TCC LEI SECA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Tcc Maybiline
Agência Somos uma agência de comunicação composta por 5 integrantes de ideias diferentes que se complementam. Ou seja, essa união de forças agrega a sua marca soluções 360°. Foto integrantes Como nosso forte são ideias nada mais simples do que uma lâmpada para simbolizá-las. Porque na comunicação às vezes o simples é o que gera resultados. O laranja é utilizado para destacar o “+” como forma de afirmar que sempre vamos somar a sua empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2013 -
Lei Complementar 123
Art. 13. O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições: I - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ; II - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, observado o disposto no inciso XII do § 1º deste artigo; III - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL; IV - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, observado o disposto no inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Resumo Livro Vidas Secas - Graciliano Ramos
Com a chegada da seca no sertão, Fabiano e sua esposa Sinhá Vitória, os dois filhos, o papagaio e a cachorra Baleia foram forçados a mudar. Caminharam por uma longa jornada na terrível seca. Antes que morressem de fome comeram o papagaio, seguindo a viagem o menino mais velho desmaiou, seguiram carregando o pequeno, foi assim que encontraram uma fazenda abandonada onde se instalaram. A seca acabou e Fabiano se acertou com o dono da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013 -
Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade
UNIANHANGUERA EDUCACIONAL DE SANTO ANDRÉ DIREITO PENAL I Direito – 4º Semestre Professor: Mauricio ATPS – Etapa 1 e 2 Passo - 1: MEMBROS DO GRUPO: Eder Carlos Dalborgo RA 2173260512 – E-mail: edalborgo@ig.com.br Katia Santos Silva RA 2127222255 – E-mail: katia.santossilva@hotmail.com Natália Cristina Bisognini RA 2118210020 – E-mail: nataliabisognini@hotmail.com ETAPA Nº 1 – ATPS (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Esta atividade é importante para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 16/10/2013 -
Sistemas Processuais E Lei Processual Penal No Tempo E No Espaço
SISTEMAS PROCESSUAIS: I. Sistema Inquisitivo: Juiz possui função de acusar, defender e julgar. Não há contraditório/ampla defesa. O procedimento é escrito e sigiloso. O juiz inicia a persecução, produção da prova e prolação da decisão. Desta forma, neste sistema o juiz assume as três funções do processo, inclusive a de investigar, colhendo as provas, o que hoje esta a cargo da polícia judiciária e ocorre fora do processo, e não apenas função a de julgar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013 -
A LEI DA FICHA LIMPA
A Lei da ficha limpa e as mudanças na política brasileira Qual é a origem da Lei da Ficha Limpa? • Um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas em todo o Brasil. • É, portanto, resultado de um ato coletivo de cidadania direta de eleitores de todo o país. • Ela torna inelegível por oito anos o político que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º __ DE ____ DE 2010
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º __ DE ____ DE 2010 Dispõe sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: Faço saber que o Poder Legislativo estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A organização e a divisão judiciária do Estado da Paraíba obedecerão ao disposto nesta Lei. LIVRO I DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2013 -
Modelo Tcc
[NOME DA INSTITUIÇÃO] TEMA DO TRABALHO NOME DO ALUNO Orientador._____________________ [CIDADE] [ANO] [NOME DO ALUNO] TEMA DO TRABALHO TCC apresentado por [nome de aluno] como exigência do curso de graduação em [nome do curso] da Faculdade [nome do faculdade] sob a orientação do professor [nome do professor] [CIDADE] [ANO] TEMA DO TRABALHO NOME DO ALUNO Aprovada em ____/____/_____. BANCA EXAMINADORA _________________________________________________ Nome Completo (orientador) Titulação-Instituição __________________________________________________ Nome Completo Titulação-Instituição __________________________________________________ Nome Completo Titulação-Instituição CONCEITO FINAL:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.348 Palavras / 38 PáginasData: 17/10/2013 -
3° Lei De Newton
Terceira Lei de Newton Também denominada princípio da ação e reação, ela pode ser enunciada da seguinte forma: Se um corpo A aplicar uma força sobre um corpo B, receberá deste uma força de mesma intensidade, mesma direção e de sentido contrário.A terceira lei é muito comum no cotidiano. O ato de caminhar é um exemplo da aplicação dessa lei. Ao caminharmos somos direcionados para frente graças à força que nossos pés aplicam sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 17/10/2013 -
Lei Complementar
Art. 1o Esta Lei Complementar estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se refere: I - à apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias; II - ao cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 17/10/2013 -
CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDER A OBRIGATORIEDADE DA LEI DE CRIANÇAS MATRICULADAS NA ESCOLA A PARTIR DOS QUATRO ANOS.
