Anamnese

Administração em Unidade de Saúde Pública

Aula 1 –

O sistema de saúde brasileiro – História, avanços e desafios

Introdução

• Brasil: república federativa cujo território possui 8,5 milhões de Km² = 47% da América do Sul
• População estimada (2010): 190.732.694
• População estimada (2014): 200 milhões
• Sistema Político composto por uma diversidade de partidos e três níveis autônomos:

1. Federal
2. 26 estados + DF
3. 5570 (nov./2013) municípios

• O país é governado pelo poder executivo: presidente
• Legislativo: bicameral
• Judiciários: independente

Breve história:

De 1500 a1822: colônia de Portugal

1800: vinda da família real para o Brasil

1889: República

• População miscigenada: Pop. parda (43,8%), preta (6,8%) e indígena (0,6%). (2010)
• No sec. XX, o Brasil passou por um período de industrialização, concomitante com instabilidade política, golpes militares e governos autoritários, com breves períodos democráticos.
• Últimos 25 anos – mais breve período democrático brasileiro
• Reforma brasileira: impulsionada pela sociedade civil e não pelo governo, por partidos políticos ou por organizações internacionais.
• SUS: instituído em 1988: Constituição Federal – baseia-se no princípio de saúde como direito do cidadão e dever do estado

Brasil: breve resumo

• O país passou por grandes transformações políticas, econômicas, demográficas e sociais, especialmente nos últimos 40 anos.
• Em 1970 ( período militar): apresentou um dos maiores crescimentos econômicos do mundo, mas as melhorias da qualidade de vida beneficiaram muito poucos.
• O país está dividido em 5 regiões: diferentes condições demográficas, sociais, econômicas, culturais e de SAÚDE, com amplas desigualdades internas

Ex:

• Região Sudeste – 11% do território, 43% da pop. brasileira  e 56% do produto bruto
• Região Norte (parte da floresta amazônica) – menos densidade populacional (3,9 pessoas/Km²) e é a mais pobre depois do nordeste

• Entre 1970 a 2000: grande transição demográfica: a proporção de pessoas com 60 anos + dobrou (10% em 2010), a urbanização aumentou de 55% para 80%
• As taxas de fertilidade diminuíram (5,8% para 1,9%), assim como a mortalidade infantil (114/1000 n.v. em 2012)
• Expectativa de vida aumentou em 40%, chegando a 74,84 anos (2013)
• O desemprego era considerado baixo, 8,2% (2010), mas 43,8% dos trabalhadores estavam no setor informal – 56% de cobertura de previdência social
• Taxa de dependência de idosos em 2020 (estimativa) 68 pessoas com + de 60 anos para cada 100 crianças e adolescentes
• Taxa de analfabetismo caiu de 33,7% em 1970 para 10,0% em 2010 e 8,4% em 2013 (Nordeste 16,9% em 2013)
• Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro duplicou e o coeficiente Gini caiu 15% (ainda sendo um dos maiores do mundo) 0,637 para 0,547
• Índice de pobreza diminuiu de 68% em 1970 para 31% em 2008 (bolsa família??) transferência condicionada
• PIB: per capta US$ 11.303,00 (2013), em 1975 era US$ 2.061,56
• Carga tributária: 25,98% (1970) e 33,83% (2010)

Condições de vida sofreram mudanças:

• Água encanada: 1970 – 33% dos municípios para – 93%  em 2010
• Esgotamento sanitário: 1970 – 17%  e em 2010 – 60%
• Posse de bens de consumo aumentou: 90% dos domicílios possuíam em 2010 um refrigerador, um aparelho de televisão, 75% tinham telefones celulares, 32% tinham um computador pessoal e 80% dos brasileiros com + de 15 anos tinham acesso à internet banda larga

Mudanças nas condições de vida afetam à saúde e o comportamento dos brasileiros

• Prevalência do sobrepeso e obesidade: aumentou 47,3% dos homens que vivem nas capitais brasileiras estão acima do peso. Cerca de 1/3 das famílias afirma não dispor de comida suficiente para se alimentar
• 19% da pop. das capitais refere consumir frutas e legumes em quantidade suficiente
• Atividade física é baixa nas capitais
• Tabagismo diminuiu (34,5% para 17,2%)
• Abuso do álcool: desafio – 17,6% das pessoas > 15 anos de idade ingerem bebidas alcóolicas regularmente
• Mudanças nas taxas de morbidade e mortalidade: transições demográficas, epidemiológicas e nutricionais com desigualdades no território nacional

Contexto do Sistema de Saúde brasileiro

• Colonialismo português (1500 a 1822)

Contexto Econômico

Exploração de matérias primas

Contexto Político

Controle político de Portugal

Sistema de Saúde

Criação de hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Santos, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Belém e Olinda

Principais desafios: doenças pestilenciais e assistência à saúde para a população

• Império 1822 a 1829:

Contexto Econômico

Abertura dos portos em 18088, surgimento do capitali moderno

Controle Político

Centralismos político e sistema de coronelismo

Sistema de Saúde

Estruturas de saúde com ênfase na política sanitária

Adm. centrada nos municípios

Primeiras instituições de controle sanitários dos portos e de epidemias

Principais desafios: Doenças pestilenciais e controle dos portos

• República Velha (1889 a 1930):

Contexto Econômico

Economia agroexportadora, crise do café e insalubridade dos portos

Controle Político

Estado liberal-oligárquico, revoltas militares e emergência das questões sociais

Sistema de Saúde

Diretoria Geral de saúde Pública (1897)

Reforma da DGSP (Oswaldo Cruz)

Caixas de aposentadorias (lei Eloi Chaves)

Incipiente Assistência à Saúde pela previdência social

Dicotomia entre saúde pública e previdência social

Principais desafios: Doenças pestilenciais (febre amarela, varíola e peste) e doenças de massa (ex: TB, sífilis, endemias rurais)

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