Web Aula 13 Direito Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHO O Direito do Trabalho, como qualquer outro ramo do Direito, para ser entendido tem que antes de tudo ser estudado diante de seu histórico-cultural, tendo em vista que apenas assim é possível se chegar ao presente, entendendo o motivo de tantas mudanças e compreendendo os diversos problemas que poderá vir acontecer no futuro. Segundo o doutrinador Sergio Pinto Martins É impossível compreender o Direito do Trabalho sem conhecer o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.840 Palavras / 16 PáginasData: 21/8/2018 -
O DIREITO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS DEPENDENCIA QUÍMICA E VIOLÊNCIA: uma discussão no Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto Socorro Clóvis Sarinho. NATAL 2011 FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS ato-violencia-poster01 DEPENDENCIA QUÍMICA E VIOLÊNCIA: uma discussão no Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Monografia apresentada ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2018 -
Perguntas Direito Trabalho
Questões Direito do Trabalho II 01 – Quais são as causas de alteração contratual unilateralmente? Resposta: Em regra, nenhuma condição de trabalho pode ser alterada unilateralmente pelo empregador, regra contida em nossa lei, ao dispor que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração por mútuo consentimento e ainda, assim, desde que não resultem direta ou indiretamente prejuízos ao empregado (art. 468, CLT). Contudo, toda regra tem exceção, ou seja, o empregador pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 8/3/2019 -
Aula Segurança do Trabalho
SGT AULA 23-11-2012 Acidentes de Trabalho - Conceitos e Definições - Fonte: Seg Trabalho (Final) - Pg 24 à 33. * Obs: ACIDENTE é qualquer ocorrência não programada, que pode produzir danos ACIDENTE DE TRABALHO é o que ocorre pelo exercício do trabalho - a serviço da empresa Acidentes Acidente, por definição, é qualquer ocorrência não programada. No que se refere à segurança do trabalho, é aquela que pode produzir danos. Podem ser identificados pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.401 Palavras / 18 PáginasData: 24/3/2019 -
Caso Concreto Direito Trabalho
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESCENCİAS Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado, ora denominado LOCADOR, DIANA MARIA DE LIMA SOUSA, brasileiro, Viúva, Do lar, inscrita no CPF nº. 071.413.272-15, e portadora do RG n. 2929802, e por outro lado, ora denominado LOCATÁRIO, MIRENE DO SOCORRO VIANA NAZARENO, brasileira, Casada, do lar, inscrito no CPF sob o nº. 517.061.052.15 e portador do RG nº 3309943, domiciliado na rua: Roso Danin n
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2019 -
Aula 01 - Direito Administrativo
12/08 - Direito Administrativo II. Serviço Público: É todo aquele prestado pela administração ou por seu delegado, sobre normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniência do Estado. (comodidade x utilidade). Conceito do Celso Antonio Bandeira de Mello: "serviço público é a atividade consistente na oferta de utilidade ou comodidade material fruível singularmente pelos administrados, que o Estado assume como pertinente a seus deveres em face da coletividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2019 -
O Direito Trabalho
Medida de Eficiência - Direito do Trabalho II - 1º unidade Aluna: Alana Dias Rosendo - Turma N05 Tema: Repouso Intrajornada Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo nº 002117285201040027. Recorrente: JAIRA MARIA CUNHA OLIVEIRA Recorrido: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. Evidenciado que intervalo intrajornada foi usufruído em tempo menor que o legalmente previsto em algumas oportunidades, é devido o pagamento de horas extras, na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2019 -
Casos da aula 1 até a aula 6 - Direito Tributário II
Casos Concretos Tributário Semana 1 José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2019 -
A Aula de Direito
________________ SUMÁRIO 1. OBJETIVO..................................................................................................................03 1. Tema...............................................................................................................................03 2. Delimitação do tema .....................................................................................................03 3. Objetivo Geral................................................................................................................03 4. Objetivos específicos.....................................................................................................03 2. JUSTIFICATIVA.......................................................................................................03 3. OBJETO .....................................................................................................................05 5. Problema ........................................................................................................................05 6. Hipóteses .......................................................................................................................05 7. Variáveis .......................................................................................................................05 4. METODOLOGIA ......................................................................................................05 8. Método de abordagem ....................................................................................................05 9. Método (s) de procedimento ...........................................................................................06 10. Técnicas .........................................................................................................................06 . 