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TGP Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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762 Trabalhos sobre TGP Estácio. Documentos 426 - 450

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Última atualização: 31/3/2015
  • Caso Concreto Direito Do Trabalho I - Aula 1 - Estacio

    Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito do Trabalho Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina. - Identificar a proposta pelo ensino da disciplina. - Compreender o Direito do Trabalho como fruto de uma realidade histórico e cultural. - Relacionar o Direito do Trabalho com outros ramos do direito. -

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: liginhaaaa
  • SEMANA 9 - PROCESSO DO TRABALHO - ESTACIO

    SEMANA 9 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: (OAB/FGV 2011.3) Tício ajuizou ação trabalhista em face da empresa Hora Certa Ltda., na qual pretendia receber horas extras e reflexos. Na própria petição inicial já havia impugnado os controles de ponto aduzindo que não havia variação de horário. Na audiência, a ré trouxe os documentos, juntando-os com a contestação e declarou que pretendia produzir prova testemunhal acerca do pedido do autor. O juiz, após

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: icerqueira
  • Resumo De TGP

    Resumo - Teoria Geral do Processo AV1 Aula 1 *Jurisdição: É o poder de império do Estado de fazer prevalecer as suas decisões; é indivisível (uno). *Ação: Direito subjetivo público de exigir do estado a prestação jurisdicional. É um direito Abstrato *Condições da ação por Liebman 1º Legitimidade ativa e passiva “ad causam” 2º Interesse processual 3º Possibilidade Jurídica da demanda. As condições da ação tem a ver com a chamada TEORIA ECLÉTICA. *Autos: Documentos

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    Tamanho do trabalho: 5.431 Palavras / 22 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: joyas2
  • Tgp Resumo

    RESUMO DE TGP Princípios Constitucionais do Direito Processual: • Princípio do Devido processo legal; • Princípio da Isonomia; • Princípio do Contraditório e da Ampla defesa; • Princípio do Juiz natural; • Princípio da Inafastabilidade da jurisdição; • Princípio da Publicidade dos atos processuais; • Princípio da Motivação das decisões; • Princípio do Duplo grau de jurisdição; • Princípio da Proibição da prova ilícita; • Princípio da Imparcialidade do Juiz; • Princípio do Estado de

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: lilianas
  • Web Estacio

    WEB AULA 1 Há inconstitucionalidade material -> clausula pétrea, proteção do menor e inconstitucionalidade formal -> vício de competência, direito penal: competência da união e não do estado, só se houvesse uma lei complementar da união autorizando sob uma questão especifica. ART 22, I, CF: COMPETENCIA PRIVATIVA DA UNIÃO ART 228: MAIORIDADE PENAL AOS 18 ANOS ( INCONST MATERIAL, TOTAL E POR AÇÃO) MATERIAL -> COMPATIVEL COM A CONSTITUIÇÃO FORMAL -> VÍCIO DE INICIATIVA, VICÍO

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    Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por:
  • Estacio

    1a Questão (Ref.: 201309105480) A base da ciência é a da possibilidade de verificar seus enunciados, o que não é possível sempesquisa, atividade primordial da universidade. Neste aspecto, considerando a classificação da pesquisa, do ponto de vista de sua natureza, a pesquisa aplicada é aquela que: Envolve verdades e interesses universais. Apresenta um enfoque puramente quantitativo; Busca o avanço da ciência sem a preocupação com o mundo da vida; Objetiva gerar conhecimentos direcionados a uma

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    Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: simonecristina
  • Casos Concretos De 1 A 15 Processo Penal ESTACIO

    CASO CONCRETO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado

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    Tamanho do trabalho: 6.180 Palavras / 25 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: mila_will
  • TGP - Resumo

    RESUMO TEORIA GERAL DO PROCESSO SUMÁRIO RESUMO TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 3 PRINCÍPIOS 3 1)-PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL(ART. 5°, LIC-CF) – 3 Principio da igualdade ou isonomia: 4 Principio do contraditório e da ampla defesa 4 Princípio da ação – inquisitivo e acusatório: 4 Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade: 5 Principio dispositivo e principio da livre investigação das provas – 5 Principio do impulso oficial: 5 Principio