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CLEUZA RITA DAYANE MARQUARDT KAVA JANETE CARMINATTI CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDER A OBRIGATORIEDADE DA LEI DE CRIANÇAS MATRICULADAS NA ESCOLA A PARTIR DOS QUATRO ANOS. TUTORA: LOURDES MARIA ULSON POMERODE 2013 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CLEUZA RITA DAYANE MARQUARDT KAVA JANETE CARMINATTI CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDER A OBRIGATORIEDADE DA LEI DE CRIANÇAS MATRICULADAS NA ESCOLA A PARTIR DOS QUATRO ANOS. TUTORA: LOURDES MARIA ULSON Trabalho final de Conclusão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2013 -
Comentário à Lei Da Palmada
Comentário à Lei da Palmada. O jurista Reinaldo Cintra critica a Lei da palmada,entendendo que a mesma é desnecessária. Para este ha previsão legal no nosso Ordenamento Jurídico. A Nossa Lei Maior em seu artigo 5º, o código Civil em seus artigos. 1630,1634, onde se prevê a perda do filho por “ato judicial”do poder familiar em que ;o pai ou mãe que castigar o filho imoderadamente Para a deputada Teresa Surita autora da Lei; a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
Empregado Doméstico - Nova Lei
2 REVISÃO TEÓRICA 2.1 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.2 RECURSOS HUMANOS A Administração de Recursos Humanos é uma base para a criação das políticas sociais da empresa. Está voltada ao fator principal que garante o funcionamento de qualquer organização: as pessoas. Toda instituição deve preocupar-se com a motivação de seus funcionários, uma vez que eles colaboram para a manutenção e funcionamento diário da empresa. Os empresários não devem deixar de dar atenção aos seus colaboradores, principalmente pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.792 Palavras / 16 PáginasData: 18/10/2013 -
Lei E Dever
Educação nos séculos XVIII e XIX Os movimentos intelectuais do século XVIII foram de caráter marcadamente aristocrático. Na França, Voltaire e os enciclopedistas defendiam a idéia de que a educação devia ser reservada a um grupo restrito. Tais concepções individualistas não deixaram de exercer influência sobre as classes cultas. Voltado contra o artificialismo e a superficialidade da educação clássica, Jean-Jacques Rousseau conclamou a um retorno às coisas da natureza. Suas idéias não representavam uma simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
Tcc Trocadores
Eduardo Oliveira dos Santos DIMENSIONAMENTO E AVALIAÇÃO DO CICLO DE REFRIGERAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO AUTOMOTIVO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Engenharia Automotiva (Mestrado Profissionalizante) São Paulo 2005 Eduardo Oliveira dos Santos DIMENSIONAMENTO E AVALIAÇÃO DO CICLO DE REFRIGERAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO AUTOMOTIVO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2013 -
Lei Natural
Lei Natural como norma de moralidade e costume: Desconstrução de uma acepção equivocada Heitor Victor Amorim Freire RESUMO: A intenção do presente trabalho é desconstruir uma acepção corriqueiramente encontrada em textos de filosofia do direito acerca da lei natural. A saber, trata-se da idéia de que lei natural seja costume e normas de moralidade. Demonstraremos com base em alguns filósofos jusnaturalistas que tais definições vão contra acepção original do termo, constituindo um verdadeiro equivoco. PALAVRAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.757 Palavras / 16 PáginasData: 19/10/2013 -
Lei Sarbanes-Oxley
Os graves escândalos contábeis ocorridos nos Estados Unidos no final da década de 1990 e estampados em manchetes de todo o mundo, motivaram a implementação da Lei Sarbanes-Oxley, sancionada em julho de 2002 pelo então presidente dos EUA, George W. Bush. A Sarbanes-Oxley, conhecida também como Sarbox ou Sox, originou-se dos projetos de lei elaborados pelo senador Paul Sarbanes e pelo deputado federal Michael Oxley. O principal objetivo desta lei é recuperar a credibilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
MEMORIAIS ART. 33 DA LEI 11.343