5. EMBASAMENTO TEÓRICO ..................................................................................06 5.2 Teoria de base.................................................................................................................06 11. Revisão de bibliografia ...................................................................................................07 6. CRONOGRAMA .......................................................................................................08 7. REFERÊNCIAS .........................................................................................................09 1. OBJETIVO 1.1 Tema A legislação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 17/10/2019 -
RE: Grupo 13 : TEMA 13 : Direito á saúde e a moradia e ao bem estar
A empresa Getninja tem seu segmento de mercado de plataformas digitais e como qualquer empresa deve ter total conhecimento sobre o que é legalizado na região em que atuam, com base nas leis do CDC Código defesa do consumidor a empresa se enquadra como corresponsável. Princípio que estabelece que na existência de mais de um autor a ofensa, todos irão responder solidariamente, independentemente da existência da culpa, Código defesa do consumidor Conforme “Art. 14. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2019 -
Aula 13 - Compensador de Avanço
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Gustavo Herminio Acosta Rafael da Silva Garcia Rafael Dubiel Guimarães AVANÇO DE FASE Itajaí, 2019 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Gustavo Herminio Acosta Rafael da Silva Garcia Rafael Dubiel Guimarães AVANÇO DE FASE Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção da M3 da disciplina de Automação, no curso de Engenharia Mecânica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor: Ricardo Arias Itajaí, 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................5 2 DESENVOLVIMENTO..................................................................................... 6 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2019 -
A Aula de Direito
AULA 1 1. Direito Empresarial. 1.1. Teorias: O comércio existe desde a idade antiga, onde os povos antigos, em especial os fenícios e babilônios, faziam trocas para garantir a subsistência. No entanto, neste período, esta atividade ainda não encontrava-se bem difundida e organizada, posto que a mesma ainda não era submetida a normas e princípios específicos, mas sim a um direito comum dos cidadãos e aos usos e costumes vigentes em cada região. Portanto, apesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.889 Palavras / 16 PáginasData: 10/3/2020 -
Aula de Direito Penal
Caso concreto 1 a) Sim. De acordo com o artigo 327, caput, Ronaldo é funcionário público para fim penal, pois exerce uma função pública, ainda que transitória. b) Crime de corrupção passiva consumada, mesmo sem ter recebido a vantagem, pois trata-se de crime formal. Caso concreto 2 a) DESACATO = consiste em ofensas praticadas na presença do funcionário público vítima; DESOBEDIÊNCIA = É a oposição a uma ordem legal de funcionário público; RESISTÊNCIA = consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2020 -
A Aula Estácio Direito
art. 12, §2, CF art. 5º, LI - nenhum brasileiro será extraditado, fora o naturalizado e) Extradição * O que é? É o ato mediante o qual um Estado entrega a outro Estado um individuo acusado de haver cometido crime de certa gravidade ou que já se acha condenado por aquele. * Tipos: extradição ativa e passiva ativa - é quando o Brasil pede a extradição passiva - quando o Brasil recebe o pedido da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2020 -
A AULA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
AULA DE DIREITO TRIBUTÁRIO – 21/08 Fontes do direito tributário: * Fontes são os locais, a origem, onde você vai encontrar direito tributário. * Como fonte primária do direito tributário, temos a CF, que trás normas especificas de direito tributário entre os Art. 145 a 162, que são os artigos que tratam do Sistema Tributário Nacional. Ao longo de todo o texto constitucional, há outros trechos que também tratam de direito tributário. Ex: Art. 5°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 20/8/2020 -
A AULAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Capa Sumario objetivo Introdução O arroz é um dos alimentos mais importantes do mundo. Considerado a base para alimentar a população mundial, seu consumo equivale a 1/5 do total de grãos demandados pela a população, por ser um alimento com o melhor balanceamento nutricional oferecendo cerca de 15% de proteína e 20% de energia necessária ao homem, o arroz torna-se fundamental na dieta brasileira e mundial. No Brasil, a sua maior parte comercializada é em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2020 -
