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Topicos Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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12.228 Trabalhos sobre Topicos Civil. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Tópicos De Constitucional

    TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSO LEGISLATIVO • Artigo 59 CRFB/88 o Cita todos os atos normativos que buscam validade na constituição. o Vai estabelecer: emenda, lei complementar... o Todas essas normas buscam validade na constituição. o Será que a lei complementar terá mais força do que a lei ordinária?  1ª corrente: Não, pois ambas estão em igualdade, mesmo nível hierárquico, uma vez que buscam validade na CF. Aplica-se aquela que está de acordo com

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    Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: Robertinhu
  • Processo Civil

    Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema.Diferenciar este procedimento judicial em relação ao comum previsto no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: Rodrigues2012
  • Civil

    Plano de Aula: Corretagem. Compromisso. Transação. Constituição de renda. Contrato estimatório. Jogo e aposta. DIREITO CIVIL III Título Corretagem. Compromisso. Transação. Constituição de renda. Contrato estimatório. Jogo e aposta. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Corretagem. Compromisso. Transação. Constituição de renda. Contrato estimatório. Jogo e aposta. Objetivos Ao final desta semana, o aluno deverá ser capaz de: - Identificar e compreender as principais características dos contratos de agência e

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    Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: Cleytonm
  • Aula 1 Civil V

    Caso Concreto 1 Maria e João são casados há pouco mais de um ano mas desde a noite de núpcias Maria se recusa contínua e permanentemente ao relacionamento sexual. Cansado da contínua rejeição João procura seu escritório e pergunta o que pode ser feito, pois entende ser insuportável a vida com Maria. Você entende que é o caso de pedir a anulação do casamento porque sem dúvida houve erro quanto à identidade psicofísica de Maria.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: baptistalopes
  • DIREITO CIVIL

    Caso concreto 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se Elisângela poderá anular o contrato celebrado entre Emanuel

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: aplapl
  • DIREITO CIVIL III - SEMANA 02

    Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Houve negociação preliminar, de forma

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    Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: joaquimn
  • Teoria da empresa no novo Código Civil - Registro no Cartório de Registro civil de pessoas jurídicas

    Teoria da empresa no novo Código Civil - Registro no Cartório de Registro civil de pessoas jurídicas Imprimir E-mail Escrito por Suelene Cock Corrêa Carraro Resumo Trata-se de artigo jurídico sobre a teoria da empresa no Código Civil de 2002. Embora o legislador civil tenha adotado a teoria da empresa como uma de suas linhas mestras, responsável, dentre outras alterações, pela unificação do direito privado, não trouxe conceito unitário de empresa, a exemplo do que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: eumarcela
  • Civil de nascimento

    Caso Concreto 1 O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: Irlandy
  • Direito civil: Ação de anulação de negócio jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida por..., inscrito no CPF sob nº..., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP..., Belo Horizonte/MG, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, perante a este juízo, propor a presente

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    Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: leonardopontes
  • Direito Civil V

    ALIMENTOS 1. Conceito. Solidarismo familiar. “prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si”. Engloba vestuário, habitação, assistência médica, educação, lazer, cultura etc. 2. Classificação: 1. De Direito de Família ou Legítimos: casamento, união estável, parentesco. Prisão Civil. Súmula 309 do STJ “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que corresponde às três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no

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    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: cristiane1981
  • Direito Civil II

    PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 1 – Ação ou Omissão:Pode ser por ato próprio, por ato de terceiro.Por fato da coisa (art. 937 CC) e do animal (art. 936 CC). Omissão: Para configurar a responsabilidade por omissão é necessário que exista o dever jurídico de praticar determinado. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 2 – Culpa ou dolo do agente:Dolo: violação intencional do dever jurídico.Culpa: falta de diligências que se exige do homem médio . Modalidades da culpa:

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    Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: mcsao
  • Processo Civil

    RESPONSABILIDADE CIVIL SUMÁRIO 1 – Introdução............................................................................... 4 2 – Conceito de Responsabilidade Civil................................... 5 3 - Do Contrato de Seguro e a Responsabilidade Civil........... 5 3.1 - Elementos do contrato....................................................... 6 3.2 - Características dos Contratos de Seguro........................ 7 3.3 – Da aplicação da Responsabilidade Civil nos Contratos de Seguro.......................................................................................... 7 3.4 – Do prazo prescricional....................................................... 9 4 – Jurisprudências....................................................................10 5 – Conclusão...............................................................................22   1 - Introdução O objetivo deste trabalho, será explicar qual a

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    Tamanho do trabalho: 5.843 Palavras / 24 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: irineu
  • Caso Direito Civil 4

    Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos em eventual furto à sua residência. Entre os pertences entregues a José Carlos estavam: um automóvel, uma bicicleta, um computador e um tablet. José Carlos receberá pela guarda dos bens durante o mês da viagem o equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais). Enquanto Lucas

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: eliezerizidro
  • Curso Processo Civil II

