TGP Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
762 Trabalhos sobre TGP Estácio. Documentos 376 - 400
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Civil VI Estácio
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta: José foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
TGP TEORIA GERALDO PROCESSO CIVIL
. Introdução Nos primórdios da civilização, os primeiros grupamentos humanos habitavam as cavernas, não dominavam a escrita e se orientavam pelos costumes. O costume representava a regra não escrita, a norma fictícia que imperava entre os membros dessas comunidades primitivas. Ainda hoje, principalmente em alguns municípios do nordeste brasileiro, o costume possui muito mais significado que a própria lei; exerce maior influência nas relações comunitárias que o direito legislado. Basta apresentar, como exemplo, o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Semana 1 Civil-Estacio
Semana 1 Caso concreto 1 -Sim, porque são partes do nosso cotidiano,a gente da execução,da um cumprimento à algum tipo de obrigação todos os dias mesmo sem sabermos,como exemplo no contrato que fazemos todos os dias ao pegar um ônibus. “É possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer Direito das Sucessões,Direito de Família(casamento,regime de bens,entre outros).Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
Caso Concreto I Direito/Estácio
CASO CONCRETO I O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Tgp Unesa Casos 1-12
Plano de aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar à inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.890 Palavras / 24 PáginasData: 24/9/2014 -
CASO CONCRETO TGP
Empresarial CASO 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. Resp: Empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
TGP - Caso Concreto 6
1ª Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro, culminando pela prolação de uma sentença penal condenatória. Neste mesmo ato decisório, o magistrado determinou que o denunciado deve ressarcir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
CASO CONCRETO 1 CIVIL III ESTACIO
Caso Concreto 1 - RESPOSTAS Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá- lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Manual Basico TGP
Índice Unidade 1. Conceituação básica inicial........................................................3 1.1 Diferenciação entre direito material e direito processual......................5 Unidade 2. Princípios do direito processual.................................................6 Unidade 3. Jurisdição................................................................................13 3.1 Princípios Fundamentais da Jurisdição................................................13 3.2 Características da Jurisdição...............................................................14 3.3 Espécies de Jurisdição.........................................................................14 3.4 Garantias dos juízes............................................................................16 3.5 Auxiliares do juízo...............................................................................16 3.6 Competência.......................................................................................17 3.6.1 Competência internacional e competência interna...........................18 3.6.2 Competência absoluta e competência relativa..................................20 3.6.3 Prevenção, Conexão, Continência, Prorrogação da Competência......21 Unidade 4 – Ação......................................................................................23 4.1 Condições da ação no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.110 Palavras / 37 PáginasData: 25/9/2014 -
Plano De Aula - Civil Estacio
UNIDADE 1 - A Ciência Penal. 1.1.Controle Social, Ciências Penais e Estado Democrático de Direito. 1.2. O Direito Penal: Conceito, Fontes, Missões ou Funções, Características. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Garantismo Penal e o Controle Social-Penal ? Legitimidade. O Direito Penal e as demais Ciências Jurídicas. UNIDADE 2. Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 2.1. Funções num Estado Democrático de Direito. promoção e efetivação de um sistema penal constitucional pautado no respeito à dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
TGP AULAS 1,2,3,4
César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Semana 1 Tgp Com Jurisprudência
SEMANA 1 1º QUESTÃO- Resposta: Embora o art.1211 do CPC estabeleça que a lei processual ao entrar em vigor atinja todos os procedimentos em curso com relação à lei 8009 o superior tribunal de justiça consolidou o entendimento no sentido de que esta norma devera ser aplicada a penhora, realizada antes da sua vigência (súmula 205 STJ) esse entendimento foi alcançado com um fundamento de que os atos processuais subsequentes principalmente os expropriatório iriam incidir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
TGP - Semana 01
Semana 01 Caso Concreto 01 Analise as questões de forma criteriosa e compare com seus estudos. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Jurisdição Constitucional Estácio De Sá Planos De 1 A 8
Plano de Aula 1 Questão objetiva Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2014 -
GABARITO-DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2014- ESTÁCIO DE SÁ
GABARITO-DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2014- ESTÁCIO DE SÁ Questão 1 - Tema: Conflito de leis no espaço: Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2014 -
Processo Civil II - Semana 4 - Estácio
1ª Questão Discursiva Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) da marca Continental, na Loja localizada em Shopping Center Carioca, credenciada da fabricante. O aparelho parou de funcionar e que por tal motivo procurou resolver o problema junto à Loja onde foi adquirido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Semana 8 ESTACIO
José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não só pretende que Lucas seja declarado seu pai,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Sociologia - DIREITO Caso 1 Estacio
Caso Concreto 1 Sociologia CASO 1 R: O Estudo da Sociologia juntamente com o Direito, permite uma visão mais ampla, mostrando que o Direito não é apenas um conjunto de normas estáticas, mas um fato, uma realidade social, tendo assim que adaptar-se as necessidades, meios e tempo. CASO 2 TJ/SP AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO ANECEFÁLICO a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): “é por isso que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Estacio Ped
s Sexuais contra Vulnerável DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Estupro de vulnerável; Corrupção de menores; Satisfação da lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - arts. 217 a 218-B, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender os reflexos advindos da reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2014 -
Caso 5 Proc Civil IV Estacio
1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber da existência dessa execução em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
AULA 2 - TGP
Questão 01. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz ao determinar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Estácio RESUMO DE ANALISE TEXTUAL - AV1 E AV2
RESUMO DE ANALISE TEXTUAL – AV1 Aula 1: A língua -> é uma construção social, e corresponde à cultura, história e sociedade de um determinado povo, de uma determinada nação. Linguagem é uma faculdade (capacidade) que permite exercitar a comunicação, latente ou em ação. A variação padrão ou norma culta -> É a forma de se comunicar das pessoas que têm mais prestígio social, das que possuem um nível de escolaridade maior. Enfim, é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.785 Palavras / 24 PáginasData: 29/9/2014 -
CASO CONCRETO TGP - WEB 1
TEORIA GERAL DO PROCESSO – SEMANA 1 Semana 1: Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo; Relações do direito Processual com outros ramos do direito. Finalidade do Direito processual civil, penal e trabalhista, Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. CONTEÚDOS: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e trabalhista. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do direito Processual com outros ramos do direito. 3. Finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014 -
CASOS CONCRETOS TGP
AULAS DE TGP CASOS CONCRETOS Plano de aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar à inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2014 -
TGP Aula 01 A 06
TGP Aula 01 a 06 AULA 1 1ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 11/10/2014