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    Tamanho do trabalho: 6.869 Palavras / 28 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: michell_costta
  • TGP - Jurisdição

    JURISDIÇÃO O litígio coloca em perigo a paz social e a ordem jurídica, o que reclama a atuação do Estado, que tem como uma de suas funções básicas, a tarefa fé solucionar a lide. Dentro deste contexto, o Estado, por meio do Poder Judiciário, tem o “poder-dever de dizer o direito”, formulando norma jurídica concreta que deve disciplinar determinada situação jurídica, resolvendo a lide e promovendo a paz social, este poder-dever do Estado de dizer

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    Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: tatirara
  • Av2 Fib Estacio

    Pré-visualização PRÁTICA SIMULADA I Aula 10 – Resolução do caso concreto da Aula 11 Prof. Gustavo Bastos Caso concreto Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente em Copacabana, Rio de Janeiro, resolveu, em 05/01/2006, fazer um passeio na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no hospital, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou

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    Tamanho do trabalho: 3.511 Palavras / 15 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: maucheckok
  • RESUMO TGP

    JURISDIÇÃO:É uma função atribuída a um terceiro imparcial de realizar o direito de modo interativo e criativo, para, mediante provocação do interessado, tutelar processualmente direitos subjetivos concretamente deduzidos, por decisão insusceptível de controle externo e apta a se tornar imutável. CARACTERÍSTICAS: A) INÉRCIA - O estado precisa ser acionado para dar início a lide jurídica e, então, resolver o caso. B) DEFINITIVIDADE - Vide art. 5º, XXXVI/CF. As decisões judiciais tendem a ter uma imutabilidade

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    Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: TaianeLongui
  • Atps De Tgp

    INTRODUÇÃO Ativismo Judicial é uma forma de interpretação constitucional que pode chegar até a constitucionalização de direitos , pelo que se pode dizer se trata de uma forma especial de interpretação tambem constitutiva O Ativismo Judicial é de grande eficacia na Brasil, seu intuíto era equilibrar a tripardiçaõ dos poderes. É muito útil para a democracia , sua eficiencia já é notada em alguns casos bem conhecidos, onde somente um ativismo juducial bem engendrado poderia

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    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/12/2014 Por: emilene01
  • Caso Concreto 9 TGP

    1ªQuestão. Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique uma retratação de notícia divulgada na semana anterior que lhe envolvia. O magistrado determinou a citação do réu para, somente após, analisar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Em resposta, a empresa aduziu que não seria possível a concessão da liminar, dado ao caráter da irreversibilidade dos seus efeitos. Indaga-se: como o

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    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: JUJIDOIS
  • Caso Concreto De Tgp

    PERÍODO: 2013-02/ AV2 – ESTÁCIO NATAL 1) Em ação de conhecimento proposta por Cristina em face do município de nova Iguaçu, objetivando a condenação do réu ao pagamento de pensão, a decisão do magistrado que julga procedente o pedido, sem fundamentar a sua sentença, viola, de forma específica o principio: A) da duração razoável do processo; B) do juiz natural; C) da motivação das decisões judiciais; D) da isonomia. 2) A representação da parte por

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    Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: Tiagoguedes
  • Direito Trabalho II RESPOSTAS CASOS CONCRETO ESTACIO

    CASO CONCRETO: 1 Direito do Trabalho II (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema,

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    Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: faby23
  • Caderninho Estacio

    · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de Ensino (procedimento de provas, ementa e bibliografia), calendário, frequência etc. · Articulação Teoria e Prática. Petições iniciais, defesas e recursos. Estruturas das peças . PROCEDIMENTO DE ENSINO · iniciar o debate oral sobre os fatos, valores e normas de direito material e processual necessários para a análise do caso concreto objeto da aula; · estimular a participação de todos os