    1 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA UNIVERSO – CAMPUS GOIÂNIA CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Sentença e Coisa Julgada. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie. Ação Rescisória. Msa. WÉRIKA LOPES Goiânia, 2011. 2 SUMÁRIO I - SENTENÇA ........................................................................................................................................... 3 1.1 – Sentenças definitivas e terminativas.......................................................................................... 3 1.1.1 – Sentenças definitivas ou de mérito................................................................................... 3 1.1.2 – Sentenças terminativas ou processuais ........................................................................... 3 1.2 – Elementos ou requisitos da sentença ........................................................................................ 4 1.3 –

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    Tamanho do trabalho: 8.045 Palavras / 33 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: rogeriog12
  • Tópicos Emergentes Em Segurança pública

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de avaliação a distância (AD) | Disciplina: Tópicos Emergentes em Segurança Pública II Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). TERRORISMO/CRIME ORGANIZADO: O Brasil será sede

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: guarda
  • Os resultados internacionais de debate sobre a sociedade civil nos círculos acadêmicos

    Após três décadas de intenso debate internacional sobre a sociedade civil nos circuitos acadêmicos, das instituições orientadas para desenvolvimento e cooperação internacional e dos próprios ativistas, é possível reconhecer três consensos razoavelmente amplos sobre aquilo que fora caracterizado pelo mundo afora como “emergência”, “ressurgimento”, “redescoberta”, “resgate”, “ressurreição” de sociedades civis “vibrantes” – adjetivo predileto da literatura. Primeiro, as interpretações mais influentes da sociedade civil carregaram as tintas na estilização normativa de uma sociedade civil virtuosa

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    Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: brun0
  • Direito Civil VI – Sucessão

    Direito Civil VI – Sucessão Nós vamos estudar apenas o que acontece com o patrimônio da pessoa natural. Lembrando que a pessoa jurídica também tem patrimônio. Patrimônio é o conjunto de todos os bens que a pessoa tenha e que possa ser medido em dinheiro. CUIDADO – Patrimônio é o conjunto de bens. Existem direitos que são vitalícios (este acaba com a morte de seu titular, por exemplo o usufruto – quando da morte de

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: direitom
  • O TREINAMENTO DO OPERÁRIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL COMO VALORIZAÇÃO DO SEU TRABALHO PRODUTIVO

    O TREINAMENTO DO OPERÁRIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL COMO VALORIZAÇÃO DO SEU TRABALHO PRODUTIVO Tatiana Gondim do Amaral Renato Lúcio Prado Carlos Everton Kurtz Márcia Botteon Rodrigues Universidade Federal de Santa Catarina e-mail: tatiana_amaral@hotmail.com, ecv3rlp@ecv.ufsc.br, carlos_kurtz@hotmail.com, marcia_botteon@hotmail.com Resumo Este artigo apresenta a estrutura de um treinamento para funcionários da construção civil realizado em um canteiro de obra na cidade de Florianópolis/SC, que teve como intuito principal promover a atualização profissional dos operários da produção, para atender

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    Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: rfelipe
  • Caso Concreto 1 Civil 2

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R- Sim, pois elas fazem parte do dia a dia da sociedade, seja em um contrato de compra e venda, seja na prestação de um serviço as normas obrigacionais são as que mais se aplicam. b) Os princípios da

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    Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: melk
  • Semana 4 - Responsabiliadade Civil

    Plano de Aula: Dano I RESPONSABILIDADE CIVIL Número de Semana de Aula 4 Aplicação Prática Teórica Antonia teve o seu veículo apreendido em ação de busca e apreensão movida pelo Banco X. Pagas as prestações em atraso, seis meses depois o veículo lhe foi devolvido, mas inteiramente danificado, inclusive com subtração de peças e acessórios. Alega também Antonia que não poderá usar o seu veículo, enquanto não for consertado, no fornecimento de quentinhas para cerca

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: gabucha83
  • Caso 1 Direito Civil

    CASO1 1) Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: ANNAHPS
  • Direito Civil

    João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2 Mauro é casado

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: pelegadorzin
  • CASO CONCRETO PROCESSO CIVIL

    Plano de Aula: Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP. Objetivos Conhecer os diversos órgãos do Poder Judiciário e os seus sujeitos, como o juiz e as partes; Compreender que a prestação jurisdicional necessita de

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: julianasherman
  • DIREITO CIVIL 2

    SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: mclaudianick
  • A Evolução Da Responsabilidade Civil Subjetiva Para Objetiva

    A evolução da responsabilidade civil subjetiva para objetiva - da culpa a teoria do risco Jerusa Rode da Silva No plano jurídico, aquele que age em desacordo com a legislação será responsabilizado por seus atos, isso significa dizer, que em sua interação na sociedade, ao alcançar direito de terceiro, ou ferir valores básicos da coletividade, o agente deve arcar com as conseqüências, sem que o impossível fosse a própria vida em sociedade. Como bem salientou

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    Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: jerusarode

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