O Licenciamento Ambiental

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O licenciamento ambiental de um empreendimento é mensurado pelo seu porte, potencial poluidor, localização e ramo(s) de atividade(s), desta forma o processo administrativo do órgão competente analisa o impacto ambiental, os procedimentos de monitoramento e as formas de mitigação.

Essas diretrizes de enquadramento e classificação varia conforme a região e são estabelecidas, de acordo com à competência, da União, dos Estados ou Municípios, nesta respectiva ordem de restrição, partindo de uma visão de marco legal geral e abrangente, para uma mais específica e particular.

A partir de um marco zero, a instituição reguladora, que recebe o requerimento de licenciamento ambiental, pode realizar projeções a partir da localização do empreendimento, bem como sua implantação e operação, e a cada renovação, pode melhorar o comando e controle da atividade poluidora nas diversas paisagens notáveis.

O próprio empreendimento, através de sua política de qualidade, pode realizar seu auto- monitoramento e estabelecer diretrizes adicionais, configurando no seu autocontrole ambiental. Algumas empresas têm uma equipe inter e multidisciplinar estabelecida através de uma Comissão de Garantia Ambiental, que realiza relatórios periódicos que monitoram todas as variáveis socioambientais da atividade poluidora.

O marco zero é estabelecido pelos roteiros, planos, programas, estudos ambientais elaborados por equipe técnica especializada, contratada pelos empreendedores, desta forma são contextualizados os recursos étnico-socioambientais, bem como a evolução do empreendimento, durante seu estabelecimento e funcionamento.

De forma quantitativa e qualitativa, um cenário do passado, presente e futuro é resgatado, analisado e projetado através do entendimento dos fatores abióticos (clima, solo…), bióticos (fauna, flora…) e socioeconômicos (cultura, história, educação…).

As peças técnicas permitem aos analistas ambientais, sejam dos órgãos fiscalizadores públicos ou do terceiro setor, entender as dinâmicas, os gradientes dos aspectos e impactos da atividade poluidora, bem como realizar intervenções pontuais e específicas, para melhoria do controle ambiental ou prevenir possíveis contaminações dos recursos naturais e população do entorno.

Essa rotina permite acompanhar a melhoria contínua dos procedimentos de monitoramento das variáveis específicas para cada atividade do empreendimento e entender sob o ponto de vista da gestão da paisagem, a conexão entres os diversos empreendimentos do fluxo de energia, matéria, biodiversidade, dinâmica urbana, oferta e perpetuação da qualidade e disponibilidade das fontes naturais diversas.