Resenha Sobre o O projeto da Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos

RESENHA

Lucas Eduardo Rodriguês de Azevedo1

O projeto da Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos foi elaborado pelo Comitê Internacional de Bioética, da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), e apresentado na 29ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, que aconteceu entre os dias 21 de outubro a 12 de novembro de 1997. Nesse sentido, a Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos é divida em cinco seções que vão ter o enfoque sobre a dignidade e direito do genoma de todos os indivíduos, assim como, a proibição de transações financeiras em relação ao genoma em seu estado natural, a regulamentação de como os Estados devem seguir em relação à pesquisa cientifica/ inovações biotecnológicas relacionadas à engenharia genética e ao projeto genoma humana, além disso, regulamenta a solidariedade com os indivíduos que participem da pesquisa, a cooperação internacional entre Estados e como deve ser feita pelos Estados a sua implementação.

A Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos tem como o seu publico alvo os Estados de forma diferente de outras declarações anteriores, além disso, essa declaração dedica bastante atenção no seu texto para orientar como os estados devem agir para colocar em pratica suas normas e isso é outro ponto novo em relações as outras anteriores.

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos: da teoria à prática. Brasília: Unesco, 2001.

1Discente de Biomedicina na Universidade do Estado do Pará – UEPA, campus – VII Marabá