Resenha da Introdução: Afirmação Histórica dos Direitos Humanos

Resenha da introdução: Afirmação histórica dos direitos humanos

A resposta do que consiste a dignidade humana, foi dada no campo da religião, filosofia e da ciência. A história grega conta que, durante a Guerra de Tróia Ifigênia foi morta por seu próprio pai, Agamenon, que era comandante da frota. Desse modo representou um paradigma da tragedia enquanto meio de purificar a alma de suas paixões destruidoras.

O homem, desde o princípio, é visto como criatura que tem o poder de submeter os outros seres, uma vez que cada um destes foi nomeado pelos humanos, poder dado por Deus que foi essencial na ordem da criação.

O surgimento da filosofia e dos pensadores atribuiu aos seres humanos uma nova justificativa para sua eminente posição no mundo. Abriu caminho para descobertas cientificas que justificassem a origem da espécie, sendo o ápice da cadeia evolutiva dos seres vivos. Foi atribuído pelos cientistas ao processo evolutivo, uma lógica que tornou possível a compreensão da existência e evolução humana a partir da biologia e da ciência, o que acabou prejudicou a mitologia. A evolução cultural, após o aparecimento da linguagem, caracterizou o mundo na forma que fosse mais pertinente ao homem.

A primeira fase da história do conhecimento do homem sobre si mesmo se deu com o período Axial, iniciado no século VIII A.C.. Este foi marcado pela mudança das antigas explicações mitológicas para uma nova série de pensamentos com a utilização da razão obtidas através dos maiores doutrinadores e filósofos de todos os tempos, da criação de escolas e da comunicação entre os diferentes povos e culturas e na enunciação dos grandes princípios e diretrizes em vigor até hoje. Houve, também, o inicio da utilização da fé monoteísta de forma que a religião se tornou mais ética e menos fantasiosa.

O homem passou a ser o principal objeto de estudo e reflexão, a iniciar-se com a tragédia grega, que atribuiu a ele paixões e emoções de cunho irracional e incontrolável. Passou, nesta fase, a ser considerado como bem dotado de razão.

Após o período Axial, nasceram em Atenas as leis escritas, que acabavam igualando todos os cidadãos em relação aos seus direitos, de modo a organizar a sociedade como manifestação do homem da própria divindade.

Existiam as leis não escritas, ou, segundo Aristóteles, as “leis comuns”, que consistiam nos costumes sociais e religiosos. Elas tinham igual valor jurídico das escritas.

Era utilizado pelos gregos, os termos prósopon e hypótasis para individualizar os homens. Diziam que a dignidade humana estava na alma e o corpo era mero instrumento de atuação dos valores – o rosto era algo como uma máscara. Este pensamento foi aprofundado por filósofos estóicos, anos depois.

A segunda fase inaugurou no século VI com os escritos de Boécio, que se utilizou das noções de prósopon e hypótasis para chegar às suas próprias conclusões, que eram um pouco diferentes das teorias antes apresentadas. Boécio dizia que o homem era mais do que uma alma, a substância corporal também estava inclusa, de modo que o corpo moldaria a matéria, caracterizando o ser humano. Desde então que começou a universalização dos direitos, independentemente das diferenças individuais ou grupais, de ordem cultural ou biológica.

A terceira fase foi marcada pela filosofia ética de Kant. Segundo ele, só poderia ser considerada pessoa aquilo que fosse dotada de razão, vontade, finalidade, dignidade e autonomia, capaz de guiar-se pelos princípios criados e representados por si. Era insubstituível. O que fosse irracional, relativo, tivesse preço e dependesse da vontade da natureza deveria ser considerada coisa.

No entanto, o surgimento do capitalismo opôs tal situação. As indagações de Marx provaram que o sistema capitalista de produção gerou uma dependência dos humanos em relação às coisas, ou seja, o trabalhador era objeto – mercadoria – para a obtenção de um fim – dinheiro, lucro. Em compensação, poderia ser reconhecido como forma de favorecer a felicidade alheia. É de consciência de cada indivíduo o valor atribuído a cada bem ou ação. Apesar de algumas coisas valerem mais que outras por consenso social, cabe a cada um definir o que é “bom” ou “ruim”. Tal afirmação do valor relativo das coisas, também, caracterizou a quarta fase da história da elaboração do conceito de pessoa.

No século XX se iniciou a quinta e última etapa, caracterizada pelo fim da imagem de “personagens” atribuída ao homem, de modo que cada indivíduo tem sua vida, função e essência, sendo mutável, tanto psicologicamente e biologicamente quanto culturalmente, e de caráter evolutivo, uma vez que, segundo Heidegger, o humano é um ser incompleto. A qualificação pessoal, que costumava ser algo relevante para a classificação de cada um, é mera exterioridade. Avanços na medicina acabaram comprovando esta visão filosófica também no campo científico, uma vez que o material genético é único, cada um tem o seu.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi aprovada no dia 10 de dezembro de 1948, e trouxe grande polêmica ao entrar em conflito com as pesquisas medicinais.

As Grandes Etapas Históricas na Afirmação dos Direitos Humanos

A consciência de que novas regras de convivência devem ser criadas vem com a experiência. Ao longo de massacres e mortes, as pessoas se viam horrorizadas e cada vez mais exigindo vida digna a todos, unificando a humanidade.

Este processo só seria plausível com invenções tecnológicas, ou solidariedade técnica, que deixaria os meios de convivência mais palpáveis, pela afirmação dos Direitos Humanos, ou solidariedade ética e a solidariedade Humana, que podia atuar dentro de cada grupo, no relacionamento entre grupos e entre as sucessivas gerações.