Topicos Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
12.228 Trabalhos sobre Topicos Civil. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trabalho De Direito Civil
NOÇÕES PRELIMINARES O Direito é um fenômeno da rotina quotidiana, que encontramos a todo o momento e a toda parte. Estamos mergulhados no Direito tal como na atmosfera. O Direito resguarda, defende, ampara, protege e serve o indivíduo em todos os momentos. Agimos ou abstemos-nos de agir de alguma maneira no que diz respeito ao Direito. Ele regula as relações dos indivíduos em sociedade, se apossa do sujeito e o mantém sob proteção, mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL SEMANA 1
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com John, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. John procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Sim, no caso de terem adquirido documentos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Domicílio Civil. Pessoa Jurídica
Temas: Domicílio Civil. Pessoa Jurídica 1. Domicílio Civil 1.1. Conceito. Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional. No Código Civil, temos: Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. 2. Morada, Residência e Domicílio: Distinções Necessárias. Para uma efetiva compreensão da matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Civil
Um dos pontos altos do novo Código Civil está em seu Art. 421, segundo o qual “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. Um dos motivos determinantes desse mandamento resulta da Constituição de 1988, a qual, nos incisos XXII e XXIII do Art. 5º, salvaguarda o direito de propriedade que “atenderá a sua função social”. Ora, a realização da função social da propriedade somente se dará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2013 -
Civil V
Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. 2- Suponha que Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2013 -
Prática Simulada Cívil Aula 06
135º EXAME DE ORDEM (Modificado) Pedro, na qualidade de locatário, contratou com Antônio, locador, menor púbere, assistido por seu genitor, Fernando, a locação do imóvel residencial de sua propriedade, unidade autônoma e integrante do Condomínio Residencial Enfiteuse, que tem domicílio na cidade de São Paulo. O locador, na oportunidade, fora representado pela Administradora de Imóveis Justa Causa Ltda., e o pacto locatício, instituído por meio de instrumento particular, com vigência do dia 1.º/2/2010 a 31/1/2011,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Responsabilidade Civil
Caso Concreto: Lucas, e Mário, artistas, decidem constituir sociedade para realização de peças de teatro que serão apresentadas em todo território nacional. Para tanto, alugam um imóvel, contratam uma secretária e um produtor. De acordo com a Teoria da Empresa Lucas e Mário são considerados empresários ? Resposta: Não, são considerados sócios. Sócio, ou sócia, é a denominação que recebe cada uma das partes em um contrato de sociedade. Mediante esse contrato, cada um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2013 -
Proc Civil II
Processo Civil II Plano de aula 03 Caso 01 1.1 Defesa do réu no plano processual e do mérito, indireta de direito material. O que difere as exceções é que a de incompetência é proposta no plano processual e suspende o processo, conforme o art. 265, III do CPC, já a exceção de contrato não cumprido se dá no plano de mérito indireto de direito material. 1.2 A doutrina diz que o processo correrá normalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2013 -
Direito Civil Iii- Pllano 12 Estacio
Plano 12 universidade estacio de sá - campus joão uchoa direito civil 03 Caso Concreto 1. Ainda que a construtora comprove aumento do custo do material e dos salários dos empregados, não lhe cabe o direito a qualquer acréscimo no preço acertado com Carlos. ART. 619. do CC/02: "Salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, não terá direito de exigir acréscimo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2013 -
ATPS - DIREITO CIVIL
ATPS – DIREITO CIVIL ATIVIDADE I - Responder os problemas propostos: 1. João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2013 -
CARTILHA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO Na Construção Civil/ES NR-18
I. OBJETIVO II. LEGISLAÇÃO PERTINENTE III. DETALHAMENTO 1. Campo de Aplicação 2. Definições 3. Procedimentos 4. Responsabilidades 5. Recomendações Gerais de Segurança IV. REGISTROS 1. Cópia Rascunho para Revisão 2. Autorização para Trabalho de Risco V. ANEXOS 1. Lista de Comprovação de Entrega 2. Formulário Autorização para Trabalhos de Risco I. OBJETIVO Estabelecer os procedimentos necessários para a realização de trabalhos em altura, visando garantir segurança e integridade física dos colaboradores da XXXX e empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2013 -
Civil direito
direito 1ªQuestão. Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
Civil 3
Aluna: Larissa Aline Mátricula: 201201170206 Direito Civil III Aula 1 (A) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. R- Não guarda validade, face a nova ordem civil e constitucional, pois o pacto sunt servant (o pacto deve ser cumprido) não deve ser aplicado de maneira absoluta. Devendo ser analisado a luz da boa fé objetiva e da função social do contrato. b) Elabore
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Civil III
Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Questão nº 2. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Civil
2. obrigações alternativas,quando a escolha cabe ao credor. R: para que a escolha caiba ao credor é necessário que o contrato assim o determine, caso contrário a escolha e do devedor. 3. Pagamento: A)Terceiros não interessados podem pagar a dívida em seu próprio nome? R: Não é somente o devedor, ou o terceiro interessado, portanto, quem pode efetuar o pagamento. Podem fazê-lo, também, terceiro não interessado, que não tem interesse jurídico nenhum na solução da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Caso Concreto 6 Civil II
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários deuma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoasfísicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras eleilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça,campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido deTeotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e funcionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Civil V - Semana 1
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Civil 2 Questão
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Semana 5 - Direito Processual Civil
SEMANA 5 Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Aplicação Prática Teórica 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2013 -
Processo Civil
Caso concreto 1) questão. Pedro é credor de Getúlio e Marcos, por um crédito de R$ 55.000,00, proveniente de uma obrigação solidária. Este crédito está consubstanciado em duas notas promissórias, já vencidas. No entanto, Pedro optou por instaurar a execução apenas em face de Getúlio. Este, ao ser citado, protocoliza petição requerendo o chamamento ao processo de Marcos. Indaga-se: é possível chamamento ao processo neste caso? Fundamente a resposta. Semana 4 1a questão. Raimundo promove
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE..... ESTADO DE..... FULANO, brasileiro, separado, inscrito no CPF, nascido em, residente e domiciliado, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Contra ........, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ , com sede na tendo em vista os fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I – DOS FATOS 1. O autor, no dia 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.397 Palavras / 18 PáginasData: 26/8/2013 -
Civil I
Karmen Comércio de Roupas Ltda, cujo objeto social é o comércio varejista de artigos do vestuário e complementos, adquiriu de Manchete Confecções Ltda cerca de 30 peças variadas de vestuário. Alegando defeito em várias peças adquiridas, a compradora (Karmen Comércio de Roupas Ltda) recusa-se a pagar o restante do preço ajustado, invocando em seu favor a proteção do Código do Consumidor, principalmente o da inversão do ônus da prova e do foro domicílio do consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Trabalho Civil 4
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Aquisição e perda da posse Objetivos - Estudar as formas de perda e aquisição da posse. Estrutura do Conteúdo UNIDADE 2: POSSE (continuação) 2.7 Aquisição 2.7.1 ? Momento de início da posse 2.7.2 ? Espécies de aquisição 2.7.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2013