÕES JURÍDICAS PÚBLICAS – Nas quais o estado sempre atua em posição de superioridade. Ex: os contratos administrativos nos quais o Estado goza de certos privilégios frente ao particular. *Em uma concessão do tipo prefeitura com particular, o Estado tem privilégios. Como, por exemplo, poder rescindir o contrato sem nenhuma pena. O interesse público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2013 -
Psicologia Juridica
Aula 11 1. A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, no capítulo VII: Da família, da criança, do adolescente e do idoso, no artigo 227, parágrafo 4º: “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”. Assegurado isso pela Constituição, a questão refere-se à evidência da ocorrência, uma vez que a maioria dos abusos em crianças (80%) são praticados por membros da família ou pessoas muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
INSTITUTO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
INSTITUTO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Um dos principais conceito dentro do Direito Civil é o da pessoa, no direito o este vocábulo assume o significado daquele que adquiri direitos e assume obrigações. Dividindo-se em pessoa natural e pessoa jurídica. Estas por sua vez dividem-se em pessoa jurídica de direito publico e pessoa jurídica de direito privado. Vale ressaltar que no ordenamento jurídico há duas designações importantes: o das pessoas e o das coisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013 -
Filosofia Geral E Juridica
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Argumentação Jurídica
APLICAÇÃO PRÁTICA- WEB-01 São apresentados dois textos adiante. Em primeiro lugar, identifique se esses textos são narrativos ou argumentativos. Em seguida, procure justificar sua resposta por meio da cópia de alguns fragmentos pontuais. Você pode usar como TEXTO-01 Não é de hoje que eu defendo que o advogado e qualquer cidadão podem gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre eles a pessoa do Magistrado que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Argumentação Jurídica
APLICAÇÃO PRÁTICA- WEB-03 Questão Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova admitidos em direito para a comprovação da paternidade. 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Argumentação Juridica
Os argumentos são elementos lingüísticos que visam à persuasão. Argumentos não são verdadeiros ou falsos, mas fortes ou fracos, conforme o seu poder de convencimento. Segundo Chaïm Perelman, no Direito não prevalece a lógica formal, mas a lógica argumentativa, aquela em que não existe propriamente uma verdade universal, não existe uma tese aceita por todos em qualquer circunstância, como na Física. A verdade formal, sobretudo no processo civil, sobrepõe-se à verdade real: o que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Linguagem Juridica
Passo 1 Redigir um problema em que alguém contrata um serviço de marcenaria e não recebe o contratado no prazo determinado. Incluir nomes, datas e valores ao problema. No dia 16 de Janeiro deste ano de 2012 O Senhor Genuíno Ferdinando encomendou uma mesa de madeira com espaço para seis cadeiras da marcenaria serrana que fica localizada na Rua dois, nº 25 – centro desta cidade. Com pagamento a vista no valor de R$ 800,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Teoria E Pratica Da Narrativa Jurídica
Caso Concreto 1 a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especifidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido como. “
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013