Web Aula 13 Direito Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Do Consumidor - Estácio - Aulas 1 A 7
Direito do consumidor AULA APRESENTADA: 01 Caso concreto: Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Do Trabalho
O direito processual do trabalho é autor responsável pela materialização dos direitos sociais do trabalho, de reconhecida natureza alimentar. A justiça trabalhista exige uma tutela célere e, sua rapidez processual é o instrumento para obtenção da estabilidade e efetividade processual. O ordenamento processual trabalhista sempre priorizou uma rápida resposta aos litígios postos sobre a apreciação da justiça do trabalho. Com este objetivo, vestiu-se de vários princípios, como o da oralidade e da celeridade processual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Penal - 3° Período - Plano De Aula 3
PLANO DE AULA 03 - Direito Penal II Caso Concreto 1 Questão n. 1) Resposta: A questão versa sobre a aplicação de pena alternativa, que no caso exposto acima é caracterizado pela aplicação de multa. Segundo Capez as penas alternativas podem ser classificadas em penas restritivas de direito (em sentido estrito – prestação de serviços a comunidade, limitação de finais de semana , etc... ) ou pecuniário – (prestação pecuniária em favor da vítima; prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Trabalho De Psicologia Aplicada Ao Direito
Alceste tem 44 anos, é paulista, casada, cinco filhos (dois solteiros, duas casadas e um falecido) e duas netas. Mora com o marido e os dois filhos solteiros. Cursou o ensino fundamental incompleto. Faz crochê, mas, atualmente, não trabalha. É católica. “Eu não entendo porque meu filho foi embora e a dor é demais. Eu quero ir buscar ele, mas não sei onde. Eu quero ir me encontrar com ele, mas eu fico dividida entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Considerações sobre a importância da Filosofia para o curso de Direito
Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Wellington Trotta ESTUDOS PRELIMINARES PARA UMA FILOSOFIA DO DIREITO Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.850 Palavras / 40 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito administrativo aula 05
DIREITO ADMINISTRATIVO AULA 05 1. Servidores Públicos – art. 39 CF. A) Princípios constitucionais aplicáveis aos servidores públicos: • Princípio da Impessoalidade – para todos que querem ingressar em cargos públicos. • Princípio da Moralidade – lisura nos preceitos morais do certame. • Princípio da Eficiência – busca de agentes qualificados. B) REGIME CONSTITUCIONAL: • EC nº 19/98 – alterou o regime jurídico único, podendo a Administração Pública adotar regime jurídico diversificado. Regime jurídico alterado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Do Trabalho I - Aula 3
CASO CONCRETO: 1- Karina e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 3
Plano de Aula 3: CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Do Trabalho 1
DIREITO DO TRABALHO I • Semana 1 • Caso Concreto 1 R: Não, tendo em vista que esta norma foi criada pelo sindicato, será considerada fonte formal autônoma, conforme Art. 611 da CLT. • Questão Objetiva R: Letra C DIREITO DO TRABALHO I • Semana 2 • Questão Discursiva:- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Questões Direitos Humanos Aula
Questões Direitos Humanos Aula Tema 2 Question 1 Acertos: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Aula 4, Prática 2 - Direito Do Trabalho
39º Exame da OAB José, funcionário da empresa LV, admitido em 11/5/2008, ocupava o cargo de recepcionista, com salário mensal de R$ 465,00. Em 19/6/2009, José afastou-se do trabalho mediante a concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença. Cessado o benefício em 20/7/2009 e passados dez dias sem que José tivesse retornado ao trabalho, a empresa convocou-o por meio de notificação, recebida por José mediante aviso de recebimento. José não atendeu à notificação e, completados trinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial de Trabalho; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 840, da CLT c/c art. 282 do CPC): I – o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado, alertado para que o ato não se repetisse e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Empresarial Trabalho Recuperação Judicial
ANÁLISE DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL I. INTRODUÇÃO O art. 47 da Lei 11.101/2005 enuncia os objetivos para evitar que a crise na empresa acarrete a falência de quem a explora. Art. 47. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.366 Palavras / 18 PáginasData: 4/9/2013 -
AULA TEMA 1 - O Direito Comercial, O Direito Da Empresa E O Empresário
RESPOSTAS: AULA TEMA 1 O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
WEB-2 - direito civil iii
WEB-2 - direito civil iii PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE: • Teoria adotada pela CFB/88 • A autonomia dos entes federativos pressupõe a repartição de competências, se notar, então, que no sistema adotado pela Constituição Federal, as competências são repartidas horizontalmente, se forem privativas; verticalmente, se forem correntes e as competências delegadas. • É o próprio texto constitucional, mediante a adoção do Princípio da Predominância do Interesse, é quem estabelece as matérias atinentes a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2013 -
Dir Trabalho Aula Respostas
RESUMO A adolescência é um período do processo evolutivo do ser humano, no qual ocorrem inúmeras modificações físicas, psicológicas, emocionais e sociais. Durante essa fase surgem novos desejos, dúvidas, curiosidades e descobertas. Dentre essas contradições vivenciadas, encontramos a descoberta do próprio corpo e do prazer sexual, muitas vezes compartilhado com o namorado, daí resultando riscos para uma gravidez indesejada. Nas últimas décadas, a gravidez na adolescência tem sido muito estudada por ser considerada um grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Biografia e trabalhos filosóficos Platão
Platão Biografia e obras filosóficas deste importante filósofo da Grécia Antiga, História da Filosofia, frases de Platão Biografia Este importante filósofo grego nasceu em Atenas, provavelmente em 427 a.C. e morreu em 347 a.C. É considerado um dos principais pensadores gregos, pois influenciou profundamente a filosofia ocidental. Suas ideias baseiam-se na diferenciação do mundo entre as coisas sensíveis (mundo das ideias e a inteligência) e as coisas visíveis (seres vivos e a matéria). Filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito ao Trabalho
Direito ao Trabalho O Direito ao Trabalho e Renda é parte dos chamados direitos econômicos e sociais. Por ter como base a igualdade, o direito ao trabalho prevê que todas as pessoas têm direito de ganhar a vida por meio de um trabalho livremente escolhido, de possuir condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e renda e de ser protegida em caso de desemprego. No Brasil, a Constituição de 1988, no artigo 6º, reconhece o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributario Aula Tema 1 Respostas Das Questoes
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. teve como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Trabalho
7.Pesquise artigos no jornal ou revista que contenham alguma descrição ou opinião sobre um acontecimento qualquer envolvendo atividades desempenhadas por multidões (comícios, desfiles, procissões, paradas, saques, carnaval, quebra-quedas, cultos, romarias, espetáculos público). Em que situação se podem encontrar, hoje em dia, ideias parecidas com as de Le Bom? 8.Com base nas explicações do texto e em pesquisas adicionais em texto históricos, procure identificar as raízes positivistas do lema da bandeira brasileira: “ordem e progresso”. 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Do Trabalho
ESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.316 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Civil Aula 5
Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a res nullius?? Explique sua resposta e nela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito, ética, moral e o comportamento brasileiro frente aos comandos normativos eleitorais
Direito, ética, moral e o comportamento brasileiro frente aos comandos normativos eleitorais A propedêutica jurídica leciona que o direito, bem como a moral, são instrumentos de controle da sociedade, que existem, num conceito durkheimiano, para manter a ordem (NADER, 2010, p. 53). Todavia, para muitos doutrinadores, direito e moral não se confundem, estabelecendo-se entre estes, algumas diferenças a serem enfrentadas. O professor Paulo Nader leciona que existem as normas jurídicas e não jurídicas. Estas, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013