A CONTESTAÇÃO DIREITO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 8º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: 11111111111 MARCOS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio de sua advogada constituída, Dra. Jeniffer de Souza, OAB XX.XXX (procuração anexa), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 335 e 343, ambos do Código de Processo Civil, apresentar: CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO Aos fatos e direitos opostos por JULIA, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2020 -
Pratica do Direito Trabalho
Abner Augusto Meirelles 201901309339 Prática Trabalho EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - PA Processo nº: XXX BANCO DINHEIRO BOM S.A., já qualificado nos autos do processo sob o número xxxx, por meio de seu advogado subscrito abaixo, vem, com base no artigo 847, Parágrafo único, da CLT combinado com o artigo 336 do Código de Processo Civil (CPC), vem, perante Vossa Excelência, interpor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2020 -
A ATIVIDADE DA 3ª AULA DE DIREITO INTERNACIONAL
ATIVIDADE DA 3ª AULA DE DIREITO INTERNACIONAL I Direito Internacional Público (DIP), sua distinção do Direito Internacional Privado (DIPr), Comunidade, Sociedade, e distinção entre Sociedade e Comunidade Internacional 1. Como se pode definir o Direito Internacional Público? R= Antes de chegar a uma definição do Direito Internacional Público, é importante anotar que Norberto Bobbio entende que o Direito não é uma normal, mas sim um conjunto coordenado de normas que constitui um sistema normativo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2021 -
A Bi Direito Trabalho Aborto
1. Introdução As discussões que incidem sobre o tema do aborto são deveras polêmicas e complexas, pois envolvem questões que vão além de aspectos meramente jurídicos, entrando no campo da ética e moral, de valores religiosos e culturais, questões sociais e de saúde pública, física e psicológica da mulher, bem como o direito de livre-arbítrio e a autonomia do próprio corpo da mulher, envolvendo também temas relativos da dignidade da pessoa humana e do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.751 Palavras / 16 PáginasData: 23/4/2021 -
O Direito Trabalho
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUITA - BAHIA. Ivo dos Santos, brasileiro, casado, segurança patrimonial, residente na Rua Castro Alves, 100, Bairro Nova Esperança, Vitória da Conquista / BA, por seu procurador legalmente constituídos (doc. de procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos termos do artigo 483, alínea D, da CLT com pedido de RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2021 -
O Direito Trabalho
INTRODUÇÃO A cartilha “Combate ao Trabalho Forçado – um manual para empregadores e empresas” é um esforço da Organização Internacional do Trabalho, que se propõe a discutir o tema do trabalho forçado para ajudar as empresas e empregadores a enfrentar esta questão. O texto inicia nos apresentando definições-chave para a discussão, como “trabalho forçado” e “tráfico de pessoas”, além de indicadores sobre a situação deste tema no Brasil e no mundo. Em seguida, busca direcionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2021 -
O DIREITO TRABALHO
Você não pode enviar documentos com conteúdo que viole qualquer uma de nossas diretrizes de conteúdo. Alguns exemplos incluem conteúdo adulto, violento ou que defenda a intolerância racial. O documento NÃO DEVE INCLUIR ou LIGAR A: Conteúdo copiado de outros sites Material com direitos autorais Palavrões em excesso Conteúdo de hacking/cracking (modificação/quebra de segurança) Qualquer outro conteúdo que seja ilegal, promova atividades ilegais ou infrinja direitos de terceiros Os documentos que não cumprirem os requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2021 -
As Aulas de Direito Civil
São Gonçalo, 01/04/2020 Aula de Direito Civil 3, professora, Isabel. Contratos. Continuação. Artigo 421 do código civil. Contrato de Compra e Venda. As coisas a serem vendidas podem ser corpóreas; incorpóreas, como os direitos; presente; futuras, como a colheita esperada; próprias; alheias desde que ciente do fato do comprador. Não podem ser vendidas as coisas fora do comercio, como a luz do sol, as ruas e as estradas. A compra e venda é em regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2021 -
A PETICAO DIREITO TRABALHO
Resultado de imagem para brasao ucsal UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ADÉLIA ANDRADE SANTOS PETIÇÃO INICIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SALVADOR 2021 ADÉLIA ANDRADE SANTOS PETIÇÃO INICIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Trabalho apresentado no curso de Estágio Supervisionado III, na Universidade Católica do Salvador. Professor: Vander Costa SALVADOR 2021 PETIÇÃO INICIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AO JUIZ (A) DA xxx VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG NELSON AVIZ, brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2021