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/12/2014 Por: camilamrochaa
  • Principio Da Isonomia Tgp

    Princípio da Isonomia 2.3.1 Igualdade das partes na Constituição Federal Essa igualdade das partes e assegurada pela garantia constitucional a todo cidadão para obter igualdade de tratamento de todos perante a lei. O caput do art. 5° da Constituição Federal de 1988, afirma essa igualdade a todos perante a lei, também garante essa igualdade através dos outros princípios citados no artigo e mencionado abaixo: Princípio do devido processo legal (CF, art. 5°, LIV) Princípio da

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    Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/12/2014 Por: talitaguedes
  • Tgp Apostila

    2.4.7. DA CLASSIFICAÇÃO DAS TUTELAS JURISDICIONAIS. “Sabe-se que não existe apenas um tipo de processo. A tutela jurisdicional se apresenta de várias formas, com conteúdo diverso, tudo em função da natureza do direito a ser protegido. A modalidade de tutela processual depende única e exclusivamente do tipo de proteção de que o direito material necessita”. (BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3ª edição. São Paulo: Malheiros,

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    Tamanho do trabalho: 5.437 Palavras / 22 Páginas
    Data: 12/12/2014 Por: matnois
  • Prova De Direito Da Criança E Do Adolecente - AV1 Estácio

    PROVA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – AV1 01. Assinale a assertiva que melhor retrata a doutrina da proteção integral: R: Crianças e adolescentes passam a ser vistos como sujeitos de direitos, havendo inovação na ordem jurídica, com novas garantias estabelecidas na legislação brasileira. 02. Em 1959, internacionalmente, aumenta o âmbito de discussão acerca da proteção dos direitos infantis. Após um longo histórico que evolui desde a total ausência de direitos até a

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    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/2/2015 Por: Madson777
  • DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 01 Estácio De Sá

    SEMANA 1 Descrição Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/3/2015 Por: DitaMOON
  • Trabalho Teoria A Prática Da Narrativa Jurídica - ESTÁCIO

    a) Vide manuscrito. b) CASO 1 *Estado de miséria. *Desemprego. *Domicílio inadequado. *Morte de um dos filhos. *Perda do imóvel. *Vivencia de uma tragédia natural. *Estado puerperal. CASO 2 *Possibilidade de dar vida digna ao nascituro; *Por escolha própria, e sem influência de outrem, guardou para si fato de estar grávida; *Não realizar acompanhamento médico desde o início da gestação, comprovando a premeditação de praticar homicídio contra seu filho; *Perduração do sigilo no decorrer da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/3/2015 Por: Peixoto18
  • Tgp Aula 2

    PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO Os jovens mestres de direito Ada Grinover, Cândido Rangel Dinamarco e Antônio Carlos de Araújo Cintra acabam de dar, com o preparo Pelegrini de seu Curso de Teoria Geral do Processo, cumprimentando a um dos principais deveres do professor. A Faculdade de Direito de São Paulo sempre teve a ventura de contar, para seus alunos, com excelentes compêndios de direito processual. Desde meados do século passado até o presente foram eles

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/3/2015 Por: raphaelacesar
  • TGP E Conceito

    Os níveis de TGO flutuam em resposta à extensão da necrose celular, mostrando elevações transientes mínimas no início do processo da doença e elevações extremas durante a maior parte da fase aguda. A elevação em níveis de TGO indica aumento da gravidade da doença e comprometimento dos tecidos; uma diminuição indica resolução da doença e recuperação do tecido. OBS: Que foi relatado no prontuário medico do paciente que era portador da hepatite C. Exame laboratorial:

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    Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/3/2015 Por: simoneminas
  • Caso Concreto IV Civil Estacio

    SEMANA 1 CASO CONCRETO Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem

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    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/3/2015 Por: feteka
  • TGP - Disciplina De TGP Aula 3

    Disciplina de TGP aula 3 Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/3/2015 Por: valeriagg

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