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE _____________. PROCESSO N. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo crime que responde nesta Comarca em razão da denúncia pela prática dos delitos previstos no artigo 33, caput, e, §3º da Lei 11.343/2006, por meio de sua defensora nomeada, vem tempestivamente, perante V. Exa., com fulcro no artigo art. 55 da Lei 11343/06, oferecer DEFESA PRÉVIA conforme fatos e fundamentos jurídicos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 20/10/2013 -
Lei Anti Droas
• De acordo com a Lei de Drogas em vigor entende-se por drogas aquelas substâncias ou produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. Conforme o art. 66 da Lei n. 11.343/06, ampliou-se o rol de substâncias abarcadas pela criminalidade de tóxicos, incluindo-se aquelas sob controle especial. • Cabe liberdade provisória nos crimes hediondos, na prática da tortura, no tráfico ilícito de entorpecentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2013 -
REAÇÕES POR VIA SECA
1.INTRODUÇÃO Através dos estudos e avanços da física moderna e da química, feitos por Planck, Einstein, Kirchhoff, Fraunhofer, Bünsen, dentre outros, foi possível teorizar e provar que cada elemento da tabela periódica possui características quânticas únicas, como por exemplo, o nível de energia de cada um dos elétrons, e que o átomo, ao receber energia térmica, expande sua eletrosfera, porém, quando é perdido o contato com a fonte de calor, ele volta para o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 20/10/2013 -
TCC TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Escola Técnica Estadual de Mauá – Extensão Joaquim Lúcio Cardoso Filho Curso Técnico de Administração Bruna Oliveira Lilian Gonçalves Santos Lucimara Costa de Brito Marcela Helen Gonçalves Rosana Correia de Lyra Siliane Soares Silva INCUBADORAS DE EMPRESAS O MELHOR CAMINHO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: ESTUDO DE CASO DA EMPRESA SILK IRMÃOS. Santo André – SP 2011 Bruna Oliveira Lilian Gonçalves Santos Lucimara Costa de Brito Marcela Helen Gonçalves Rosana Correia de Lyra Siliane Soares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.204 Palavras / 37 PáginasData: 20/10/2013 -
DIREITO PENITENCIÁRIO - Análise Dos Arts. 28º Ao 37º Da Lei nº 7210/84
DO TRABALHO EXTERNO (art. 30,31e32) Na esfera dos que cumprem prestação de serviço à comunidade, o artigo 30 da lei 7210/84 apregoa que as tarefas executadas não serão remuneradas. A inteligência do dispositivo legal se da com sua cumulação com o 46 § 1º do CP. Tem razão de ser assim tal dispositivo, vez que entendeu o legislador que por ser esta medida alternativa à prisão, não seria cabível sua remuneração. Já em se tratando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.613 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2013 -
Lei LEI Nº 8.666, DE 21/6/93
LEI Nº 8.666, DE 21/6/93 Regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO I DOS PRINCÍPIOS Objetivo da Lei n° 8.666, de 21/6/93 Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.119 Palavras / 37 PáginasData: 21/10/2013 -
Resumo Da Lei 6360
A Lei 6.360/70 institui a obrigatoriedade da Autorização de Funcionamento expedida pelo órgão competente do Ministério da Saúde para as empresas que realizem as atividades previstas na lei para medicamentos, produtos para saúde, cosméticos, saneantes e perfumes. Apenas as empresas autorizadas pelo Ministério da Saúde e licenciadas pelo órgão sanitário das Unidades Federativas poderão realizar as atividades descritas no Art. 2º da Lei. Para os efeitos desta Lei, ou seja, para que esta lei tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2013 -
Uma Lei Tributária Injusta é Uma Lei?
“Uma lei tributária injusta é lei?” Para responder a essa pergunta primeiro vamos discorrer sobre o conceito de lei: Lei, no sistema brasileiro: A Constituição outorgou com exclusividade ao legislador, em toda e qualquer matéria, competência para criar, modificar e extinguir direitos. Norma inaugural editada pelo Executivo, fora das exceções constitucionalmente previstas, é inexistente. O mesmo ocorre com a matéria tributária, onde somente o legislativo pode produzir leis. A lei é criada pelo Poder Legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.784 Palavras / 20 PáginasData: 21/10/2013