FARMACÊUTICO GESTOR NO SUS: DESPERDÍCIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA E NUTRIÇÃO

FARMACÊUTICO GESTOR NO SUS:

DESPERDÍCIO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

ALEGRE

ESPÍRITO SANTO

2014

Farmacêutico Gestor no SUS:

Desperdício na aquisição de medicamentos

Projeto apresentado ao Departamento de Farmácia e Nutrição do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção de nota na Disciplina de Metodologia Científica.

ALEGRE

ESPÍRITO SANTO

2014

RESUMO

O presente projeto tem por finalidade mostra os desafios encontrados pelos farmacêuticos gestores no SUS no âmbito do ciclo da assistência farmacêutica, e o que uma má gestão dos mesmos acarreta. A assistência farmacêutica é de extrema importância à assistência à saúde, é também garantia de acesso aos medicamentos sendo essencial para o processo de atenção integral à saúde. Como compatibilizar esta premissa e seu atendimento com a realidade do dia-a-dia da gestão do SUS é uma questão que está posta para todos aqueles que planejam, executam e administram ações de saúde.

O farmacêutico gestor tem papel fundamental nessa assistência, incluindo a seleção, programação, aquisição e armazenamento adequado dentre outras obrigações para a melhoria da qualidade de saúde partindo de uma gestão composta por uma equipe qualificada, garantindo o baixo custo com medicamentos e insumos sem a perda da qualidade dos produtos e o índice de desperdícios financeiros e medicamentoso próximos de zero.

Dessa forma, os municípios que não possuem farmacêuticos não são capazes de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade, a promoção do uso racional e o acesso da população aos medicamentos essenciais.

PALAVRAS-CHAVES: farmacêutico gestor, ciclo da assistência farmacêutica, SUS.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4

1.1 JUSTIFICATIVA 5

1.2 OBJETIVOS 6

1.2.1 Objetivo Geral 6

1.2.1 Objetivo Específicos 6

2 REVISÃO DE LITERATURA 7

3 METODOLOGIA 10

4 CRONOGRAMA 11

REFERÊNCIAS 12

1 INTRODUÇÃO

A Assistência Farmacêutica não se restringe apenas a produção e distribuição de medicamentos, uma vez que envolve uma série de procedimentos essências à promoção, recuperação, prevenção da saúde, tanto individual como coletiva, visando o medicamento. Nesta perspectiva, a Assistência Farmacêutica envolve as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação (ARAÚJO e FREITAS, 2005).

Dessa forma, o planejamento da Assistência Farmacêutica necessita de um conjunto de ações desenvolvidas, onde, destaca-se farmacêutico gestor, para tal atividade, no qual deve seguir o parâmetro assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), visando a redução de gastos, para que assim proporcione os medicamentos a custo mais acessíveis, além disso, o farmacêutico gestor deve proporcionar a eficácia e qualidade dos produtos selecionados por ele, para isso o mesmo deve buscar atualizações continuas e elaborar novas estratégias na sua organização, garantindo assim, a conservação e o controle de qualidade dos medicamentos (CONASS, 2007)

Entende-se por ações do Farmacêutico Gestor, a administração, aperfeiçoamento de planos estratégicos, programas e atividades especializadas para cada esfera de governo, de acordo com cada competência, normas e ética farmacêutica, e não apenas à aquisição e distribuição de medicamentos (CONASS, 2007).

Nesta perspectiva, a Política Nacional de Medicamentos (PNM), envolta da Assistência Farmacêutica, destaca a garantia a aquisição e distribuição de forma descentralizada pelos municípios, onde estes ficam sob a coordenação dos estados, garantindo os medicamentos necessários à atenção básica à saúde da população (BRASIL, 2001). Essa vigilância se faz necessária na garantia do plano assistencial, visando uma menor margem de erro nos desperdícios de medicamentos adquiridos pelo município. Assim, o farmacêutico Gestor se faz relevante na participação da seleção dos medicamentos, auxiliando na redução de gastos no setor, uma vez que suas habilidades facilitam a racionalização da aquisição dos produtos, analisando critérios mais minuciosos em relação a custo e benefício (MARGONATO, 2006).

Assim sendo, é necessário ao farmacêutico possua uma lista de medicamentos essenciais a população, para que desse modo priorize as necessidades da mesma, devendo conter medicamentos de eficácia comprovada e risco consideráveis, buscando a prevenção e tratamento das doenças mais frequentes ocorrentes em cada município atendido pelo mesmo. Destaca-se que é de suma importância a seleção de produtos farmacêuticos que apresentem dados científicos contraídos por ensaios clínicos controlados, que atendem as normas de qualidade, abrangendo a biodisponibilidade, com informação clara, exata e completa acerca dos medicamentos, partindo de fontes indiferentes (DUPIM e RIGHI, 1997).

De acordo com o Ministério da Saúde (2006), para que seja realizado uma boa aquisição de medicamentos é necessário considerar “o que comprar (seleção); quando e quanto comprar (programação); e como comprar. O monitoramento e a avaliação dos processos são fundamentais para aprimorar a gestão e intervir nos problemas.” Desse modo, a seleção visa proporcionar benefícios